materia nº 2/2004

PROCESSO
...iax-Qi..
B\R J’C A-ij; O L H A S M
T. R
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ....dL..
|
CA2VIARA MUNICIPAL DO RIO GRANDER . __v.Jy
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO oZ
^Concede Cidadania Riograndino”
Art. 1° - Fica concedido o Titulo de Cidadao Riograndino, ao ATLETA
DANUBE CARVALHO.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovacao.
JUSTIFICATIVA EM:
destaque no momento jogando na Selecao Sub-23 e pelo Titulo Mundial
Sub-20. Lcmkrando que o atlcta e naseido na Cidade de Jaguarao e
criado na Cidade do Rio Grande.
Concede-se o referido Titulo, devido ao seu
Vm^/OSE CLA^No ALA E^ARAIVA
(CHAm.ES SARAIVA)
Eider do Governo e da Bancada do PMDB
/
1/
Gabinete do Vereador, em 19 de Janeiro de 2004
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
DESPACHO Processo n
° ^o/xptfV
Designo para exercer a funpao de Relator (a) da materia o (a) Vereador
(a)....
Deliberou a Comissao de ( ) enviar, ( ) nao enviar ao Consultor Juridico.
Rio Grande,
ente da Cpmiss;
m
PARECER JURIDICO N°
( ) Em anexo
) 0 presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
adequado a Tecnica Legislativa
(
Rio Grande, de de 200
Consultor Juridico
D E S P A C HO
Na condiqao de Relator (a) :
) Acolho o parecerjuridico por seus fundamentos. (
) Deixo de acolher o parecer juridico pelas razSes em separado. (
( ) 0 presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
e adequado a Tecnica Legislativa.
Rio Grande, de de 200.
Relator(a)
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone (53) 231-1711 - Fax (53) 231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg@vetorialnet.com.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
Is k * ei fl N8 - •'
&
PROJETO DE LEI N° 02 - PROCESSO 100.
“Concede o Titulo de Cidadao
Riograndino ao Atleta Daniel Carvalho.”
Relatora: Vereadora Maria de Lourdes Lose - PT.
PARECER
Faltam ao presente projeto de lei apresentado anexar a Certidao de Nascimento e Curriculum
minimo do homenageado para o devido enquadramento as nonnas regimentals e juridicas.
Este e o PARECER.
Rio Grande, 02 dc mar^o de 2004.
Vereadora'Marla Lourdes Lose-PT
Relatora
l
Projeto de lei n.° 02 - Processo 100
DESPACHO
Ao Autor para que junte aos autos copia da certldao de nascimento e
curriculum vitae do homenageado.
Rio Grande, 08 de marco
as f/4
/
/
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTI^A
ioo/%tfc) M PARECER PROCESSO
Esta Comissao, apos aprectar o Projeto, constante do Processo acima enumerado,
declara jpSB haver impedimento a sua tramita^ao.
[—] INCONSTITUCIONAL
—Y ANTIJURIDICO
] ANTIREGIMENTAL
INADEQUADO A TECNICA LEGISLATIVA
Este e o parecer desta Comissao.
Sala das Comissoes, JX de e / 200 k
I
Presrae/ite
/ /
/
*.
Vice-Presldente
Seen
7
X- 1
embrVy
Membro
f/4 ^
/]
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
PARECER PROCESSO
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado,
declara haver impedimento a sua tramita9ao.
INCONSTITUCIONAL
—Y ANTIJURIDICO
[y^ I ANTIREGIMENTAL
INADEQUADO A TECNICA LEGISLA
Este e o parecer desta Comissao.
Sala das Comissoes, 3^ de
TIVA
.e / 200 k
I
/
Presideme
/
' Vice-Presidente
Secre|ar> 7/
embri
Membro