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materia nº 390/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 390 / 2025
Date 2025-05-09
EmentaO Vereador Vergílio Franz (Gaúcho dos Bairros), no exercício de suas prerrogativas funcionais e com base naquilo que dispõe o regimento interno da Câmara Municipal, REQUER a realização de audiência pública para análise da situação da pesca artesanal em nosso município, bem como o papel das cooperativas de pesca no desenvolvimento socioeconômico sustentável das comunidades pesqueiras.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-12 Aguarda inclusão na Ordem do Dia — —
2025-05-09 Para leitura — —

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Câmara Municipal do Rio Grande
Gabinete do Vereador
Vergílio Franz (Gaúcho dos Bairros) - PP
Requerimento n.__________. Protocolo n.___________. Data:____/____/2025.
REQUERIMENTO
O Vereador Vergílio Franz (Gaúcho dos Bairros), no exercício de suas
prerrogativas funcionais e com base naquilo que dispõe o regimento interno da Câmara
Municipal, REQUER a realização de audiência pública para análise da situação da
pesca artesanal em nosso município, bem como o papel das cooperativas de pesca no
desenvolvimento socioeconômico sustentável das comunidades pesqueiras.
Rio Grande, data da assinatura digital.
VERGÍLIO FRANZ (Gaúcho dos Bairros)
Vereador - PP
Justificativa: A audiência tem como finalidade ouvir os pescadores
artesanais, suas lideranças, entidades representativas e órgãos públicos competentes, a
fim de identificar os principais desafios enfrentados pelo setor, propor soluções para
sua valorização e promover a articulação de políticas públicas voltadas à regularização,
incentivo à produção, acesso ao crédito, infraestrutura e comercialização.
Sugere-se a presença das seguintes autoridades e representantes:
a) Representantes de colônias, associações e cooperativas de pescadores; b) Secretarias
municipais: SMDITMAR, SMPA, SMREIC e SMINTER; c) Núcleo de Desenvolvimento
Social e Econômico (NUDESE/FURG); d) IBAMA e/ou ICMBio; e) SEBRAE; f)
EMATER/RS; g) Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural.
Atenciosamente,
(campo para assinatura)
VERGÍLIO FRANZ (Gaúcho dos Bairros)
Vereador - PP
R. Gen. Vitorino, 441, Centro, 3º andar, Gabinete 17 – Telefone:
3233-8506/3232-8532 CEP 96200-310 Rio Grande/RS - h￾ps://www.riogrande.rs.leg.br/
390 3826 08 05

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