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ATA
EXPEDIENTE / /2004
ACEITOEM / / 2004 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
APROVADO EM / /2004
REJEITADO EM / /2004
PROJETO DE LEI - PLV ^ /2004
PROTOCOLADO SOB N° ' /2004
ARQUIVO
EM / 04-
EMENTA:
“Da a denomina^ao de Alberto Martins da
Silva a uma via publica do municipio.”
/
Art. 1° - fica denominado “Alberto Martins da Silva” a uma via publica no municipio
do Rio Grande.
Art. 2° - esta lei entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 3° - revogam-se as disposi<?6es em contrario.
Sala das Sessoes, 19 de abril de 2004
/ a
si
Ver. Adinelson Troca
PSDB
Visto
Presidente
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M
PORTO ALEGRF 10 DP MARCO DE 2004.
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-r5 NOME ALBERTO MARTINS DA SILVA
DATA DE NASCIMENTO : 22 DE OUTUBRO DE 1924
DATA DE FALECIMENTO : 08 DE MARCO DE 1999
NATURAL : RIO GRANDE / RS
NACIONALIDADE : BRASILEIRA
- 1
TRAJETORIA POLITICA :
SC
VEREADOR PELO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB E PELO
MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB NO MUNICIPIO DE RIO
GRANDE PELO PERlODO DE 21 ANOS CONSECUTIVOS;
VICE - PREFEITO DE RIO GRANDE PELO PARTIDO TRABALHISTA
BRASILEIRO - PTB NO PERlODO DE 1960 / 1963;
:
FUNDADOR E PRESIDENTE DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIROMDB NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE - 1966;
SECRETARIO GERAL DO DEPARTAMENTO TRABALHISTA REGIONAL DO
MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB DO RIO GRANDE DO SUL;
DIRETOR DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL- BANRISUL- 1991;
CONCORREU A DEPUTADO FEDERAL FICANDO COMO 3° SUPLENTE PELO
PARTIDO DEMOCRATIC© BRASILEIRO - MDB. - ,4
4
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' i CONFORME SOLICITADO, ESTAMOS ENCAMINHANDO CURRICULUM
RESUMIDO DE SUA TRAJETORIA POLITICA DE ALBERTO MARTINS DA SILVA E
DESDE JA FICAMOS AGRADECIDO PELA INICIATIVA DESDE VEREADOR EM
COLOCAR EM VOTACAO PROJETO PARA COLOCAR O NOME DO POLITICO EM
REFERENCIA EM UMA RUA DE PREFERENCIA NO BALNEARIO DO CASSINO QUE
MEU MARIDO SEMPRE AMOU TANTO, NAO ABRINDO MAO QUANDO EM VIDA, DE
VERANEAR EM QUALQUER OUTRO BALNEARIO.
-.1
CORDIALMENTE,
4
ELIZABETH PEREIRA DA SILVA
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/
/
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
DESPACHO Processo n» $kb/Zoo*
Designo para exercer a fun^ao de Relator (a) da materia o (a) Vereador
Deliberou a Comissao de (—^-emdar, (sty nao enviar ao Consultor Juridico.
Rio Grande, t1 de de 200 K
(
7
/ Presidente da Comissa
PARECER JURIDICO N°
( ) Em anexo
( ) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
adequado a Tecnica Legislativa
Rio Grande, de de 200
Consultor Juridico
D E S P A C HO
Na condi^ao de Relator (a):
( ) Acolho o parecerjuridico por seus fundamentos.
) Deixo de acolher o parecerjuridico pelas razoes em separado.
( X) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
e adequado a Tecnica Legislativa-^tvr^0^ vWT*?.
de 200/t.
(
Relator(d)"
Rio Grande/ J ^
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/
/
(
, *
Republica Federativa do Brasil
Estado do Rio Grande do Sul
OFICIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS -1* ZONA
Rua Jeronimo Coelho, 89 - Porto Alegre - FONE 226-3044
OFICIAL: CALIXTO WENZEL
Jorge Santos de Sousa
Adriano Marques Vargas dos Santos
1§ Substituta: Vivianne Falcetta da Silva Dias
29 Substituto: Luiz Carlos da Costa Leite
Escreventes autorizados:
CERTIDAO D E 6 B I T O
CERTIFICO que, a fls. 106v, do livro C-55, sob numero
21.649, em data de oito de margo de mil, novecentos e
noventa e nove (1999), foi lavrado, neste Oficio, o registro
de obito de ALBERTO MARTINS DA SILVA, natural de Rio Grande
- RS, onde nasceu em 22 de outubro de 1924, do sexo
masculine, de cor branca, de profissao bancario aposentado,
com 74 anos de idade, residente a rua General Vasco Alves,
n 2 300, apts 501, nesta capital, casado com Elizabeth
Pereira da Silva . O falecimento ocorreu em oito de margo
de mil, novecentos e noventa e nove (1999), as 10:00 horas,
no Hospital Moinhos de Vento, desta capital, conforme
atestado medico firmado pelo(a) doutor(a) Jose Luiz Miranda
Guimaraes CRM- 13065 e Vera Maria Pereira da Silva -
CRM-8383, dando como causa(s) da morte: insuficiencia renal
aguda, cancer de bexiga, diabete mellitus. Declaragdes
complementares quanto a pessoa falecida: a) filiagao: filho
de CARLOS ALBERTO TORRES DA SILVA e AURORA HERMINIA MARTINS
naturals deste Estado, falecidos; b) era
SIM; d) ha testament©
SIM, de nomes: Luiz
, todos maiores de
DA SILVA
eleitor(a): SIM; c) deixa bens:
conhecido: NAO; e) existe(m) filho(s):
Alberto, Vera Maria e Marcia da Graga
idade
sera cremado, no Memorial Ecumenico Cemiterio e Crematorip
Metropolitano de Sao Leopoldo -RS. Foi declarante: Luiz
Alberto Pereira da Silva.
. Local do sepultamento: Cemiterio digo, o corpo
O referido e verdade e dou fe.
Porto Alegre, 08 de margo de 1999.
Laic Carlos da Costa Lait?
2.c Gubstitutr
Certidao: R$-7.30-sv^£^'
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
comissAo DE CONSTITUICAO E JUSTICA
PARECER M PROCESSO
Esta ComissSo, ap6s apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado,
declara n2o haver impedimento a sua tramita^o.
[ INCONSTITUCIONAL
I I A] RiDICO
[ I ANTIREi INTAL
I 1 INADEQU, TECNICA LEGISLATIVA
Este 6 o parecer desta ComissHo.
Vice-Presidente
rW
Secr^ano
•*«.» Membro v*
Membro
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI
DENOMINA DE ALBERTO MARTINS
DA SILVA UMA VIA PUBLICA DO
MUNICiPIO.
Art. 1°- Fica denominada de Alberto Martins da Silva uma
via publica do municipio.
Art. 2°-Esta Lei entra em vigor na data de sua publica9ao.
CAMARA MUNICIPAL
DO RIO GRANDE
vrSuro
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone (53) 231-1711 - Fax (53) 231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg(c'vetorialnet.com.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Of. n. °711/04
Proc. n° 566/04
Rio Grande, 15 de junho de 2004.
Senhor Prefeito,
Apraz-nos cumprimenta-lo oportimidade que
encaminhamos a Vossa Excelencia, Projeto de Lei em anexo, aprovado era
sessao plenaria realizada no dia de hoje, para sua devida apreciaipao.
Sendo o que tinhamos para o momento,
aproveitamos o ensejo para renovar os protestos de elevada estima e distinta
considera^ao.
#
Q/\
Ver. Claudio C. Dia^\
;» Presidente
ANEXO: Denomina de Alberto Martins da Silva a uma via publica do
municipio.
#
Exmo. Sr.
Fabio de Oliveira Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Feme (53) 231-1711 - Fax (53) 231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg(ft>vetorialnet.com.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
Estado do Rio Grande do Sul
i
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PATRIM^MO 00 GABINETE DO PREFEITO
RIOORANOE 00 SUL
LEI N° 5.959, DE 22 DE jUNHO DE 2004.
DENOMINA DE ALBERTO MARTINS DA
SILVA A UMA VIA PUBL2CA DO
MUNICIPIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das
alrihuivocs quc Ihc conl'cre a Lei Organica em seu Artigo 51, Inciso III,
Faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
# Art. 1° - Fica denominada de Alberto Martins da Silva uma via publica
do Municfpio.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicayao.
Gabinelc do Prefeito, 22 de junho de 2004.
FAJ31(j) DE OipEiRA BRANCO
^i-Prefeitp MUnicip.il
j
#
SMF/SIV1CP/ULT/PJ/CM/Pnblica^ao/Correio/Familia cc
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