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materia nº 340/2009

Tipo Requerimento
Número / Ano 340 / 2009
Date 2009-08-31
EmentaSEJA FORMADO UMA COMISSAO DE VEREADORES COM A PRESENCA DO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA PARA SE DESLOCAREM A BRASILIA AFIM DE CONTACTAR COM A BANCADA GAUCHA E DEMAIS LIDERANCAS PARTIDARIA NO CONGRESSO NACIONAL PARA A AGILIZACAO NA RAPIDA APROVACAO DO PROJETO DE LEI No. 5891/ 2009, PROTOCOLADO NO ULTIMO DIA 27 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO AUTORIA DE VARIOS DEPUTADOS QUE "DISPOE SOBRE A POLITICA ENERGETICA NACIONAL, AS ATIVIDADES RELATIVAS AO MONOPOLIO ESTATAL DO PETROLEO, GAS NATURAL, E DERIVADOS, SOBRE O CONSELHO NACIONAL DE POLITICA ENERGETICA, E A AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, SOBRE A TRANSFORMACAO EM EMPRESA PUBLICA DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, SOBRE A DESTINACAO DAS RECEITAS GERADAS PELA ATIVIDADE ECONOMICA PARA O COMBATE AS DESIGUALDADES SOCIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". VEREADORES: Claudio Jose Cardoso Costa, Julio Cezar Jorge Martins, Wilson Batista Duarte da Silva, Giovani Bastos Moralles, Carlos Fialho Mattos, Luciane Compiane Branco, Alexandre Duarte Lindenmeyer, Renato Espindola Albuquerque, Luiz Francisco Spotorno, Thiago Pires Goncalves e Jose Antonio da Silva
native_id32680

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-30 Proposição aprovada — ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTOS/2009

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

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@. 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
REQUERIMENTO NO 14 o 12009
ROTOCOLADOSOBpo f1ío /2009
rêquer urgência
EM 3i tab t2oq
ó
ATA
D(PEDIENTE I
x::ilfu"es;x
RE'ETTADO EM /2009
ARQtnVO
W,
los'^CI
Sala de Sessões, 3l de
I
0.0 P.5 *A-r
p ea)
TIVA: de plenário.
VISTO
PÍesidente
sobre a política energética nacional,
as atividades relativas ao monopólio estatal do petróleo, gás natural, e
derivados, sobre o Conselho Nacional de Política Energética, e a Agência
Nacional do Petróleo, sobre a transformação em empresa pública da sociedade
de economia mista Petróleo Brasileiro S/A destinação das
receitas geradas pela atividade econômica
socrals, e dá outras providências".
desigualdades

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