p
I
PROJETO DE LEI N° 077, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003
i--
NCO
/
J
CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS
DOS PROFESSORES MUNICIPAIS.
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
/ r
FABIO PE OI
\Prefeito
Rio Grande, 24 <>iTOVeml?ro de 2003.
/’ \ /
;° - As despesas decorrentes da presente Lei correrao a conta de
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao, gerando sens
efeitos a partir de 1° de novembro de 2003.
kWid
-w-w CIDADE HISTORICA '
KioGrandJCj
PATRIMONIO DO
RIO GRANDE DO SUL
EJLRA1
iaicipal
Art. 1° - Fica concedido reajuste no percentual de 13% (treze por cento),
sobre os vencimentos basicos, vigentes em Janeiro 2003, aos Professores Municipals Ativos,
Inativos e aos Pensionistas.
Art. 2‘
dotagbes or^amentarias proprias.
I
J
e
i3
*
/
IR(
... ......
OBS: TODOS OS CALCULOS SAO AUTOMATICOS
Exercicio 2003 Exercicio 2005
Orpamento
Orpamentario Financeiro Orpamentario Financeiro
- - --
Orpamentario Financeiro
CONTAS DO ATIVO FINANCEIRO
Recursos Livres____________
Recursos Vinculados
112.049.825
53.381.940
58.667.885
-110.003.125
-51.335.240
-58.667.885
2.046.700
2.046.700
0
111.423.421
62.033.663
49.389.758
-99.970.512
-54.898.025
-45.072.487
11.452.909
7.135.638
4.317.271
130.711.714
69.254.568
61.457.146
-126.777.905
-69.100.010
-57.677.895
3.933.809
154.558
3.779.251
22.092.758
4.677.147
17.415.611
22.092.758
4.677.147
17.415.611
145.763.622
79.637.575
66.126.047
-141.535.696
-79.270.011
-62.265.685
26.320.684
5.044.712
21.275.972
NUMERO DE ORDEM:
Dados iniciais na datade:/
IMPACTO ORQAMENTARIO E FINANCEIRO:
21.867.669
12.170.340
9.697.329
- '_____;-
. -.
- -- - -
- ~
-
- . - - - -
-14.783.389
-378.240
6.706.040
-2.613.049
9.319.089
111.423,421
62.033.663
49.389.758
-99.970.512
-54.898.025
-45.072.487
——
____________
18.158.949
4.522.589
13.636.360
145.763.62F~
79.637,575
66.126.047
-141.535.696
-79.270.011
-62.265.685
4.227.926
367.564
3.860.362
. - - __ — I
, I
18.158.949
4.522.589
13.636.360
130.711.714
69.254.568
61.457.146
-126.777.905
-69.100.010
-57.677.895
=1^-. jPrevisto
Recursos Livres_________________________________
Recursos Vinculados_____________________________
SITUAQAO FINANCEIRA INICIAL______________________
Situapao Fin. Rec. Livres__________________________
Situapao Fin. Rec. Vinculados______
PRQJEQAO DE RECEITAS ORQAMENTARIAS ATE DEZ.
Projepao de receita livre__________________________
Projepao de receita vinculada______________________
PRQJEQAO DE DESPESAS ORQAMENTARIAS ATE DEZ.
Recursos Livres (nao considerar a reserva de contingencis
Recursos Vinculados (nao considerar a reserva de conting
RESULTADO ORQAMENTARIO_______________________
Recursos Livres_________________________________
Recursos Vinculados_____________________________
RSULTADO FINANCEIRO____________________________
Recursos Livres_________________________________
Recursos Vinculados
____ -____________ ______________
I I
. .....L..,.....
/
Exercicio 2004
T
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE JI
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM/340
Senhor Presidente,
Respeitosamente,
Justificamos o presente encaminhamento para reposi^ao salarial dos
Professores Municipals, Ativos, Inativos e aos Pensionistas.
Sem mais para o momento, colhemos o ensejo para renovar a V.Exa. e
Nobres Parcs, nossos protestos da mais alta estima e distinta consideragao.
Excelentissimo Senhor
Ver. ADINELSON TROCA
DD. Presidente da Camara Municipal
NESTA
)44b
70^5
CIDADF IIISToRK-A "W-'
KioGrandeL
PATRIMONIO DO
RIO GRANDE DO SUL
BIO DE OL
Prefer
VEIRA^BRANCO
iMunicipal
Rio Grande, 24 de Novembro de 2003. | > JI
Honra-nos cumprimenta-lo, oportunidade cm que encaminhamos a essa
Colenda Casa Lcgislativa, para apreciagao c aprovagao, o incluso Projeto de Lei n° 077, que
“CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS”.
ffr. 0^
DESPACHO Processo n° {4J
(a)
Deliberou a Comissao de ( ) envi
Rio Grande, 'e de 200 5
Presidente da Comissao
PARECER JURIDICO
(
) Em anexo
(
de 200 Rio Grande, de
Consultor Juridico
DES PAC HO
Na condi$ao de Relator (a) :
) Acolho o parecerjuridico por seus fundamentos. (
(
o de 200> Rio Grandb, d<
Relator(a)
; a^normas Constrplcii
e adequado a Tecnica Legiinativa. / \/
N°
) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentals e
adequado a Tecnica Legislativa
nao enviar ao
exercer a fun^ao de Relator (a) da materia o (a) Vereador
) Deixo de acolher o parecerjuridico pelas razbes em separado.
( ^^0 presente projeto atende a^ormas ConstrfdciQnais, Juridicas, Regimentals e
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
isintor Juridico.
fch - ad
COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTI^A
PARECER PROCESSO
I I
incons: UCIONAL
I I IJURIDICO
[ ANTIREGIMENTAL
I
INADEQUADO A TECNICA LEGISLATIVA I
Este e o parecer destajyomissao.
Sala das Comissoes, 2- de 0; e
:e
ji
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado,
declara nao haver impedimento a sua tramita^ao.
A reais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Secretarib
COMISSAO DE FINANCAS
Assunto: ? lei 77/2003 Ementa:
PARECER
Rio Grande, 26 dj ovenibDde 2003.
Membro
Concede reajuste nos
vencimentes dos Professores
muni ci pais,
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Presidente
Esta COMISSAO apos apreciar o projeto-de-Lei epigrafado, vota pela
admissibilidade do mesmo, considerandoo em consonancia com a Lei Complementar n°
101/2000.
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone (53) 231-1711 - Fax (53) 231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrgfflVetorialnet.com.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
o
sbro
PROJETO DE LEI
Art. 1°- Fica concedido reajuste no percentual de
13% (treze por cento), sobre os vencimentos basicos, vigentes em Janeiro de
2003, aos Professores Municipals Ativos, Inativos e Pensionistas.
Art. 3“— Esta Lei entra em vigor na data de sua
publica^ao, gerando sens efeitos a partir de 1° de novembro de 2003.
Art. 2°- As despesas decorrentes da presentc Lei
correrao a conta de dota^des or^amentarias propnas.
CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS
DOS PROFESSORES MUNICIPAIS.
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone (53) 231-1711 - Fax (53) 231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrgfavetorialnet.com.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
CAMARA MUNICIPAL
| DORIO aRANDE
i ViS^LQ
I z~- J?
3 ___x-*__ ••••••
P^Es/oENTE
13
Rio Grande, 26 de novembro de 2003.
Senhor Prefeito,
ANEXO: “Concede reajuste nos vencimentos dos professores municipais’’’.
Exmo. Sr.
Fabio de Oliveira Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone (53) 231-1711 - Fax (53) 231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrgavetorialnet.com.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
Of. n.° 1115/2003
Processo n° 1443
Verr Adinelson Troca
Presidente
Apraz-nos cumprimenta-lo, oportunidade que,
encaminhainos a Vossa Excelencia, Projeto de Lei n° 077/03 em anexo, aprovado
em sessao realizada no dia de hoje para sua devida aprecia^ao.
Sendo o que tinhamos para o momento aproveitamos
o ensejo para renovar os protestos de elevada estima e distinta considera^ao.
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
LEIN0 5.837, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2003
Faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a
seguinte Lei.
RANCO
Art. 2° - As despesas decorrentes da presente Lei correrao a conta de
dota^des or^amentanas proprias.
CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS
DOS PROFESSORES MUNICIPAIS.
cc.: SMF/SMCP/UPE/SMEC/CM/PJ
Publicagao
T
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das
atribuigbes que lhe confere a Lei Organica, em seu Artigo 51, Incise III,
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao, gerando sens
cfeilos a partir de 1° de novembro de 2003.
Gabinete do Prefeito, 27 de novembro de 2003.
< IDADF. niM UHH A
KioGrandkL
PATRIMdNIO DO
RIO GRANDE DO SUL
Art. 1° - Pica concedido reajuste no percentual de 13% (treze por cento),
sobre os vencimentos basicos, vigentes em Janeiro 2003, aos Professores Municipals Alivos,
Inativos e aos Pensionistas.
IVEIRA
Prefei toTMuiikij}
is
LEIN” 5.837, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2003
seguinte Lei.
RANCO
CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS
DOS PROFESSORES MUNICIPAIS.
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
RA
cc.: SMF/SMCP/LIPE/SMEC/CM/PJ
Publica^ao
Art. 3° - Esta Lei entra cm vigor na data de sua publicagao, gcrando seus
clcilos a parlir de 1° de novembro de 2003.
Gabinete do Prefeito, 27 de novembro de 2003.
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das
atribuigoes que lhe confere a Lei Organica, em seu Artigo 51, Inciso III,
Faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a
FABIO DE OEIVE
PrefeitofMuii
J
-» < IIIAUI IIIMOKII A |7'
KioG’h AMJlL
PATRIMdNIO DO
RIO GRANDE DO SUL
A Art. 1° - Fica concedido reajuste no percentual de 13% (treze por cento),
wbre os vcncimcntos basicos, vigenles cm Janeiro 2003, aos Professores Municipals Ativos,
Inalivos c aos Pcnsionistas.
Art. 2° - As despesas deconcntcs da prcsenle Lei corrcrao a conla de
doiavoes oi\amcnlarias prdprias.
•
5W3 . 1
(2.235.025)|
*
TOTAL (2.235.025) (9.700.010)| (10.670.011)
0 0
9.854.568
15.347.158
154.558 367.564
4.677.147 5.044.712
-2OG3-
Otdent Liquida^ao
IBfel
------ 2003^-------
Receita
?nn4 _ ' \_
~ Despesa ^-— Receita—
,, ■- I' 111 “1 ■* ■■'■w i I > »' jiawaiaB S
11.037.575
15.714.723
------------- 2004
Liquidagao
i.rw^niiiWiwS
7.135.638 ■gl
_____________ 4.522.589
QBS: No caso de utili -agao da Marj^m de expansio? apena3 'eferir, nao ha compensapao.
......
t'''
_1_
‘2
_3
4
5
’ 6
_7
8
_9
10
TOTAL DAS COMPENSAQOES
Situapao Orpamentaria Anterior
Situapao Financeira Anterior
Situapao Orpamentari a Projetada
Situapao Financeira Projetada
9.370.663
6.757.614
__________ z-fi1 Aumento piano de carreira servid.
_2___________________________
_3___________________________
4___________________________
5
6 ___________________________
7 ___________________________
8 ______________________________
9 ______________________________
10
_ 2.0057
Despesa-------Receita
Planilha de Lanpamento do aumento dos DOCC, da Tenunica em caso de subsidio e das medidas de compensagao
ADMINISTRAQAO DIRETA - MUNICIPIO DE RIO GRANDE
Data: 21/10/2003 Nro de 0rdem:001/2003
T^gGerador dofrnpacto Liquidagjp
Ei
rTDespesa
(317487}
Bag
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS -317.487 -1.515.885
iTiE M*
...
0
B'
V
2003
Ordem Fato Gerador do Impacto - |:Liquidai
Wv te'-i
Despesa ReceitST - Despesa Receitav
I?
Planilha a Lan$amento do aumento das DOCC e das medidas de compensa$ao
OBS: Se for derivado do Art. nao sao necessarias medidas de comepensa^ao.
Data:/ / Nro de Ordem:
SgKg
- >
~
TOTAL DAS COMPENSAQOES___________ 0
Situagao Orpamentaria Anterior
Si-..jagao Financeira Anterior ___
S - iagao Orgamentaria Projetada
Si: jagao Financeira Projetada
O iS: No caso de utilizapao da Margem d-a ex|
Si •
ggDespesa
_1
2
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4
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1 Aumento piano de carreira - servidores
^2________________________________
3 ________________________________
4 ________________________________
5
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10
-1.377.895
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0
5.157.146
18.793JOG
3.773.251
17.415311
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BSE
t:t73zt
________ 0 0
4.634.758 M
13.953.847 ’ j
4.317.271
13.636.360
nsao, aoenas referir, nao ha compensagao.
2004 2005
“Ti^iidagao " Liquidagao
'saga
_______________0
5.376.047 ~
22.791.657~
[_ 3.860.362
§ ‘1.275.972
Receita
WWMSWS agBaiasg
0
NUMERO DEORDEM:
IMPACTO ORQAMENTARIO E FINANCEIRO: / /
Renuncia de Receita
r
0 o o TOTAL DO EXERCICIO
MEDIDAS DE COMPENSAQAO
500
2003 2005
2003
Rcceita
2004
Receita
' 2004 I 11
■, ' • HI
‘ |. 2005!
I Receita
TOTAL DAS COMPENSAQOES
Resultado Orgamentario Anterior
Resultado Financeiro Anterior
Resultado Orgamentario Projetado
Resultado Financeiro Projetado
500
7.135.138
4.522.089
7.135.638
4.522.589
________0
367.564
5.044.712
367.564
5.044.712
_1
2
3
4
5
_6
_7
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9
10
______ o
154.558
4.677.147
154.558
4.677.147
12
Aumento da base de calculo
j fl ordem • Fato Geradordo Impqiflqi : j
*
3ONTAS DO ATTVO FINANCEIRO 21.867.669 - Recursos Livres
Recursos Vinculados — -15.161.629
Recursos Livres -14.783.389
Recursos Vinculados -378.240
6.706.040 20.710.961 35.722.675
-2.613.049 6.757.114 16.611.682
9.319.089 13.953.847 19.110.993
111.422.921 111.422.921 130.711.714 145.763.622
62.033.163 69.254.568 79.637.575
49 389.758 61.457.146 66.126.047
-97.418.000 -97.418.000 -115.700.000 -115.700.000 -129.350.000 -129.350.000 -110.003.125
-5k336,243 - -62,663.000 -52.663.000 —^-SS-.AOCKOOO—- -59.400.000 -68,600-000 -63.600.000
-60.750.000 -60.750.000 fze onn nnn -56.300.000 4 4 •7CC AAA -58.667.885 -44.755.000 I VVU
15.011.714 16.413.622 2.046.700 14.004.921
9.{;54.568 11.037.575 2.046.700 9.370.163
5.157.146 5.376.047 Recursos Vinculados 0 4.634.758
35.722.675 52.136.297 ^SULTADO FINANCEIRO
6.757.114 16.611.682 27.649.258 Recursos Livres
13.953.847 19.110.993 24.487.039 Recursos Vinculados
LEGENDA:
Exercicio Exercicio 2005 2003
Or^anrenlario
obs.1: a receita e despesa do ABC estao inseridos no demonstrative da Prefeitura devido a sua extinpao.
obs.2: na situopao financeira inicial foi comiderada, tanto a disponibilidade como as obrigapdes, em conjunto com a Autarquia ABC
-jFormula Automatica - nao e necessario Preencher
g%fe|Carnpo nao-utilizavel
EjjjQcampo que deve ser preenchido com valores positivos
|Campo que deve ser preenchido com valores negativos
Ortjamento
Rrevisto——-—:
situaqAo financeira inicial___________________
Situapao Fin. Rec. Livres____________________
Situagao Fin. Rec. Vinculados________________
’rojeqAo de receitas orqamentArias atE dez.
...
- _
_____ - - . _
112.049.825
___________ _ _____
. ' . . . . . _ ________—. —----:----- -----
_____
________
130.711.714
20.710.961
77 - t
Proje<?ao de receita livre___________________________________
Projeggo de receita vlnculada
ATE DEZ; -
Recursos Livres (nao considerar a reserva de contingencia)______
Recursos Vinculados (nao considerar a reserva de contingencia)
^ESULTADO ORQAMENTARIO
Recursos Livres
ADMINISTRAQAO DIRETA - MUNICIPIO O = RI^RAN DE
NUMERO DE ORDEM:001/2003
Dados iniciais na data de: 01/01/2003
IMPACTO ORQAMENTARIO E FINANCEIRO: 21/10/2003
- - - Exercicio 2004- - - CL
Finanr-pjrn__ _____OrcamentariQ——_ - Einancciro.
___________
' . • _______ - 145.763.622
Fi«»anGei«> —