materia nº 10/2003

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MUNTCíP|O DO RtO GRANDE (RS)
CÂMARA MUNIcIPAL DE VEREADoRES
vEREADoR on.lúr-lo cÉsen p. DA stLvA (PMDB)
R1Ja CsÉr"al Vit ÍiÍlo ÍL",l4l - CIEP!X.2ü1310 Tdetue (53) 23117ü -
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PROJETO DE LEI RUB
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" Dispõe a denominação de 'Juscelino
Kubirschek de Oliveira' a uma raa de Rio
Grande"
Arü 1" Fica denominada '?residente Juscelino Kubitschek de oliveira" uma rua de Rio
Grande
Art 2' Esta lei entra em ügor na data da sua publicação.
Rio Grande, 28 de janeiro de 2003.
. Júlio P
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^ ESlADO DO IIIO GRANDE DO SUL
CAMAITA MUNICIPAL DO I{IO.CI{ANDE
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coNnssÃO DE CONS',T'l'r-urÇÃo E JUS't,tÇA ? L
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Esta Contissão, após apreciar o projeto, constante do processo acima
declara rrfro hnver irnpedinünto s sua tramitação.
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I INADEQUADOA'I'ECNICA LEGISLAI'IVA
Este é o parecer desta Conrissão
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Sala das Conrissões, I " a" d
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? Estado do Rio Grande do Sul cÂuene MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI
*DENOMINA DE
KUBITSCHtr'K DE OLTVEIRA,
púnr,rc.l ro pruxrcÍPro'.
JUSCELINO UMÁ YIA
Arí l"- Fica deoominada "Presidente Juscelino Kubitschek
de Oliveira" uma üa pública do Município.
Art 2%Esta ki entra em ügor na daÍn de sua publicaçâo'
Rua ccÀeral Vitodno, 441 - CEP 962()()-31() - Fone (531 23l-l7ll - Far l53l 231'17A6' Rlo Grande ' Rlt
e-traalt ctrrgía-yetorialuet-corD.bÍ site: wsç.camata'riogtaude.ts.gov.bt
DOE óRGÃOS, DOE SANGTII: SÂLVEVIDAST
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Estado do Rio Grande do Sul
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CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Of. n.'330/2003
Processo no I l7
Rio Grande, 3l de março de 2003.
Senhor Prefeito,
Apraz-nos cumprimentáJo, oportunidade que,
encaminhâmos a Vossa Excel&rci4 Projeto de ki em anexo, aprovado em sessão
realizada no dia de hoje para sua deüda apreciação￾Sendo o que tiúamos para o momento aproveitamos
o ensejo para renovar os protestos de elevada estima e distinta consideração.
Ver. Troca
Presidente
ANEXO: *I)enomina de Juscelino Kubitschek de oliveira uma via pública do
MunicÍpio."
Exmo. Sr.
Fabio Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Rua Gcreral Vitorilo, 441 - CEP 962q)-3lo - Forê Í531 231-l7ll - Fa! (S3l 231-1746 - Rio GÍaade - RS
e-trail: cüt.g:avetorialnet.com.br sltc: wrw.camara.riogtaade.rs.gov.br
DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA i,IUNICIPAL DO RIO GRA}IDE
Rffiõf,i§ôE
PATRllrÔirO
DO RrO Gi^floE DO SúL
GABINETE DO PREFEI
LEI N" 5.755, de 16 de abril de 2fl)3.
DENOMINA DE'?RESIDENIT JUSCELINO
KUBITSCEEK DE OLIVEIRA" IJMA VIA
PÚBLICADoMUIüCfutO.
O PREFEITO MTMCIPAL DO RIO GRANDE usando d.s§
atribúçõcs que lhe confere a Lei Orgânica em seu Artigo 51, Itrciso tÍr￾Faz saber que a Câmara Municipal apnoYoü e ele sandona a seguintc
Art l' . Fica deoominada de '?Í'esidêote luscelino Kubitschk de
Oliveira", uma via púbüca do MunicÍpio.
ArL ? - Esta lri entÍa em ügor na data de §ua pubücaÉo.
GABINETEDO 16 de abril de 2003.
BRANCO
cc. : SMF/SMCPÂJCU/PJ/CI{
Publicação
Lei
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