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materia nº 1296/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1296 / 2025
Date 2025-04-10
EmentaO Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, que envie Projeto de Lei para esta Casa Legislativa, garantindo ao público a gratuidade da entrada, uma vez por semana, em museus públicos da cidade do Rio Grande.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
INDICAÇÃO _________/2025
PROTOCOLADO SOB Nº_______/2025
EM __/___/____
ACEITO EM /
/2025
APROVADO EM /
/2025
REJEITADO EM /
/2025
ARQUIVO
ATA
Exmo. Sr. Presidente, 
O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida 
a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, que envie 
Projeto de Lei para esta Casa Legislativa, garantindo ao público a gratuidade da 
entrada, uma vez por semana, em museus públicos da cidade do Rio Grande.
Rio Grande, 10 de abril de 2025.
_________________________________
Glauber Nunes Pedroso
Vereador do PT
1296
3259
10 04 2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
INDICAÇÃO _________/2025
PROTOCOLADO SOB Nº_______/2025
EM __/___/____
ACEITO EM /
/2025
APROVADO EM /
/2025
REJEITADO EM /
/2025
ARQUIVO
ATA
Justificativa: 
A proposta de lei municipal que estabelece a gratuidade de acesso aos museus 
uma vez por semana é uma iniciativa de grande relevância para a promoção da 
cultura, inclusão social e educação. A medida reforça o papel dos museus como 
espaços democráticos, voltados para o aprendizado e a preservação do patrimônio 
histórico, artístico e cultural da nossa sociedade.
Rio Grande, como a cidade mais antiga do estado, está entre as cidades com 
maior número de museus do Brasil. Neste sentido, é primordial que tanto os rio￾grandinos quanto os turistas possam ter acesso à toda riqueza existente dentro de 
cada um. 
Como dito, o acesso gratuito aos museus uma vez por semana contribui para 
democratizar a cultura, um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal. 
Muitos cidadãos enfrentam barreiras financeiras que dificultam o acesso a esses 
espaços, especialmente as populações de baixa renda. Ao eliminar o custo de entrada 
em um dia fixo, a medida amplia significativamente as oportunidades para que todos, 
independentemente de sua condição socioeconômica, possam usufruir do rico acervo 
cultural disponível em nossa cidade.
A iniciativa tem grande impacto educativo. Museus são ferramentas poderosas 
de aprendizado, proporcionando experiências que vão muito além da sala de aula. O 
contato direto com obras de arte, artefatos históricos e exposições temáticas estimula 
a curiosidade, o pensamento crítico e a criatividade. Para estudantes e professores, a 
gratuidade semanal abre novas possibilidades de utilização desses espaços como 
complementos pedagógicos, fortalecendo a relação entre educação e cultura.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
INDICAÇÃO _________/2025
PROTOCOLADO SOB Nº_______/2025
EM __/___/____
ACEITO EM /
/2025
APROVADO EM /
/2025
REJEITADO EM /
/2025
ARQUIVO
ATA
Além disso, a medida também promove a inclusão social. Os museus tornam￾se ambientes mais acessíveis para populações que tradicionalmente não frequentam 
esses locais, como moradores de periferias, idosos e comunidades marginalizadas. 
Isso contribui para uma sociedade mais igualitária e inclusiva, em que todos têm direito 
a vivenciar e se reconhecer no patrimônio cultural.
Outro ponto a ser destacado é o potencial turístico da proposta. A gratuidade 
semanal pode atrair tanto visitantes locais quanto turistas de outras regiões, 
incentivando o fluxo de pessoas e fomentando a economia criativa. Restaurantes, 
comércios e serviços nas imediações dos museus também podem se beneficiar do 
aumento do público nesses dias.
Por fim, vale ressaltar que a gratuidade semanal não representa um custo 
insustentável. A experiência em outras cidades que adotaram medidas semelhantes 
demonstra que os ganhos sociais, culturais e econômicos superam amplamente os 
eventuais custos.
Portanto, a gratuidade de acesso aos museus uma vez por semana é uma 
política pública eficaz e necessária. Ela fortalece o papel dos museus como agentes 
de transformação social, amplia o alcance da cultura e promove uma sociedade mais 
equitativa e educada. Este é um investimento no futuro, na identidade cultural e no 
bem-estar de nossa população.

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