materia nº 79/2003

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Estado do Rio Grande do Sul
Càmara Municipal do Rio an
GAB. VER. NANDO RIBEIRO- PSB
O Vereador abaixo assinado nequcr após ouvide a Casa, seja encaminhedo as
comissões técnicas o seguinte Projeto de Lei.
*DENOMINA VIA PUBLICA
vrurqcÍpro Do Rro cRANDE'.
DO
Art. l" - Fice denominada a via pública situada no Posto 01 do lotermento
"Cidade Balneário do Cassino', a seguir descrita:
Posto 01 Rua n" 02 Rua dos Plátamos.
AÍ"t. 2" - Esta t ei entrâ em vigor na data de sua publicação.
Sala das sessões,25 de novembro de 2003.
Ver. Nando Ribeiro
Líder da Bancada do PSB
Projctodcr,ei: N9 1q lmol
A mais antj.ga do Estado
ESTADO DO RIO GRÂNDE DO SUL
PARECE II
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÂO E JUSTIÇA
15ó ú) 0l
PROCESSO..
t I TNCONSTTTUCTON
t I ANTTJU
Esta con,ssão, após apreciar o projeto, constante do processo acima enumerado,
declara não haver impedimento a sua trarnitação.
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I INADEQU
Este é o parecer desta Comissão
IMENTAL
ADO A TÉCNICA LEGISLATIVA
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Secretário
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Llem
Sala das Comissõ.r, d) d"
Estado do Rio Grande do Sul
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI
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Art l"- Fica denominada a üa pública situada no Posto 0l
do loteamento *Cidade Balneário do Cassino", a seguir descrita:
- Posto 0l Rua n' 02 Rua dos Plátamos
AÍt. 2"- Esta Lei entra em ügor na data de sua publicaçâo
Rua G}êaeral vitosbo, 441 - cEp 962«r3to - Foac (sgl 2gr-t7tt - rer (s3l 2ar-t7aô - Rto craEdc - Rs c-Ball: cnrg-ayetorialaet.com.br sitcl Ews,caaata.riograade.rs.gov.br
DOE óRGÃOS, DOE SANGIIE: SALVE VIDAST
DINOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
I
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Of. n.'l3l/2004
Proc. 1452
Rio Grande, 25 de fevereiro de 2004.
Senhor Prefeito,
. Apraz-nos cumprimentá-lo oportunidade que,
encamiúamos a Vossa Excelênci4 Projeto de Lei em anexo, aprovado em
sessão plenáriarealizadano dia de hoje para sua deüda apreciação.
Sendo o que tiúamos para o momento
aproveitamos o ensejo para renovar os protestos de elevada estima e distinta
Ver. Cláudio Diaz
Presidente
ANEXO: Denomina via pública do Muncipio.
Exmo. Sr.
Fábio de Oliveira Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Rua Gcncrd Vltorho, 441 - CEP 962(x)-3lo - Foue (531 231-l7ll - Far Í531 231-l?A6 - Rio cÍa,rdc - RS
c-Edft cErgravetorialnet.coú.bÍ sitc: wsw.camara.riograade.rs.gov.br
DOE ÓRGÃOS, DOE SÂNGTIE: SALVE VIDAST
consideração.
R'rlliêliH',;E
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
LEr N' 5.895, DE 19 DE MARçO DE 2004
..DENOMINA VIA PÚBLICA DO
MUNICÍPIO".
O PREFEITO MUNICTPAL DO RIO GRANDE em exercício,
usando das atribuiçõe§ que Ihe confere a Lei Orgânica' em seu Art. 51, Inciso III
Faz saber que a CâmaÍa Municipal apÍovou e ele sanciona a
seguinte Lei:
Art. 1o - Fica denominada a via pública situâda no Posto 01' do
Loteamento "Cidade Balneário do Cassino", a seguir descrita:
- Posto 01 - Rua n" 02............. ""Rua dos Plátamos
Art. 2" - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação'
Gabinete do Prefeito, 19 de março de 2004'
JUAREZ V oNCELOS TORR NTEGUY
Prefeito MuniciPal eÍn exer lcro
cc: SMF/SMCP/UCU/ULT/PJ/CMRG/Correio/Publicação
I