Êr.ç o
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cÂ$iiÍül ii..$;; ClP,#.
PROCÊssô No.
Ri
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DO
Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal do RiOGran e
GAB. VER. NANDO RIBf,IRO_ PSB
O Vereador abaixo assinado requer após ouvide a Cesa, seja encaminhado as
comissões tecnicas o seguinte Projeto de t*i.
Pmjetoder-ei: N: ô{ \Zo"a
*DENoMTNA vIA rúnr.rce,
uuxlcÍpro Do Rro cRANDE..
Art. l' - Fica denominede a via púbrica situada no posto 0l do roteemento
*Cidade Balneário do Cassino', a seguir descrita:
Art. 2' - f,sta t ei entrâ em vigor na data de sua publicação.
Sala das sessões,25 de novembro de 2ü)3.
Nando Ribeiro
I
FOLITA6
Líder da Bancada do PSB
Posto 0l Rua n'03 Rua dos Buganviles.
(u .07
A mais antiga do Êstado
ESTADO DO RIO GRÁNDE DO SI'L cÂuana MUNTcIPAL Do Rro cRANDE
conrrssÃo DE coNsTrrulçÂo E JUsrrÇA
PARECI] II t3E PROCESSO lv( L
/:
Esta coÍmssão, após apreciar o projeto, constante do processo acima enumerado,
declara não haver impedimento a sua tramitação.
I I INCONSTITUCIONAL
t I a,NrrrunÍnr
AN IMENTAL
.loo a rÉcxtcA LEGTsLATIvA
é o paÍecer desta Comissão
Sala das Comi es, o de 200 )
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PRoccsso x" -!454
R UBRICA FOLII ÂB
EMENDA:
AUTOR: w
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VISTO
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À mais @antiga do Estado
ESTADO IX) RIO GRAI\IDE IX) SUL
CAMARA MUMCIPAL DO RIO GRANDE
colussÃo DE coNsrrrurÇÃo u JUsrrÇA
mnncen {o ,**rrojl -'"""*;;-'Éã'." ilX:|,!yy' l rl ç q / ?oo,, )
Esta Comissão, 4ós apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado,
declara não hever impedimento a sua tsamitação.
INCONSTITUCIONAL
I I rNADEeuADoerÉcxrCA ISLATIVA
Este é o parecer desta Comissão
Sala das Comissoes, l? de o
ente
Membro
II
Íl
Estado do Rio Grande do Sul
CÂueNe MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Rio Grande, 12 de abril de 2004
Senhor Prefeito,
Apraz-nos cumprimentá-lo oportunidade que
encamiúamos a Vossa Excelência, Projeto de Lei em anexo, aprovado em
sessão pleniiria realizada no dia de hoje, para suÍ! deüda aprovaçâo.
Sendo o que tíúamos para o momento,
aproveitamos o ensejo para renovar os protestos de elevada estima e distinta
consideração. _<\
Ver. C IO
Presiden
ANEXO: Denomina via pública do Município.
Ru^r GerêÍal vitosiro, 441 - cEP 96200-310 - Fone (s3l 231-t7tl - rar (scl 2gt-17a6 - Rto Grande - RS
e-tlall: cEr'gúvetorialaet.coa.bt site: www.camara,riogrande.rs.gov.bt
DOE óRGÃOS, DOE SANGUT: SâLVE VTDASI
Of. n. " 404104
Proc. n'1454/03
Exmo. Sr.
Fábio de Oliveira Branco
Prefeito Municipal
Nesta
à
Estado do Rio Grande do Sul
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJE'TO DE LEI
DENOMINA YIA PUBLICA DO MUNICIPIO DO
RIO GRANDE.
Art 1'- Fica denominada a üa pública situada no Posto 0l
do loteamento *Cidade Balneário do Cassino", a seguir descrita:
v
- Posto 0l Rua n" 03
Buganviles.
Rua dos
\-
ArL 2'- Esta ki entra em ügor na data de sua publicação
Ru8 Geleral Vitoriao, 441 - cEP 962(xr-3ro - FoDe í531 231-l7ll - Fa! (531 231-17A6 - Rlo Grardc - R§
G-toail: cDrgaavetoriahet.corú.bt cltel wtrtr.camara.riogrande.Ís.gov.br
DOE óRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VII'AS!
CÀMARA
DORIOMUNICIPAL
GRANDE
PRESIDÊNT
I r]
R,ô"ôRANI)E
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
LEI N' 5.919, DE 19 DE ABRIL DE 2004
DENOMINA VIA PÚBLICA
MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
DO
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica, em seu Art. 51, Inciso III,
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a
seguinte Lei:
Art. 1o - Fica denominada a via pública situada no Posto 01,
do Loteamento "Cidade Balneário do Cassino", a seguir descrita:
- Posto 0l - Rua no 03................. ............Rua dos Buganviles.
Art.2o - Esta Lei entra (m vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 19 de abril de 2004.
FAB DE OL 9RÀNCO
nicipal
cc: SMF/SMCP/UCU/ULT/PJICMRG/Correio/Pu bli caçã o