| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 1296 / 2025 |
| Date | 2025-04-10 |
| Ementa | O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, que envie Projeto de Lei para esta Casa Legislativa, garantindo ao público a gratuidade da entrada, uma vez por semana, em museus públicos da cidade do Rio Grande. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE INDICAÇÃO _________/2025 PROTOCOLADO SOB Nº_______/2025 EM __/___/____ ACEITO EM / /2025 APROVADO EM / /2025 REJEITADO EM / /2025 ARQUIVO ATA Exmo. Sr. Presidente, O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, que envie Projeto de Lei para esta Casa Legislativa, garantindo ao público a gratuidade da entrada, uma vez por semana, em museus públicos da cidade do Rio Grande. Rio Grande, 10 de abril de 2025. _________________________________ Glauber Nunes Pedroso Vereador do PT 1296 3259 10 04 2025 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE INDICAÇÃO _________/2025 PROTOCOLADO SOB Nº_______/2025 EM __/___/____ ACEITO EM / /2025 APROVADO EM / /2025 REJEITADO EM / /2025 ARQUIVO ATA Justificativa: A proposta de lei municipal que estabelece a gratuidade de acesso aos museus uma vez por semana é uma iniciativa de grande relevância para a promoção da cultura, inclusão social e educação. A medida reforça o papel dos museus como espaços democráticos, voltados para o aprendizado e a preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural da nossa sociedade. Rio Grande, como a cidade mais antiga do estado, está entre as cidades com maior número de museus do Brasil. Neste sentido, é primordial que tanto os riograndinos quanto os turistas possam ter acesso à toda riqueza existente dentro de cada um. Como dito, o acesso gratuito aos museus uma vez por semana contribui para democratizar a cultura, um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal. Muitos cidadãos enfrentam barreiras financeiras que dificultam o acesso a esses espaços, especialmente as populações de baixa renda. Ao eliminar o custo de entrada em um dia fixo, a medida amplia significativamente as oportunidades para que todos, independentemente de sua condição socioeconômica, possam usufruir do rico acervo cultural disponível em nossa cidade. A iniciativa tem grande impacto educativo. Museus são ferramentas poderosas de aprendizado, proporcionando experiências que vão muito além da sala de aula. O contato direto com obras de arte, artefatos históricos e exposições temáticas estimula a curiosidade, o pensamento crítico e a criatividade. Para estudantes e professores, a gratuidade semanal abre novas possibilidades de utilização desses espaços como complementos pedagógicos, fortalecendo a relação entre educação e cultura. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE INDICAÇÃO _________/2025 PROTOCOLADO SOB Nº_______/2025 EM __/___/____ ACEITO EM / /2025 APROVADO EM / /2025 REJEITADO EM / /2025 ARQUIVO ATA Além disso, a medida também promove a inclusão social. Os museus tornamse ambientes mais acessíveis para populações que tradicionalmente não frequentam esses locais, como moradores de periferias, idosos e comunidades marginalizadas. Isso contribui para uma sociedade mais igualitária e inclusiva, em que todos têm direito a vivenciar e se reconhecer no patrimônio cultural. Outro ponto a ser destacado é o potencial turístico da proposta. A gratuidade semanal pode atrair tanto visitantes locais quanto turistas de outras regiões, incentivando o fluxo de pessoas e fomentando a economia criativa. Restaurantes, comércios e serviços nas imediações dos museus também podem se beneficiar do aumento do público nesses dias. Por fim, vale ressaltar que a gratuidade semanal não representa um custo insustentável. A experiência em outras cidades que adotaram medidas semelhantes demonstra que os ganhos sociais, culturais e econômicos superam amplamente os eventuais custos. Portanto, a gratuidade de acesso aos museus uma vez por semana é uma política pública eficaz e necessária. Ela fortalece o papel dos museus como agentes de transformação social, amplia o alcance da cultura e promove uma sociedade mais equitativa e educada. Este é um investimento no futuro, na identidade cultural e no bem-estar de nossa população.