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materia nº 9/2003

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 9 / 2003
Date 2003-12-08
EmentaPRORROGA O CONVÊNIO CONSTANTE DA RESOLUÇÃO N° 001 DE 07 DE JULHO DE 2003. PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS.
native_id32625

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-28 Proposição aprovada ARQUIVADO NA PASTA CONVÊNIOS/2003. RESOLUÇÃO N° 03/2003.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

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Estado do Rio Grande do Sul
:? Rtc OLH
o
PRORROGA O
CONVÊNIO CONSTANTE
DA RESOLUÇÃO X'oOt or
07 DE JULHO DE 2003.
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PRorErorrnREsoLUÇÃo Ne U)ZOo.3
o&
\,
ArL 1o - Fica prorrogado por seis meses o convênio de que trata o artigo lo
da Resolução 661 de 07 Ae juttro de 2003, em atendimeÍÍo ao disposto no artigo 2o da
mesma resolução.
ArL 2' - Esta Resolução entra em ügor na data de sua publicação'
Câmara Municipal do Rio Grande, 08 de dezembro de 2003'
^---,^.\r'\-./\-
Ru. c€rer.l Vltoriro, 441 - CEP 962«)-310 - Foae (531 231-l7ll - Flr (531 231-17A6 - Rlo Graade - RS
e-ttrall: carg-avetoriahet.cota.br gitc: sss.camara.riogrande.r§.gov.br
DOr óRGÂOS, DOE SAIIGIIE: SALVE VIDAST 
. )í. \r J
cÂ*,i],j. iij:jiipfl. [i0l§êi1l
PROCESSO z
E:ti FÔLHÂT,
Estado do Rio Grande do Sul ,
CAMARA MUNICIPAL D9 RIO GRANDE
RESOLUÇAO N" 001
DE 07 DE JULHO DE 2003.
AUTORIZA A FIRMATURA DE
CONVÊNIO COM O CIEE E FTJRG COM VISTA
À coxrnaraÇÃo DE EsrAGúRros.
vER ADINELSON TROCA, Presidente da Câmara
Mrmicipal do Rio Grande, usando das aüibüções que lhe confere o artigo 37
da Lei Orgânica.
Artigo 2"- O prazo do convênio de que frata o art. lo
seÉ de 06 (seis) meses a contar de 08 de julho do corrente ano, podendo ser
prorrogado mediante autorização legislativa.
Artigo 3o-Esta Resolução enEa em ügor na data de
sua publicação.
Cârnara Mrmicipal do Rio Grande, 07 de julho de 2003.
n Troca
Presidente
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-31() - Fone (531 231-l7ll - tr'ax (531 23t-L7A6 - Rio GÍaude - RS
e-r[ail: cmrg@vetorialEêt.corn.br site: sww.camara.riog.ande.rs.gov.br
DOE óRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
..--.-o-?-...--
FAZ SABER que esta decreta e promulga a seguinte
Resolução:
Artigo 1" - Fica a Presidência da Câmara autorizada
a finnar ccinvênio com o CIEE, FURG, UCPEL e ATLÂNTICO SUL para a
contratação de estagiá,rios.
À mais antiga do Estado
ESTADO IX) RIO GRÁNDE IX) SUL
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÁO E JUSTIÇA
PARECER PROCESSO. r fL?-.
Esta Comissão, após apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado,
declara não haver impedimento a sua trarnitaçâo.
I I INCONSTITUCIONAL
t I ANTIJURÍDI
IMENTAL
INADEQUADO A TÉCNICA LEGISLATIVA
Este é o parecer desta Comissão
Sala das Comissões, o5 d" I
Secre(ário
M
I
I
l
Estado do Rio Grande do Sul CÂuene MUNICIPAL DO RIO GRÂNDE
RESOLUÇÃO N" 03
DE 09 DE DEZEMBRO DE 2OO3
PRORROGA o CONVENIO
CONSTANTE DA RESOLUÇÃO N'OOI DE 07 Df,
JULHO DE 2003.
publicação.
Câmara Municipal do Rio Grande, 09 de dezembro de 2003
Troca
Presidente
REa Gclcr.l Vltorlao, 441 - CEP 962«r"31() - Forc (531 231-l7lt - fa! l53l 231-U86 - Rlo Grardê - RS
e-tnalt cnrgavetori.het.coo.br dtc: wçs.ca.aara.riogra.Ede.rs.gov.br
DOE óRGÃOS, I'OE SANGTIE: SALVE VIDAST
e
VER ADINELSON TROCA, Presidente da Câmara
Municipal do Rio Grande, usando das aúibúções que lhe confere o artigo 37
da L,ei Orgiânica.
Faz Saber que esta decreta e promúga a seguinte
Resolução:
Artigo lo - Fica prorrogado por seis meses o convênio de
que fiata o artigo l'daResolução 001 de 07 dejulho de 2003, em atendimento
ao disposto no ar-tigo 2o da mesma resolução.
Aúigo 2' -Esta Resoluçâo entra em ügor na data de sua
RelatóÍio de Votação Nominal
a
ssião Tlpo: Ordinária
Votaçlb tlominel
NúmeÍo: 2
Título: 15?2103
OBeÍv.: ATA 7450
Noíne do PaíarÍtentar
Angêlo Femando S. Ribeiro
Adindo Schimidt
Celso Krausê PeÍeira
cláudio c. Diaz
Cláudio José c. costa
Jair Rizo Fêneirâ
José Claudino Charles SaÍaiva
Júlio Césâr P. da Silva
Júlio Cezar Jorge MaÍtins
JurandiÍ Pereira
Luiz Carlos da Grâça
Maria de Lourdes F. Lose
Onedir Oias Lilia
Paulo Renato M. Gomes
Renato Tubino LemPek
Rudimar Massia Marin
Sandro F. dê Oliveira
Surama Ezedim Machado
Recultado
Sim: 1E
g1z8 17:05:29
t
l
Número: 2
Voto PaÍtido
PSB
PPB
PFL
PSDB
PT
PL
PMDB
PMOB
PCDOB
PTB
PSOB
PT
PDT
PPS
PPB
PL
PMOB
PSDB
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
srM
srM
§rM
SIM
stM
SIM
stM
SIM
slM
Náo: 0 Abst.: 0 Total: 1E
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Siíema ê VoaaÉo AúoÍnatizada - lmply
Pá9.: 1
Data: 09/12n003

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