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materia nº 57/2003

Tipo Projeto de Lei de Vereador
Número / Ano 57 / 2003
Date 2003-09-23
EmentaDA A DENOMINAÇÃO DE OSCAR XAVIER FILHO A UMA VIA PUBLICA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO CASTANHEIRA DIAZ.
native_id32460

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-16 Proposição aprovada — ARQUIVADO NA PASTA DENOMINAÇÃO DE RUA/2003. LEI N° 5.893/2004.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 11

e0P$00
BO
0n$H$
PROCESSO N§ / /jq
i é/,4 i2oo3
I.
02
REQUERIME
REQLIER URCÊ\(J.{.
Exmo. Sr.
Presidente
O Vereador Abaixo Assinado REQUER após ouvida a Casa , a
apreciação do seguin@:
I
PRoJEro DE LEt 45 7/0j
Dá a.deaominação dê OSCAR XAVIER FILHO a
uma via pública ,no Município do Rio Grande ."
t/,
í
Aú. l.o Dá a denominação de OSCAR XAVIER FILHO a uma via pública , no
município do Rio Grande.
4rt.2o- Revogadas as disposições em eontrário , esta Lei entra em ügor na
data de sua publicação.
§.{LA DAS SESSOES,16 de setembro de 2003.
VeTeadoT CLÁUDIO CASTANHEIR{ .. IAZ
Bancada PSDB
I
I
\.TSTO
Presidente
I
ACEITO EM
/21 3
12üi)3
ES-rADO DO RiO GRÂNDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL oO RIO GRANDE
I
I
IJ
I
a
Nome OSCÁR XÁWER EILHO
ru 2U?
ü
Mscido no município do Rio Grande ,em16 de junho de 1912.
Cosodo em 1" núpcios com ÂÂorio Fruncisco Botelho Xovier, jd folecido ,
de cujo motrimônío .possui os seguintes filhos fvone , Â,\orlene ,
Domingos Cipriono.
Cosado em 2q núpcios com Hebe Torulles Xavier
Portuório aposentado
Dedicou suo vido , além de suo otividode prtfissioml , á íamíha e ao
esporte.
Foi C,AMPEÃO ESTÁDUÁL pelo Sporte Clube 5õo Poulo em 1933 e
1AMPEÃO E5TÁDUÁL pelo Futebol Clube RIOGRÁNDENSE em 1939.
Foleceu nestocidade em 20 de morço del966 .
.t
PODER JUDICIARIO
Regisüo Civil das Pessoas Naturais
2u Zona
Sergio Machado Pinto
Oficial designado
Comarca do Rio Grande
CERTIDÃO DE OBITO
O Referido é verdade e dou fé
Rio Grande, 01 de Aeosto de 2003. Reghto Ciril I Zona Rlo Grando n§áÍglo Mdcàedo Pinlo
r:i;.'zr rr*9.»'ii$h,ro ds sitya llí,.iíjÉl/e Âíj(:tisC, lJvrg
C ÀItTó rtIo
Âo
ficial
CERTIFICO que no liwo - C 43 às fls. 248v sob o n.o 31561 consta o assento de
óbito de OSCAR XAVIER FILHO, fatecido(a) em ünte (20) de Março de mil
novecentos sessenta seis (1966) em Domicílio nesta cidade as 18:00 horas do sexo
masculino, prohssão firnc. públ. estadual, cor branca, nafural deste Estado,
domiciliado(a) nesta cidade, e residente nesta cidade, com 53 anos de idade, estado
ciúI casado, frlho(a) de Oscar Santos Xavier e de Natatia Encamação Xaüer.
Local de matrimônio: :
Nome do côqiuge: Hebe Toralles Xavier. (2os núpcias)
Foi declarante: Helio Ourives. (genro)
O atestado de óbito foi frmado pelo doutor Walter Brum que deu como causa da
morte Infarto do miocrírdio
Local do sepultamento: nesta cidade
OBSERVAÇÕES: Casado em l's núocias com Maria Francisca Botelho Xaüer.
Deixa os filhos: Ivonne 30 anos. Marlene 29 anos. Domingos Cipriano 15 anos.
Ignora-se a eústência de bens e testamento
,55?
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
1'OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS
DA COMARCA DO RIO G
CARTÓRIO AMA
BeL Adriana Ázevedo do Ámaral
CERTIDÃO DE CASAMENTO N'3.144
Livro B-12 Folha 42 e verso
No dia quatro (04) do tnês de agosto (08) do ano de um mil novecentos
e guarenta e cinco (1945). em donicllio nesta cidade_, às 16:00 horas,
perãnte o Sr. Àlfredo Rodrigues de oliveira Junior. 1" suplente do Juiz
Municipal. comigo oficial do RegisEro Civil- das Pessoas Naturais, contralram
ratrimônio por li-vre e espontânea vontade: OSCÀR XÀVIER FILHO e ITEBE
RODRIq'IES TORÀTIJS.
II - A CONTRÀENTE - gue é de estado civll solteira. de profissão
doméstica. natural do Rio Grande do Sul, nascida en Pinheiro Machado, no dia
09 de junho de 1914, residente e domj.cj.liada nesta cidade, filha de JoÃo
LEOCÀDIO TORÀILES e de COLETÀ RODRIGUES TORÀLLES, falecidos.
A CONTRAENTE EI,í VIRTUDE DO CASÀMENTO adotará o nome de HEBE ÍoRÀIJ,ES
XÀVIER.
O referido é verdade e dou fé.
TEGiSIRL] 
CÁ\RTÓRIO
CtVrL 0ÂS pESSO^S NAÍURÁtS
. Á !' lO{Á )Â ir0ÂDÉ 0O RIC GRATIDEfS
Nascim,rltos. Casõnonl6. Obltos.
Â,RIÀIIA ÂZEVFDO DO AI.IARAL XIMET{DES 1)lrciel
JCRGE LUIS !.IAROUES XIMENOÊS
ELOISÂ HELENA ÂRA(JJO DA SILVÀ Subslilutos
XEITA LIfuIA LOUSADÂ
Êscrevente AuloÍi.ada
Rio Gran 1 Àgosto de 2003.
eila Lima Lousada,
crevente Autorizada.
-.r.rÀ CARLOS GOMES 566 CEp 96200,160
Emolumêntos: R§ 11,60.
I - O CONTRÀENTE - que é de estado clvil viúvo, de profissão operário,
natural do Rio Grande do su1, nascido em Rio Grande, no dia 16 de junho de
1912, residente e domiciliado nesta cldade, filho de OSCAR DOS SANTOS XÀVIER
e de NÀTAIIA ENCÀRNAÇÁo XAVIER, naturais desEe Estado.
Én oo
À mais antiga do Estado
ESTAIX) IX) RIO GRAII'DÉ IX) SIJL cÂuena MUNTcIPAL Do RIo cRANDE
courssÃo DE coNsrrrurÇÂo E JusrrÇÀ
É
@
PARECER o.....[fl.f lb( PROCESS ..:)..
Secretário
Esta Comissão, após apreciar o Projeto, constante do Processo acina enumerado,
declara não haver inpedimento a sua tramitação
t 1 rNCO CIONÀL
ICO
ANTIREGIMENTAL
I rNÀDEeuA»o l rÉcmc,l LEGTSLATIvA
,'l Sala das Co de 2oo I
t
I
Este é o parecer
II
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI
DENOMINA DE OSCAR XAVIER FTLHO A UMA
VIA PÚBLICA DO MUNICI"IO.
ArL l'- Fica denominada de Oscar Xaüer Filho uma üa
publica do Mmicípio.
AÍt-2"- Esta Lei entra em ügor na data de sua publicação.
Ru. cêreÍaMtorltro, 44r - CEP 962qI.3lO - FoEe (531 23f -171f - F8r (531 231-17A6 - Rlo Grarde - R§
e-Drlt cnrgaavetorialnet.coo.br site: wse,c.Er,ra.dogiaade.rs.lov.br
DOE óRGÃOS, DOE SANGTIE: SALVE VIDAS!
CA Lí-4 =,4 t !!..!,Y IC Í P A L
DO ?- I,J'TDE
,\j
Estado do Rio Grande do Sul
Estado do Rio Grande do Sul
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI
DÁ A DENOMINAÇÃO DE OSCAR XAVIER
FILHO A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
Arí l% Fica denominada de Oscar Xaüer Filho uma üa
publica do Município.
Art 2"- Esta Lri entra em ügor na data de sua publicação'
OEÀ i:
Rur GGDGral vltoÍiio, 441 - CEP 962(x)-31O - Forc (531 231'l7ll - F8! (531 231-17a6 - Rio GÍarldc ' R,s
ê-milt cE írvetorielÃet.coE.br Sltc: wrrur.caaara.rioglalde.Ís.gov.bÍ
DOE óRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VII'ASI
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARÂ MUNICIPAL DO RIO GRÂNDE
PROJETO DE LEI
DÁ A Df,NOMINAÇÃO DE OSCAR XAVIER
FILHO A UMA YIA PÚBLICA DO MUNICiPIO.
ArL l'- Fica denominada de Oscar Xaüer Filho uma üa
publica do Município.
Art.2"- Esta Lei entra em ügor na data de sua publicaçào
Run cêleral Vltortlo, 441 - CEP 9620()-3I(, - FoDG í531 231-l7ll - Far (531 231-17A6 - Rio Ciratrde - RB
e-Dtlt cEríavetoriahet. coE.br site: Ewp. caaara.riograDde. rs. gov.br
DOE óRGÃOS, DOE SANGTIE: SALVE VIDAS!
Estado do Rio Grande do Sul
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Of . n.'12712004
Proc. ll59
Rio Grande,25 de fevereiro de 2004
Senhor Prefeito,
Apraz-nos cumprimentá-lo opoúunidade que,
enculminhnmos a Vossa Excelência, Projeto de Lei em anexo, aprovado em
sessão pleniiri a realizada no dia de hoje para sua deüda apreciação.
Sendo o que tíúamos Para o momento
aproveitamos o ensejo para renovar os protestos de elevada estima e distinta
consideração.
Ver. Cláudio Diaz
Presidente
ANEXO: Denomina de oscar Xaüer Filho uma via pública do Município.
Exmo. Sr.
Fábio de Oliveira Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Ru. ccBcral vltorbo, .141 - CEP 962q)-3lo - Fole (531 231-L7ll - Fsr l53l 231-17a6 - Rlo Greadc - RS
a-Ddt cmrEavctorlahct.coE.br dtc: wss.camaÍa.riogÍ&nde.r!.gov,bÍ
DOE óRGÃOS, DOE SANGTIE: SALVEVIDAST
!
S.-\
\J
Riôõii:ili;E
Estado do Rio Grande do Sul
PBEFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
LEr No 5.893, DE 19 DE MARÇO DE 2004
..DENOMINA DE OSCAR XÂVIER
FILHO A UMA VIA PÚBLICA DO
MUNICÍPIO".
OPREI'EITOMUNICIPALDORIOGRÀNDEemexercício'
usando das atÍibuições que lhe confere a Lei orgânica' em §eu fut' 5l' Inciso III
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a
seguinte Lei:
Àrt.1o-FicadenominadadeoscarXavierFilhoumavia
pública do MunicíPio.
Art.2o-EstaLeientlaemvigornadatadesuapublicação.
Gabinete do Prefeito, 19 de março de 2004 
'
JUAREZ VA NCELOS TORR NTEGUY
Prefeito MuniciPal em exe ício
cc: SMF/SMCP/UCU/ULT/PJ/CMRG/Correio/Publicação/Família
)l
\ Relatório de Votação Secreta
Sea3ão
I tpo: Ordanária Número: 1 Oala. 25|O212OM
Votação Secreta
Número: 2
TÍtulo: pLV No 057/03 - pRoc.No í i 59/03 DENoMtNAÇÁo DE oscAR xAvtER FtLHo A UMA vlA PÚBLlcA No MUNlclPlo
Observ.: ATA 7476
NoÍÍE do Parlameitar Partido Voto
Adinelson Troca
Angelo Fêrnando S. Rabêiro
Ariindo Schimidt
Cêlso KÍause Pereira
Cláudio José c. Cosia
Jair Rizo Feíreira
José Claudino Charles SaÍaiva
Júlio César P. da Silva
Júlio Cezar Jorge Martins
Jurândir Pêreira
Luiz Caíos da Graça
Maria de LouÍdes F. Lôse
Onedir Dias Lilja
Paulo Renato
Renato Tubino Lempek
RudimaÍ Massia Marin
PSDB
PSB
PPB
PFL
PT
PL
PMDB
PMDB
PCDOB
PTB
PSDB
PT
PDT
PPS
PPB
PL
Secrêto
Secreto
Sêcrêto
SecÍeto
SecÍeto
Secreto
Secreto
Secreto
Secreto
Secreto
Secreto
Secreto
Secreto
SecÍeto
Secreto
Secreto
Reaultedo
Sim: 16 Abst.: 0 Totâl 6
I
Sidêma de V&çáo Âúomatizada - lmply Pá9.: 'l
Náo: 0
251020416:57:58

open original →