materia nº 28/2004

Camara Municipal do Rio Grande
^1 / o3 /2004
PROCESSO N°.
Estado do Rio Grande do Sul
Camara Municipal do Rio
Grande
V)- 28>lo4' ATAN° PROJETO DE LEI
EXPEDIENTE____ /_
ACEITO EM /
APROVADO EM /
REJETTADOEM___ /
ARQUIVAIX) EM '/ /
___/ 2004
/ 2004
___/2004
72004
COPIADO
DO
ORIGINAL
Exmo. Sr. Presidente,
O vereador abaixo-assinado requer que apos ouvida a Casa,
CONCEDE O T1TULO DE CIDADAO RIO-GRANDINO AO
SR. ORLANDO HEPP
Art. 1° - E concedido o tftulo de Cidadao Rio-grandino ao Sr. Orlando Hepp.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica9ao.
Art. 3° - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Justificativa em plenario.
Sala das Sessoes, 26 de mar?© de 2004.
PSDB
VI STO
PRESIDENTE
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
DESPACHO » ii{j/w 'I Processo n
Designo para exercer a fun$ao de Relator (a) da materia o (a) Vereador
(a) 0 :)o.
Deliberou a Comissao de ( J_em4ar, (X) nao enviar ao Consultor Juridico.
Rio Grande, ^ ^ de 4^
PARECER JURIDICO N°
( ) Em anexo
( ) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
adequado a Tecnica Legislativa
Rio Grande, de de 200
ConsultorJuridico
D E S P A C HO
Na condigao de Relator (a):
) Acolho o parecerjuridico por seus fundamentos. (
) Deixo de acolher o parecerjuridico pelas razoes em separado. (
) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
e adequado a Tecnica Legislativa.
(
Rio Grande, de de 200.
Relator(a)
I