| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 340 / 2009 |
| Date | 2009-08-31 |
| Ementa | SEJA FORMADO UMA COMISSAO DE VEREADORES COM A PRESENCA DO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA PARA SE DESLOCAREM A BRASILIA AFIM DE CONTACTAR COM A BANCADA GAUCHA E DEMAIS LIDERANCAS PARTIDARIA NO CONGRESSO NACIONAL PARA A AGILIZACAO NA RAPIDA APROVACAO DO PROJETO DE LEI No. 5891/ 2009, PROTOCOLADO NO ULTIMO DIA 27 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO AUTORIA DE VARIOS DEPUTADOS QUE "DISPOE SOBRE A POLITICA ENERGETICA NACIONAL, AS ATIVIDADES RELATIVAS AO MONOPOLIO ESTATAL DO PETROLEO, GAS NATURAL, E DERIVADOS, SOBRE O CONSELHO NACIONAL DE POLITICA ENERGETICA, E A AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, SOBRE A TRANSFORMACAO EM EMPRESA PUBLICA DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, SOBRE A DESTINACAO DAS RECEITAS GERADAS PELA ATIVIDADE ECONOMICA PARA O COMBATE AS DESIGUALDADES SOCIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". VEREADORES: Claudio Jose Cardoso Costa, Julio Cezar Jorge Martins, Wilson Batista Duarte da Silva, Giovani Bastos Moralles, Carlos Fialho Mattos, Luciane Compiane Branco, Alexandre Duarte Lindenmeyer, Renato Espindola Albuquerque, Luiz Francisco Spotorno, Thiago Pires Goncalves e Jose Antonio da Silva |
| native_id | 32680 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-04-30 | Proposição aprovada | — | ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTOS/2009 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
@ @. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE REQUERIMENTO NO 14 o 12009 ROTOCOLADOSOBpo f1ío /2009 rêquer urgência EM 3i tab t2oq ó ATA D(PEDIENTE I x::ilfu"es;x RE'ETTADO EM /2009 ARQtnVO W, los'^CI Sala de Sessões, 3l de I 0.0 P.5 *A-r p ea) TIVA: de plenário. VISTO PÍesidente sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio estatal do petróleo, gás natural, e derivados, sobre o Conselho Nacional de Política Energética, e a Agência Nacional do Petróleo, sobre a transformação em empresa pública da sociedade de economia mista Petróleo Brasileiro S/A destinação das receitas geradas pela atividade econômica socrals, e dá outras providências". desigualdades