materia nº 13/2004

ATA
Camara Municipal do Rio Grande
PROCESSO N° Z&b
Ji i £>7^/2004
EDBENTE / /2004
ilTOEM / / 2004
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
tOVADO EM / /2004
EITADO EM / /2004
PROJETO DE LEI 2UIVO
“Denomina de Gon9alo Amarante a Pista
localizada no Centro de Eventos, entre a
Avenida Major Carlos Pinto e a Rua 02 de
Novembro”
Art° 1° - A presente tem por objetivo denominar uma Pista de Eventos
localizada no Municipio.
Art° 2° - Fica denominada de GONCALO AMARANTE uma Pista
localizada no Centro de Eventos, entre a Avenida Major Carlos Pinto e
a Rua 02 de Novembro.
Art° 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica<?ao.
ereador RENATO LEMPEK
Eider da Bancada do PP
Justificativa: Homenagem da cidade do Rio Grande ao seu 1 Rei Momo.
\ /ICT'O 1
Gon^alo Amarante da Silva
Nasceu no munitipio de Pelotas era 20 de Janeiro de 1920 e faleceu no dia 08
de abril de 1979, aos 59 anos. Porem, viveu a maior parte de sua existencia na
cidade do Rio Grande, onde foi funcionario municipal, exercendo fiin96es no
extinto Service Rio-grandino de Transportes Coletivos. Gongalo trabalhou
primeiramente nos bondes eletricos e, mais tarde, nos onibus da linha do
balneano Cassino. Posterionnente, foi transferido para o setor de fiscaliza9ao
da Prefeitura Municipal.
Aposentou-se por invalidez como Fiscal Administrativo padrao 4.
Enveredando pela politica candidatou-se a vereador, sera no entanto “abdicar
de sua coroa ou descer do trono de Rei Momo”, como disse o tambem saudoso
jomalista Rayimmdo Anselmi era sua coluna no jomal Rio Grande do dia 15
de abnl de 1979.
Gon9alo Amarante orgulhava-se de ser o Rei Momo mais antigo do Brasil,
mas adorava tambem de vestir-se de Papai Noel fazendo a alegria da crian9ada
que corriam em massa para ve-lo atuando com sens personagens. Tanto
orgulhava-se dos papeis que representava, que, mesmo em cadeira de rodas,
em conseqiiencia dos ferimentos recebidos em grave acidente automobilistico,
sendo que participou do sen ultimo Natal, caracterizado de Papai Noel, em ato
realizado em ffente a Catedral de Sao Pedro em 1978. Em seu ultimo Camaval
fez questao de envergar a fantasia de Rei Momo, mesmo estando em uma
cadeira de rodas, participando dos desfiles e no palanque da Marechal
Floriano.
Filho de Bernardino Soares da Silva e Maria Cecilia Gouvea. Desquitado de
Mathilde Flores Nunes com quern teve dois filhos, Paulo Roberto e
Rosemere.Da uniao com Ena Mendoza Leite teve quatro filhos, Angela
Maria, Maria Alice, Joao Manoel e Sineia.
#
0^
»
. ^
A
REPCTBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Oficio do Registro Civil das Pessoas Naturais - 1.^ Zona
COMARCA DE PELOTAS
ENI BRlGIDfl FRANCA PINTO FATIMA MARIA VIEGAS PORTO
O f i c i • l Of. • j u d a n t •
Certidao de Obito
CERTIFICO que em data de...08...de......abril
..., a fls......007______ sob n.°
» GONgALO AMARANTE DA SILVA ,f
08 de abril
____ de 19...79....no livro
n.° C....24 4.587 !oi feito o registro de
Obito de
.de 19 79
nesta cidade,'no Hospital Miguel Piltcher
falecid 0 em as5:00 boras
em
masculino branca___ profissao aposentado - - - -
__ , residente e domiciliado_^....?i?._^'ran(^e ~
desouitado , com cinauenta e n_oye_ anos
BER?,TARDINO SOARES DA • SI^VA
do sexo
natural deSte Estado
cor___
estado civil,
Jilho de
dos, naturais deste_Estado_.
tendo sido declarante....Luiz Osvaldo Duarte Lemes. -
Ruy Pesce Hosni ~ -
da morte sem assistencia medics.
e o obito atestado pelo Dr.
que deu como causa
§| foi feito no cemit^rio de Rio Grande.
Observapoes:
Era desquitado de Mathilde Flores Nunes, deixando os filhos:
Paulo Roberto e Rosemere, de maioridade.^De uniao com Ena Men-
.........
quinze anos e Sineia,
donga Leite. deixou os f-nhos; Angela Mariat dezoito anos
ria Alice, desseis_q_j;1ano_el,
com seis anos. Nao deixou bens.
% £N/ b.
R&gistr
-------
Oficla/
F a Zona *TIK1A
Of/c/a/
v‘*q*s-Tor-t~o
Alodante
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0 fts. referido 6 verdade e dou
PELOTAS. 11.....de..... abril de 19 79.
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Oficial
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PRECISA : Funcionario com curso secundario
complete, de preferencia tecnico em Contabilida￾de, j.lade entre 21 e 23 anos.
£ indispens.ivel ser datilografo.
Tratar a Rua Zalom/ 110 175.
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U* n (loleilral do Silo !'••
dro, c, no Can aval. If*/,
qiicslao do cnx'cr^ar .1
fantasia do ^Muino
DA SILVA
A ijornunidatlf* rio￾grandina -perden um
dos sens ir^e.^rnnlos
maior ponulandadj —
Oonralc Amai'anto da
Silva, quo duranlo mni￾tos a nos fox- tie Hoi M
Ciirnawd
Xccl no Natal.
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oompai'i (,(*!, ao palan-
<010 ofioiai, na rua
ivohal rdorianci.
Flo havin. «;o:*n*’o!;\-
do of) anos no dia S11 d
janoirn |ias. a«!i».
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Fie fa leeon an^-onlom
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cm I^dolas. sna l^rra
natal, mas o corno f«i;
transladado pa,,i
cidade, ondo vivon a
maioi* jjarle do • un o.\is
loncia, fazcndo-sc.' 00-
nhooalo cm tola; a: oa
mndas tfoc,:nis.
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- I I i funcNjnaD mo no.......r-irculo rb￾j nal, em quo inurossou f sr. Jaymo Faria Mar- :'i| i ..
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j ,l') I|,K s',,!s movimon- o ^.vlirdu ip*
p"! cnns-ou-'ivia va F»7 aims doL)ml?, orn
Hr.'>v'K-Vj *'•'* prn *r,,p',p aciilciif'' d.» >lnlr«i< MarqiiOK
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I N’ool. numa radon ,,,n >rn^T,io<. noruari<la
i ra de rodas. jirosenlc cm nossa muniripio.
livrram muilo rni»c*ia*-
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PAG. 11 RIO GRANDE, 15 DE ABRIL DE 1.979? GR
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Cronica de Sa,i> Jose *
O Amargo Doce da Vida
Comenta e Ircniza RAVMUNfDO ANSELMI
GKEVE DO ?JAGIST£RIO Em n
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A greve dos professores e um
assunto quo vem -polarizando a opi￾nrao publica, por envolver em seu
bojo e arrastar em sei^'. tentaculos
nao s6 intoresses do magistrtrio,
mas, taml)em>.dos pais de alunos e,
muito principalmente dos prdprios
est.udantes.
•5^ Um fato triste aconteceu no domingo pas￾sado, que foi de Ramos: morreu Gongalo Amaran￾te da Silva, o popular e estimado Rei Momo de
memoraveis Carnavais em nossa cidade.
Quando aqui chegamos,. na decada de quaren￾ta, ja encontramos Gongalo Amarante como um
popular funci'onario municipal, no extinto servigo
de bondes eletricos, mantidos pela Prefeitura Mu￾nicipal em condigao singular no Rio Grande do
Sul. Mais tarde ele estava nos onibus da linha
•Cassino e houve tempo, tambem, em que se arvo￾rou em politico e concorreu como candidate a verea
dor, sem, contudo, em momento algum, abdicar da
coroa ou descer do trono de Rei...
Ainda no Carnaval passado, que foi o ultimo
de sua vida, la estava ele, na sua cadeira de rodas
presenteada nela Prefeitura, encarnando a figura
do Rei Momo.
Aos seus funerais compareceram seus amigos,
colegas e o nosso Prefeito Rubens Emil Correa,
que ali foi levar o ultimo adeus a um municip&rio
e a uma figura popular de sua terra.
•s,
Aos professores por pleitearem
aum2nto de vencimentos; aos pais
por se preocuparem com a forma￾Cao de seuJ filhos; aos estudantes
— aqueles que encaram o proble￾ma com elevado senso de responsa￾bilidn.de — por nao desejarem in￾terromner a marcha do aprendiza￾do, cujos reflexes negatives forgo￾j samente terao de arcar no decorrer
do ano letivo.
Os p
vem estf
governic
saram a
minguad
la £noca
lio Souz
justigas
porisso.
por tudf
na ocasi
cops fie
hoie con
seio da
que nos
nhum d
ral para
rAssps' d
I
Injustol seriamos se nao reco￾nhttvessemos que o professor mere￾ce perceber remunpracao condigna,
pelos seus elpvados encargos, na
condigao de oducadores, de forma￾dores' de mentnlidades, que se plas￾mam e se fundem nos moldes dita￾dos pelos figurinos educacionais,
cujo desgaste. no pleno exercicio
de seus mistered nobilitnntes, e fa￾cil de scr avaliado. Porisso, suas
reivindicagoes sao aceilaveis. inclu￾sive pelo nrdprio governador Ama￾ral de Souza, que. em reconhecendo
tal situagao. confessa-se lolhido em
sens prondsitos de atonde-las por
faltarem nos cofres publicos recur￾sos orgamentarios.
Nao obsatnte as circunstancias
invocadas, a proposta do gnverno
em fixar o piso de 4 mil cruzeiros e
um aumento salarial na base de 55
por cento, parace-nos ter sido a me￾dida acertada nara remediar impas￾se, que a todos, indistintamente,
vem provocando uma serie de preo￾cupacues.
uutru lat HU" iiiesmo
teve palco na rua Saturnino de Brito, agora calgada
com blocos “Uni-Stein”, uma pavimentacao
derna, bonita e eficiente, mas que convida a “por
o pe na tnbua” e incentivar alguns “pintacudas”...
Foi assim que o “fusca” de placas HA-5278,
dirigido por Maria da Conceigao, na citada arteria,
colheu a infeliz garotinba Jasaine Cortez Moreira,
de apenas tres anos de idade.
A propria condutora do automovel,
nente, recolheu a pequena vitima e levou-a ao hos￾pital, mas quando amanheceu a segunda feira, a
menina cerrou os olhos para sempre.
^ Quando rabiscavamos esta coluna, a greve
do professorado ainda continuava.
Quase diariamente o comando de greve local
salao de festas do Circulo Operario
beldade discute
mo￾mconti￾Dian
lar ao 1
ol^rtand
elementf
confusn￾satisfagi
veis.
reune-se no
Rio-Grandino, onde a nossa os
sens direitos.
“Novo Hamburgo” veio aqui, domingo,
; nervos” do S.C. Sao Paulo e
carnaval, ini'eiado logo apos o jo￾0
para “acalmar os
terminar o seu .
Sao Boria. Den de dois a zero e ate parecia go em
o “dono do campinho”...
dar destaaue, contudo,; a renda des￾130 mil cruzeiros.
Defii
do mag.
ppnsnrlo
SAD C(
OUR1M/
MINANI
tc. a mi
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!,;sso fl
intransi?
(Inz, a i
viravolt
riani pe
ti’ov^e* ci
Devemos
se jogo, que beirou os
Na ouarta feira, aaui veio o S.C. Pelotas, que
se defendeu como pode, mas, tambem “faturou” o
Sao Paulo pelo escore minimo, numa partida de
renda maravilhosa: 79 mil “pratas”. ..
dos “caturrita-s” e jogar na frente da
ela se entusiasma e
Com o que nao concordamos,
— e aqui vai a nossa franqueza e
com a intransigencia de certos
cficais e empedernidos, que. estila￾imlando,‘pleiteam, agora,
mas, 73% de aumento,
j mnnifestaeao nitidamente
| rfativa, que se for aceita pelo Go￾vernador do Estado, implicaria, fa￾talmente. na sua inapelavel capi￾tulacao, abrindo brechas para o
1 surgimento de outros movimentos
j de igual Calibre.
rn￾0 azar
sua plateia. Ate parece
termina irritando o proprio time..
nao mais.
numa
one 70.
intimi￾SUPERINTEND^N.OA DO DESENVOLV1MENTO
DA PESCA — SUDEPE
PROGRAMA DE PESOU'SA E DESENVOLVIMEN￾TO PESQEU1RO DO BRASIL. — P'DP
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* : Rei IVfomo I e Xjnh de levar os suditos &,
CO, nascido ^johvalo Aroa s^de *dp Caos*»]Ko Muni
cante da Silva, efita
, con
c pal
(de Tur smo.
vencldo de qqe„ no cor Havia urn ciin?a de
rente antera’ o seu , rebeltap. porque
o pre
m^lhor reinado. Em rjtr n)io unico nSo sat-sfa
mo de Bras
1 Grande
e
u zin as escclas de sapiba,
de. Rjo Grande Enorme,
b
’ocos, etc., mas
o Rei
coxnn conv£m
a epoca Gon?do s^ntm
a situa￾em que esUmos viyendo. ’ C§o e resolveu entrar
diretamente na questao.
TUDO EM PAZ
O poder moderador do . soberano aclarou toda
Ontepi
.
:houve nma
a situacao. Fez justiga
reuniao *ntre os dirigen
e conseguiu que todos
tes do Cemtnr
e qs saissem satisfeitos.
O
presentantes das entida Comtur dividiii
a verba
des 'ornavalescas; sob
a destinada ao premio
direpao de Sua Majesta proporcionou condigoes
de, que se encarregou para que muit^s sejam /
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Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE V
f
•*
Processo n° ^ ,
i
DESPACHO * !
i
Designo i para exercer a funfao de Relator (a) da materia o (a) Vereador
(a).....
Deliberou a Comissao de ( ) enviar, ( ) nao enviar ao Consultor Juridico.
Rio Grande, de
tsraente da^ v*
■i $ *
3
PARECER JURIDICO N° f
( ) Em anexo
( ) 0 presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentals e
adequado a Tecnica Legislativa
!
i
Rio Grande, de de 200
Consultor Juridico it;
;
D E S P A C HO *
3
Na condifao de Relator (a):
i "f ) Acolho o parecerjuridico por seus fundamentos. (
( ) Deixo de acolher o parecer juridico pelas razoes em separado 1
) 0 presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentals e
e adequado a Tecnica Legislativa.
(
Rio Grande, de de 200.
Relator(a)
f
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Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone (53) 231-1711 - Fax (53) 231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg@vetorialnet.com.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS! v,
%§§$
Estado do Rio Grande do Su!
1
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
-fRlMdNIO DO GABINETE DO PREFEITO
0 ORANGE 00 SUl
LEI N“ 5.961, DE 22 DE JUNHO DE 2004.
v
DENCMINA DE GON^ALO AMARANTE A
PISTA LOCALIZADA NO CENTRO DE
EVENTOS, ENTRE A AVENIDA MAJOR
CARLOS PINTO E A RUA 2 DE
NOVEMBRO.
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das
an ilniHjOcs quo Ihe confcre a Lei Organica em seu Artigo .51, Inciso III,
t Faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica denominada de Gon^alo Amarante a Pista localizada no
Ccnuo de Evcntos, entre a Avenida Major Carlos Pinto e a Rua 2 de Novembro.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
Gabinetc do Prefeito, 22 de junhc de 2004.
\
/
/ r
PAlkO/DE O {A BRANCO
icipal t I
/
/
vy
■-
: SMF/SMCP/SMHAD/PJ/CM/Publica^ao/Famflia cc.
. 'Z
&
r
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Of. n.0 676/04
Proc. n° 206/04
Rio Grande, 07 de junho de 200z
Senhor Prefeito,
Apraz-nos ciunprimenta-lo oportunidade que
encaminhamos a Vossa Excelencia, Projeto de Lei em anexo, aprovado em
sessao plenaria realizada no dia de hoje, para sua devida aprecia9ao.
Sendo o que tinhamos para o momento,
aproveitamos o ensejo para renovar os protestos de elevada estima e distinta
considerate.
Ver. Claudio C. J>iaz
President^
ANEXO: Denomina de Gon^alo Amarante a pista localizada no Centro
Eventos, entre a Avenida Major Carlos Pinto e a Rua 2 de Novembro.
de
Exmo. Sr.
Fabio de Oliveira Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone (53) 231-1711 - Fax (53) 231-1786 - Rio Grande - RS 
e-mail: cmrgCtfvetorialnet.com.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI
DENOMINA DE GONCALO AMARANTE
A PISTA LOCALIZADA NO CENTRO DE
EVENTOS, ENTRE A AVENIDA MAJOR
CARLOS PINTO E A RUA 2 DE NOVEMBRO.
Art. 1°- Fica denominado de Gonfalo Amarante a pista
localizada no Centro de Eventos, entre a Avenida Major Carlos Pinto e a Rua
2 de Novembro.
Art. 2H- Esta lei entra em vigor na data de sua publica9ao.
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone (53) 231-1711 - Fax (53) 231-1786 - Rio Grande - RS 
e-mail: cmrg(<»vetorialnet.com.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
1
T 0
Sssi^ I Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE :
!
<#
0 M ^ .
i
DESPACHO Processo n if 1
Designo para exercer a fimpao de Relator (a) da materia o (a) Vereador
iMpiA ^. f'X. (a).....v
Deliberou a Comissao de ( ) enviar, ( ) nao enviar ao Consultor Juridico.
Rio Grande, de .00 K
^ !
■esmente d; ;ssa< 1
«
;4
'3
PARECER JURIDICO N° %*
( ) Em anexo i
) 0 presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
adequado a Tecnica Legislativa
( i
Rio Grande, de de 200
Consultor I! Juridico i
;
D E S P A C HO
33* Na conditpao de Relator (a): *
3
1
) Acolho o parecerjuridico por seus fundamentos. (
4
*
*
) Deixo de acolher o parecer juridico pelas razoes em separado.
( ) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
e adequado a Tecnica Legislativa.
(
[i￾I'y
Rio Grande, de de 200. i
Relator(a)
!
f
4
*
4
I Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone (53) 231-1711 - Fax (53) 231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg@vetorialnet.com.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
/2
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTI^A
lb PARECER PROCESSO.
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado,
declara nao haver impedimento a sua tramitapao.
INCONSTITUCIONAL
[ ] ANqmURIDICO
| ] ANTIREGlMt^NTAL
[ | INADEQUADO A TEO^ICA LEGISLATIVA
Este e o parecer desta Comissao.
Sala das Comissoes,
ecretario
Membro a
Membro