materia nº 94/2003

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Estado do Rio Gr
R'âhiiliil;E
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
PROJf,,TO DE LEI SUBSTITUTIVO N" 097, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2OO3
02 - GABII\ETE DO PREFEITO
01 - Gabinete Executivo
M - Administração
Ativ. 2.069 - Pessoal Ativo e Encargos - Administração
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (21-3)..............R$
3190.1 1.03.00 - Subsídios (22-l)................ .................................R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (24-8)..........................R$
,-t,VO t }3 O-L oult»
ande do SLI
AI]TOR]ZA O EXECUTTVO MUNICIPAL A
ABRIR CRÉDTTOS ADICIONAIS,
SUPLEMENTARES, NO GÀBINETE DO
PREFEITO, E NAS SECRETARJAS
MI.]NICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO,
FAZENDA, OBRAS E VrAÇÃO, cooRDENAÇÃO E PLANEJAMENTO,
AGRICULTURA E PFSCA, EDUCAÇÃO E
CULTURA, SERI,IÇOS URBANOS, SAÚDE,
CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL,
HABTTAÇÃO E DESENVOLVTMENTO,
TRANSPORTES E MEIO AMBM,NTE, ÂTÉ
o LIMITE DE R$ 4.253.329,00.
Art. 1o - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir créditos
adicionais no GABINETE DO PREFEIO e nas SECRETARIAS MUMCIPAIS DE
ADMINTSTRAÇÃO, reZNOe, OBRAS E V[AÇÃO, COORDENAÇÃO E PLANEIAMENTO,
AGRICI.JLTURA E PESCA, EDUCAÇÃO E CL'LTURA, SERVIÇOS URBANOS, SAÚDE,
CTDADANTA E AÇÃO SOCIAL, HABmAÇÃO E DESENVOLVniENTO, TRANSpORTES e
MEIO AMBIENTE até o limite de R$ 4.253.329,00 ( Quatro milhões, duzenros e cinqüenra e três
mil, trezentos e vinte e nove reais ), suplementaÍes as seguintes dotações orçamentárias:
47.6'70,X)
15.937,00
s.008,00
5.982,00
1.614,00
449,N
Ativ. 2.702 - Reposição Salarial - Administração
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores(25-6)...............R$
3190.1 1.03.00 - Subsídios (26-4)......................... ...... .................R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (27-2)..........................R9
09 - Previdência Social
Ativ. 2.069 - Pessoal Ativo e Encargos - Administração
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Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFE!TO
02 - Complexo de Assessoria Técnica
04 - Admini stração
Ativ. 2.0'13 - Pessoal Ativo e Encargos - Assessoria Tecnica
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (35-3)..."..........R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordiniírios - Horas Extras (38-8)...........................R$
Ativ. 2.706 - Reposição Salarial - Assessoria Técnica
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores( 39-6)................R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (41-8)............................R$
09 - Previdência Social
Ativ. 2.073 - Pessoal Ativo e Encargos - Assessoria Tecnica
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (42-6)............... .....................R$
3190.13.02.01 - INSS - Servidores ( 43-4)............... ....................R$
Ativ.2.706 - Reposição Salarial - Assessoria Tecnica
3 1 90. 1 3.01.01- FGTS - Servidores (46-9).......... RS
03 - Ggãos de Apoio
04 - Administração
Ativ. 2.070 - Pessoal Ativo e Encargos - Gabinete do Vice
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (49-3)...............R$
3190.11.03.00 - Subsídios (5G7)................ ..................................R$
Ativ.2.072 -Pessoal Ativo e Encargos * Junta de Serviço Militar
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores ( 54-0)...............R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (56-6)...........................R$
Ariv.2.7M - Reposição Salarial - Coordenadorias Disritais
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (59-0)...............R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (60-4)...........'...............R$
Ativ.2.705 - Reposição Salarial - Junta de Serviço Militar
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (61-2)...............R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (62-0)...........................R$
21.311,00
2.132,W
1.258,00
480,00
228,N
5.138,00
24,N
379,N
1.350,00
593,00
4tiv.2.074 - Pessoal Ativo e Encargos - Gabinete de Imprensa
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (57-4)...............R$ 7.581'00
1.504,00
191,00
460,00
63,00
LN
pal
Ê-o
Ativ.2.'70'7 - Reposição Salarial - Gabinete de Imprensa
8.215,00
7.28s,00
Anv. 2.071- Pessoal Ativo e Encargos - Coordenadorias Distritais
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (53-1)..............'............R$ 1.635,00
R'",i';'ô R{\t)E
3190.1 1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (333-6) R$ 726,W
09 - Previdência Social
Ativ. 2.070 - Pessoal Ativo e Encargos - Gabinete do Vice
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (3344).............. ................'..R$ 3.993,00
Ativ. 2.071 - Pessoal Ativo e Encargos - Coordenadorias Distritais
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (66-3)........
R$
R$
473,m
3.81 1,00
3190.09.01.01- Salário Famiüa - Servidores (64-7)
Atw.2.072 - Pessoal Ativo e Encargos - Junta de Serviço MilitaÍ
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (70-1)..........
4tiv.2.074 - Pessoal Ativo e Encargos - Gabinete de Imprensa
3 1 90. 1 3.02.01 - INSS - Servidores (73-6)................
Ativ.2.'7M - Reposição Salarial - Coordenadorias Distritais
3 I 90. 1 3.0 1.01 - FGTS - Servidores (74-4)..........
R$ 1.551,00
Rs 1.965,00
R$
R$ 110,00
R$
R$
153.00
171.628,00
Ativ.2.705 - Reposição Salarial - Junta de Serviço Militar
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (77-9)........
Ativ.2.707 - Reposição Salarial - Gabinete de Imprensa
3 1 90. 1 3.02.0 1 - INSS - Servidores ( 78-7).......
SUB-TOTÀL..
03- SECRETARIA MUMCIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
01 - Complexo Técnico de Administração
04 - Adnú nistração
4tiv.2.102 - Pessoal Ativo e Encargos - Administração
3190.1 1 .01 .00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (80-9)
v 3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (83-3).........................
4tiv.2.105 - Pessoal Ativo e Encargos - Recursos Humanos
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (84-1).".......... R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (86-8)'........................R$
Ativ.2.708 - Reposição Salarial - Administração
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (87-6).........'... R$
Ativ .2.709 - Reposição Salarial - Recursos Humanos
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (90-6).............
R$
R$
34.349,00
1.s04,00
129.515,00
5.823,00
3.754,m
416,00
1s8,00
R$ 23.170
\,)
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
91,00
356,00
R''?iêiiL".liiE
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (92-2).
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (93-0) R$
4tiv.2.105 - Pessoal Ativo e Encargos - Recursos Humanos
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (96-5)........'.......
Ativ.2.708 - Reposição Salarial - Administração
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (97-3)................
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (98-l)................
R$
.R$
4tiv.2.709 - Reposição Salarial - Recursos Humanos
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (101-5)......
28 - Encargos Especiais
Op.Esp.0.00l - lnativos e Pensionistas
3 I 90.01.00.00 - Aposentadorias ( 102-3).............. RS
Op.Esp.0.002 - Inativos e Pensionistas - EX SASA/SRGTC
3 I 90.03.00.00 - Pensões ( I 08-2)..............
Op.Esp. 0.038 - Reposigão Salarial - Inativos e Pensionistas
3 190.03.00.00 - Pensões ( 1 1 2-0)..............
02 - Complexo de Licitações de Bens e Serviços
04 - Admini stÍação
Ativ. 2.108 - Pessoal Ativo e Encargos - Unidade de Material
3190.1 1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (115-5)..........R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordiniários - Horas Extras ( 1 17- 1)......................R$
4tiv.2.710 - Reposição Salarial - Unidade de Material
3190.1 1.01.00 --Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (118-0)..........R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (119-8)............"""""R$
09 - Frevidência Social
Ativ. 2.108 - Pessoal Aüvo e Encargos - Unidade de Material
3190.13.01.01- FCiTS - Servidores (12G1)........... R$
Ativ. 2.710 - Reposição Salarial - Unidade de Material
3 I 90. 1 3.01.01- FGTS - Servidores (1 22-8)........
9al
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C) (.. FL N
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (91-4).........................R$ 612'00
09 - Previdência Social
4tiv.2.102 - Pessoal Ativo e Encargos - Administração
375,00
10.089,00
R$ 33.718,00
27,m
1.003,00
R$ 5.040,00
337.044,N
299.1s2,m
R$ 46.668,00
R$ 25.111,00
469,N
757,m
476,00
92,N
r80,00
1.783,00
R$
.R$
23.N
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RiâôRA\ I)E
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNiCIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
04 - SECRETARIA MUMCIPÀL DA FAZENDA
0l - Complexo Administrativo
04 - Adminisração
Ativ. 2.153 - Pessoal Ativo e Encargos - Administragão
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (12-4)..........R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (127-9)......................R$
Ativ.2.156 - Pessoal Ativo e Encargos - Patrimônio
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (128-7)..........R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (130-9)......................R$
Ativ.2.711- Reposição Saladal - Adminisuação
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (131-7)..........R$
3190.1 1.03.00 * Subsídios ( 132-5).............. .............'.................R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (133-3)...................'..R$
Ativ. 2.712 - Reposição Salarial - Patrimônio
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (134-1)..........R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Exras (135-0)......................R$
09 - Previdência Social
Ativ. 2.153 - Pessoal Ativo e Encargos - Administração
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (13?-6).............. .........'........R$
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (479-0).............. .................R$
Ativ. 2.156 - Pessoal Aüvo e Encargos - Patrimônio
3 I 90. 13.01.01- FGTS - Servidores (14G6)........ R$
AÍiv .2;l1l - Reposição Salarial - Administração
31 90. 13.01.01 - FGTS - Servidores (142-2)........ R$
120,00
961.428,00
25928,00
2.392,N
6.927,00
1.026,00
2.325,00
416,00
251,00
645,00
103,00
969,00
7.303,00
98,00
684,00
48,00
173,00
Ativ.2.712 -Reposição Salarial - Patrimônio
3190.13.01.01- FGTS - Servidores ( 145-7).............
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (146-5)..............
R$
R$
02 - Complexo Técnico Financeiro
04 - Adminisração
Ativ. 2.173 - Pessoal Aüvo e Encargos - Contabilidade
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (149-0)...........R$ 34.869'00
459,00
1.754,m
G
R'rôõHiti;E
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
Ativ.2;716 - Reposição Salarial - Contabilidade
3190.1 1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (147-3)
Ativ. 2.163 - Pessoal Ativo e Encargos - Fiscalização
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (152-0)...........R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (154-6).......................R$
Ativ. 2.166 - Pessoal Ativo e Encargos - Fiscalização do Censo
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (155-4)...........R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (157-0).......................R$
Ativ. 2.169 - Pessoal Ativo e Encargos - Rendas \- 3190.16.02.00 - Serviços ExtÍaordinários - Horas Extras (160-0)
Ativ. 2.713 - Reposição Salarial - Fiscalização
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores
v 3t90.t6.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (162-7)
( 161-9)...........R$
RS
Ativ. 2.714 - Reposição Salarial - Fiscalização do Celso
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (163-5)...........RS
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Exras (1621-3).......................R$
Ativ. 2.715 - Reposição Salarial - Rendas
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (165-1)...........R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (166-0).......................R$
09 - Previdência Social
Ativ. 2.163 - Pessoal Ativo e Encargos - Fiscalização
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (654-8)........ ........................R$
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (655-6)...... ..........................R$
Rs 2.644,00
45.865,00
1.227,m
Rs 3.835,00
4.t94,00
369,00
'702,m
330,00
4.082,00
487,00
675,00
tr;764,ffi
868,00
2.4t9,N
2.460,N
t0.277,00
518,00
9.502,00
Ativ. 2.166 - Pessoal Ativo e Encargos - Fiscalização do Censo
3 1 90. 1 3.01.01- FGTS - Servidores ( 169-4).............. RS
Ativ. 2.169 - Pessoal Ativo e Encargos - Rendas
3 I 90. 1 3.01.01- FGTS - Servidores ( 172-4)........ R$
Ativ. 2.173 - Pessoal Ativo e Encargos - Contabilidade
3 1 90. I 3.01.01- FGTS - Servidores ( 175-9).............. R$
Ativ . 2.713 - Reposição Salarial - Fiscalização
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (663-7)............ ...................R$ l.ll2,
6
l.
7.090,00
2.tzt,m
R:',ô',óâ"1"5E
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
Ativ. 2.714 - Reposição Salarial - Fiscalização do Censo
R$
R$
Ativ . 2.715 - Reposição Salarial - Rendas
3 190. I 3.01.01- FGTS - Servidores ( 179- 1 ).............. R$
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (177-5).
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (178-3)
Ativ. 2.716 - Reposição Salarial - Contabilidade
3 I 90. 1 3.01.01- FGTS - Servidores (181-3)........
02 - Complexo Técnico
04 - Admini stração
Ativ. 2.215 - Pessoal Ativo e Encargos - Planos e Traçados
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores ( 196- l).........
R$
68,00
236,m
212,00
1.020,00
82,00
651,00
201.1E0,00
15.5s3,00
3.631,00
29s,N
402,00
438,00
690,00
32.560,00
10.346,00
80.674,00
23.360,00
t
05 - SECRETARTA MLIMCIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
0l - Complexo Administativo
04 - Administração
Ativ. 2.214 -Pessoal Ativo e Encargos - Administração
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (183-0) ..........R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (186-4).......................RS
Ativ . 2.7 77 - Reposição Salarial - Administração
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (187-2)...........R$
3190.11.03.00 - Subsídios ( 188-0).............. ...................'............R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (189-9).......................RS
09 - Previdência Social
Ativ . 2.717 - Reposição Salarial - Administração
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (194-5).............. ..................R$
\. R$
3190.16.02.00 R$ - Serviços Extraordinrírios - Horas Extras (198-8)
Ativ. 2.218 - Pessoal Ativo e Encargos - CCFPP
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (199-6)...........RS
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (201-1).......................R$
Ativ.2.219 -Pessoal Ativo e Encargos - Viaturas e Oficinas
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (202-0)...........R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinrários - Horas Extras (204-6)..................'....R$
Ativ. 2.718 - Reposição Salarial - Planos e Traçados
28.945,00
7.014,N
'7
RiâtiRA\I)E
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (205-4)...........R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (206-2).......................R$
Ativ. 2;l2l - Reposição Salarial - CCF Prédios Priblicos
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (207-0)...........R$
3190.1ó.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (208-9).......................R$
Ativ.2.757 - Reposição Salarial - Viaturas e Oficinas
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (209-7)...........R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (210-0).......................R$
09 - Previdência Social
Auv. 2.215 - Pessoal Ativo e Encargos - Planos e Traçados
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (212-7).............. ..................RS
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (213-5)...... .........................R$
v Ativ. 2.216 - Pessoal Ativo e Encargos - Estradas Municipais
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (215-l)............ ....................R$
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (216-0)...... ..........................R$
-G)
ét
2.907,m
702,N
3.561,00
800,00
s.783,00
2.019,00
1.1 18,00
9.889,00
930,00
5.626,00
Atjv.2.217 -Pessoal Ativo e Encargos - Pavimentação
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (218-6)........ .........................R$ 11.947 90
Atw . 2.218 - Pessoal Ativo e Encargos - CCFPP
3 190. 13.01.01- FGTS - Servidores (220-8).............. RS 3.075,00
3190.13.02.01 10.358,00 - INSS - Servidores (221-6) R$
Ativ . 2.219 - Pessoal Ativo e Encargos - Viaturas e Oficinas
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (223-2).............. ...................R$
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (225-9)...... ...........................R$
Atw . 2.22O - Pessoal Ativo e Encargos - Usinagem Asfáltica
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (226-7').
3 190. 13.02.01 - INSS - ServidoÍes (227 -5)
R$
RS
Ativ. 2.718 - Reposição Salarial - Planos e Traçados
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (228-3).............. ...................R$
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (229-l)...... ...........................R$
Ativ.2.719 - Reposição Salarial - Estradas Municipais
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (230-5)........ ..........................R$
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (231-3).............. ...................R$
Ativ. 2.720 - Reposição Salarial - Pavimentação
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (232-l)........ ..........................R$
1.980,00
22.261,m
1.365,00
7.969,N
113,00
758,00
63,00
175,00
'[ü
'm'
, "4Í I
RiiJô,TT§';E
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (233-0)
Ariv. 2.721 - Reposição Salarial - CCF Prédios Públicos
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (234-8)........ ..........................R$
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (235-6)...... ...........................R$
Ativ. 2.722 -Reposição Salarial - Usinagem Asfáltica
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (236-4)............ ......................R$
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (237-2).............. ...................RS
Ativ.2.757 - Reposição Salarial - Viaturas e Oficilas
3 I 90. 1 3.01.01 - FGTS - Servidores (238-0)........ .R$
15 - Urbanismo
Ativ. 2.217 - Pessoal Aúvo e Encargos - Pavimentação \- 3 t90. t t.0t.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos ServidoÍes (240-2)...........R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extns (242-9).......................R$
Ativ . 2.220 - Pessoal Ativo e Encargos - Usinagem Asfáltica
3190.1l 01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (243-7)...........R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (245-3).......................R$
Ativ. 2.720 - Reposição Salarial - Pavimentação
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (246- 1)...........R$
3190.16.02.00 - Serviços ExtÍaordinários - Horas Extras (247 -0).......................R$
Ativ. 2.722 - Reposição Salarial - Usinagem Asfáltica
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantâgens Fixas dos Servidores (248-8)...........R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (249-6).......................R$
26 - Transporte
Ativ. 2.216 - Pessoal Ativo e Encargos - Estradas Municipais
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (250-0)...........RS
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (252-6).......................R$
Ativ. 2.719 - Reposição Salarial - Estradas Municipais
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (253-4)...........R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (254-2).......................RS suB-TorAL... ................................R$
ffi-SECRETARIA MUMCIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO
01 - Complexo Administrativo
04 - Administração
Ativ. 2.268 - Pessoal Ativo e Encargos - Administração
R$ 1.145,00
282,m
1.059,00
120,00
707,00
40.012,00
11.454,00
24.950,40
10.487,00
4.t2t,m
1.329,00
2315,40
1.0s0,00
1.815,00
833,00
424.674,W
.' 
-- 
(i)
180,00
1.639,00
15.ó09,00
7.892,ffi
o
RIOGRANI) E
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (255-0)...........R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordiniírios - HoÍas Extras (258-5).......................R$
4tiv.2.723 * Reposição Salarial - Administração
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (259-3)...........R$
3190.11.03.00-Subsídios (260-7).............. ................................R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (261-5).......................R$
09 - Previdência Social
4tiv.2.268 - Pessoal Aúvo e Encargos - Administração
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (262-3).............. ..................R$
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (263-1)...... ..........................R$
Ativ. 2.723 - Reposição Salarial - Administração
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (265-8).............. ..................R$
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (266-6)........... R$
02 - Complexo Técnico de Coordenação e Planejamento
M - Administração
Ativ.2.254 -Pessoal Ativo e Encargos - Planejamento Econômico
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (268-2)............R$
31m.16.02.00 - Serviços Extraordiniírios - HoÍas Extras (270-4)........................R$
Ativ. 2.724 -Reposição Salarial - Planejamento Econômico
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantâgens Fixas dos Servidores (274-7)............R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordiniírios - HoÍas Extras (275-5)........................R$
{tiv.2.725 - Reposição Salarial - Planejamento Urbano
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores '- 3190.16.02.00 - Serviços Extraordiniírios - Horas Extms (277-1)
(276-3)............ R$
R$
09 - Previdência Social
{tiv.2.254 -Pessoal Ativo e Encargos - Planejamento Econômico
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (279-8).
3 190.13.02.01 - INSS - Servidores (280-1)
R$
R$
Ativ. 2.265 - Pessoal Ativo e Encargos - Planejamento Urbano
25.420,N
2.406,m
1.140,00
7.427,m
105,00
663,00
8.726,00
r.148,00
18.643,00
670,00
r.032,00
122,m
2.015,00
451,00
2.141,W
5.M3,00
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (282-8).
3 190.13.02.01 - INSS - Servidores (283-6)
R$
(
Atlv. 2.266 - Pessoal Ativo e Encargos - Contrôle Urbanístico
R$
tu \lr￾2322,m
455,00
2s5,00
430,00
2.303,00
Atw. 2.265 - Pessoal Ativo e Encargos - Planejamento Urbano
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (271-2)............R$
3190.16.02.00 - Serviços ExtÍaordinários - Horas Extras (273-9)........................R$
Ri'ô'ôii:il',;E
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
Atw.2.724 - Reposição Salarial - Planejamento Econômico
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (290-9)........ .........................R$
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (291-7).............. ...................R$
Atdv. 2.725 - Reposição Salarial - Planejamento Urbano
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (292-5).............. ...................R$
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (293-3).............. ...................R$
07 - SECRETÀRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
01 - Complexo Administrativo
04 - Administração
Ativ. 2.303 - Pessoal Ativo e Encargos - Administração
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (308-5)...........R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (311-5).......................R$
AÍiv.2.728 - Reposição Salarial - Administração
3190.1 1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (312-3)...........R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (314-0).......................R$
09 - Previdência Social
Ativ. 2.303 - Pessoal Ativo e Encargos - Administração
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (316-6).............. ..................R$
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (317-4)...... .........................R$
Ativ. 2.728 - Reposição Saladal - Administração
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (319-0).............. ..................R$
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (320-4)...... ..........................R$
15 - Urbanismo
Ativ. 2.726 - Reposição Salarial - Contrôle Urbanístico
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (304-2)............R$ 2.003,00
SUB.TOTAL: R$ 91.770,N
9r5,00
4.369,00
68,00
243,00
203,00
518,00
98,00
436,00
9.131,00
1.035,00
1.05s,00
110,00
234,00
3.534,00
23,00
\, Ativ. 2.726 - Reposição Salarial - Contrôle Urtanístico
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (294-l).............. ...................R$
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (295-0).............. ...................R$
ru
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFE!TO
al
.- c)
R"iibii"i'§'iE
02 - Complexo Técnico de F*onomia
09 - Previdência Social
Ativ. 2.328 - Pessoal Ativo e Encargos - Agropecuária
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (323-9)........ .........................R$
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (32-7)...... ...........................R$
Ativ. 2.729 - Reposição Salarial - Agropecuária
\é 3190.13.01.01- FGTS - Servidores (331-0).............. ..................R$
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (332-8)...... ..........................R$
Ativ. 2.730 - Reposição Salarial - Abastecimento
3 I 90. I 3.01.01 - FGTS - Servidores (335-2)........ R$
Ativ. 2.732 - Reposição Salarial - Pesca
3 1 90. I 3.01.01- FGTS - Servidores (337-9)........ .R$
Aúv. 2.732 - Reposição Salarial - Pesca \- 3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (342-5).............R$
3190.1ó.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (343-3).........................R$
Ativ. 2.730 - Reposição Salarial - Abastecimento
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (352-2)..........'..R$
Aav . 2.329 - Pessoal Ativo e Encargos - Abastecimento
3190.13.01.01- FGTS - Servidorcs (326-3).............. ....................R$
r.275,N
Ativ. 2.33L - Pessoal Ativo e Encargos - Pesca
3 I 90. I 3.01.01 - FGTS - Servidores (329-8).............. R$ 188,00
1.125,00
3.983,00
120,00
264,00
113,00
561,00
23,00
49,00
95,00
28,00
996,00
12,00
18 - Gestiio Ambiental \- Ativ.2.33l - Pessoal Ativo e Encargos - Pesca
3190.16.02.00 - Serviços ExtÍaordinários - Horas Extras (341-7).........................R$ 408,00
20 - Agricultura
Ativ.2.328 - Pessoal Ativo e Encargos - Agropecuária
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (346-8).........................R$ 3.127,00
1.999
Ativ. 2;729 - Reposição Salarial - Agropecurária
3190.I 1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (347-6).............R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (348-4).........................R$
Rt()cR,\\t)E
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (353-0).........................R$ 271,00
SUB-TOTAL: R$ 30.125'00
08-SECRETARIA MUMCIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
02 - Complexo Técnico Educacional
09 - Previdência Social
Ativ. 2.353 - Pessoal Ativo e Encargos - MDE
3190.09.01.01 - Salário Famflia - Servidores (364-6).........................................R$ 928,00
Ativ. 2.354 - Pessoal Ativo e Encargos - FUNDEFVM
3190.09.01.02 - Salário Famflia - Professores em Efeúvo
exercício do Magistério ( 368-9)............. ..........R$
3190.13.01.01 - FGTS - Servidores (372-7)...... ..........................R$
\- 3190.13.01.02 - FGTS - Professores em Efetivo
exercício do Magistério (369-7)
3190.13.02.02 - INSS - Professores em Efetivo
exercício do Magistério (370-0)
Ativ. 2.355 - Pessoal Ativo e Encargos - EXTRA
3190.09.01.01 - Salírio Famíia - Servidores (374-3)....... ..........R$
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (376-0)........ .........................R$
Atw. 2.733 - Reposição Salarial - MDE
3190.13.01.01- FCTS - Servidores (377-8).............. ....................R$
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (378-6) R$
\- Ativ. 2.734 - Reposição Salarial - FLINDEFVM
3190.13.01.02 - FGTS - Professores em Efetivo
exercício do Magistério (380-8).............. ............R$
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (383-2)............ ......................R$ \- 3l9o.l3.o2.a -INSS - Professores em Efetivo
exercício do Magistério (381-6).............. ............R$
Ativ. 2.758 - Reposição Salarial - PRADEM
3 I 90. 1 3.0 1.01 - FGTS - Servidores (zl07-3)........ R$
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (408-1)
12 - Educação
Ativ. 2.354 - Pessoal Ativo e Encargos - FUNDEFVM
7.445,W
2.119,00
R$ 3.826,00
R$ 51.694,00
178,00
28.138,00
639,00
8.6s3,00
1.563,00
156,00
2.932,N
83,00
451,00
c)
R$
13
113,00
5.608,00
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
pal
í)
566.829,00
13.687,00
3.622,m
t.1n,N
12.728,00
365,00
53.884,00
6.351,00
6.786,00
4.427,N
577,m
r.006,00
l( ro Gnr.,rtr11
!
3190.11.02.00 - Vencimentos e Vantâgens Fixas - Professores em Efetivo
exercício do Magistério (660-2).............. .............R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (1424-9).........................R$
Anv.2.734 - Reposição Salarial - FUNDEFVM
3190.11.02.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Professores em Efetivo
exercício do Magistério (389-1).............. .............R$
Ativ. 2.758 - Reposição Salarial - PRADEM
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (410-3)...............R$
l3 - Cultura
Ativ. 2.355 - Pessoal Ativo e Encargos - EXTRA
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (392- l)...............RS
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (393-0)...........................R$
AtlY.2.735 - Reposição Salarial - EXTRA
3190.1 L01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (394-8)
Atív . 2.736 - Reposição Salarial - Administração
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (415-4).............
3190.1 1.03.00 - Subsídios (416-2).........................
R$
28 - Encargos Especiais
Op.Esp. 0.003 - Inativos e Pensionistas - MDE
3190.03.00.00 - Pensões (397-2).............. ............R$ 312,00
SUB.TOTAL. R$ 842.354,00
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (395-6) R$
09-SECRETARTA MUMCTPAL DE SERVIÇOS URBANOS
01 - Complexo Administrativo
M - Administração
Ativ. 2.406 - Pessoal Ativo e Encargos - Administração
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (41 1- 1)..............R$
3190.11.03.00 - Subsídios (412-0).............. .'..'....R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (414-6).........................R$
lv
R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (417-0)
R$
R$
1
126.451,W
2.to7,w
06 - Segurança Pública
At:v.2.413 - Pessoal Ativo e Encargos - Vigilância
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (418-9)............'R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (420-0).........................R$
78.769,N
37.821,N
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFE!TO
pa
RroGRA\t)E --6.)
Ativ. 2.740 - Reposição Salarial - Vigitância
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (421-9)..........'..
3190.16.02.00 - Serviços Extraordiniários - Horas Extras (422-7)
R$
R$
09 - Previdência Social
Ativ. 2.2106 - Pessoal Ativo e Encargos - Administração
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (424-3).............. .....................R$
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (425-1)...... ......'......................R$
Ativ. 2.413 - Pessoal Ativo e Encargos - Vigilância
3190. 13.01.01- FGTS - Servidores (428-6).............. R$
8.120,00
4.023,00
1.750,00
13.796,00
675,00
26.794,N
270,m
1.262,N
83,00
2.550,00
525,00
6.100,00
13.950,00
100,00
1.824,00
4.153,00
ó.150,00
i0.406,00
431,00
2.311,N
503,00
1.260,00
Aüv. 2.740 - Reposição Salarial - Vigilância
3 190.13.01.01- FGTS - Servidores (433-2).............. R$
02 - Complexo Técnico de Serviços Urbanos
09 - Previdência Social
Ativ. 2.414 - Pessoal Ativo e Encargos - Limpeza Pública
3190.09.01.01 - Salário Famflia - Servidores (435-9)....... ..........R$
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (436-7)........ .........................R$
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (437-5).............. .....'.............R$
Ativ. 2.415 - Pessoal Ativo e Encargos - Iluminação \- 3190.09.01.01 - Salário Famflia - Servidores (439-l)....... R$
Auv . 2.736 - Reposição Salarial - Administração
3 190. 13.01.0 1 - FGTS - Servidores (430' 8)...........
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (2140-5).
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (441-3)
\', Ativ. 2.416 - Pessoal Ativo e Encargos - Praças e Jardins
3 190. 13.0 1.0 1 - FGTS - Servidores (443-0)............
R$
R$
R$
RS
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (444-8)
Ativ. 2.737 - Reposição Salarial - Limpeza Pública
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (445-6).
3 190.13.02.01 - INSS - Servidores (44ó-4)
R$
R$
R$
Aíiv.2.738 - Reposição Salarial - Praças e Jardins
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (447-2).............. ..................R$
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (,143-0)....."....... ..-...............R$
At: .2.739 - Reposição Salarial - truminação Pública
1
al
RiôõRÂ\I)E
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
15 - Urbanismo
Ativ.2.414 -Pessoal Ativo e Encargos - Limpeza Pública
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (451-0)...........R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (453-7) R$
Ativ. 2.415 - Pessoal Ativo e Encargos - Iluminação
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (454-5)...........R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordiniários - Horas Extras (456- 1).......................R$
Ativ. 2.41ó - Pessoal Ativo e Encargos - Praças e Jardins
3190.1 l 01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (457-0)...........R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordiniírios - Horas Extras (459-6).......................R$
Ativ.2;131 - Reposição Salarial - Limpeza Pública
3190.1 1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (460-0)...........R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (461-8).......................R$
Ativ. 2.738 - Reposição Salarial - kaças e Jardins
3190.11.01.00 - Vencimentos e lptagens Fixas dos Servidores (462-6)............R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (463-4)........................R$
Ativ. 2;139 - Reposição Salarial - Iluminação
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantâgens Fixas dos Servidores (464-2)............R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (465-0)........................R$
ST'B.TOTAL R$
10- SECRETARIA MT'NICIPAL DA §AÚDE
02 - Complexo da Saúde
. 09 - Preüdência Social V Ativ. 2.493 - Pessoal Ativo e Encargos - SAMHOP
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (467-7)........ ........................R$
b
t\i
180,00
433,00
79.646,00
15.688,00
13.557,00
3.219,N
33.846,00
15.990,00
9.012,00
2.277,N
4.314,00
1.683,00
1.541,00
518,00
478.621.,00
266,W
23,N
292,N
l0 - Saúde
Ativ. 2.493 - Pessoal Ativo e Encargos - SAMHOP
3190.16.02.00 - Serviços Extraordiniários - Horas Exras (478-2).......................R$ 1.493,00
Ativ.2.742 - Reposição Salarial - SAMHOP
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (474-0)...........R$ 2.579.,00
6
'a
CJ- FL N'
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABTNETE DO PREFEITO
?al
§--cr
Rri'it;la \\l) E
03 - Fundo Municipal da Saúde
09 - Previdência Social
Ativ. 2.490 - Pessoal Ativo e Encargos - Administração
3190.13.01.0r- FGTS - Servidores (482-0).............. ..................R$
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (483-9).............. ..................R$
Atw.2.496 -Pessoal Ativo e Encargos - Postos de Saúde
3190.09.01.01 - Salário Família - Servidores (488-0)....... .........R$
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (490-1)...... ..........................R$
Ativ. 2.497 - Pessoal Ativo e Encargos - Vigilância Sanitária
3 1 90. 1 3.0 1.01 - FGTS - Servidores (492-8)........
\-' Ativ. 2.499 - Pessoal Ativo e Encargos - Vetores e Zoonoses
3 I 90. 1 3.01.01- FGTS - Servidores (498-7)........
A:tiv.2.741 - Reposição Salarial - Administração
3 I 90. I 3.01.01- FGTS - Servidores (50G2).............. R$
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (501-0) R$
Ativ . 2.743 - Reposição Salarial - Programa de Saúde
2.882,00
26.915,N
1.625,00
108.196,00
.R$ 269,W
R$ 212,N
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (503-7).
3i90.13.02.01 - INSS - Servidores (5(X-5)
Ativ. 2.745 - Reposição Salarial - Vigilância Sanitária
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (507-0)........
Aldv.2.746 - Reposição Salarial - Vigilância Epidemiológica
3 1 90. 1 3.01.01 - FGTS - Servidores (509-6)..............
R$
258,00
2.258,N
24,ffi
38,00
78,00
7.s85,00
18,00
159,00
63,00
84,00
18,00
48,00
R$
- Ativ. 2.744 - Reposição Salarial - Postos de Saúde \- 3190.13.01.01- FGTS - Servidores (505-3).............. ..................R$
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (506-1).............. .........'........R$
R$
RS
Atw. 2.747 -Reposição Salarial - Vetores e Zoonoses
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (511-8).............. ..................R$
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (512-6)...... ..........................R$
10 - Saúde
Ativ. 2.490 - Pessoal Ativo e Encargos - Administração
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinrários - Horas Extras (475-8).......................R$ 158,00
17
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
RiôõHl'liiE GABINETE DO PREFEITO
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (513-4)...........R$
3190.16.02.00 - Serviços Exfiaordinários - Horas Extras (516-9).......................R$
Atw. 2.741 - Reposição Salarial - Administração
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (517-7)...........R$
3190.1 1.03.00 - Subsídios (518-5)......................... .....................R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (519-3).......................R$
\- Ativ. 2.496 - Pessoal Ativo e Encargos - Postos de Saúde
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (523- 1)...........R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (525-8).......................R$
v Ativ. 2.743 - Repos(ão Salarial - Programa de Saúde
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (526-6)...........R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (527-4).......................R$
Ativ. 2.7214 - Reposição Salarial - Postos de Saúde
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (528-2)...........R$
3190.1ó.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (529-0).......................R$
Ativ . 2.7 45 - Reposição Salarial - Vigilância Sanitríria \- 3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (535-5)...........R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (536-3).......................R$
Ativ. 2.747 - Reposição Salarial - Vetores e Zoonoses
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (537- I )...........
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (538-0)...
Ativ. 2.498 - Pessoal Ativo e Encargos - Vigilância Epidemiológica
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (539-8)...........
Ativ.2.746 - Reposição Salarial - Vigilância Epidemiológica
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (542-8)...........
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (543-6)
R$
R$
R$
R$
28 - Encargos Especiais
Op. Esp. 0.035 - Inativos e Pensionistâs - FMS
Ativ. 2.495 - Pessoal Ativo e Encargos - Programa de Saúde
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (520-7)...........R$ 1.519,00
70.346,N
30.618,00
7.667,00
479,40
2.507,00
317.124,N
86.61s,00
931,00
453,00
26.277,N
4.840,00
57,00
299,m
173,00
54,00
Ativ. 2.49'l - Pessoal Ativo e Encargos - Vigilância Saniuíria
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (532-0).......................R$ 1.615,00
R$ 1.332,N
90,00
108,00
1 9 1
8
3190.01.00.00 - Aposentadorias (545-2) .R$
Riô'óiiK';E
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
Op. Esp. 0.042 - Reposição Salarial - Inativos/Pensionistas - FMS
3190.01.00.00 - Aposentadorias (548-7)
3 I 90.03.00.00 - Pensões (549-5)..............
suB-ToTAL...
.)
R$
R$
R$
1.733,00
66,00
731.ffi,N
8.104,00
62.4s1,00
14.550,00
2.060,00
446§
975,00
5.333,00
1.397,00
72,N
1.200,00
Ativ. 2.518 - Pessoal Ativo e Encargos - Ação Social
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (554- l)...........R$ \- 3t90.t6.02.00 - Serviços ExtraoÍdinários - Horas Extras (556-8).......................R$
Ativ. 2.748 - Reposição Salarial - Administração
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (557-6)...........R$
3190.11.03.00 - Subsídios (558-4)......................... ...........'.........R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (559-2).......................R$
Ativ.2.749 - Reposição Salarial - Ação Social
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (560-6)...........R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (5614).......................R$
I2-SECRETARIA MUMCIPAL DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL
02 - Fundo Municipal de Assistência Social
08 - Assistência Social
Ativ. 2.508 - Pessoal Ativo e Encargos - Adminisração
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (553-3).......................R$
09 - Previdência Social
Ativ. 2.508 - Pessoal Ativo e Encargos - Administúção
3190.09.01.01 - Salário Família - Servidores (562-2).........................................R$
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (563-0).............. ..................R$
AÍiv.2;749 - Reposição Salarial - Ação Social
3 190.13.01.01- FGTS - Servidores (572'0).............. R$
238,00
600,00
16.171,00
128,00
759,00
81,00
1.414,00
115.99,00
13 -SECRETARTA MUNICIPAL DE HÀBITAÇAO E DESENVOLVIMENTO
19
R'Jôbiil."l''iE
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
01 - Complexo Administrativo
04 - Administração
Ativ. 2.553 - Pessoal Aúvo e Encargos - Administração
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores ( 579-7)...........R$ 22.235,m
Ativ. 2.750 - Reposição Salarial - Administração
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (582-7)............R$
3190.1 1.03.00 - Subsídios (583-5).............. .................................R$
Ativ. 2.568 - Pessoal Ativo e Encargos - Turismo
3190.09.01.01 - Salário Família - Servidores (591-6).........................................R$
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (592-4).....
1.050,00
Anv.2.751- Reposição Salarial - Habitação
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (600-9)...... .........................R$
Ativ. 2.752 - Reposição Salarial - Turismo
3190.13.01.01- FGTS - Servidorcs (601-7)........ ........................RS
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (602-5)...... ..........................R$
\- Ativ.2.753 - Reposição Salarial - Industria Com Serviços
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (6M-1)......
16 - Habitação
Ativ. 2.567 - Pessoal Ativo e Encargos - Habitação
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (605-0)
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (607-6)
R$
R$
Attv.2;757 - Reposição Salarial - Habitação
3190.11.01.00 - Vencimentos e !6tagens Fixas dos Servidores (608-4).............R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (609-2).....................'...R$
23-ComércioeServiços
AÍiv.2;753 - Reposição Salarial - Industria Com Serviços
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (614-9)
09 - Previdência Social
Ativ. 2.553 - Pessoal Ativo e Encargos - Administração
3190.13.02.01 - INSS - ServidoÍes (587-8)...... ..........................RS 5.822,m
Ativ. 2.567 * Pessoal Ativo e Encargos - Habitação
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (590-8) R$ 1.090,00
1.458,00
57'7,m
'72,N
....................R$
1.335,00
10s,00
413,00
R$ 117,00
2.640,W
1.050,00
R$ 285,00
Ativ. 2.568 - Pessoal Ativo e Encargos - Turismo
20
414,00
1.942,OO
(
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
Ativ. 2.752 - Reposição Salarial - Turismo
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (618- 1).............R$
3190.16.02.00 * Serviços Extüordinrários - Horas Extras (619-0).........................R$
suB-ToTAL... ..............................R$
14 - SECRETARIA MUMCIPAL DE TRANSPORTES
01 - Complexo Administrativo
M - Administração
Ativ. 2.603 - Pessoal Ativo e Encargos - Administração
3190.11.03.00 - Subsídios (621-1).............. .................................R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinrários - Horas Extras (623-8)........................R$
Ativ. 2.754 - Reposição Salarial - Administração
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (624-6)............R$
3190.11.03.00 - Subsídios (625-4).............. .................................RS
3190.16.02.00 - Sewiços Extraordinários - Horas Extras (626-2)........................R$
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (636-0)......... R$
Ativ. 2.613 - Pessoal Ativo e Encargos - Planejamento de Tráfego
3 1 90. 1 3.01.01 - FGTS - Servidores (638-6)............ R$
Ativ. 2.754 - Reposição Salarial - Administração
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (631-9)........ ........................R$
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (632-7)........ ........................R$
Ativ. 2.755 - Reposição Salarial - Controle Operacional
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (641-6)........
al
1.320,00
645,00
45.220,00
4.386,00
3.150,00
275,00
4.639,00
34s,00
1.2s0,00
20.429,N
840,00
1.845,00
R:'ôb'iiLxtE
3190.16.02.00 - Serviços Extraordiniírios - Horas Extras (617-3).........................R$ 2.650,00
L
09 - Previdência Social
Ativ. 2.603 - Pessoal Ativo e Encargos - Administração
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (629-7)............ .....................R$ 4.366,00
Aúv. 2.609 - Pessoal Ativo e Encargos - Controle Operacional
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (635-1)............ .....................R$
45,00
1.735,00
R$ r.696,00
90,00
816,00
02 - Complexo Técnico Operacional
26 - Transporte
Ativ. 2.609 - Pessoal Ativo e Encargos - Controle Operacional
Ativ. 2.756 - Reposição Salarial - Planejamento de Triífego
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (642-4)........ .........................R$
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (643-2)...... ..........................R$
t\ (,1)
pê §
Ri?ihii'il'ôE
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (ó44-0)........."'R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (646-7).....................".R$
Ativ. 2.613 - Pessoal Aúvo e Encargos - Planejamento de Tráfego
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (647-5)............R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (649- 1)....................'...R$
At. . 2.7 55 - Reposição Salarial - Controle Operacional
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vanragens Fixas dos Servidores (650-5)............R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraorünários - Horas Extras (651-3)...'....................R$
Ativ. 2.756 - Reposição Salarial - Planejamento de Triífego
\, 3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (652- l)............
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (653-0)........................
SUB-TOTAL...
R$
R$
R$
e
<)
\-. 15 - SECRETARIA MUMCIPAL DO MEIO AMBMNTE
0l - Complexo Administrativo
09 - Previdência Social
Ativ. 2.654 - Pessoal Ativo e Encargos - Administração
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (19364).... ...........................R$
Ativ. 2.759 - Reposição Salarial - Administração
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (1939-9)............ RS
SUB.TOTAL R$
64.353,00
32.924,m
2.173,OO
1.610,00
5.238,00
2.837,N
768,00
173,00
155.983,00
2.632,00
69,00
2.701,00
\..
TOTAL GERAL.....
Lrí » - Servirá como recurso aos créditos autorizados no artigo 1", parte do
provável Excesso de Arrecadação, conforme informação da SMF, através dos ofícios n"s. 070/03 e
110/03 e anulação de dotações , de acordo com o que preceitua o artigo 43 da l-,ei 4.320164,
conforme segue:
02 - GABINETE DO PREFEÍTO
01 - Gabinete Executivo
M - Administração
Aúv. 2.069 - Pessoal Ativo e Encargos - Adminisração
3190.16.01.00 - Subsütuições (23-0)................ .......................R$ 678,00
09 - Previdência Social
Ativ. 2.069 - Pessoal Ativo e Encargos - Administração
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (29-9)............. .................'.R$
02 - Complexo de Assessoria Técnica
04 - Administração
Anv.2.073 - Pessoal Ativo e Encargos - Assessoria Técnica
495,00
al
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RtO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
5-6)
RtoGRA\r) E
09 - Previdência Social
At:v.2.706 - Reposição Salarial - Assessoria Técnica
3190.13.02.03 -INSS - Agentes Políticos (48-5)......................................'.........R$
03 - Órgãos de Apoio
M - Administração
Ativ. 2.070 - Pessoal Ativo e Encargos - Gabinete do Vice
\-, 3190.16.01.00 - Substituições (51-5).............. ...........................R$
Ativ. 2.071 - Pessoal Ativo e Encargos - Coordenadorias Distritais
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (52-3)............R$
Ariv . 2.072 - Pessoal Ativo e Encargos - Junta de Serviço Militar
3190.16.01.00 - Substituições (55-S)................ .....'....................R$
Ativ.2.072 - Pessoal Ativo e Encargos - Junta de Serviço Militar
3190.09.01.01 - Salário Famflia - Servidores (68-0)......... ......... R$
\- 3190.13.01.01- FGTS - Servidores (69-8)...'...... .......................'.R$
Ativ.2.705 - Reposição Salarial - Junta de Serviço Militar
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (76-0)................
Ativ.2.074 - Pessoal Ativo e Encargos - Gabinete de Imprensa
3 1 90. I 6.01.00 - Substituições (58-2)................ R$ 1.600,00
09 - Previdência Social
Ativ. 2.070 - Pessoal Ativo e Encargos - Gabinete do Vice
3190.13.02.03 - INSS - Agentes Políticos (63-9).................................................R$ 14.193'00
Auv . 2.706 - Reposição Salarial - Assessoria Técnica
3 190. I 1.03.00 - Subsídios (40-0)................
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
01 - Complexo Técnico de Administração
M - Administração
Ativ.2.102 - Pessoal Ativo e Encargos - Administração
3190.09.01.01 - Salário Famflia - Servidores (79-5)......................................... R$
3190.11.03.00 - Subsídios (81-?)................ ....'.......................R$
3190.16.01.00 - Substituições (82-5)................ ......................R$
R$ 3.187,00
669,00
1.355,00
1.844,00
14,00
100,00
3.748,00
R$ 100,00
R$________224J0
108,00
1.828,00
2.034,N
t
4tiv.2.074 - Pessoal Ativo e Encargos - Gabinete de Imprensa
3190.09.01.01 - Salírio Famflia - Servidores (72-8)..............
Ri'ô'óHXti;E
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
Ativ.2.105 - Pessoal Ativo e Encargos - Recursos Humanos
3 190. I 6.01.00 - Substituições (85-0)................
Op.Esp. 0.039 - Reposição Salarial - EX SASA/SRGTC
3 1 90.01.00.00 - Aposentadorias ( I I 3-9)..............
R$
1.850,00
270,00
102,00
200,00
.R$
R$
1.143,00
139,00
R$ 44.326,N
.R$ 4.M2,N
t4.t52,N
21
71.623,00
5.101,00
1.046,00
257,N
L ii
f,
1.008,00
09 - Previdência Social
Ativ.2.105 - Pessoal Atiyo e Encargos - Recwsos Humanos
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (95-7).......... ....................R$
Aüv.2.709 - Reposição Salarial - Recursos Humanos
3 1 m. 1 3.01.0 1- FGTS - Servidores ( 100-7)........ R$
28 - Encargos Especiais
g, Op.Esp.0.001 - Inativos e Pensionistas
3190.09.02.00 - Salário Família - Pessoal Inativo ( 104-0)..............................R$
3190.09.03.0G Salário Família - Pensionista (105-8).....................................R$
\- Op.Esp.0.002 - Inativos e Pensionistas - EX SASA/SRGTC
3190.01.00.00 - Aposentadorias ( 107-4).............
3190.09.02.00 - Salário Família - Pessoal Inativo (109-0)..............
Op.Esp. 0.038 - Reposição Salarial - Inativos e Pensionistas
3190.01.00.00 - Aposentadorias ( 11 1-2)..............
02 - Complexo de Licitações de Bens e Serviços
M - Administração
\- Ativ. 2.108 - Pessoal Ativo e Encargos - Unidade de Material
3190. 16.01.00 - Subsütuições (l 16-3)..............
SUB-TOTAL:R$
04 - SECRETARIA MUMCIPAL DA FAZENDA
01 - Complexo Administrati vo
04 - Administração
Ativ. 2.153 - Pessoal Aüvo e Encargos - Administração
3190.11.03.00-Subsídios (125'2).............. ...........................R$
3190.16.01.00 - Substinrições (12ó-0).............. .....................R$
Ativ.2.156 - Pessoal Ativo e Encargos - Patrimônio
3190.16.01.00 - Substituições (129-5).............. .....................RS
09 - Previdência Social
Ativ. 2.153 - Pessoal Ativo e Encargos - Adminisfação
3190.09.01.01 - Salário Família - Servidores (136-8)...........................'.........R$ 5
Riô'óH'Xii;E
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
02 - Complexo Técnico Financeúo
M - Administração
Atw.2.7'13 - Pessoal Ativo e Encargos - Contabilidade
3190.16.01.00 - Substihrições (150-3).............. ...............'......R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (151-1)...................R$
Ativ. 2.716 - Reposição Salarial - Contabilidade
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extra§ (148-1)..................R$
Ativ. 2.169 - Pessoal Aúvo e Encargos - Rendas
\, 3 1 90. I 6.01.00 - Substituições ( 159-7).............. R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (160-0)...................R$
09 - Previdência Social \- Ativ. 2.163 - Pessoal Ativo e Encargos - Fiscúzação
3190.09.01.01 - Salário Família - Servidores (167-8)"...........'.......................R$
05 - SECRETARTA MUNICTPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
01 - Complexo Administrativo
M - Administração
Ativ . 2.214 - Pessoal Ativo e Encargos - Administração
3 190. I 1.03.00 - Subsídios ( I 84-8).............. ........Rs
09 - Previdência Social
Ativ. 2.214 -Pessoal Ativo e Encargos - Adminisração
3190.09.01.01 - Salário Família - Servidores (190-2).....................................RS
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (191-0).............. .............R$
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (480.4).............' ......'.......R$
§- 61
,)
1.060,00
1.375,00
283,00
13.490,.00
161,00
100,00
v
5.486,00
80,00
3.407,00
11.025,00
R$ 239,00
Ariv . 2.717 - Reposição Salarial - Administração
3 190. I 3.01.01- FGTS - Servidores ( 193-7)........
02 - Complexo Técnico
04 - Administração
Ativ . 2.215 - Pessoal Ativo e Encargos - Planos e Traçados
31m.16.01.00 - Substituições (19?-0).............. ......................R$
09 - Previdência Social
AÍiv. 2.215 - Pessoal Aúvo e Encargos - Planos e Traçados
800,00
:'i
Attv. 2.1'73 - Pessoal Ativo e Encargos - Contabilidade
3190.09.0r.01 - Salário Famflia - Servidores (174-0)........ ...8$--------nD'00 SUB-TOTÀL:. ..'.........R$ 23.026§0
)
Riôt1 R\\l) E
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
3190.09.01.01 - Salário Família - Servidores (211-9) R$
Atw. 2.216 - Pessoal Ativo e Encargos - Estradas Municipais
3190.09.01.01 - Salário Famíia - Servidores (214-3).....................................R$
Atw. 2.217 - Pessoal Ativo e Encargos - Pavimentação
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (217-8).............. ...............R$
291,00
100,00
t.2t2,m
5.486,00
898,00
s.098,00
25'7,N
100,00
100.00
100,00
Ativ. 2.218 - Pessoal Aúvo e Encargos - CCFPP
3190.09.01.01 - Salário Família - Servidores (219-4).......................................R$ 200,00
Àtw.2.219 -Pessoal Ativo e Encargos - Viaturas e Oficinas
3190.09.01.01 - Salário Famíia - Servidores (222-4)...... .............R1§ 5ro
SUB-TOTAL Rq 22.893,00
\- 06 - SECRETARIA MUMCIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO
0l - Complexo Administraúvo
04 - Administração
Atw. 2.268 - Pessoal Ativo e Encargos - Administração
3190.11.03.00-Subsídios(256-9).............. ............................R$
31 90. 16.01.00 - Substituições (257-7) R$
02 - Complexo Técnico de Coordenação e Planejamento
04 - Administração
Ativ. 2.254 - Pessoal Ativo e Encargos - Planejamento Econômico
3190.16.01.00 - Substituições (269-0).............. .......................RS
AÍiv. 2.265 - Pessoal Ativo e Encargos - Planejamento Urbano
r,-.3190.16.01.00-Substituições(212-O).......... ...........................R$
09 - Previdência Social
Ativ. 2.254 -Pessoal Ativo e Encargos - Planejamento Econômico
3190.09.01.01 - Salário Famflia - Servidores (278-0).......................................R$
Àrtv.2.265 - Pessoal Ativo e Encargos - Planejamento Urbano
3190.09.01.01 - Salário Família - Servidores (281-0)......................................R$
Atw. 2.266 - Pessoal Ativo e Encargos - Contrôle Urbanístico
3190.09.01.01 - Salário Famítia - Servidores (284-4).........................................R$
Ativ. 2.267 - Pessoal Ativo e Encargos - Levantamentos Topogníficos
3190.09.01.01 - Salário Famflia - Servidores (287-9)......................................R$ I
,Ü
Riôêil:i§';E
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
Attv. 2.72'7 - Reposição Salarial - Irvantamentos Topográficos
3 190. 1 3.01.01- FGTS - Servidores (296-8).............. R$
15 - Urbanismo
Atw.2.266 - Pessoal Ativo e Encargos - Contrôle Urbanístico
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (2984)........R$
3190.1ó.01.00-Substituições (299-2).............. .......................R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordiniírios - Horas Extras (300-0)....................R$
AÍiv. 2.267 - Pessoal Ativo e Encargos - Levantamentos Topogníficos
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (301-8).......R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (303-4)....................R$
Ativ.2.726 - Reposição Salarial - Contrôle Urbanístico
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (305-0)....................R$
§
a,
c
v
U
3.749,N
8.850,00
141,00
s79,00
16.467,N
1.100,00
6.833,00
69.137,00
470,00
Ativ. 2.727 - Reposição Salarial - kvantamentos Topográficos
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (306-9)........R$ 3.928'00
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (307-7).......'............R$ 208.00
O7-SECRETARJA MUMCIPAL DE AGRICT]LTURÂ PF-SCA E MEIO AMBIENTE
01 - Complexo Adminisrativo
04 - Administração \- Ativ. 2.303 - Pessoal Ativo e Encargos - Administração
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (308-5).......R$ 44.948,N
Ativ.2.128 - Reposição Salarial - Administração
3 190. 1 1.03.00 - Subsídios (3 I 3- I ).............. R$ 920,00
09 - Previdência Social
Aúv. 2.303 - Pessoal Ativo e Encargos - Adminisração
3190.09.01.01 - Salário Família - Servidores (315-8)...... R$ 100,00
02 - Complexo Técnico de Economia
09 - Previdência Social
Ativ . 2.328 - Pessoal Ativo e Encargos - Agropecuária
3190.09.01.01 - Salário Família - Servidores (322'0).............. ......R$
420,00
SUB-TOTAL:. ..........R$ 1U.021,00
@
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Riôb R \\l) E GABINETE DO PREFEITO
Atw. 2.329 - Pessoal Ativo e Encargos - Abastecimento
3190.09.01.01 - Salário Família - Servidores (325-5)..................'..'.................R$
3190.13.02.01 - INSS - Sewidores (327-l).............. .............'.R$
Ativ. 2.331 - Pessoal Ativo e Encargos - Pesca
3190.09.01.01 - Salário FamíIia - Servidores (328-0)....... R$
100,00
5.436,00
100,00
541,00
6.671,00
546,00
12.810,00
803,00
\.
3190. 16.01.00 - Subsútuições (340-9)..............
20 - Agricultura
At. 2.328 - Pessoal Ativo e Encargos - Agropecuária
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas do§ Servidores (344- 1).........
3 190. 1 6.01.00 - Substituições (345-0)..............
Ativ. 2.329 - Pessoal Ativo e Encargos - Abastecimento
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (349-2).........
3 1 90.16.01.00 - Substituições (350-6)
3190.16.02.00 - Serviços Exraordinários - Horas Extras (351-4)
St]B-TOTÀL:
08 - SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÁO E CULTURA
02 - Complexo Técnico Educacional
09 - Previdência Social
Ativ. 2.354 - Pessoal Ativo e Encargos - FUNDEFVM
\. 3190.09.01.01 - Salário FamíIia - Servidores (371-9).......
Ativ. 2.355 - Pessoal Ativo e Encargos - EXTRA
3 1 90. 1 3.0 1.0 1 - FGTS - Servidores (375- 1 )..............
Ativ. 2.734 - Reposição Salarial - FLJNDEFVM
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (382-4)...........
I I - Trabalho
Ativ. 2.363 - Manutenção do Vale - Transpofte - FUNDEFVIVÍ
3390.49.0000 - AuxÍlio - Transporte(1566-0)
Ativ. 2.364 - Manutenção do Vale Alimentação - FUNDEFVIV!
3390.46.0000 - Auxílio - Alimentação( I 567-9)........
18 - Gestão Ambiental
Ativ. 2.331 - Pessoal Ativo e Encargos - Pesca
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (339-5)........ R$
R$
R$
R$
R$
R$ 45.434,N
R$ 289,00
.B$_-----14.0s6-00 R$ 132.854,00
6.558,00
18.762,W
R$
R$ 1.985,00
R$ 10.741,00
R$ 2.231,N
28
12 - Educação
1.948,00
pal do
336.277,00
16.855,00
50.000,00
u.o
132,00
99,00
5.918,00
roGR r\r)E
Atw.2.37l - Manutenção do Ensino Fundamental - FLTNDEFVM
R$ 3390.37.0000 - Locação de Mão de Obra(1571-7)
R$ 3390.39.0400 - Serviços de Vigilância(1578-4)
3390.39.1 100 - Serviços de Manutenção de Prédios e fuúpamentos(1576-8)......... R$
AÍiv.2.373 - Cursos de Aperfeiçoamento e Capacitação - FUNDEFVM
33gO-39.23C[ - Congressos, Simp., Conf. Cursos e Trein.Geral(1586-5)......""""
U
Ativ. 2.353 - Pessoal Ativo e Encargos - MDE
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (656-4)...........
Ativ. 2.354 - Pessoal Ativo e Encargos - FUNDEFVM
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (659-9)..........
At]. 2.734 - Reposição Salarial - FIINDEFVM
3190.11.01.00 -Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (390-5).......R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (391-3).'.........'.......R$
R$ 5.800,00
R$ 10.s32,00
R$ 161.402,00
r.427,ffi
1.824,00
Op.Esp. 0.033 - Despesas Exercícios Anteriores Pessoal - FUNDEFVM
3190.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores (400-6).............. R$ 20.544,N
teriores Pessoal EXTRA
Anteriores (399-9) R$ 7.306,00
Op.Esp. 0.032 - Despesas Exercícios Anteriores Pessoal - PRADEM
R$ 2.261,N 3190.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores (661-0)
Op. Esp. - 0.M5 - Despesas de Exercícios Anteriores - FUNDEFVM
Exercícios Anteriores(1809-0)...............................R$ 22.100.00 3390.92.0000 - Despesas de
IO - SECRETARIA MTiMCIPAL DA SAÚDE
02 - Complexo da Saúde
09 - Previdência Social
A1iv.2.493 -Pessoal Ativo e Encargos - SAMHOP
3190.09.01.01 - Salário Famflia - Servidores (466-9)...... R$
28 - Encargos Especiais
Op.Esp. 0.031 - Despesas Exercícios An
3190.92.00.00 - Despesas de Exercícios
10 - Saúde
At.2.493 - Pessoal Ativo e Encargos - SAMHOP
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos ServidoÍes (476-6).......R$
03 - Fundo Municipal da Saúde
09 - Previdência Social
9
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
R'rl;b l{r\\l) E
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RlO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
Ativ. 2.490 - Pessoal Ativo e EncaÍgos - Administração
3190.09.01.01 - Salário Família - Servidores (481-2) R$
Ativ. 2.495 - Pessoal Ativo e Encargos - Programa de Saúde
3190.09.01.01 - Salírio Famflia - Servidores (485-5) R$
Ativ.2.496 - Pessoal Ativo e Encargos - Postos de Saúde
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (489-8)........ .....................R$
Ativ. 2.497 - Pessoal Ativo e Encargos - Vigilância Sanitária
3190.09.01.01 - Salário Família - Servidores (491-0)........................................R$
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (493-6).............. ...............R$
Ativ. 2.498 - Pessoal Ativo e Encargos - Vigilância Epidemiológica
3190.09.01.01 - Salário Famflia - Servidores (494-4).....................................R$
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (495-2)............. ..............R$
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (496-0)......... R$
A|iv.2.499 - Pessoal Ativo e Encargos - Vetores e Zoonoses
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (499-5).............. ...............R$
l0 - Saúde
Ativ. 2.490 - Pessoal Ativo e Encargos - Administração
3190.11.03.00-Subsídios (514-2).............. ............................R$
Ativ. 2.495 - Pessoal Ativo e Encargos - Programa de Saúde
3190.16.01.00 - Substituições (521-5).............. ......................R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (522-3)...................R$
Ativ. 2.497 - Pessoal Ativo e Encargos - Vigilância Saniuária
3190.11.01.00-VencimentossV rtagens Fixas dos Servidores (530- ).......R$
Ativ. 2.499 - Pessoal Ativo e Encargos - Vetores e Zoonoses
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (533-9).......R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (534-7) R$
Aliv.2.498 - Pessoal Ativo e Encargos - Vigilância Epidemiológica
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Exuas (541-0)...................R$
28 - Encargos Especiais
Op.Esp. 0.034 - Despesas de Exercícios Anteriores Pessoal - FMS
3190.92.00.00 - Despesas de Exercícios AnterioÍes (544-4)..........................RS
5,00
833.00
78,00
s.364,00
1.485,00
1.499,00
249,W
205,00
3.004,00
r56,00
7.0t7,N
27.s2'7,ffi
1.147,00
1.497,N
2.983,00
6
o
L
pal
00
280,00
329,N
11.594,00
R,ôtiii'il''iE
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
09 - Previdência Social
Aüv. 2.508 - Pessoal Ativo e Encargos - Administração
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (564-9)......
28 - Encargos Especiais
Op.Esp. 0.036 - Despesas Exercícios Anteriores Pessoal - FMAS
al
C)
5â
Op. Esp. 0.035 - Inativos e Pensionistas - EMS
3190.09.02.00 - Salário Famflia Pessoal Inativo (547-9)
77.752,00
12-SECRETARIA MUMCIPAL DE CIDADÀI\TIAE ÀÇÃO SOCIAL
02 - Fundo Municipal de Assistência Social
08 - Assistência Social
Ativ. 2.508 - Pessoal Ativo e Encargos - Administração
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (550-9).......R$
3190.11.03.00 - Subsídios (551-7).............. ..........................'.R$
Ativ. 2.518 - Pessoal Ativo e Encargos - Ação Social
3190.16.01.00 - Substituições (555-0).............. .'....................R$
1.000,00
1.720,00
507,00
3190.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriore
Op. Esp. 0.037 - Inativos e Pensionistas - FMAS
3 1 90.01.00.00 - Aposentadorias (5754)...........'..
3 190.03.00.00 - Pensões (57 6-2)..............
Op. Esp. 0.M3 - Reposição Salarial - InaúvoVPensionistas - FMAS
3 1 90.01.00.00 - Aposentadorias (577-0)..............
Ativ. 2.568 - Pessoal Ativo e Encargos - Turismo
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (593-2)...----..--..-
s (574-6)
R$ 476,W
R$ 4.606,00
R$
.R$
932,O0
932,N
.R$ 55 rn
5.485,00
r.329,00
R$
.R$ 55.00
10.283,00
13- SECRETARTA MUMCTPAL DE ITABITAÇÃo E DESENVOLVTMENTO
01 - Complexo Administrativo
04 - Administração
Ativ. 2.553 - Pessoal Ativo e Encargos - Administração
3190.11.03.00 - Subsídios (580-0).............. .............................R$
3190.16.01.00 - Substituições (581-9).............. .......................R$
09 - Previdência Social
Ativ. 2.553 - Pessoal Ativo e Encargos - Administração
3 190. 13.01.01- FGTS - Servidores (586-0)........
R$
727,N
2.027,W
a
0
Ativ. 2.569 - Pessoal Aúvo e Encargos - Industria Com Serviços
RiiTõâT.l'ôE
Estado do Bio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (596-7) R$
23-ComércioeServiços
Ativ. 2.569 - Pessoal Ativo e Encargos - Industria Com Serviços
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (610-6).......R$
3190.16.01.00 - Subsútuições (611-4).............. ...'.............'....R$
3190.16.02.00 - Serviços Éxtraordinários - Horas Exu'as (612-2)...................R$
-.-c:) FLN
l}
Ativ.2.753 - Reposição Salarial - Industria Com Serviços
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (613-0)
Ativ. 2.568 - Pessoal Ativo e Encargos - Turismo
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (615-7)
.......R$
......R$
RS
R$
897,00
6.545,00
289,00
300,00
32,N
37.235,m
32.850,00
289,00
1.290,00
26,00
50,00
\- 3 I 90. 1 6.01.00 - Substituições (6 I 6-5).............. .R$ 289.00
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÀNSPORTES
0l - Complexo Administrativo
M - Adminisração
Ativ. 2.603 - Pessoal Ativo e Encargos - Administração
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (620-3).....R$
3190.16.01.00 - Substihrições (622-0).............. .....................R$
Ativ. 2.609 - Pessoal Ativo e Encargos - Controle Operacional
3190.09.01.01 - Salário Família - Servidores (634-3)......
\- Ativ. 2.755 - Reposição Salarial - Controle Operacional
3 I 90. 1 3.01.0 1 - FGTS - Servidores (640-8)........
02 - Complexo Técnico OPeracional
26 - Transporte
Ativ. 2.609 - Pessoal Ativo e Encargos - Controle Operacional
3 1 90. 16.01.00 - Substituições (645-9)..............
Ativ. 2.613 - Pessoal Ativo e Encargos - Planejamento de Tráfego
R$
3 I 90. 1 6.01.00 - Substituições ( 648-3)............. R$ 289.00
SUB-TOTAL:. .......R$ 35.0E3,00
07 - SECRETARIA MUMCIPAL DE MEIO AMBIENTE
0l - Complexo Administrativo
04 - Administração
Ativ. 2.654 - Pessoal Ativo e Encargos - Administração
3
289,00
09 - Previdência Social
Ativ. 2.603 - Pessoal Ativo e Encargos - Administração
3190.13.01.01- FGTS - Servidorcs (628-9)........ ....................R$
R:1à"ó[T^1BE
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
3190.11.01.0O - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (1924-0)"""' R$
a
-.--C)
pa/
7.310,00
15.472,00
2.468,00
2.77r,00
430,00
r.423,00
40,00
7.fi3,m
FL ti
Ativ. 2.759 - Reposição Salarial - Administração
3190.11.01.00 - Venói-"ntos " 
Vantagens Fixas dos Servidores (1927-5)"""'R$
3190.11.03.00 - Subsídios (1928-3)....-........ """""""""""""""R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (1929- 1)"""""""""'R$
3 190. I 1.03.00 - Subsídios ( 1925-9).......'....
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (1926-7)"""""""""'
09 - Previdência Social
Ativ. 2.654 - Pessoal Aúvo e Encargos - Administração
3190.09.01.01 - Salário Família - Servidores (1934-8)""'
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (1935-6)......
Aav .2.7 59 - Reposição Salarial - Administração
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (1938-0)
SUB.TOTAL... .R$ 37.8{D,00
R$
R$
.R$
R$
R$ 7 00
n Total das Reduções 
'
o Excesso de Arrecadação de Recursos Livres -
o Excesso de Arrecadação do ASPS -
TOTAL GERAL :
R$ 1350.386,00
R$ 2.623.683,00
R$ 279.260,00
R$ 4.253.329,00
Art. 3o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação'
Gabinete do Prefeito, 10 de dezembro de 2003.
F D o CO
pal
33
,w,
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABTNETE DO PREFEITO
áub6Tilt T'( üo
(Le o9*lot
CÀMÂRA MU,IICIPAL DO R]C GRAii".:
PRoc r 3§o n...,tSà3...........
..)ot --
L ?^.?
n? o4 Êo
RiôêliTl',;E
MENSAGENV369
Rtc FOLHAS
que encaminhamos a essa
ue substituiu o Projeto de
RIZA O EXECUTIYO
Senhor Presidente
Honra-nos cumprimentáJo,
Colenda Casa Legislativa o incluso Projeto de ki Substituü
Lei n" 094, encamiúado através da Mensagem/365 que a
MUMCIPAL A ABRIR CRÉDTTOS ADICIONAIS, SUPLEMENTARES. NO GABINETE
DO PREFEITO, E NAS SECRETARJAS MT]NICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO'
FAZENDA, OBRAS E VIAÇÃO, COORDENAÇÃO E PLANEIAMENTO'
AGRTCULTURA E pEscA, EDUCÁÇÃo E CLLTURA, §nnvrços uRBANos, slÚDE,
CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL, HABITAçÃO E DESENVOLVIMENTO,
TRANSPORTES E METO AMBM,NTE, ATE O LIMITE DE R$ 4.253329,00."
Justificamos o encamiúamento do presente hojeto de Lei para
pagamento de pessoal no mês de dezembro incluindo a ? parcela do 13" salário.
Sendo do que tínhamos para o momento, colhemos o ensejo para renovar
a Vossa Excelência e Nobres Pares, protestos de apreço e distinta consideração.
Respeito samente
F BRANCO
cipal
EXM'SR.
VER. ÀDINETSON TROCA
DD PRESIDENTE DA CÂMARA MTINICIPAL
NF^§TA
" 097
Rio Grande, 10 de dezembro de 2ffi3.
ffi
A mais @antigia do Estado
ESTÀDO IX) RIO GRAI\'DE DO SUL
CÀMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
.'t.!...r.
0-l
PARECER P
Esta Comissão, após apreciar o Projeto, corstante do Processo acima enumerado,
declara não haver impedimento a sua tramitação.
INCONSTITU NAL
ICO
IMENTAL
INADEQUADO A TÉCMCA LEGISLATIVA
Este é o parecer desta C
Sala das Comissões, de de
Presidente
Secraário
Membro
II
P
II
tl
Ementa: -\55à
PARECER
Esta COMISSÃO apOs apreciar o projeto-de-Lei epigrafado, vota pela
admissibilidadc do mesmo, considerando-o em consonâncic com e Lei Complementar no
1011m00
Rio Grande, de
Presidente
Ç\ U\
Vice.Presidente
Rua Gêrcr.l vltoritro, .+41 - cEp 962q)-3to - tr'oEe (s3l 2gt-t7tt - Far (ssl 231-u86 - Rto csaadê - Rsl ê-EaiI: cErgavetoriatret.com.br site: wrs,caruana.riogra[de.rs.goy.br
DOE óRGÃOS, DOE SAITGUE: SALVE VIDAS!
Estado do Rlo Grande do Sul
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSÃO DE FINANCÀS
Assxnto:
de 2003.
c5
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI
AI,]"TORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CRÉDTTOS ÀDICIONAIS,
SUPLEMENTARES, NO GABINETE DO
PREFEITO, E NAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO,
FAZENDA, OBRAS E VrAÇAO,
cooRDENAÇÃO E PLANqIAMENTO,
AGRICULTURA E PESCA, EDUCAÇÃO E
CLILTURA, SERVIÇOS URBANOS, SAUDE,
CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL,
HABITAÇÃO E DFSENVOLVTMENTO,
TRANSPORTES E MEIO AMBIENTE, ATÉ
o LIMITE DE R$ 4.253.329,00.
Àú. 1o - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir créditos
adicionais no GABINETE DO PREFEIO e nas SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
ADMIMSTRAÇÃO, TE.ANOE, OBRAS E VIAÇÃO, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO,
AGRICULTURA E PESCA, EDUCAÇÃO E CULTURA, SERVIÇOS URBANOS, SAÚDE,
CIDADANIA E AÇÃO SOCIAI, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, TRANSPORTES C
MEIO AMBIENTE até o limite de R$ 4.253.329,00 ( Quatro milhões, duzentos e cinqüenta e três
mil, trezentos e vinte e nove reais ), suplementares as seguintes dotações orçamentiír'ias:
02 - GABINETE DO PREFEMO
0l - Gabinete Executivo
04 - Administração
Ativ. 2.069 - Pessoal Aúvo e Encargos - Administração
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (21-3)..............
Estado do Rio Grande do Sul
3 1 90.1 1.03.00 - Subsídios (22-1).....
R$
R$
3190.16.02.00 R$ - Serviços Extraordinários - I:loras ExtÍas (24-8).........................
Ativ. 2.702 - Reposição Salarial - Administração
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Sewidores(25-6)...............R$
R$
R$
4'7.6',t0,00
1s.937,00
5.008,00
s.982,00
1.614,00
M9,00
105&{}
1.8oJ,U0
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (27-2)
17i
e-!orll! cEig,avetorialoet.com.br alte: §,v.ç,.caEala.riograude.ts.gov.br
DOE óRGÃOS, DOE §IAtrÍGIIE: SALVE VIDAST
09 - Previdência Social
Ativ. 2.069 - Pessoal Ativo e Encargos - Administração
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (30-2)................ ...................R$ 19.944,N
Rua General Vitorirlo, 441 - CEP 96200-3fO - Fo!1e (531 23l-l7ll - Far (531
Estado do Rio Grande do SUI cÂuana MUNICIPAL DO RIO GRANDE
02 - Complexo de Assessoria Técnica
04 - Administração
Ativ. 2.073 - Pessoal Aüvo e Encargos - Assessoria Tecnica
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (35-3)...............R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (38-8)........."........'.......R$
Ativ. 2.706 - Reposição Salarial - Assessoria Técnica
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores( 39-6)................R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas ExtÍas (41-8)............................R$
09 - Previdência Social
Ativ. 2.073 - Pessoal Ativo e Encargos - Assessoria Tecnica
3190.13.01.01- FGTS - Servidores ( 42-6)......... ...........................R$
3190.13.02.01 - INSS - Servidores ( 43-4)....... ............................R$
Ativ.2.706 - Reposição Salarial - Assessoria Tecnica
3 190. 1 3.01.01 - FGTS - Servidores (46-9).......... R$
03 - Órgãos de Apoio
04 - Adminisração
Ativ. 2.070 - Pessoal Aüvo e Encargos - Gabinete do Vice
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (49-3).".'..........RS
Ativ. 2.072 - Pessoal Ativo e Encargos - Junta de Serviço Militar
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores ( 5a-0)'..............R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (56-6)..............'............R$
Aüv.2.704 - Reposição Salarial - Coordenadorias Distritais
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (59-0)...............
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (60-4)..
4tiv.2.705 - Reposição Salarial - Junta de Serviço Militar
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (61-2)........... '. '.
R$
R$
R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordiniírios - Horas Extras (62-0) R$
At|v.2.70'7 - Reposição Salarial - Gabinete de Imprensa
Gí,
2r.311,00
2.t32,N
1.258,00
480,00
228,N
5.138,00
24,00
379,00
8.215,00
7.285,00
1.350,00
s93,00
3190.11.03.00 - Subsídios (50-7) R$
Ativ. 2.071 - Pessoal Ativo e Encargos - Coordenadorias Distritais
3190.16.02.00 - Serviços Exúaordinários - Horas Extras (53-1)...................'.'.....R$ 1.635'00
Ativ .2.0'7 4 - Pessoal Ativo e Encargos - Gabinete de Imprensa
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (57-4).............'.R$ 7'581'00
1.504,00
191,00
460,00
63,00
^,-l
Rua GeDeral vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Foae (531 23l-l7ll - Fa! (53) 23
c-DalL crúrg'avetorial-!1et.coD.br alte: srrw,ca-oara.riograade.Ís.gov.bÍ
DOE ÓRGÃOS, DOE SANGIIE: SALVE VIDAST
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (333-6).............Rg
09 - Previdência Social
Ativ. 2.070 - Pessoal Ativo e Encargos - Gabinete do Vice
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (334-4)...... ...........................R$
Ativ. 2.071 - Pessoal Ativo e Encargos - Coordenadorias Distritais
3 190.09.01.01- Salário Famiüa - Servidores (64-7) R$
R$ 3190.13.02.01 - INSS - Servidores (66-3)...........................
ALiy .2.072 - Pessoal Ativo e Encargos _ J
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (70-1)
unta de Serviço Militar
Estado do Rio Grande do Sul
Ativ.2.074 - Pessoal Ativo e Encargos - Gabinete de Imprensa
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (73-6)
Ativ.2.705 - Reposição Salarial - Junm de Serviço Militar
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (77-9)
{tiv.2.707 - Reposição Salarial - Gabinete de Imprensa
3190.13.02.01 - INSS - Servidores ( 78-7)
SUB.TOTAL..
R$
R$
(84- 1).............RS
.R$
726,N
3.993,00
473,00
3.81 1,00
91,00
356,00
R$ 1.551,00
R$ 1.96s,00
Ativ.2.704 - Reposição Salarial - Coordenadorias Distritais
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (74-4)..........
3 1 90. 1 3.02.01 - INSS - Servidores ( 75-2).......
R$
Ativ.2.l02 - Pessoal Ativo e Encargos - Admini stração
3190.11.01 .00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (80-9) RS
RS 3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (83-3)
03 - SECRETARIA MUMCIPAL DE ÂDMINISTRACÃO
0l - Complexo Técnico de Administração
M - Administração
4tiv.2.105 - Pessoal Aúvo e Encargos - Recursos Humanos
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (g6_g).
R$
R$ 1r0,00
153,00
171.628,00
34.349,N
1.504,00
129.s15,00
s.823,00
Ativ.2.708 - Reposição Salarial - Administração
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (87-6)........... R$
R$
R$
3190. I 1.03.00 - Subsídios (88-4).......
3 190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (g9_2)
{tiv.2.709 - Reposição Salarial - Recursos Humanos
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (90_6).............R $ 23.17f,ffi
Rua Generat Vltorho, .141 - CEp 96200-310 - Fotre (S3) 231-t?tl - Fsr (s3l 2
cE!úevctori.Ilct.coD.br aitc: 6,q'.c--....riogreadc.n,gov,br
3.7s4,N
416,00
158,00
e-trail:
DOE óRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
I
Estado do Rio Grande do Sul
CÂMARA MUNICIPAL Do RIo GRANDE
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (91-4) R$ 612,00
09 - Previdência Social
Ativ.2.l02 - Pessoal Ativo e Encar
3190.13.01.01- FGTS - Servidores
gos - Administração
(e2-2) 375,00
10.089,00 3190.13.02.01 - INSS - Servidores (93-0)........
.R$
R$
4tiv.2.105 - Pessoal Ativo e Encargos - Recursos Humanos
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (96-5)........ .........................RS 33.718,00
4tiv.2.708 - Reposição Salarial - Admini
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (97-3)
stIação
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (98-1)
R$
.R$
27,00
1.003,00
4tiv.2.709 - Reposição Salarial - Recursos Humanos
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (101-5)...... .........................R$ S.O+O,OO
28 - Encargos Especiais
Op.Esp.0.OOl - lnativos e PensioÍristas
3 190.01.00.00 - Aposentadorias (102-3).............. R$
R$
337.044,00
299.r52,00
Op.Esp.0.002 - Inativos e Pensionistas - EX SASA/SRGTC
3190.03.00.00 - Pensões (108-2). R$ 46.668,00
Op.Esp. 0.038 - Reposição Salarial - Inativos e pensionistas
190.03.00.00 - Pensões (l l2-0).. R$ 25.1 1 1,00
3
02 - Complexo de Licitações de Bens e Serviços
M - Administração
Ativ. 2.108 - Pessoal Ativo e Encargos - Unidade de Material
3190.1 1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários _ Horas Extras (1 17_ l )
4tiv.2.710 - Reposição Salarial - Unidade de Material
3190.1 1.01.00 - Vencimentos e Vanragens Fixas dos Servidores
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Exrras (l l9-g)
09 - Previdência Social
( 1 1s-5).......... R$
R$
(118-0).......... R$
R$
469,00
757,00
476,00
92,O0
180,00
1.783,00
Ativ 2.108 - Pessoal Ativo e Encargos - Unidade de Material
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (120-1)
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (121-0)
Ativ. 2.710 - Reposição Salarial - Unidade de Material
3 1 90. I 3.01.01 - FGTS - Servidores (122-g)..............
R$
R$
23,00
i,
Vltoritro,44l - CEP 96200-310 - FoEe ÍS3l 23r-r71l - rar (S3l 2gt-I.7$6 - Rio CÍarde - RS e-tralt cnrg'avetorialuet.corl-bÍ gltct rrç..ároata.riogralde.rr.gov.br
I'OE óRGÃOS, DOE SAITGTIE: SALVE VII'ASI
Rua GeDeral
I
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
3190.13.02.0i - INSS - Servidores (123-6)...........
SUB-TOTAL...
R$
R$
04- SECRETARIA MUNICTPAL DA FAZENDA
01 - Complexo Administrativo
04 - Administração
Ativ. 2.153 - Pessoal Ativo e Encargos - Administração
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (124-4)..........R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (127-9)......................R$
Ativ .2.711 - Reposição Salarial - Administração
3190.11.01.00 - Vencimentos e lmtegsns Fixas dos Servidores ( 131-7)..........R$
3190.11.03.00 - Subsídios (132-5).............. ...............................R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (133-3)......................R$
Ativ. 2.712 - Reposição Salarial - Patrimônio
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (134-1)..........R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (135-0)......................RS
09 - Previdência Social
Ativ. 2.153 - Pessoal Ativo e Encargos - Administração
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (137-6).............. ..................R$
3i90.13.02.01 - INSS - Servidores (479-0).............. .................R$
Ativ. 2.156 - Pessoal Ativo e Encargos - Patrimônio
3 1 90. 1 3.01.01 - FGTS - Servidores (140-6).............. R$
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (141-4)......... R$
Ativ. 2;l ll - Reposição Salarial - Administração
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (142-2)........ ........................R$
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (143-0)...... ..........................R$
Ativ. 2.712 - Reposição Salarial - Patrimônio
3190.13.01.01- FGTS - Servidores ( 145-7)............. ..................R$
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (146-5)...... ..........................R$
120,00
961.428,00
2s.928,00
2.392,00
6.927,00
1.026,00
232s,m
416,00
251,00
645,00
103,00
969,00
7.303,00
459,00
1.754,00
98,00
684,00
48,00
173,00
02 - Complexo Técnico Financeiro
M - Administração
Ativ. 2.773 - Pessoal Ativo e Encargos - Contabilidade
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (149-0)...........R$ 34.869,00
==l
Rua Geaeral Vitoriao, 441 - CEP 96200-31() - Foae (53) 231-l7ll - Far (53) ?€6 - Río GÍâlde - RS"
e-tlail: cE' gavetorialnet.corD.br lltc: wws.caraala.riogtandê.Ís.gov.br
DOE óRGÃOS, DOE SAtrÍGIIE: SÁLVE VIDAST
tz
4tiv.2.156 - Pessoal Ativo e Encargos - Patrimônio
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (128-7)..........R$
3i90.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (130-9)......................R$
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Ativ. 2.169 - Pessoal Ativo e Encargos - Rendas
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (160-0).......................R$ 3.835,00
AÍiv.2;116 - Reposição Salarial - Contabilidade
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (147-3)
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (169-4).
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (170-8)
Ativ. 2.163 - Pessoal Ativo e Encargos - Fiscalização
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantâgens Fixas dos Servidores (152-0)...........R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (154-6).......................RS
AÍw . 2.713 - Reposição Salarial - Fiscalização
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (161-9)...........R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (162-7).......................R$
Ativ. 2.714 - Reposição Salarial - Fiscalização do Censo
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (163-5)...........R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (164-3).......................R$
Ativ. 2.715 - Reposição Salarial - Rendas
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vanrâgens Fixas dos Servidores ( 165- 1)...........R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordiniários - Horas Extras (166-0).......................R$
09 - Previdência Social
Ativ. 2.163 - Pessoal Ativo e Encargos - Fiscalização
3 I 90. 1 3.0 1.01 - FGTS - Servidores (654-8)....... R$
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (655-6)...... ..........................R$
Ativ. 2.166 - Pessoal Ativo e Encargos - Fiscalização do Censo
R$
R$ 2.6M,00
45.865,00
r.227,00
7.090,00
2.121,N
4.t94,00
369,00
'702,00
330,00
4.082,00
487,00
675,00
1 1.764,00
R$
868,00
2.419,00
2.460,N
t0.277,00
518,00
9.502,00
Ativ. 2.169 - Pessoal Ativo e Encargos - Rendas
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (172-4).............. ..................R$
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (173-2)........ R$
Ativ. 2.713 - Reposição Salarial - Fiscalização
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (663-7)...... .........................RS 1.112,00
Rua GeEeral Vitoriuo, 441 - cEP 96200-310 - Fore (531 23l-l7ll - Fax (53)
c-mait ct[igã vetoriatoet.coo.bÍ 8ltê: ere. camara.riogÍaDde.rs. gov.bÍ
DOE óRGÃOS, DOE SANGIIE: SALVE VII'ÂS!
Ir--. ll í].! ll'' :n
Ativ. 2.166 - Pessoal Ativo e Encargos - Fiscalização do Censo
3190.1 1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (155-4)...........R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (157-0).......................R$
Ativ. 2.173 - Pessoal Ativo e Encargos - Contabilidade
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (175-9).............. ..................R$
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (176-7).............. .................R$
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
},.av.2.774 - Reposição Salarial - Fiscalização do Censo
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (177-5)........ ........................R$
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (178-3)...... ..........................R$
05. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA§ E YIAçÃO
0l - Complexo Adminisraüvo
M - Administração
Ativ. 2.214 - Pessoal Ativo e Encargos - Administração
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (183-0) ..........R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (186-4).......................R$
Ativ.2.717 - Reposição Salarial - Administração
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (187-2)...........R$
3190.1 1.03.00 - Subsídios (188-0).............. ................................R$
3190.16.02.00 - Seryiços Extmordinários - Horas Extras (189-9).......................R$
09 - Previdência Social
Ativ . 2.717 - Reposição Salarial - Administração
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (194-5)...... ..........................R$
02 - Complexo Técnico
04 - Administração
Ativ.2.215 - Pessoal Ativo e Encargos - Planos e Traçados
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (196-1)........... R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extms (198-8) R$
Ativ. 2.218 - Pessoal Ativo e Encargos - CCFPP
3190.1 1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (199-6)...........R$
3190.16.02.00 - Serviços Exu?ordinários - Horas Extras (201-1).......................R$
68,00
236,00
212,N
1.020,00
82,00
651,00
201.1E0,00
15.553,00
3.63 r,00
295,00
402,00
438,00
690,00
28.945,00
7.014,00
32.560,00
10.346,00
80.674,00
23.360,00
Ru. C}êtrcrâl Vltorho, 441 - CEP 962«)-310 - rorc í531 231-l7ll - Far (531 231-1786 - Rlo Graade - RS
e-Edt carg'rivetorialaêt.coE,b. litc; wss.camara.riogialde.E.gov.br
DOE óRGÃOS, I'OE SANGIIT: SALVE VIDAS!
Ativ. 2.219 - Pessoal Ativo e Encargos - Viaturas e Oficinas
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (202-0)...........R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (204-6).......................R$
Ativ. 2.718 - Reposição Salarial - Planos e Traçados F=f" 1: '
!', (-...
Estado do Rio Grande do Sul
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
3190.11.01.00 - Vencimentos e yslragens Fixas dos Servidores (
3 190. i 6.02.00 - Serviços Extraordinários _ Horas Extras fZOA-Zi.
Attv.2.72l - Reposição Salarial - CCF prédios públicos
3190.1 1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários _ Ho.as S*r.as (âOS-S)
Atw. 2.757 - Reposição Salarial - Viaturas e Oficinas
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores
3190.16.02.00 - Serviços Extraordináãos _ Horas Bxtras (2tO_O)
20s-4)...........R$
R$
(207-0)........... R$
R$
(20e-7)........... R$
R$
2.907,00
702,W
3.s61,00
800,00
5.783,00
2.019,00
1.118,00
9.889,00
930,00
s.626,00
3.07s,00
10.358,00
09 - Previdência Social AÍw. 2.215 - Pessoal Ativo e Encargo s-PlanoseTraçados
3190.13.01.01 - FCTS - Servidores (2 t2-'7) \_ 3190.13.02.0 1 - INSS - Servidores (213-5)
Àtiv.2.216 - Pessoal Ativo e Encargo s - Estradas Municipais
3190.13.01.0 1- FGTS - Servidores (215-1)
3190.13.O2.01 - INSS - Servidores (216-0)
Ativ. 2.217 - Pessoal Ativo e Encargos - Pavimentação
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (218-6)
{ttv.2.218 - Pessoal Ativo e Encargos - CCFPP
3190.13.01.0 1- FGTS - Servidores (220-8)
3190.13.02.0 1 - INSS - Servidores (221-6)
Ativ.2.21 9 - Pessoal Ativo e Encargos - Viaturas e Oficinas
3190.13.0 1.0 I - FGTS - Servidores (223-2)...
3190.13.02.0 1 - INSS - Servidores (225-9)
\_ Ativ. 2.220 -Pessoal Ativo e Encargos - Usinagem Asfáltica
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (226-7)
3190.13 .02.01 - INSS - Servidores (227-5)
R$
R$
R$
R$
R$ 11.947,00
R$
RS
R$ i.980,00
22.261,N
1.365,00
7.969,N
113,00
7s8,00
63,00
175,00
R$
R$
Ativ. 2.718 - Reposição Saladal - 
planos e
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (228-3)
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (229_1)
Traçados
R$
{tiv.2.719 - Reposição Salarial - Estradas Munici pars
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (230-5)
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (231-3).......
Atív.2.720 -Reposição Salarial - 
pavimentação
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (232-t)
R$
R$
R$
R$ 368.00
, z--_----:-_\ /
Rua ccacrd vitorltro, 441 - cEP 962q)-31O - FoEe (53) 231-].7Ll - rdr{6q â3r-17a6 -:Xáo Gtradc - f,§
c-t!ta.ll: cErgAvetorialnet.coE.bÍ gite; srrw.caraara.aiograade.Ía.gov.ba
DOE óRGÃOS, DOE SANGTIE: SALVE VIDAS!
cÂurana MUNIcIPAL Do RIo cRANDE
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (233-0)
Atl. 2.721- Reposição Salarial - CCF Prédios Públicos
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (234-8)........ ..........................R$
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (235-6).............. ...................R$
R$ 1.145,00
Ativ. 2.720 - Reposição Salarial - Pavimentação
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (246-1)
282,00
1.0s9,00
120,00
707,00
180,00
1.639,00
40.012,00
1 1.454,00
24.950,00
10.487,00
4.121,00
1.329,00
2.315,00
1.050,00
15.609,00
1.892,00
1.815,00
833,00
424.674,00
Atw .2.7 57 - Reposição Salarial - Viaturas e Oficinas
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (238-0)........ ..........................R$
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (239-9).............. ....................RS
15 - Urbanismo
Arív.2.217 - Pessoal Ativo e Encargos - Pavimentação
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (2a0-2)...........R$
3190.16.02.00 - Serviços ExtraoÍdinários - Horas Extras (U2-9).......................R$
Ativ . 2.220 -Pessoal Ativo e Encargos - Usinagem Asfáltica
3190.1 1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (243-7)...........R$
3i90.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (245-3).......................R$
R$
3190.16.02.00 R$ - Serviços ExEaordinários - Horas Extras (247-0)
Ativ. 2.722 - Reposição Salarial - Usinagem Asfáltica
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (248-8)...........R$
3i90.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (249-6).......................R$
26 - Transporte
Ativ. 2.216 - Pessoal Ativo e Encargos - Estradas Municipais
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vankgens Fixas dos Servidores (250-0)...........R$
3190.16.02.00 - Serviços ExtÍaordinários - Horas Extras (252-6).......................R$
01 - Complexo Administrativo
04 - Adminisuação
Ativ. 2.268 - Pessoal Ativo e Encargos - Administração
Rua Gereral VitoÍilo, 441 - CEP 962()()-31() - Foue (531 231-l7ll - Eax (531 231-17A6 - Rio Grande - R§
e-Eail! cÉÍgaayetorial-aet.coB.br site: sss.camara.riogÍa[de.rs.gov.bÍ
DOE óRGÃOS, DOE SAITGUE: SALVE VII'AS!
Estado do Rio Grande do Sul
Ativ.2.722 - Reposição Salarial - Usinagem Asfáltica
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (236-4).............. ....................R$
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (23'7-2).............. ...................R$
Ativ. 2.719 - Reposição Salarial - Estradas Municipais
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (253-4)...........R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (254-2).......................R$
suB-ToTAL... ................................R$
06- SECRETÀRIA MUMCIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO
Wí
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vanrâgens Fixas dos Servidores (255-0)...........R$
3190.1ó.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Exrras (258-5).......................RS
{tiv.2.723 - Reposição Salarial - Administração
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (259-3)...........R9
3190.11.03.00 - SubsÍdios (260-7).............. ................................R$
3190.16.02.00 - Serviços Exraordinários - Horas Extras (261-5).......................R$
09 - Previdência Social
4tiv.2.268 - Pessoal Ativo e Encargos - Administração
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (262-3)........ ........................R$
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (263-1)...... ..........................R$
02 - Complexo Técnico de Coordenação e Planejamento
04 - Administração
Ativ. 2.254 - Pessoal Ativo e Encargos - Planejamento Econômico
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (268-2)............R$
3i90.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (270-4)........................R$
Ativ. 2.265 - Pessoal Ativo e Encargos - Planejamento Urbano
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (271-2)............R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (273-9)........................R$
Ativ.2.724 -Reposição Salarial - Planejamento Econômico
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (274-7)............R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (275-5)........................R$
Atw.2.725 - Reposição Salarial - Planejamento Urbano
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (276-3)............R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (277-1)........................R$
09 - Previdência Social
At:v.2.254 -Pessoal Ativo e Encargos - Planejamento Econômico
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (279-8)........ ........................R$
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (280-1)...... R$
Ativ. 2.265 - Pessoal Ativo e Encargos - Planejamento Urbano
2.322,N
455,00
255,00
1.140,00
7.42'7,N
10s,00
663,00
18.643,00
670,00
2.015,00
45i,00
430,00
2.303,00
2.141,00
5.043,00
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (282-8).
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (283-6)
.R$
R$
-L
REr Gcrcrrl Vltoriro, 441 - CEP 962(x!'3lo - trone (531 231-l7Ll - rer (531 23L.17t6 - Rio Grarde - RS
e-Ealft ct[.g-avêtoriahet.coE.br llte: www.camara.riograadc.la.gov.br
DOE óRGÃOS, DOE SANGTIE: SAI.VE VIDAST
Ativ. 2.723 - Reposição Salarial - Administração
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (265-8).............. ..................R$
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (266-6).............. ..................R$
{tiv.2.266 -Pessoal Ativo e Encargos - Contrôle Urbanístico
25.420,00
2.406,00
8.726,00
1.148,00
1.032,00
122,ffi
L
Estado do Rio Gtande do Sul
CÂuene MUNICIPAL DO RIO GRANDE
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (286-0) R$
Ativ . 2.1?l - Repos(ão Salarial - Planejamento Econômico
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (290-9)........ ...'....'.........."....R$
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (291-7).............. ...................R$
Atdv. 2.725 - Reposição Salarial - Planejamento Urbano
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (292-5)........ .........................R$
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (293-3)...... ................'..........R$
915,00
4.369,00
68,00
243,00
203,00
518,00
R$ 98,00
436,00
.R$ 2.003,00
Attv . 2.726 - Reposição Salarial - Contrôle Urbanístico
3 I 90. 13.01.01- FGTS - Servidores (294- I )............
15 - Urbanismo
Ativ. 2.726 - Reposição Salarial - Contrôle Urbanísüco
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (3M-2)-........-
SUB.TOTÀL: R$ 91.770,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
01 - Complexo Administrativo
04 - Administração
Ativ. 2.303 - Pessoal Ativo e Encargos - Administração
3190.1i.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (308-5).......'...R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (311-5)......................'RS
Ariv.2.728 - Reposição Salarial - Administração
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (312-3).......... R$
3190.16.02.00 - Serviços Exraordinários - Horas Extras (314-0).......................R$
09 - Previdência Social
Ativ. 2.303 - Pessoal Ativo e Encargos - Administração
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (316-6)........ ......'........".......R$
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (317-4).............. '................R$
.R$
9.131,00
1.035,00
1.055,00
110,00
234,00
3.534,00
23,00
366.O0
Auv.2.728 - Reposição Salarial - Administração
3 I 90. 1 3.01.0 1- FGTS - Servidores (3 19-0)......'.......
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (320-4)
Rua Gi,elcrsl Vltoriao, 441 - CEP 962«)'310 - Fore (531 231-l7Ll - Far (53) 231-
e-mail: cmrgf vctorialaet.coE'bÍ aite: ssrs.camara.riograude'rr. gov'bl
I'OE óRGÃOS, DOE SANGTIE: SâJ,VE VIDASI
R$
CÂMAil
DOR -,-tl
"'--'l
Estado do Rio Grande do Sul
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
02 - Complexo Técnico de Economia
09 - Previdência Social
Aliv . 2.328 - Pessoal Ativo e Encargos - Agropecuária
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (323-9).............. ...................R$
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (324-7)...... ...........................R$
Ativ. 2.329 - Pessoal Ativo e Encargos - Abastecimento
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (326-3)
1.2'7s,N
Àtiv.2.331 - Pessoal Ativo e Encargos - Pesca
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (329-8)........ ...........................R$
AÍiv. 2.729 - Reposição Salarial - Agropecuária
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (331-0).............. ..................R$
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (332-8)...... ..........................R$
Ativ. 2.732 - Reposição Salarial - Pesca
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (342-5).............R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (343-3).........................R$
20 - Agricultura
Aliv . 2.328 - Pessoal Ativo e Encargos - Agropecuária
3190.16.02.00 - Serviços ExEaordinários - Horas Extras (346-8)
1.125,00
3.983,00
R$
18 - Gestão Ambiental
Ativ. 2.331 - Pessoal Ativo e Encargos - Pesca
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (341-7).........................R$ 408,00
188,00
120,00
264,00
113,00
561,00
23,00
49,00
Rs 3.127,00
996,00
12,00
Ativ. 2.729 - Reposição Salarial - Agropecuária
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (347-6).............R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (348-4).........................R$
Ativ. 2.730 - Reposição Salarial - Abastecimento
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (352-2).............R$ 1.99930
1rl
R!r8 Gc!.ral Vltorlao, .141 - CEP 962m-31O - Fonç í53f 23t-l7ll - Far (531 231-17A6 - Rlo Grande - R§
e-Eai& cErg.avetoriâhet.col[.bÍ ritc: ysç,caoara.riogrardc.rs.gov.br
DOE ÓRGÁO§, DOE SANGIIE: SALVE VIDÂSI
Ativ. 2.730 - Reposição Salarial - Abastecimento
3190.13.01.01- FCTS - Servidores (335-2)........ .........................R$
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (336-0).............. ...................RS
95,00
28,00
=
ll cÁruea;; . ,' '
ll ac.1ir 
,.
cÂnnene MUNIcIPAL Do Rro cRANDE
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (353-0).........................R$ 271'00
suB-ToTAL: R$ «).125,00
08- SECRETARIA MUMCIPAL DE EDUCAçÃO E CULTURA
02 - Complexo Técnico Educacional
09 - Previdência Social
Ativ. 2.353 - Pessoal Ativo e Encargos - MDE
3190.09.01.01 - Salário Famflia - Servidores (364-6)....... ........R$
Ativ. 2.3í - Pessoal Ativo e Encargos - FUNDEFVM
3190.09.01.02 - Salário Família - Professores em Efetivo
exercício do Magistério ( 368-9)............' ..........R$
3190.13.01.01 - FGTS - Servidores (372-7)...... ........'."..............R$
3190.13.01.02 - FGTS - Professores em Efetivo
928,00
'7.445,00
2.1 19,00
R$ 51.694,00
exercício do Magistério (369-7)
3190.13.02.02 - INSS - Professores em Efetivo
exercício do Magistério (370-0)
...Rs 3.826,00
Ativ. 2.355 - Pessoal Ativo e Encargos - EXTRA
3190.09.01.01 - Salário Famíia - Servidores (374-3)....--..----.. .R$
Ariv.2.733 - Reposição Salarial - MDE
3 1 90. 13.01.01 - FGTS - Servidores (377 -8)..............
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (378-6)......
Ativ.2.735 - Reposição Salarial - EXTRA
3190.13.01.01- FGTS - Servidores ( 384-0)'.....'....
R$
R$
639,00
8.653,00
Ativ. 2.734 - Reposição Salarial - FLJNDEFVM
3190.13.01.02 - FGTS - Professores em Efetivo
exercício do Magistério (38G8).............' R$
3190.13.02.02 - INSS - Professores em Efetivo
exercício do Magistério (381-6)..............
113,00
5.608,00
R$ 1.563,00
R$ 1s6,00
2.932,00
83,00
451,00
Ativ. 2.758 - Reposição Salarial - PRADEM
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (zlo7-3)........
3190.i3.02.01 - INSS - Servidores (408-l).....'
R$
RS
12 - Educação
Ativ. 2.354 - Pessoal Ativo e Encargos - FUNDEFVM ffi=
RE Gcrcral Vitortro, 441 - CEP 962(x»31O - Fo!3 l53l 23,.-L7ll - Fat (531 231-17t6 - Rio Grande - RS
e-tlelL cEig:r-vetorial-Det.coE.br dtc: ssw.caoara.riogrande.rs.gov.br
DOE óRGÃOS, DOE SA!ÍGTIE: SALVE VII,ASI
Estado do Rio Grande do Sul
178,00
28.138,00
cÂuena MUNrcrpAL Do Rro cRANDE
3190.11.02.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Professores em Efetivo
exercício do Magistério (660-2).............. .............R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (1424'9).........................R$
13 - Cultura
Ativ. 2.355 = Pessoal Ativo e Encargos - EXTRA
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (392-1)...............R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (393-0)...........................R$
Ativ . 2.735 - Reposição Salarial - EXTRA
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (394-8)..............
Atív.2.734 - Reposição Salarial - FUNDEFVM
3190.11.02.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Professores em Efetivo
exercício do Magistério (389- 1).............. .............R$ 3.622,N
Ativ. 2.758 - Reposição Salarial - PRADEM
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (410-3)...............R$ 1.727 ,W
B$ 842.354,00
12.-128,00
365,00
R$ 3 12,00
53.884,00
6.351,00
6.786,00
566.829,00
13.687,00
126.451,00
2. 107,00
4.427,m
s77,00
1.006,00
78.769,00
37.821,00
R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (395-6)...... R$
28 - Encargos Especiais
Op.Esp. 0.003 - Inativos e Pensionistas - MDE
3190.03.00.00 - Pensões (397-2)
SUB-TOTAL.
09-SECRETARIA MUMCTPAL DE SERYIçOS URBANOS
01 - Complexo Administrativo
04 - Administração
Ativ. 2.406 - Pessoal Ativo e Encargos - Administração
3190.1 1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (411-1)..............R$
3190.11.03.00 - Subsídios (412-0).............. .........R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (414-6).........................R$
Ativ. 2.736 - Reposição Salarial - Administração
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (415-4).............R$
3 1 90. 1 1.03.00 - Subsídios (416-2).................... RS
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinrários - Horas Extras (417-0)... R$
GÀM", I Dc:. lv
vltorlr.o,44l - CEp 962()()-310 - Fonc (Sgl 2gt-t7tt - Far íS3l 2gt_:r7}6- Rlo cralrdc _ Rs e-tlall: cErg(4vetorietsct.coE.br alte: wws.camana,rio'gralde,ra.gov.br
Rua Gclreral
DOE óRGÃos, DoE SAIÍGUE: sALvE vIDAst
Estado do Rio Grande do Sul
06 - Segurança Pública
Atw. 2.413 - Pessoal Ativo e Encargos - Vigilância
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (418-9).............R$
3190.16.02.00 - Serviços ExtraoÍdinários - Horas Exras (420-0).........................R$
<--.-i
Estado do Rio Grande do Sul
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (422-7)
09 - Previdência Social
Ativ. 2.406 - Pessoal Ativo e Encargos - Administração
3190 13.01.01- FGTS - Servidores (424-3)
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (425-l)
Ativ.2.4 13 - Pessoal Ativo e Encargos - Vigilância
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (428-6)
3 190. 13.02.01 - INSS - Servidores (429-4)
\- AÍiv. 2.736 - Reposição Salarial _ Administração
3190 13.01.01- FGTS - Servidores (43G8
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Ativ. 2.740 - Reposição Salarial - Vigilância
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Sewidores (421-9 R$
R$
)
RS
,RS
R$
8.120,00
4.023,00
1.750,00
13.796,00
675,00
26.794,00
270,N
t.262,W
83,00
2.550,00
R$
) R$ 3190.13.02.01 - INSS - Servidores (431-6)
Ativ. 2.740 - Reposição Salarial - Vigilância
3190.13.01.0 1- FGTS - Servidores (433-2).
3190.13.02 0l - INSS - Servidores (434-0)
02 - Complexo Técnico de Serviços Urbanos
09 - Previdência Social
R$
R$
R$
{uv.2.414 - Pessoal Ativo e Encargos - Limpeza pública
3 i90.09.01.01 - Satário Família - Servidores (435-9)
3190.13.01.01- FGTS _ Servidores (436-7)
3190.13.02.0 1 - INSS - Sewidores (437-5)
Ativ. 2.415 - Pessoal Ativo e Encargos - Iluminação
3 1 90.09.0i.01 - Salário Família - Servidores (439-1)
3190.13.01.01- FGTS _ Servidores (440-5). \, 3190.13.02.01 _ INSS _ Servidores (441-3)
Ativ. 2.416 - Pessoal Ativo e Encargos - Praças e Jardins
3 190.13.01.01- FGTS - Servidores (443-0).
3190.13.02. 01 - INSS - Servidores (444-8)
Ariv. 2.737 - Reposição Salarial - Limpeza Pública
3190.13.01.0 1- FGTS - Servidores (445-6)
3190.t3.02 .01 - INSS - Servidores (446-4)
Ativ, 2138 - Reposição Salarial - 
praças e Jardins
3190.13.0 .01- FGTS - Servidores (2t47-2)
3190. r3.02.01 - INSS - Sewidores (448-0)
Ativ. 2.739 - Reposição Salarial - Iluminação pública
R$ 52s,00
6.100,00
13.950,00
100,00
1.824,00
4.153,00
6.1s0,00
10.406,00
431,00
2.37r,00
503,00
1.260,00
R$
R$
R$
R$
R$
.R$
.R$
R$
R$
1
RS
R$
Vltoriao, 4l - CE,p 962oO-3tO - Folre l53l 231-f7rf - Fer íSAl 2gf-1286 _ Rlo Gnadc - RS e-Dalt cE.gãvetori.hct,coE,bÍ iltc: -v-.carr"ra.rio'gralde.rr.gov.br
Rua Geleral
::...-:il|
DOE óRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
Ê
Estado do 
&
Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (450-2).............. R$
l5 - Urbanismo
Ativ. 2.414 - Pessoal Ativo e Encargos - Limpeza pública
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (453-7)
(451-0)........... R$
R$
(454-5)...........R$
).......................R$
(4s7 -0)........... R$
R$
(460-0)........... R$
R$
(462-6)............R$
180,00
433,00
79.646,O0
15.688,00
13.s57,00
3.2r9,00
33.846,00
15.990,00
9.012,00
2.277,00
23,00
292,00
1.493,00
2.579,A0
Auv. 2.416 - Pessoal Aüvo e Encargos - 
praças e Jardins
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (459-6)
Ar1y. 2.737 - Reposição Salarial - Limpeza pública
3190.1 1.01.00 - Vencimentos e Vantagins Fixas dos Servidores
3190.16.02.00 - Serviços Exrraordinários - Horas Exrras (461-g)
Aliv. 2.738 - Reposição Salarial - 
praças e Jardins
3190.11.01.00 - Vencimenros e Vantagens Fixas dos Servidores
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (463_4)
Ativ.2.4l 5 - Pessoal Ativo e Encargos - Iluminação
3190.11.0 1.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (456-l
rO - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
02 - Complexo da Saúde
09 - Previdência Social
Ativ 2.493 - Pessoal Ativo e Encargos - SAMHOp
3190.13.01.01- FGTS - Servidorcs (467-7)
Ativ. 2.7 42 - Reposição Salarial - SAMHOP
Ativ. 2.739 - Reposição Salarial - Iluminação
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantageni Fixas dos Servidores (464_2)............R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (465-0)........................R.ó suB-ToTAL.. ....... R$
R$
4.314,00
1.683,00
1.541,00
518,00
o8.621,00
R$ 266,00
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (469-3)
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (470-7)
R$
R$
10 - Saúde
Ativ. 2.493 - Pessoal Ativo e Encargos - SAMHOp
3190.16.02.00 - Serviços Exrraordinários - Horas Extras (47g-2).......................R$
Ativ. 2.7 42 - Reposição Salarial - SAMHOP
3190.11.01.00 - Vencimenros e Vantagens Fixas dos Servidores (474-0)...........R$
GÂtúDC rn
Rua cetleral Vltorllo, 441 - CEp 962OO.3fO - Fore (S3)23r-17rl - Far í c-!!rlt cD.g'rvêtoriaLaet,coo,br rlte: vwrz.camana.riogrardc.rr.gov.bÍ- Rio crande .
DOE óRGÃOS, DOE SA!ÍGUE: SALVE VIDAS!
Estado do Rio Grande do Sul
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (425-8).......................R$ 158,00
03 - Fundo Municipal da Saúde
09 - Previdência Social
Aúv. 2.490 - Pessoal Ativo e Encargos - Adminisfação
3 190. I 3.01.01- FGTS - Servidores (482-0)..............
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (483-9)......
Ativ. 2.496 - Pessoal Ativo e Encargos - 
postos de Saúde
3190.09.01.01 - Salário Família - Servidores (488-0)
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (490-l)
Aúv. 2.497 - Pessoal Aúvo e Encargos - Vigilância Sanitríria \, 3190.13.01.01- FGTS - Servidores (492-8).
.R$
.R$
1.625,00
108.196,00
R$ 269,N
212,00
258,00
2.258,00
24,00
38,00
78,00
7.585,00
18,00
159,00
63,00
84,00
18,00
48,00
R$
R$
Auv. 2.499 - Pessoal Ativo e Encargos - Vetores e Zoonoses
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (498-7).............. ..................R$
Ativ. 2.741 - Reposição Salarial - Adminisrração
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (500-2) R$
.RS 3190.13.02.01 - INSS - Servidores (501-0)
Ativ. 2.743 - Reposição Salarial - 
programa de Saúde
3190.i3.01.01- FCTS - Servidores (503-7) R$
.R$ 3190.13.02.01 - INSS - Servidores (504-5)
{:dv.2.744 -Reposição Salarial - 
postos de Saúde
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (505-3) .R$
3190.13.02.01 - INSS - Servidorcs (506-1)......
Auv. 2.745 - Reposição Salarial - Vigilância Sanitária
R$
3 I 90. I 3.01.01 - FGTS - Servidores (507-0)..............
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (508-8)...... R$
Ativ. 2.74'7 - Reposição Salarial - Vetores e Zoonoses
., 190.13.01.01- FGTS - Servidores (511-8) R$
.R$ 3 190.13.02.01 - INSS - Servidores (512-6)
10 - Saúde
Aliv. 2.490 - Pessoal Ativo e Encargos - Administração L
Vitoriro, 441 - c.ElP 962íJ{)€lo - troBG íSAl 23f-t7tt - F.r {SÍtl 23,-:17g6 - Rto Grardc _ Rs e'Eailt cmrgfavêtoria.het.com.bÍ alte: wss.camara.rio'graade.rs.gov.br
Rua Gerleral
DOE óRGÃOS, DOE SAIYGUE: SALVE VIDAST
CÂnnane MUNIcIPAL Do RIo GRÂNDE
2.882,00
26.915,00
.R$
+:i::2.-1!6 - Reposição Satarial - Vigitância Epidemiológica
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (509-6).......................-.................................R$
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (510-0)...... ..........................R$
.ÉrE-
':,-.1--íLll
.',.].D ll
cÂ'tuLA^Í=-
I
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (516-9).
513-4)........... R$
R$
Servidores (5 17 -7)...........
3190.16.02.00 - Serviços Extraordiniírios - Horas Exrras (519_3)
Ativ. 2.495 - Pessoal Ativo e Encargos - 
programa de Saúde
3190.11.01.00 - Vencimenros e Vanragens Fúas dos Servidores (520_7)...........R$ L519,00
Ativ. 2.496 - Pessoal Ativo e Encargos - 
postos de Saúde
3190.11 .01.00 - Vencimentos e Vantâgens Fixas dos Servidores
Ativ.2.74l - Reposição Salarial - Administração
3190.11.01.00 - Vencimenros e Vantagens Fixas dos
3 190.1 1.03.00 - Subsídios (5 I 8-5)..............
Ativ.2;744 -Reposição Salarial - 
postos de Saúde
3190.1 1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários _ Horas Extras (529-0).
Estado do Rio Grande do Sul
Ativ. 2.745 - Repos(ão Salarial - Vigilância Sanitária
3190. 11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (536_3
Ativ. 2.747 - Reposição Saladal - Vetores e Zoonoses
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinádos - Horas Exrras (53g_0
Ativ. 2.746 - Reposição Salarial - Vigilância Epidemiológica
3190.11.01.00 - vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores
(523-1)...........R$
).......................R$
(526-6)...........R9
).......................R$
528-2)........... R$
R$
(53s-s)...........R9
).......................R$
(s37-1)...........R9
).......................R$
(s42-8)...........R$
).......................R$
la
Dde.r!,gov.br
70.346,00
30.618,00
'1.66^t,00
479,N
2.507,00
317.124,N
86.615,00
26.277,N
4.840,00
173,00
54,00
R$
R$
R$
\- 3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (525-g
Ativ. 2.743 - Reposição Salarial - 
programa de Saúde
i 1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (527_4
Ativ. 2.491 - Pessoal Ativo e Encargos - Vigilância Sanitríria
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Éoras Extras (532-0).......................R$ 1.615,00
Ativ. 2.498 - Pessoal Ativo e Encargos - Vigilância Epidemiológica
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vanlagens Flxas dos §ervidores (539-g)...........Rg 1.332,00
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (543-6
28 - Encargos Especiais
Op. Esp. 0.035 - Inativos e pensionisras 
- FMS
3 190.01.00.00 - Aposenradorias (545-2)..............
Rur cclcral Vttosho, .t4t - CEp 962q)-glo - Fonc (s3) 2gt_t7ft - rrr (SOl
e-tral& cErEa=vêtorialDet-coE.br slte: wvw,ca.mara.riogra
90,00
108,00
.R$ 19.143.00 I
DOE óRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
3 190.
931,00
453,00
57,00
299,00
Estado do Rio Grande do Sul
cÂMARÂ MUNIcIPAL DO RIO dRANDE
3190.03.00.00 - Pensões (546-0)
Op. Esp. 0.042 - Reposição Salarial - InativoVPensionistas - FMS
3 190.01.00.00 - Aposentadorias (548-7).....................
3 I 90.03.00.00 - Pensões (549-5)..............
SI,]B-TOTAL...
12 - SECRETARJA MUNICTPAL DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL
02 - Fundo Municipal de Assistência Social
08 - Assistência Social
Ativ. 2.508 - Pessoal Ativo e Encargos - Administração
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (553-3).......................
Ativ. 2.518 - Pessoal Ativo e Encargos - Ação Social
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (554- 1)...........
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (556-8).......................
R$ 2.079,N
R$
R$
R$
r.733,00
66,00
731.666,00
R$
R$
Ativ. 2;148 - Reposição Salarial - Adminisrração
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vant,gens Fixas dos Servidores (557-6)...........R$
3190.1 1.03.00 - Subsídios (558-4).............. ................................R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Exras (559-2).......................R$
Ativ. 2.749 - Reposição Salarial - Ação Social
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (560-6)...........R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (561-4).......................R$
09 - Previdência Social
Ativ. 2.508 - Pessoal Ativo e Encargos - Administração
3190.09.01.01 - Salário FamíIia - Servidores (562-2).........................................R$
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (563-0).............. ..................R$
Ativ. 2.518 - Pessoal Ativo e Encargos - Ação Social
3190.09.01.01 - Salário Famflia - Servidores (566-5).........................................R$
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (567-3)
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (568-1)
............R$
R$
Ativ .2.748 - Reposição Salarial - Administração
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (569-0)........ .......................R$
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (570-3).............. .................R$
13- SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
R$ 8.104,00
62.451,00
14.550,00
2.060,00
446,00
97s,00
5.333,00
1.397,00
238,00
600,00
16.171,00
128,00
759,00
81,00
t.414,00
115.979,00
CA)l)
-.<--
Rur GeaeÍal Vitoriuo, .141 - CEP 962(rc-3lo - Fore (53) 231-l7ll - Far (
e-malt cmr'íavetorialÃet.con.br elte: rrrre.camara.riogralde..s.gov,br
DOE óRGÃOS, DOE SAI{GUE: SALVE VIDAST
ãl
12,N
1.200,00
Ê
Estado do Rio Grande do Sul CÂUane MUNIcIPAL Do RIo GRANDE
0i - Complexo Administrativo
04 - Administração
Ativ. 2.553 - Pessoal Ativo e Encargos - Administração
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores ( 579-7)"""""'
Ativ. 2.750 - Reposigão Salarial - Administração
3 1 90. I 1.0 1.00 - 
-Venôimentos 
e Vantagens Fixas dos Servidores (582-7)............R$
3190.1 1.03.00 - Subsídios (583-5).............. ........-........................R$
09 - Previdência Social
Ativ. 2.553 - Pessoal Ativo e Encargos - Adminisüação
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (587-8)......
R$ 22.23s,N
1.458,00
57'7,00
R$ 5.822,W
R$ 1.090,00
R$ 1i7,00
2.640,00
1.050,00
414,00
1.942,00
Ativ. 2.568 - Pessoal Aúvo e Encargos - Turismo
3190.09.01.01 - Salário Família - Servidores (591-6)..................'......-............"'R$ 72,N
3190.13.01.0r- FGTS - Servidores (5924)..... """""""""""""'R$
r.050,00
Ati't . 2.7 5l - Reposição Salarial - Habitação
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (600-9).'..........'. R$ 1.335,00
Atrv. 2.567 - Pessoal Ativo e Encargos - Habitação
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (590-8)......
Ativ. 2.752 - Reposição Salarial - Turismo
3 190. I 3.01.01 - FGTS - Servidores (601-7)..'........... .R$
Ativ. 2.753 - Reposição Salarial - Industria Com Serviços
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (604-1)..............
R$
R$
R$
16 - Habitação
Ariv.2.567 - Pessoal Ativo e Encargos - Habitação
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (605-0)""""""'
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (607-6).....
Ativ. 2.751 - Reposição Salarial - Habitação
3190.11.01.00 - Venôimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (608-4)......"""'RS
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (609-2).................""""R$
23-ComércioeServiços
Atw.2|753 - Reposição Salarial - Industria Com Serviços
3190.16.02.00 - Serviços ExtraoÍdinários - Horas Extras (614-9).................""" "
2E5.00
Ativ. 2.568 - Pessoal Ativo e Encargos - Turismo f ct,
Rrl. Gclrcral Vltoriro, rt4l - CEP 962«».31() - troue (531 231-l7ll - Fs! í531 231-1786 - Rio Gsardc - RS
ê-malli cEÍúvetorialDet.coE.br glte: wws.camara,riogrEDde.rs.gov.bÍ
DOE óRGÃOS, DOE SÂI{GUE: SâLVEVIDAS!
105,00
413,00
Estado do Rio Grande do Sul
CÃMARÂ MUNICIPAL DO RIO GRANDE
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (617-3).........................R$ 2.650,00
09 - Previdência Social
Ativ. 2.603 - Pessoal Ativo e Encargos - Administração
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (629-7)............ .....................R$ 4.366,00
Ativ. 2.609 - Pessoal Ativo e Encargos - ConEole Operacional
3 1 90.1 3.01.01- FGTS - Servidores (635-1).............. R$
Ativ. 2.752 - Reposição Salarial - Turismo
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (618-1).............R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordiniírios - Horas Extras (619-0).........................R$ suB-ToTAL... ..............................R$
14 - SECRETARIA MUMCIPAL DE TRANSPORTES
01 - Complexo Administrativo
04 - Administração
Ativ. 2.603 - Pessoal Ativo e Encargos - Administração
3190.1 1.03.00 - Subsídios (621-l).............. .................................R$
3190.16.02.00 - Serviços ExtraordináÍios - Horas Extras (623-8)........................R$
Aúv. 2.754 - Reposição Salarial - Administração
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (624-6)............R$
3190.1 1.03.00 - Subsídios (625-4).............. .................................R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (626-2)........................R$
Ativ. 2.613 - Pessoal Ativo e Encargos - Planejamento de Tráfego
3 I 90. I 3.01.01- FGTS - Servidores (638-6)........ R$
Ativ. 2.754 - Reposição Salarial - Administração
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (631-9).............. ..................R$
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (632-7)...... ..........................R$
Ativ.2.755 - Reposição Salarial - Controle Operacional
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (641-6)..............
Ariv.2.756 - Reposição Salarial - Planejamento de Tráfego
3 1 90. 1 3.01.01- FGTS - Servidores (642-4).............. R$
02 - Complexo Técnico Operacional
26 - Transporte
Ativ. 2.609 - Pessoal Ativo e Encargos - Conrole Operacional
1.320,00
645,00
45.220,N
4.386,00
3.150,00
275,00
4.639,00
345,00
1.250,00
20.429,00
840,00
1.845,00
45,00
1.735,00
R$ 1.696,00
90,00
8r6,00
IF I
Rur Gêreral vitorbo, 441 - cEP 962(x)-Olo - forc (531 231-l7ll - fa:r l53l 231-1786 - Rio Grrrldc - Rs
e-oril; cmrg.avetoriaLaêt.coE.bt slte: www.camala.riograade.rs.gov.br
DOE óRGÃOS, DOE SÂNGIIE: SALVEVII'ASI
*
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRÂNDE
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (644-0)............R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (646-7)........................R$
Ativ. 2.613 - Pessoal Ativo e Encargos - Planejamento de Triífego
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (647-5)............ R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (649-1) R$
64.353,00
32.924,N
2.173,00
1.610,00
s.238,00
2.837,00
Aliv.2.756 - Reposição Salarial - Planejamento de Tráfego
3190.11.01.00 - Vencimentos s Vantagens Fixas dos Servidores (652- 1)............ 768,00
173,00
155.983,00
\- 3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (653-0)
SUB-TOTÀL...
R$
RS
R$
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
01 - Complexo Administrativo
09 - Previdência Social
Ativ. 2.654 - Pessoal Ativo e Encargos - Administração
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (19364) R$ 2.632,00
Ativ. 2.759 - Reposição Salarial - Administração
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (1939-9) R$
R$
69,00
SUB-TOTAL 2.701,N
TOTAL GERAL....... R$ 4,253.329,00
ArL 2o - Servirá como reqrso aos créditos autorizados no artigo 1", parte do
provável Excesso de Arrecadação, conforme informação da SMF, através dos ofícios n"s. 070/03 e
1 10/03 e anulação de dotações , de acordo com o que preceitua o artigo 43 da l-ni 4.320164,
conforme segue:
02 - GÂBINETE DO PR"EFEITO
0l - Gabinete Executivo
M - Administração
Ativ. 2.069 - Pessoal Ativo e Encargos - Administração
3190.16.01.00 - Substitúções (23-0)................ .......................R$ 678,00
09 - Previdência Social
Ativ. 2.069 - Pessoal Ativo e Encargos - Administração
3 1 90. 1 3.0 1.0 1 - FGTS - Servidores (29 -9)....... R$ 49s,00
1
REr GeEGral VitorLno, .l4l - CEP 962q»€1O - Forc Í531 231-l7ll - Far (531 231-17A6 - Rlo Graade - RS
e-mail cErg(avetorialnet.coE.bÍ aite: wws.camara.riogrardê.rs,gov.br
DOE ÓRGÃOS, DOE SAITGTIE: SÁLVE VIDAS!
{tiv.2.755 - Reposição Salarial - Controle Operacional
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vanlagens Fixas dos Servidores (650-5)............R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordiniários - Horas Extras (651-3)........................R$
02 - Complexo de Assessoria Técnica
04 - Administração
Ativ. 2.073 - Pessoal Ativo e Encargos - Assessoria Técnica
ÍÍ---- --.
u cA:i.,, ll n,,
:
Estado do Rio Grande do Sul CÂuane MUNICIPAL DO RIO GRANDE
53.12'7,00
Ativ. 2.706 - Reposição Salarial - Assessoria Técnica
3 190. I 1.03.00 - Subsídios (40-0)................ R$ 3.187,00
09 - Prcvidência Social
Ativ.2.706 - Reposição Salarial - Assessoria Técnica
3190.13.02.03 - INSS - Agentes Políticos (48-5)................................................R$
03 - Órgãos de Apoio
M - Admini stração
Ativ. 2.070 - Pessoal Ativo e Encargos - Gabinete do Vice
3190.16.01.00 - Substituições (51-5)................ .........................R$
Ativ. 2.071 - Pessoal Ativo e Encargos - Coordenadorias Distritais
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (52-3)............R$
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAçÃO
01 - Complexo Técnico de Administração
M - Administraç ão
Ativ.2.102 - Pessoal Ativo e Encargos - Administração
3190.09.01.01 - Salário Família - Servidores (79-5).............................'........... R$
3190.11.03.00 - Subsídios (S 1-7)................ ....................'.......R$
3190.16.01.00 - Substituições (82-5)................ ......................R$
669,00
1.35s,00
1.844,00
108,00
1.828,00
2.034,O0
Atív. 2.072 - Pessoal Ativo e Encargos - Junta de Serviço Militar
3 I 90. 16.01.00 - Substituições (55-8)................ R$ 14,00
Ativ.2.07 4 - Pessoal Aüvo e Encargos - Gabinete de Imprensa
3 1 90. I 6.01.00 - Substituições (58-2)................ R$ 1.600,00
09 - Previdência Social
Ativ. 2.070 - Pessoal Ativo e Encargos - Gabinete do Vice
3190.13.02.03 -INSS - Agentes Políticos (63-9)................'................................R$ 14.193'00
4tiv.2.072 - Pessoal Ativo e Encargos - Junta de Serviço Militar
3190.09.01.01 - Salário Famflia - Servidores (68-0)............................................ R$ 100'00
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (69-8)............. ............'.........R$ 3.748'00
4tiv.2.074 - Pessoal Ativo e Encargos - Gabinete de Imprcnsa
3190.09.01.01 - Salário Famflia - Servidores (72-8)......... RS
Ativ.2.705 - Reposição Salarial - Junta de Serviço Militar
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (76-0)..'....'........ 224
Rua GcleÍal vitorino, .141 - cEP 96200-310 - Fore Í53) 231-1711 - Far (
e-Eail; cErgíA vetorialnet. corn.bÍ site; wws,caeara.riogrande.rs. gov.bÍ
DOE óRGÃOS, DOE SAITGTIE: SALVE VII'ASI
100,00
I
Ativ.2. 105 - Pessoal Ativo e Encargos - Recursos Humanos
3190.16.01.00 - Substituições (85-0)................ ......................R$
09 - Previdência Social
4tiv.2.105 - Pessoal Ativo e Encargos - Recursos Humanos
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (95-7)................ ..............R$
Ativ.2.709 - Reposição Salarial - Recursos Humanos
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (100-7)........ ....................R9
28 - Encargos Especiais
Op.Esp.0.001 - Ínativos e Pensionistas
U 3190.09.02.00 - Salário Famflia - Pessoal Inativo ( 104-0)..............................R$
3190.09.03.0G Salário Família - 
pensionisra (105-B).....................................R$
Op.Esp.0.002 - Inativos e Pensionistas - EX SASA/SRGTC
3190.01.00.00 - Aposentadorias ( 1fi-4)............. ...................R$
3190.09.02.00 - Salário Família - Pessoal Inativo (109-0) R$
Op.Esp. 0.038 - Reposição Salarial - Inativos e Pensionistas
3190.01.00.00 - Aposentadorias (111-2).............. ...................R$
Op.Esp. 0.039 - Reposição Salarial - EX SASA/SRGTC
3190.01.00.00 - Aposentadorias (113-9).............. ...................R$
3190.03.00.00 - Pensões (114-7).............. ...............................R$
02 - Complexo de Licitações de Bens e Serviços
&[ - Administração
Aüv. 2.108 - Pessoal Ativo e Encargos - Unidade de Material
\- 3190.16.01.00 - Substituições (116-3)....
SLIB-TOTAL:R$
04- SECRETARIA MUMCIPALDA FAZENDA
0l - Complexo Administrativo
M - Admini stração
Ativ. 2.153 - Pessoal Ativo e Encargos - Admidstração
3190.11.03.00 - Subsídios (125-2).............. ...........................R$
3190.16.01.00 - Substituições (126-0).............. .....................R$
Ativ.2.156 - Pessoal Ativo e Encargos - Parimônio
3190.16.01.00 - Substituições (129-5).............. .....................R$
09 - Previdência Social
Ativ. 2.153 - Pessoal Ativo e Encargos - Administração
3190.09.01.01 - Salário Famíia - Servidores (136-8)
Estado do Rio Grande do Sul cÂnlena MUNIcIPAL Do RIo GRANDE
R$ 53f0
1.008,00
1.850,00
270,00
1.143,00
139,00
44.326,00
4.442,00
14.i52,00
71.623,00
5.101,00
1.046,00
257,00
/a
Rua cêEêral vitorluo, zl4l - CEP 96200-310 - Fole (531 231-l7lL -
c-Ealt cmtg:a-yetorialnct.cgE.br slte: ççs.caoala
cra!idê
DOE óRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
102,00
200,00
cÂnnane
02 - Complexo Técnico Financeiro
04 - Administração
Ativ. 2.173 - Pessoal Ativo e Encargos - Contabilidade
3190.16.01.00 - Substituições (150-3).............. ......................R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (151-t)...................R$
Anv. 2.716 - Reposição Salarial - Contabilidade
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (148-1)..................R9
Ativ. 2.169 - Pessoal Ativo e Encargos - Rendas
3190.16.01.00 - Substituições (159-7).............. .....................R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (160-0)...................R$
09 - Previdência Social
Ativ. 2.163 - Pessoal Ativo e Encargos - Fiscalização
3190.09.01.01 - Salário Famflia - Servidorcs (167-8).....................................R$
Aav. 2.173 - Pessoal Ativo e Encargos - Contabilidade
3190.09.01.01 - Salário Família - Servidores (174-0)..............
SUB.TOTAL
05 - SECRETARH MUNICIPAL DE OBRAS E VrAÇÃO
01 - Complexo Adminisúativo
04 - Administração
Ativ. 2.214 - Pessoal Ativo e Encargos - Administração
3190.11.03.00 - Subsídios (184-8).............. ...........................R$
09 - Previdência Social
Atw.2-214 -Pessoal Ativo e Encargos - Administração
3190.09.01.01 - Salário Família - Servidores (190-2).....................................R$
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (191-0).............. .............R$
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (4804)...... ......................R$
Ativ. 2.717 - Reposição Salarial - Administração
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (193-7)........ ....................R$
02 - Complexo Técnico
04 - Administração
Ativ. 2.215 - Pessoal Ativo e Encargos - Planos e Traçados
3r90.16.01.00 - Substituições (197-0).............. ......................R9
09 - Previdência Social
4iv.2.275 - Pessoal Ativo e Encargos - Planos e Traçados
Estado do Rio Grande do Sul
MUNICIPAL DO RIO GRANDE
1.060,00
1.375,00
283,00
13.490,.00
161,00
100,00
.R$ 23.026,00
5.486,00
80,00
3.40'7,00
1 1.025,00
800,00
Rua Geaeral VltoriEo, 441 - CEP 96200$10 - Fotrc í531 231-l7ll - Fer í531 23L-17A6 - Rlo (iÍaE'de - RS
e-!ll8ll: ct8rgía-vetorialaet.coo.br tltc! EpP.ca-Eara.riogrerde.rs.gov.br
DOE óRGÃOS, DOE SANGIIE: SALVE VIDÂS!
239,00
=r
Estado do Rio Grande do Sul
Ativ. 2.219 - Pessoal Ativo e Encargos - Viaturas e Oficinas
3190.09.01.01 - Salário Família - Servidores (2224)....... ............8S_____13-00
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
3190.09.01.01 - Salário Famflia - Servidores (211-9).....................................R$
Aüv. 2.216 - Pessoal Ativo e Encargos - Estradas Municipais
3190.09.01.01 - Salário Famflia - Servidores (214-3).....................................R$
Atw. 2.21'l - Pessoal Ativo e Encargos - Pavimentação
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (217-8)........ .....................R$
Ativ. 2.218 - Pessoal Ativo e Encargos - CCFPP
3190.09.01.01 - Salário Famflia - Servidores (219-4).......................................R$
02 - Complexo Técnico de Coordenação e Planejamento
04 - Administração
Ativ . 2.254 - Pessoal Ativo e Encargos - Planejamento Econômico
3190.16.01.00 - Substituições (269-0).............. .......................R$
Ativ. 2.265 - Pessoal Ativo e Encargos - Planejamento Urbano
3190.16.01.00 - Substituições (272-0).............. .......................R$
09 - Previdência Social
Ativ. 2.254 - Pessoal Ativo e Encargos - Planejamento Econômico
3190.09.01.01 - Salário Famíia - Servidores (278-0).......................................R$
Arw.2.265 - Pessoal Ativo e Encargos - Planejamento Urbano
3190.09.01.01 - Salário FamíIia - Servidores (281-0)......................................R$
Ativ.2.266 -Pessoal Ativo e Encargos - Conrôle Urbanísrico
3190.09.01.01 - Salário Famflia - Servidores (284-4).........................................R$
A]riv.2.267 - Pessoal Aúvo e Encargos - Levantamentos TopográÍicos
3190.09.01.01 - Salário Família - Servidores (287-9)......
291,00
100,00
t.2t2,00
200,00
5.486,00
898,00
5.098,00
257,00
100,00
100,00
100,00
10010
c.4il
r) =t
Rr. Ci.reral VitoÍlno, {41 - CEP 96200-310 - Foac Í53} 231-l7ll - Far í531 231-17a6 - Rlo Grardc - RS
e-Bdl; cEtí4vetorialaet.coE.br sitc: wwe.carúara.riograndê.rs.goe.br
DOE óRGÃOS, DOE SAITGTIE: SALVE VIDAST
ffi- SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO
01 - Complexo Administrativo
04 - Administração
Ativ. 2.268 - Pessoal Ativo e Encargos - Administração
3190.11.03.00 - Subsídios (256-9).............. ............................R$
3190.16.01.00-Substituições (257-7).............. .....................R$
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Aliv .2.727 - Reposição Salarial - kvantamentos Topográlicos
3 1 90. I 3.01.01 - FGTS - Servidores (296-8)........ R$ 141,00
579,00
16.467,00
1.100,00
6.833,00
69.137,00
470,00
420,00
3.928,00
208.(n
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (300-0)
Ativ.2.267 - Pessoal Ativo e Encargos - Levantamentos TopogÍáficos
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (301-8).......R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (303-4)....................RS
15 - Urbanismo
Aliv.2.266 - Pessoal Ativo e Encargos - Contrôle Urbanístico
3190.11.01.00 - Vencimenlos e Vantagens Fixas dos Servidores (298-4)........
3190. 16.01.00 - Substituições (299-2)..............
AÍiv . 2.'126 - Reposição Salarial - Contrôle Urbanístico
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (305-0)
ALiv. 2;127 - Reposição Salarial - kvantamentos TopográÍicos
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (306-9).'....'.
R$
RS
R$
R$
R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Hora§ Extras (307-7).................... R$
SUB.TOTAL ...Rs 124.021..00
07- SECRETARIA MUIVCIPALDE ÀGRICÜLTURAPESCA E MEIO ÀMBIENTE
01 - Complexo Adminisraüvo
04 - Administração
Ativ. 2.303 - Pessoal Ativo e Encargos - Administração
3190.11.01.00 - vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (308-5).......R$ 44.948,N
Ativ. 2.728 - Reposição Salarial - Administração
3190.1 1.03.00 - Subsídios (313-l).............. .R$ 920,00
09 - Previdência Social
Ativ. 2.303 - Pessoal Ativo e Encargos - Administração
3190.09.01.01 - Salário Família - Servidores (315-8)....... RS 100,00
02 - Complexo Técnico de Economia
09 - Previdência Social
Ativ . 2.328 - Pessoal Ativo e Encargos - Agropecuária
3190.09.01.01 - Salário Família - Servidores (322-0)
n
I
Ru8 c}caeral vltoriDo, .141 - cEP 962q)€1o - Fouc (531 231-l7ll - fâr l53l 2ALL?aG - Rlo Graadc - R§
e-Eait cúrgrrvetoriahet.coE.br sitc: trt e.camarâ.riograÀde.rs.gov.br
DOE óRGÃOS, DOE SANGTII: SâLVE VIDAST
3.749,00
8.8s0,00
......R$
c ^7
Estado do Rio Grande do Sul CÂuene MUNIcIPAL Do RIO GRANDE
Aliv. 2.329 - Pessoal Ativo e Encargos - Abastecimento
3190.09.01.01 - Salário Família - Servidores (325-5) .R$
Ativ. 2.331 - Pessoal Ativo e Encargos - Pesca
3190.09.01.01 - Salário FamÍIia - Servidores (328-0)...... R$
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (330-1) R$
18 - GestÍÍo Ambiental
Ativ. 2.331 - Pessoal Ativo e Encargos - Pesca
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (339-5)"""" R$
3 190. 16.01.00 - Substituições (340-9)..............
20 - Agricultura
Ativ. 2.328 - Pessoal Ativo e Encargos - Agropecuária
3190.11.01.0O - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (32t4-1)""""'
R$
3 190. 16.01.00 - Substituições (345-0)....
R$
R$
Ativ. 2.329 - Pessoal Ativo e Encargos - Abastecimento
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (349-2).'.."." R$ 45.434,00
R$ 289,00
.....................Rs 14.056.00 R$ 132.854,00
6.558,00
18.762,00
1.948,00
100,00
s.436,00
100,00
541,00
6.671,00
s46,00
12.810,00
803,00
R$ 10.741,00
3 i90.i6.01.00 - Substituições (350-6)
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (351-4)
§UB-TOTAL:
08 - SECRETARIA MUI\üCIPAL DE EDUCAçÃO N CUT-TUru,
02 - Complexo Técnico Educacional
09 - Previdência Social
Ativ. 2.354 - Pessoal Ativo e Encargos - FUNDEFVM
3190.09.01.01 - Salário Famflia - Servidores (371-9)....... R$
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (373-5).............. R$
Ativ. 2.355 - Pessoal Ativo e Encargos - EXTRA
3 190. 1 3.01.01- FGTS - Servidores (375- l)............
Ativ. 2.734 - Reposição Salarial - FLJNDEFVM
R$ 1.985,00 3190.13.01.01- FGTS - Servidores (382-4)
1 1 - Trabalho
Ativ. 2.363 - Manutenção do VaIe - Transporte - FUNDEFVM
3390.49.0000 - Auxflio - Transporte(1566-0)........
At: . 2.364 -Manutenção do Vale Alimentação - FUNDEF\rM
3390.46.0000 - Auxílio - Alimentação(1567-9)...' R$ 2.231,00
r
12 - Educação
Rua Ci€lreral VitoÍlao, /141 - CEP 962()0310 - Fone l53l 231-1711 - Far í531 231-17E6 - Rio GÍrtrde - R§
e-torll; cEig'avctoriahct.coE.br site: wss.camara.riogÍatdê.rs,gov.bÍ
DOE óRGÃOS, DOE SÂITGTIE: SALVE VIDAST
R$
É
Estado do 
&
Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Ativ . 2.3'l I - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEFVM
3390.37.0000 - Locação de Mão de Obra(1571-7)....................................................R$
3390.39.M00 - Serviços de Vigilância(l578-4)................. ............R$
3390.39.1100 - Serviços de Manutenção de Prédios e Equipamentos(1576-8).........R$
28 - Encargos Especiais
Op.Esp. 0.031 - Despesas Exercícios Anteriores Pessoal - EXTRA
3190.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores (399-9)...........................R$
Ariv. 2.373 - Cursos de Aperfeiçoamento e Capacitação - FUNDEFVM
3390-39.2300 -Congressos, Simp., Conf. Cursos e Trein.Geral(1586-5)..............RS 5.800,00
Atív. 2.353 - Pessoal Ativo e Encargos - MDE
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (656-4)...........R$ 10.532,00
Ativ. 2.354 - Pessoal Ativo e Encargos - FUNDEFVM
3 i90.1 1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (659-9)..........R$ 161.402,00
Ativ. 2;134 - Reposição Salarial - FLINDEFVM
3190.1i.01.00 - Vencimentos e Vantzgens Fixas dos Servidores (390-5).......R$ r.427,N
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas ExEas (391-3) R$ 1.824,00
336.2'7'7,N
16.855,00
50.000,00
7.306,00
Op.Esp. 0.032 - Despesas Exercícios Anteriores Pessoal - PRADEM
3190.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores (661-0)............................R$ 2.261,00
Op.Esp. 0.033 - Despesas Exercícios Anteriores Pessoal - FUNDEFVM
3190.92.00.00 - Despesas de Exercícios AnterioÍes (400-6)............................R$ 20.544,N
Op. Esp. - 0.045 - Despesas de Exercícios Anteriores - FUNDEFVM
3390.92.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores(1809-0)...............................R$ 22.100.00
132,00
99,00
10 - Saúde
Ativ. 2.493 - Pessoal Ativo e Encargos - SAMHOP
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (476-6).......R$ 5.918,00
03 - Fundo Municipal da Saúde
09 - Previdência Social IICr￾E
-t
Ru. Giêlcral VitoÍbo, 441 - CEP 962()()-31(, - FoEe l53l 231-l7ll - faJ3 í531 231-r7E6 - Rio Graade - RS
e.Erll: ctnrg'ayetoriahet.con.br dte: wws,ca.o.ara.riogralde.rs.gov.br
DOE óRGÃOS, DOE Sâ,ITGTIE: SALVE VIDAS!
IO- SECRETARIA MTJMCIPALDA SAÚDE
02 - Complexo da Saúde
09 - Previdência Social
Ativ . 2.493 - Pessoal Ativo e Encargos - SAMHOP
3190.09.01.01 - Salário FamÍlia - Servidores (466-9)......................................R$
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (468-5).............. ..............R$
cÂuane
Ariv. 2.495 - Pessoal Ativo e Encargos - 
programa de Saúde
3l 90.09.01.0 1 - Salário Família - Servidores (485-5)
3190.13.0 1.01- FCTS - Servidores (486-3)
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (487-1)
Ativ. 2.496 - Pessoal Ativo e Encargos - 
postos de Saúde
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (489-8)
&tiv.2.497 - Pessoal Ativo e Encargos - Vigilância Sanitiária
3190.09.01.0 1 - Salário Família - Servidores (491-0
3190.t3.02 .01 - INSS - Servidores (493-6)
Ativ. 2.498 - Pessoal Ativo e Encargos - Vigilância Epidemiológica
3r90.09.01.01 - Sakírio Família - Servidores (494-4)
3190.13.01.0 l- FGTS - Servidores (495-2)
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (496-0)
Estado do Rio Grande do Sul
MUNICIPAL DO RIO GRANDE
(533-9).......R$
.R$
5,00
280,00
329,N
11.594,00
833,00
78,00
s.364,00
1.485,00
1.499,00
249,00
2.983,00
R$
R$
R$
R$
RS
R$
R$
RS
Alw. 2.499 -Pessoal Ativo e Encargos - V
3190.13.02.01 - INSS - Servidores i499-5)
etores e Zoonoses
10 - Saúde
Ativ. 2.490 - Pessoal Ativo e Encargos - Administração
3190.1 1.03.00 - Subsídi os (514-2)
RS
R$ 20s,00
Ativ. 2.495 - Pessoal Ativo e Encargos - 
programa de Saúde
1l?9.19 91 q - substiruições (s21-s)...........-.
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (522-3)....... .... ....
Ariv. 2.497 - Pessoal Ativo e Encargos _ Vigilância Sanitária
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens úxas dos Servidores (530_4).......Rg
Ativ. 2.499 - Pessoal Ativo e Encargos - Vetores e Zoonoses
3190.1 1.01.00 - Vencimentos e Va agens Fixas dos Servidores
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários _ Horas Extras (534-7)
R$ 3.0&1,00
R$
R$
1s6,00
7.017,00
2'1.527,(n
1.147,00
1.497,OO
Ativ. 2.498 - Pessoal Ativo e Encargos - Vigilância Epidemiológica
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (541-0) R$
28 - Encargos Especiais
Op.Esp. 0.034 - Despesas de Exercícios Anteriores pessoal
3190.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores (544_4)
-FMS
R$
Rua Geaera! Vitori.ao, 441 - CtP 9620()-310 - Fole (5gl 231-l7tl - I.ar (s3)i23t'1786 : Rio GraDde -
e-Eail: ctnrg-4vctorLhct.cou.bÍ dte: wr.co---e.riognadc.n.gov.br
DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
Ativ. 2.490 - Pessoal Ativo e Encargos - Administação
3190.09.01.01 - Salário Farúia - Servidores (481-2).....................................R$
6/Í00,00
ÍE q
Estado do Rio Grande do Sul
CÂMARÂ MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Op. Esp. 0.035 - Inativos e Pensionistas - FMS
3 I 90.09.02.00 - Salário Família Pessoal Inativo (547 -9)..............
R$ 77.752,00
1.000,00
1.720,00
507,00
5.485,00
1.329,00
727,m
2.027,00
25
09 - Previdência Social
Ativ. 2.508 - Pessoal Ativo e Encargos - Administração
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (564-9).............. ...............R$ 476,00
28 - Encargos Especiais
Op.Esp. 0.036 - Despesas Exercícios Anteriores Pessoal - FMAS
3190.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores (574-6)..............................R$ 4.606,00
Op. Esp. 0.037 - Inativos e Pensionistas - FMAS
3 I 90.01.00.00 - Aposentadorias (575-4).............. R$
.R$
932,00
3190.03.00.00 - Pensões (576-2) 932,N
Op. Esp. 0.043 - Reposição Salarial - InativoVPensionistas - FMAS
3190.01.00.00 - Aposentadorias (577-0).............. ...................R$ 55,00
3190.03.00.00 - Pensões (578-9).............. ......R$ 55.00
SUB-TOTAL:. .......................R$ 10.283,00
SUB-TOTAL
13 - SECRETARIAMUNICTPAL DE HABITAÇÃO E DF,SENVOLVIMENTO
01 - Complexo Administrativo
M - Administração
Ativ. 2.553 - Pessoal Ativo e Encargos - Adminisração
3190.11.03.00 - Subsídios (580-0).............. .............................R$
3190.16.01.00 - Substituições (581-9).............. .......................R$
09 - Previdência Social
Ativ. 2.553 - Pessoal Ativo e Encargos - Administração
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (586-0)........ ......................R$
Ativ. 2.568 - Pessoal Ativo e Encargos - Turismo
3190.13.02.01 - INSS - Servidores (593-2)...... ......................R$
Ativ. 2.569 - Pessoal Ativo e Encargos - Industria Com Serviços
Rua Geaeral Vltoriao, 441 - CEP 962«)-310 - roDG Í53) 231-l7ll - Fa! (53 I 786 - Rio Graade - RS
IE =-a1
1
12- SECRETARTA MUMCTPAL DE CTDADANIA E AçÃO SOCIAL
02 - Fundo Municipal de Assistência Social
08 - Assistência Social
Ativ. 2.508 - Pessoal Ativo e Encargos - Administração
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (550-9).......R$
3190.11.03.00 - Subsídios (551-7).............. ............................R$
Ativ. 2.518 - Pessoal Ativo e Encargos - Ação Social
3190.16.01.00 - Substituições (555-0).............. ......................R$
c-malt canEavetoriaLaet.coro.bÍ site; wç.camana.riogtalde.rs.gov.br
DOE óRGÃOS, DOE ÉtAltGUE: SALVE VTDASI
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
23-ComércioeServiços
Ativ. 2.569 - Pessoal Ativo e Encargos - Industria Com Serviços
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (610-6)"""' R$
3i90. 16.01.00 - Substituiçõe§ (61 i-4) R$
R$ 3 190. I 6.02.00 - Serviços Extraordinári os - Horas Extras (612-2)
897,00
3190.16.01.00 - Substituições (616-5)
suB￾Ari\. 2.7 53 - Reposição Salarial - Industria Com Serviços
3190.11.01.00 - Venôimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (613-0)"""'R$
Ativ. 2.568 - Pessoal Ativo e Encargos - Turismo
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (615-7)"""R$
TOTAL
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.S
01 - ComPlexo Administrativo
04 - Admini sração
Ativ. 2.603 - Pessoal Ativo e Encargos - Administração
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (620-3)""' R$
3190. 16.01.00 - Substituições (622-0).............. R$
09 - Previdência Social
Aúv. 2.603 - Pessoal Ativo e Encargos - Administração
3 1 90. 1 3.01.01- FGTS - Servidores (628-9)......."..... R$
Ativ. 2.609 - Pessoal Ativo e Encargos - ContÍole Operacional
3190.09.01.01 - Salário Família - Servidores (634-3)......'..."""""
Ativ. 2.755 - Reposição Salarial - Controle Operacional
R$
3190.13.01.01- FGTS - Servidores (640-8) RS
02 - Complexo Técnico OPeracional
26 - TransPorte
Ativ. 2.ó09 - Pessoal Àtivo e Encargos - Controle Operacional
3 190. 1 6.01.00 - Substituições (645-9)..............
6.s45,00
289,00
300,00
32,00
37.235,00
..R$ 55.155,00
32.850,00
289,00
1.290,00
26,00
50,00
R$
Aüv. 2.613 - Pessoal Ativo e Encargos - Planejamento de Tráfego
3 190. 16.01.00 - Substituições ( 648-3) .R$ 289.00
SUB-TOTAL:' ...R$ 35.0E3,00
07-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
0l - Complexo Adminisuativo
04 - Administração
Ativ. 2.654 - Pessoal Ativo e Encargos - Administração a
Rua Gcnct8t VitoriDo, /l4l - CEP 962q»31O - rolc Í53} 231-l?ll - fer í531 231-17a6 - Rlo Cinadc - R§
c-Eait cEríavetorialEct.coE.br dtc: çss.camara.riograldc.rs.gov,br
DOE ÔRGÃOS, DOE SANGIIE: SALVE VIDAST
289,00
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
3190.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (1924-0).......R$
3190.1 1.03.00 - Subsídios (1925-9)....
3190.16.02.00 - Serviços ExtÍaordinários - Horas Extras (1926-'7).......
R$
R$
Ativ. 2.759 - Reposição Salarial - Administração
3190.1 1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores (1927 -5)....... R$
3190.1 1.03.00 - Subsídios (1928-3)................. .R$
3190.16.02.00 - Serviços Extraordinários - Horas Extras (1929- 1)...................R$
09 - Previdência Social
Ativ. 2.654 - Pessoal Ativo e Encargos - Administração
3190.09.01.01 - Sa1ário Família - Servidores (1934-8).... R$
3 1 90. 13.0 1.01- FGTS - Servidores (1 935-6)....... .Rs
7.310,00
15.472,00
2.468,00
2;1'71,00
430,00
1.423,00
40,00
1.1'73,00
Ativ. 2.759 - Reposição Salarial - Administração
3 1 90. 1 3.01.0 1 - FGTS - Servidores ( 1938-0)............
SUB.TOTAL..
R$ 722.00 .R$ 37.809,00
o Total dâs Reduções -
o Excesso de Arrecadação de Recursos Livres -
o Excesso de Arrecadação do ÀSPS -
TOTAL GERAL:
R$ 1.350.386,00
R$ 2.623.683,00
Rs 279.260,00
R$ 4.253.329,00
Rua ceDeÍal Vitoriro, 441 - CEP 96200-310 - Foue (53) 231-L7ll - Í.âx (53) 231-17A6 - Rio GÍande - RS
e-mail: cmrg(!vetoriahet.com-br site: !íq/rp.carÍrara.riogrande.rs.gov.bÍ
DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
Art, 3" - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
ffi
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Rio Grande, 10 de dezembro de 2003.
Senhor Prefeito,
Apraz-nos cumprimentá-lo, oportturidade que,
encamiúamos a Vossa Excelência, Projeto de Lei 09712003 em anexo, aprovado
em sessão realizada no dia de hoje para suÍt deüda apreciação.
Sendo o que tíúamos para o momento aproveitamos
o ensejo para renovar os protestos de elevada estima e distinta consideração.
r. Troca
Presidente
ANEXO: ..Autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos adicionais'
suplementares no Gabinete do Prefeito e nas Secretarias Municipais de
Administraçâo, Fazenda, Obras e Viação, Coordenação e Planejamento'
Agricultura e Pesca, Educaçâo e cultura, serviços urbanos, Saúde, cidadania
e Ação Social, Habitação e Desenvolvimento, Transportes e Meio Ambiente'
até o limite de RS 4.253.329,00."
Exmo. Sr.
Fabio de Oliveira Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Ru. CicDeÍrI vltoÍLlo, .141 - cEP 96200-310 - troDc (531 231-l7ll - F8! l53l 231'1786 - Rio Ciraade - RS
e-Eralt cntg'avetorialaet.coo.br slte: Ess.camala.riograade.rs.gov.br
DOE óRGÃOS, DOE SANGTIE: SALVE VIDAS!
Of. n.' 1159/2003
Processo no 1.537
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1
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pR(rEssoN. l-S ô1
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voTAÇAO NOMINAL
Favorável Contra AbstenÇão
N" de
ordem
NOME DOS VEREADORES
I ADINELSON TROCA
2 WILSON BATISTA DUARTE SILVA
,-/
3 SANDRO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA -BOKA
.1 t/
5 CLATIDIO CASTANHEIRA DIAZ
6
7 ARLINDO SCHIMIDT
8 CELSO KRAUSE PEREIRA
9 CHARLES SARAIVA
l0 CIRO CARDOSO LOPES
l1 CLAI,]DIO JOSE CARDOSO COSTA
t2 JAIRRZOFERREIRA D/
l3 JULIO CEZAR JORGE MARTINS
I4 JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA
l5 JURANDIRPEREIRA L/
l6 LUZ CARLOS DA GRAÇA -GALEGO
t7 MARIA DE LOURDES FONSECA LOSE
l8 ONEDIR DIAS LILJA
l9 PALILO RENATO MATTOS GOMES
20 RENATO TUBINO LEMPEK (-/
2t RUDIMAR MASSIAMARIN L--/
*A r)
RESULTADO Jlt
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I
I
I
I
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DATA:314r. I
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TARIO
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SURAMA SANTOS
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ANGELO FERNANDO SILVÀ RIBEIRO -NANDO
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L/
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R,iStililili;E
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
LEI N" 5.881, DE 26 DE JANEIRO DE 2004.
APROVA O ENQUÀDRÀMENTO DA EMPRESA
PAMPASUL ALIMENTOS LTDA., NA LEI
MUNICIPAL N" 5,542, DE 22 DE AGOSTO DE
2001, QUE INSTTTUIU O PROGRAMÂ DE
INVESTIMENTOS PARA OPERACIONALIZAR
EMPREGO E RENDA. INVESTOPEM E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica, em seu Artigo 51,Inciso Itr,
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1' - Fica aprovado o enquadramento da Empresa Pampasul Alimentos Ltda', na
Lei Municipal n" 5.542, de 22 de agosto de 2001, que instituiu o Programa de Investimentos para
Operacionaiizar Emprego e Renda - INVESTOPEM, concedendo-lhe os seguintes incentivos para
instalar na localidadé dó Povo Novo, neste Município, uma indústria de beneÍiciamento de arroz:
I - Isenção de 607o (sessenta por cenlo) do Imposto sobre serviços de Qualquer
Natureza (ISSQN);
il.Isençãode60%(sessentapolcento)dolmpostodeTransmissãodeBens
Imóveis (ITBI), na forma de devolução;
III . Isenção de |00vo (cem por cento) da§ Taxas cobradas pelo Município, para
implantação do emPreendimento;
IV - Isenção de 607, (sessenta por cento) do Imposto Sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana (IPTU);
v - bevolução, em espécie, de 607o (sessenta por cento) do ICMS que couber ao
Município, recolhido pela empresa, no conceito Caixa;
vI _ Fômecimànto de mão-de-obra, em equipamentos, para constnrção de acessos e
vias de circulação: limpeza, preparação de terÍeno e execução de terraplenagem; e construção de
lagoas de tratamento de efluentes líquidos.
parágrafo Único - Os serviços previstt,s no item VI deverão ser executados
conforme projetos alresentados e 
",onogfam; 
aprovafo previamente, em comum acordo com a
iá.."t *u tvtunicipi de Obras e Viaçãi (SMOV), devcndo constaÍ que o início das obras de
ãã"tÀia" das lagàas de tratamento fita condicionado à apresentação de licença fomecida pelo
órgão ambiental.
O período de duração das isenções será de cinco anos, a contaÍ da de
expedição do Certificado de Aprovação que deverá coincidir com a assinatura de ln
formal de contrato com a empresa beneficiada, onde co
para prestação de contas dos recursos concedidos
nste entre suas obrigações, forma
ento
Art. 2"
R,ô?:ii:i§iE
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
Art. 3o - O Poder Executivo diligenciará para incluir o projeto apoiado no Plano
Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentiírias e no Orçamento Anual, na forma do disposto nos
Artigos 12 e 14, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)'
Art. 4' - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação'
Gabinete do Prefeito, 26 de janeiro de 20M.
FABI
cc: sMF/SMCP/UPE/SMIIAD/PJ/CMRG/Publicação/câmara Normativa do INVESTOPEM
B CO
pal
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