ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE o4 oó
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*CRIA A SEMANA MTINICIPAL DO
DIABETES NA CIDADE DO RIO GRANDE"
Art. l' Cria a Semana Municipal do Diabetes na Cidade do Rio Grande
Art. 2' Será realizada na segunda semana do mês de novembro.
Art. 3o Esta Lei entra em ügor na data de sua publicaçâo
JUSTIFICATIVA EM: PLENÁRIO
I VER. J CLA ALVES SARAIVA
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der do Governo e
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I da Bancada do PMDB
oAGabinete do ereador, em 04 dejunho de 2003
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PROJETO DE LEIJ4 ' a7 r
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JUSTIFIGATIVA PARA QUE A SEGUNDA SEMANA DO iiÊS DE
NOVEMBRO (8 A í4 DE NOVEMBRO) SEJA CONSTDERADA A
'SEMANA ÍUIUNICIPAL DO DI,ABETES" NA CIDADE DO RIO
GRANDE.
O diabetes é uma das doenças crônicas que afetam mais frequentemente o
homem conteÍnporáneo. Em 1990, estimou-se que havia; no Brasil; 4,S milhões de
diabéticos, para uma população lotal de 150 milhôes de habitantes. o número de
pessoas afetadas §elo diabetes auÍflenta a eada ans em quase todos os países e
deve duplicar-se até o ano 2025. Este fato está explicado, em grande parte, por
mudangas do estilo de vida relacionadas à obesidade e sedentarismo: por. sutro
lado, 50 a 80olo dos diabéticos desconhecem sua condição de diabéticos, e ainda
muitG diabétioos diagnosticados não são tratados ou se tratam inadequadamente.
O diabetes melito representa um dos principais desafios da medicina
modema; sendo uma doença difícil de tratar e eonstitui um fator de r.isco para. a
doença vascular aterosclerótica, principal causa de mortalidade na populaçâo
brasileira (2V,4Yo);
Em 1990, a organiza$o Mundiar da saúde e a Federação rnternacionar do
Diabetes deoidiraÍn inerementar seus esforços paÍa. que tôdo diatÉtieo seja
prontamente identificado e aproveite os recursos de tratamento disponíveis. paia
este fm; o dia 14 de novembro de eada ano.bi declarado Dia Muadia+ ds-Diabetes.
Nesta data nasceu Frederick Banting, quem em colaboração com charles Best,
concebeu a idéia que levou à extrair a insulina do pânereas-de animais em 1921. A
insulina permitiu prolongar a vida dos diabéticos insulino-dependentes e retardar as
cornplieações crônicas do diabetes.
Em 1996, o pnhecido simbolo do yin e yang foi escolhido como logotipo
perrnanente do Dia Mundial do Diabetes gara lernb'rar que um equilíbrio entre dieta,
exercício e medicação é essencial no manejo do diabetes, bem como um trabalho
harrnônico entre o pacientg seu entorno (família, amigos e colegas de estudo ou
trabalho) e os profissionais da Saúde (médico e equipe multidisciplinar).
A partir de 1999, o Dia Mundial do Diabetes foi comemorado no mundo
inteiro, destacando 'os custos do diabetes e suas complicações', focalizando o
impacto cada vez maior da falta de um diagnóstico precoce e um bom controle do
diabetes na vida dos pacientes e das famílias, no setor de saúde, nos governos e no
conjunto da sociedade.
O Programa AssístêncÍa Íntegrat de Díabéticos (pAÍD) vem sendo
desenvolvido como atividade permanente da Fundação universidade Federat do Rio Grande (FURG) sob nossa coordenaçáo desde 197g, com o apoio da
superintendência de Extensão, visando prevenir o diabetes e suas complicações e
melhorar a qualidade de vida das pessoas afetadas de diabetes, mádiante
diagnóstico precoce, assistência integral e educaçáo de pacientes, fôrmando e
atualizarido os recursos humanos que virão atuar na comunidade para este fim.
contríbuíndo para os objetívos do Día MundÍaÍ do Díabetes, o pAÍD reaÍÍza
desde 1994 durante todo o mês de novembro a campanha do Dia Mundial do
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diabetes.
São realizadas: (1) Atividades educativas dirigidas a pacientes e a
comunidade em geral, incluídos crianças, adolescentqs, adultos, idosos e grupos de
risco. (2) Cursos de capacitação e atualização em diabetes para proÍissionais da
área da saúde. (3) Seminários e oficinas para implementar ações orientadas à
prevenção e controle efetivo do diabetes na Cidade do Rio Grande.
Além de contar com o apoio da Federação Nacional de Associações de
Diabéticos (FENAD), Fundação Universidade Federal do Rio Grande e da Prefeitura
Municipal (Secretaria Muncipal da Saúde e Secretaria Muncipal de Educação e
Cultura), a campanha do Dia Mundial do Diabetes na Cidade de Rio Grande, conta
com a colaboração da Associação de Diabéticos de Pelotas, Escola de Cegos
Alvaro de Azevedo, Fundação Cidade do Rio Grande, Hospital de Clínicas "Manuel
Quintela" da Facultad de Medicina de Montevideo, Hospital Universitário Dr. Miguel
Riet Corrêa Jr., lpiranga, Laboratório Lunav, Laboratório Novo Nordisk, Lions Club
Rio Grande, Rotary Club Río Grande, Sociedade de Medicina de Rio Grande e
Unimed Litoral Sul,
A Cidade do Rio Grande se destaca por seu pioneirismo na implantação de
um programa.de prevenção; eontrole e edueação em diabetes já em 1978 e pela
realiza$o da campanha do Dia Mundial do Diabetes a partir de 1994. A
contribuição da Prefeitura Municipal da Cidade do Rio Grande será de grande
importância municipal, regional e nacional, dado que mais uma vez será a primeira
ckjade no Brasil. Contamos com ela.
Rio Grande, 1&de maio de 2003 2"r&
Prof. Df Aída Luz Borheiry irelles
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À mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL cÂuana vrulttcÊat- DQ.RIo GRANDE
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Esta Comissão, após apreciar o Projeto, constaÍlte do Processo acima enumerado,
declara não haver impedimento a sua tramitação.
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Este é o parecer Comissão.
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Estado do Rio Grande do Sul
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI
*CRIA A SEMANA MUMCIPAL DO
DIABEIT,S NA CIDADE DO RIO GRA]\DE'.
Art l'- Cria a Semana Mrmicipal do Diabetes na cidade
Do fuo Grande.
Rua cêleral vitorlno, 4l - CEP 962()0-3r() - Fole (531 231-L7ll - Far (53) 231-1746 - Rio Graade - RS
e-m&it cErg@vetoriahet.com.br gite: sww.caruara.riograade.r§.gov.br
DOE óRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
CAMAP.A M''*INICIPAL
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Atí 2"- A Semana Municipal do Diabetes será realizada na
segunda semana do mês de novembro.
ArL 3"-Esta ki entra em ügor na data de sua publicação-
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
(rev
Rio Grande,24 de juúo de 2003
a Semana Municipal do Diabetes na cidade do Rio
Senhor Prefeito'
Apraz-nos cumprimentáJo, oportunidade que,
encamiúamos a vossa Excelência, Projeto de Lei em anexo, aprovado em sessão
realizada no dia de hoje para sua deüda apreciação.
Sendo o que tínhamos para o momento aproveltamos
o ensejo para renovaÍ os protestos de elevada estima e distinta consideração.
Ad Troca
Presidente
Of. n. o 66312003
Processo no 638
ANEXO: *Cria
Grande",
Exmo. Sr.
Fabio de Oliveira Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Rna Gcneral Vitorlno,441 - CtP 962q)-3ro - Fore (531 231-l7ll - Fer (531 231-17A6 - Rlo GÍaade - R§
e-mr,il: cErrgaavetorialDet,com.br glte: vww.caoara,riogÍaade,rs.gov,b!
DOE óRGÃOS, DOE SÂNGTIE: SALVE VIDAS!
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