materia nº 42/2003

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ACEN'O EM
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ATA N.'
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- REQUER URGENCIA
Exmo. Sr. Presidente
O Vereador abaixo assinado solicita, após ouüda a Cas4 a apreciação do
segunte:
PROJETO DE LEI
"Considera de utilidade pública a
Associaçõo RecreaÍivs Cultural e
Esportiva Imperadores da Rural".
Art l" - Fica considerada a utilidade pública a Associação Recreativa
Cultural e Esportiva Imperadores da Rural.
Art.2" - Esta lei entra em ügor na data de sua publicação.
Justifi cativa: Ern plenário.
Sala das Sessôes,l6 dejulho de 2003.
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Vereador PMDB
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
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COMABCÁ DO BIO GNÃNDE TÂBELTONATO ÂHÉRIC ()
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CERTTFICo, uBando da f acrrldade que
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f olh.r 095 eonBta o qtrê sêquê:
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lírlmêro dê ordem : 1046
Registro do Ext,rato do BSTATUTO SOCIAL da ÀSSOCIÀÇÃO
NBCRBATIVA (:UI.TI'IIÀI, R ENPoRTIVA ÍHPRRADORRS IIA RIrRÀt,. Documênto aprêsêntado hoje para êÊtê registro pôr Í.EAlfrRO ÀÍ,VE..r DÀ .qTLVÀ hrâÊi.lalrô. Êôltêi).ô, vigi lante, resi<lente e domiciliatlo a rua Râfa6l Ànselmi ne 314, nêsta cidade. Fica arquivarlo em Cârtório um reguerimênto dêspâchado pêIo Sr. Oficiat (Portaria SII/74 ) junt.lmente com os 6êguintês <iocumentos: ÀTA DE rUNDAÇÃO, ÀPROVÀÇÃO DOs ESTATUTOS, ELEIÇÂO DA DTRETORiÀ, E DE POSSE DÀ DTREToRIÀ, RELÀçÃo Dos sócIos FUNDÀDoRES, RELÀçÃCJ DÀ DIRETORIÀ, ES?ATI'TOS E O EXTRÀTO DOS ESTÀTT'TOS, QUN É DO SEGUINTE TEOR: ÀSSOCIÀÇÃO RECREÀTM CULTURÀL E
BSPORTIVÀ IHPBRÀDORBS DÀ RURÀL. FUNDÀDÀ FH 22/03/2OOI. EXTRATO DO ESTÀTUTO SOCIÃt. .i.. DENOMINÀÇÃO: Àssociação Recreativâ Cult_ural e
Esportiva Imperadores dâ RuraI. 2 _ FINS: 
A AssociaÇão terá comô f inali<tade integrar a
comrrn i darle, o poí!êr públ ico, â f amÍ I ia 
, oportunizândo a práti ca da atividade artÍstico clrl trlral ê esport_iva, êntre seus sócios ê
dependêntes, bem como da comrrnjriade em gêral. 3 
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SEr,E: Rua paragrrai, 505 _ Bairro Jltnção -- Rio
mê
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Grande. 4 - TEHPO DE DURÀÇÃo: I nrletermi na<io . 5 
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I.JOT}O PET.O OUÀL SE ÀDMINISTRA E REPRESENTÀ 
A
SOCIEI]ADE, ÀTIVÀ E PÀSSIVÀMENTR, JUDICIÀL 
E
EXTRÂJUDIC IÀLMENTE : A Àssociação será administ!..1ílr
por suâ diretor:ia, constituída do presidente,
Viee-Presi<iente, 1a Secretário, 2q Seeretário, lO Tesoureiro, 29 Tesoureiro. Sêrá representada ât_iv.1 e
pâÍ:sivamente, jur!.i cial e êxtrâjudicialmentê pelo seu Presirlente.. 6 _ SE OS ESTÀTUTOS SÃO REFORHÁVEIS NO ii
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EIt. l lt8n tft0il0 c03t! inllâs
ci i. , .'i t {,,.r.,
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TOCÀIITE À ÀDMINISTRAçÃO E EM GERÂL, E P(IR §iI.,,I III?I]À PRESENTES, 
ABsot,t,rÀ, PoR ?./i Ítos sóclos BH GER^r, n()s BTC.: o Estaruto s;.i;i poilerá sêr reformado por <leeisÂo da môioria, S0S ,nais I
(einqlrênta por cênto mais rrm), rioa associados present-ês na Àsscmhl.éia Gor.rl, dêsdê quê n.l convocação dessa, eonste esta f i nal idade , ? _ SFt ..);.1 SóCIOS RES]PONDEM OU NÃO SIIBS I T,IÀR IÀHENTE PEI,NS OBRIcÀçõES SCICIAIS: Os associados não rêspondêm
Associação, 
snl.itlárrla n'rm sutsiílinrlâmêntê pêlás Dtrlgâç6às d.r contrâíítas por suâ nl ..iàri., tácita ou êxprêssâmêntê. I - Àg ColtDIÇr-lEÍ: DF; AXTITíÇIo DÀ Ílír(:lF:l)^l,fí: 
^ /\ÍiÊ(,(: i.rç,llo norá rl lr:r:olvlrta ()u .!xt: l.lttít. por decisão da maioria prêsêntê na Àssêmbléi,r ,..ierzr I
eônvocada exclusivamente para ê6ta f inal jdarle,
guando deixar dê atendêr os sêus objetivos, quando
ocorrer a êxtjnção <leverá ser apurado o re§ultado final Fâtrlmohiâl ê 6 Éâldrr êÍlEtêfitÉ Bêfá ân,iíl.'r para rrma entidade fi lantrópica a sêr definida tamt:ór.
PÃTRIMôNIO NO CASO DE EXTINÇÃO: euando ocôrre:- a
êxtinção deverá sêr apurado o rêsultado final patrimonial ê o saldo êxistênte sêrá doado para umâ entidade filantrópica a ser definida pêla Àssêmbléia já convoeada. ( as ) Sra Marlene liêrnândes Leivas. ÀDvOcÀDÀ. oÀB 1281.t. Cpp L6|Z4Z20O 30. (Às) [,êandrô Àlve6 .ta Sil.va. Às assinattrrag elcontrálr_se eorr firma reconhecida em car.tório. R.)lação dos Sócios Fundadores. ÀSSOCIÀçÃO RECREÀTIVÀ CULTURÀL E
ESPORTÍVÀ IMPERÀDORES DÀ RURÀL. Fundada eÍlr 2?./03/2oot. RELAçÃo DoS sóCIos FUNDÀDoRBS. _ Leaniir...r À1vês da Silva, brasileiro, solteiro, vigila::te, rêsidênte e domiciliado a Rua Rafael Ànselmi ne l1 t,
nesta cidadê. cI nQ 1059153187 cpF. (??8859290/í\,r)
66?.018AA0/04. - Hafalda Teresinha RobaIo Uagalhães,
brasileira, viliva, do lar, residênte ê domiciliada a
Ruâ GenêrâI Canáhârro ne 236, nesta cidadê. eI ne 205697237. CpF: 355947640-20. Ana Cláuclia Gareia Rosa, b':asiIei.ra, solteira, auxiliar dê enf .!:. jÍlageí..
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COMÁBCT, DO NIO GBÃND TABELIOi,I ,rÍO ÂHÉnt(
(2.'Irtili.0rla .lilúl0r r 0m!.artt! - f!ts!!r rlrlícü.lnllsli dr Íilül0r
resi dente e domicil iarla a Rua Raf acl Àrrsel.mi
nesta ci<lade cI na 10.1 6955823. cpF. ?7885929
Hárta Enllda l{âehadô, bratl lalra, tllvorc
arrxi I iar dê Iabôratóri.o, rêÊidêntê e clomicili
Rua Equador nQ 568, neBta cidade CI ne 205438
CPF: 560936160/53. - Sandro Orion Medina p
brasileiro, solteiro, vigi lante, rêsidênt
<lomieiliado a Rrta Travêssa Vitória no 676,
cidâ(lê. cI na 2O56097?.37. CpF z 7O7201930_BZ.
'l'r,rczd Âlvor (la t!1lv,r, lrrrrnl lolr.n, e.tnâ(lâ, (l(t
rêsldêntê a ruá parágual ne 603, nesta eltlade
na .315432350/34. Eloah victória pereira, brasil
eolteira, <1o târ, reeidente a Rua Bquador ne
nesta cirladê. Cf no 5060295821. CpF: 622A22240 /
Haria Àparecida da Silva, brasileira, divorciad
1ar, resi rlent_e e domiciliada
nesta cidade. (:pF nA 622A222
5041174185. Rio Grânde, 22 de tlarço de 2001. (as)
Lêandro Àlves da Silva. presidente (as). Orê l,íarlene Hernândês Leivas. OÀB 12814 CpF 1692172OO 30. Relação da Diretoria: ÀSSOCIÀÇÃO RBCREÀIM CULTURAI, E ESPORTM IHPERÀDORES DÀ RURÀL. Fundada êm 22/03/2O0t. co,posrçÃo DÀ DIRETORIÀ. presidente:
[,eanrlro Àlves da Silva, brasileiro, solteiro, vigil antê residênt-e e domiciliatlo a Rua Rafaet Ànsêl.mi n9 314, neÊta cidadê. CI: 1059153187. CpF: 662018880/04 - Hafalda Teresinha Robalo Hagalhães,
brasi'l eira, viriva, rlo lar, rêsidênte e domiciliada a
Rua General Canatrarro ne 236, nesta eidadê eI:
205697?.37 CpF 3559,t76 4O_ZO - Vice _ prêsidents. Ana Cláudia Garcia Rosa, brasileira, solteira, auxiliar dê enfêrmagem, rêsidêntê e domiciliada a Rua Rafael Ànselmi, ne 314, nêsta cidadê. CI: 1016955823. CpF 778859290/00 - 1e Secretário. _ l,laria Bni lda Hachado, brasileira, divorci.a<ia, auxil.iar dc laborâtório resi«lente e domiciliada a Rua Eguador nQ 568, nesta cidade. CI 2054389255. Cpp: 56093G 760/53
- 2o- Sêeretário. Sandro Orion Hedina pinto, brasileiro, 60ltêiro, vigilantê, residêntê ê
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a Rua Equador no
40/87 7'7737728O-4q
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domielllatla a rua Travê68â Vltóriô ng 676, Rêata
ciilnda, CTr 20560çt1Zi?, CpNt 701?01S30.87 - le
Têsourê1ro. - Maria Têrêza ÀlvêÊ d.e Silva,
brasileira, casada, do lar, residêntê ê domiciliada
a rua Paraguai nq 605, nêsta cidade CI ; CpF.;
31.5432350/34 - 20 Tesoureiro. Rio crândê, 2Z de
março de 2001 . ( as ) Lêandro Àlves da Silva.
Presidente. ( ag ) Dra Harlêne Hernanrlee Lei vas .
Àdvogada. OÀB 12814 CpF 169247200-30. Dou fé.. É o
qlrê conste do referialo doculnênto, âqui he"l e
flclmente transerito por eertl.dão, a cujo orlginâl
corn qlte c«rníor í , aclral corrIormo, nrô t.êpor.to n I)()lt
FÉ. Eu, Harise ker
, escrêventê a di gitei.
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yinto c dols dtes do nâo dc narço do rno ôoJe oiL ., Íl
tando oomo looel a s€do aoclrLr alto À Rue Peragual nl 605, nc.:!- :t'rr
reelizou-se a ÂaaenbléÍe Gcral oujc finelldade foi a fuodaçãc da. Ár;.-"'
agão RccrcetÍva CuItural c Esportiva ltopeiádoreB de Rurel c eleiçÀo tia
Dlrctorie para a EGooi, bco cono eprovação dc B€u8 Eetetutos Socie ,:.
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Abrlndo a rounl,ão o 3r. Lcandro Alvca da Sllvo, fundador, r."-
Iooou eoe presântoe quc o b-leco fol orlado ootr A f ln.l ldarlâ (1. t..,i r,r. r,
no cernavcl rlograDdlno, oea quc eo função de eeu creecioento, e ti.,rira:
tor voltailo susa etlvidedoa psrÉ r agÃo aóclel, passaodo r co1êbora.r /'
coE entidadcg aeaiatenotaiE da cldadê, tornendo-ec aaÊlE n6car{.u: â e
sua regularização pare que poese contiÃuar dosenvolvendo €uai &tir..d.r .-
dee regularoeate não aooentê eo ápoca dc cg,rnaval . Colocou taobr:u ,.u.
as flú8lldrdo8 da aaaoclsção serôo r coogrcgeçÃo Íeoilla eoclcdedcrprg
aovor I roorrsção, I cultura, o lezer, o eBportc dentro da coounidadc,
 aeguir o Sr. Leandro Alvea da 8il.vs }cu e erplicou .oa prea.nt.B os
Bstatutoa da Ag6qslação, fÍxando taobéo oa valclea p8rl Baaoclr:-.6. /
quc aão Rt loroo o menaalldadce do 8ô 5r0o. Dando contiauldedc foi e￾provado por aolenagão e fundeção dr Assocleção Rccrcatlva CuItr:rel e
Eaportlve Irperedorcs ilr Ru161, tcado ooao nonê fantagia, Bir, c .']!.íi_
veloaco loperadorea de Buaal . Forao taobóo aprovedoe nr lnte,gt-r r,.;l L.;
tatutos da Asaoolação, por aclanação. Fol aprceeatade chapa tinlce 1.e -
rr Dlr€torla asaio oonstltuÍdai Pr€Bidentos Lcaodro Alvos da silva; /
vlce Preeidente: üafelda reraslnha ilobalo lríagalhEee; prloeiro sccr r
tdrlo: Âna Cldudia Garcia Rosa; Scgundo SecretCrto: lbrja En{.lC: fr-.
chado; Prln€lro Teaourelro: Sandro Orlon }lsdina plhto; Segundo Ieerr.:
relro: llarla Tareza Alvea da Sllva. ..J
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ATA 001/01
Nada. malu huv0ndo a tratar fol (It c c t'ra da a§ 2::L)ohr:., :,
nião, € lavr8da a pr€B€nto Ata, que flda o lprovada.vaÍ âêsinaoe ?,? ;
o1n Ana CLC,udla Garcla lloger ea8ln dcalgnado secretárÍo pelo jr. I_rar.-
dro llvoa da S11yg, aeoln deelgnado prê61dent€, no uao de 6ur^r! rr:rrl.,,
ções, e por guco doo preeentes que asal[ o dêBejar.
Rlo Grandc, 22 de oarço de 2001.
PreaeuteB e €s
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Lcandro Al,ve s fuJe &4A
ttlefalde Tcreainha Robalo magalh6ee W"(
\, ^rie eldudia 6srcle flosa ela"drÂ
l,larla Enllda Irlacbado
Sandro 0rÍon !íedlna ptato 5
I'taria Tereza Alvee da Silva
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2' ?^AEr |o{Aro E REGtSrnOS EsptEctats -
rú z4ro.rr, 6, hroOl!n(,' ÍRSt. Êo.. tO. _Sit2!!.26j3 rÁt Ro ltúl()tco cosr^ x Fnns -ió.tÀ
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üarla Âparcolde da §llva r (r/t/AZ,"Or,{/-i.-e+Zo- Vdo- ry'q,C,,.
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Rrco.!.,êço ar lÍnE9 d? ll(Rt{ÂflDES I-EíVÀS, por d.í. tó.Ioo{o. Doo íé.
ET TÊSÍEMI'I+IO
Rb cr.ndc, 27
VES OA SILVA r LÁRLEtiE crlíüíat no Í$Ivo
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dc 20Ot Xrrla RG.n. da Sàr. Meíilg _ Stôíihrr LrÍoli Rl2.8O |O;JO;52- !!il76- ã,
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ASSOCTAÇIO RECnEATM CUIIUnAL 8'ESPoRTIy^
FUNDADA EA 22/O'/2OOL
P ro 6ontes a oBta r6un
I!,IPERÂDOHES DA türrr
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Aee vlnte c Celê dlE de.ôs C. Eergo de otro dols ali e un, /
tendo cooo Local a aede oito a Rua paraguai Dg 6O5r aesta !ro"oo, .. ,rr.l
Bld€nte €1€lto, Bo uao dê auas atrlbuigões que lha conferêc orr Esl,c iu,.os
da Aeeoclação Reoreatlva Gu]tural € Eeportlva Iuperadoree tia Ru..r r ! ...:t..
vocou e Âssembléia Geral, coo a flnalldade de dar poaae a Di-r:r o:.i:1 í,.i 1i
tc. Âbrlndo a reurrlãs fol eupoanado tloloncoonto o Rre6ldêrrto :!r-. i,..r,. 1,
^lvos da §llva, o ost6 deorarou erapoaoadoo oa d€oel6 oelbroe da Dlr._.t;_
rla sr€ita' que oãor vlce presld€nto.: Mafalda Iereeinha RobaIo !!nqn
thãea; Prloelro §ecretárlor Ana Cláudla Garcia Roea; Segundo Sr:.:rr:.;í:-r
llaria Enilda tíachado; prloeiro Tesoureiro: saadro 0riorr i;redirrr ':.,,,r..
Sogundo To souro iro: llarla. tereza Alves da silva. Encerrando e rêunii,
Freeldente agradcceu ê pres€nça de todoa, deeeJando suceaso e! se.. ,t--
pree['ltEento. Nada Bais hav€ndo â aar dlacutldo foi lavra,la a ni ]:.-..r.,
Ata que val aeeÍnada peJ.a gecretárla Âna Cl.áudla Garcia Rosar pi,ltr l r
sldênto leandro Âl.vee da Sllva e por aquelee qr. """i." o deaeJar.eu..
Rio Grande, 22 de oarço de 20OI .
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Leandro Alvee da Sil.va
Âna CIáudta Garcla Rosa
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Sanr.lro Orion lrledlna pinto 5
Maria Eni I rla Machado llot ^o- l{aria Íereza Alvea da silva
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 Âaaooleçlo tara oooo Ítnalldede tntagrar o coluaidâd., o poder pú￾blloo, e faoÍlla, oportunlzando a prátloa do rtlrldadc artlBtlco cut t'r
rel G oaportlv&, entra ê€uB aócloa c dêpenal€ôtea, be! colo dB í. )Ír'itr i,l!r
dc oE gcral.
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Rua Pareguri, 605 - Belrro JungÀo - Rlo Greadc
,í- rar,rpo DE DURAÇÃo: e
I nd.t.r,!lnedo.
5- l'10D0 Pilo qUÂL SE ÂDIIIilISIRA B RBPRBSET{IÂ A SOCIEDAoE, ÂIlYÂ 5lÂ.ri!
VAUENTE, JUDICIAT E EXTRÂJUDICIALI,IENIE:
 Âeeoclação eeré adoinlaürads por auê DlretorlÀ, con6LItuiúrr .lo , r,
Bidentc, Vloe Pr€sldcntc, lC Secretárlo, 29 S€oretár1o, 1.9 Tesrurr.i r,.
2i IGsourelro. 8orá repres€ntadâ. êtlya 6 paaglvaoento, Judlctsl e r r -
traJudlclêlDeÀt€ psLà ;aeu PreBialent6.
6- SE oS ESTATUToS SÀ0 RETORLíVEI§ NO TOCAI{IE.À ADI{INISTPÂÇ;0 i. E i -
RAL E Pon SUA Í!,!ÂIORIA ABSOLUTA, pOR Ztj DoS soclos EM CERÂI, UL,-' i ,, .
SENTES, ETC.:
0 Egtatuto Soclal poderá Eor r€foroado por dêcl8ão da oalorla, !_.:,
nais I (clnquenta por ceihto oaia um), do8 aaeociados preeentes na Âs￾aelbléla Geral, desde que na convocagão dessa, conste esta fir.al rr-ir,i--.
?- SE OS SOCIOS RESPONDEII{ OU NXO SUBSIDIARIÀMEIITE PELÂS oBnIcAçcE] .30-
CIÂI9:
0B associad,os não respondel eolialárla nen subsldlarlaaente peias o￾brl6açôee da Áasociagão, contraÍdaa por eua Dlretorla, táci tB r.ru r..; r.cs_
salen te .
B- Âs CoHDIç0ES DE EXIINçIO DA SOCIEDÂDE:
A Âseoclagão eerá dlseolvlda ou ertinta, por decieÃo ds rru:crín rrr
6eDte na Âeseubléla Geral, convooada exclusl.vaoeute para csta r r,r.ii ic,..
de, quando qeirar de atender oa aeua obJetlvos, quando ocorrer 3 ertrl:
ção dciverá serLapuredo o resultado flnal patrioonlal eo saldc eristcnte
Borá doado para uoa ertldade flrartróplca a a6r deftrlala taobén pela /
Aeeenbléla já, eonvocada.
9- DESTII{O DO pÂI\1lllronlo No cAso DE ExuNçÃo:
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Quando ooorrer a oxtingão deverá eer apurado o r ultado f iua Jr o,nlal e o sal.do exl6t6nte serc. doaalo para una enttdade fllantrdp
eor dsfllr1da pêla Aaeaobléia Já convocada.
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I.AURO AflTO|tOCO3i ta nmg.t à.atao
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- Loa[dro Al,veo da §ilva, braallelrol 601t.1ro, vlgllaltc, ror
ôoclclllado a Bua Rafael Aneelrl ne J1{r ncste cldaôe.
cr nr to5g15fr87 cPr:(?ls8592\O/OO) 66201ba8o/O4
- líafalds feretlnba Eobalo ltagalhães, braetlclre, rÍúrr, do !rrr, r:s..-.
dGDt6 c rlorielllado a Rua Gancral Canabero ae 2)6rnesta cidai.e .
Cl nr 30t6t731? spr. ,9894?6{o-ao
- ÀDa Gláudte Carcli Boôa, braellelra, roltolra, aurl.llar ôo caÍcnl￾6ct, raoldont. s donlolltaôt a Rue Befaol Âneclnl n! J14, Eosta cl-,
daile. cI ne 1o1695582f cl,r.., 7?88r929o/oo
- tra.rla §D.f lda iacbedo, bragllelra, dlvorcicda, eurlll.ar dc leboratrí￾rlo, r€aidoÂta o donlcillada a Rue f,quattor n! 568rno6ta cldodí,.
cI n! 2054)89255 CpFr 560916160/17
- sandro 0rloo ,edlna Plnto, braellelro, aoltelro, rlglla.otc, rlarcr.r￾t. c dotlalllado I Hue frercala Vltórta na 6?6, D.ata cldade.
ct ae 2056097217 cPF: 7o?20l9lo_B'i
- ierla loreza Alvea da §llva, biaailelra, cageda, do J,ar, re r:..:rj:..-
a Bua Paragual n! 60!, neeta cidade.
cDElre lr54l275!/34
-Eloah fictória Pereira, brasilelra, soltolra, do I,ar, reBldente a /
Rua Equador no 624r nesta cidaoe.
cI ne 5060285821 cprz 62282224O/A-t
- llaria Àparccida da Silva, brasllelra, dlvorciada, do lar, r..r..i.r r,...
c doalcll,lada e' Rua Equador na 624 , neeta cliad€.
clFrxe (62282224A /87') 77tj772tto-49 cr: 5041r?41s5
Rio Grande, 22 de llarço .t,J .-0(rl ,
4- ("'
L_
Leandro Alvoa da §llra
deol e e
..ÂDVOG^OA
)rB t:qra Ct; 16-r'ti￾ÂS§ooIAclô FEChEAtIyÀ CULEURAT E E§PonTIYA IITPERADoRES DÀ nuR^L
Bporadoros da 3u:ul
dth, I ó ttrl,
iaeocfeção Sccreatlva Cultural e Esportiva I
FuDôadl ct ZZloil7ool I
- PrcsiaoÊte: l,cal|}ôro Alves da Ellra, breeilllro, aolt.lrog
rcsldcrt. c dorlolllado s Àua Drtrgl ÂnrclÓl ot )Itl, neat
CIr 105915118? çpÍ'. 662018880/04
- trfrlôa 'Icrcalnhr Rob.lo tra§rlbâc s, braallcÍrer vlÚrtr do lar, rcra'
dcntc c donlclllada a Rua Gcperal Cauberro u9 216, Dcgta cldâdc'
Clz 205597217 CPÍt 155947640-20 - Vlco - Praaldente
- Âae Cl4udie Cgrola Roaa, braeiLelre, roltelra, aurillar de enfr:rue￾t G"., r.slal.ata c ilorlctllatla e Rua ReÍacl Âneelrl. ar flrl, r-reirl'' '.Á
d;r-. Ílli lÉl€Ohâ§ci irôSl 'i?HÉhBttaalutr = | 0 hr.hrhtliln
- f,aria Eallda fachedc2 braeÍloira, dlrorcladar surlllaf dc laboraLorio
resideÉte e donicÍ1lada a Rua Equailor Eg ,68, Eesta cidad€.
cÍt 2o541a9255 cPEt 560916)'60/5, - 2e sscretárlo
- Sandro 0rion llodloa Plnto, braaileiro, soltelro, vigllante. re,liil'!'
te s dôrteiliatlo a 8ua Travegsa VÍtórla Bg 6?6, neatâ cldace.
ctz 2a56o97277 cPF: ?o?2ol97o-87 - le rasourei'ro
- Iíarla Tereaa Alves da Silvar braeileira, casadar do lar' resideni r .
domiclllada a Bua Paragual Â9 605, nasta clalade.
cr; cPt: 3L54')21,0/14 ' 2o Í esourslro
R 4de, 22 de llarço de 2031 .
Leaudro Alves da
Presidente
Jilva
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n.V",t,".
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') 1Ír t-.'l ir.
corÍto§tçÀo D^ DIREIORIÀ
ÂSSOCIAÇIo RECREAIIYÂ CUITURAI E E§PORTI'IA
\ 1 FUNDADA EM 22/O)/2OOL
Arr.le A Aeaoolaç6o Rooreêtlva Cultural 6 Úapor lva I ope ra (,f
ratl funilada an 22/07/2001, é uoê êocledadé clvll' apart iddr R,
ráter relndlcatórlo, oducotlvo G orgatrlzatlYo, een f lna luct'Bl"r- "
aedc à Bua Paragual , ne 6Ol, Balrro Juriião ' c foro n'a cooarca (iú
crande, Eatedo Rlo Grande do §ul, posaulndo núDcro lIioltado ttt'
adoa e toDpo do duragão lndet€rmlnado.
II{PER^DoReS ii.., d:,l.lt i,
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A Aesoclação Rearaqttvr §uItpral.tó -Esportlva Ioperadores da Ru￾corDo noú6 faotaela Bloco Carnavalesco Ioperadores da Rural.
^ sntldede t6É Dor flnalldade. €ntrê outrast
- A pronoção da'Etlca, da Pazi da Eoliciurl€dBdo € de Cldaú,.trl,^
- A defeea do PatriEônlo de Asaociação
- Dar looentlyo a cultura, o esporte e a r€crêaçL:it 'a - d€Í€sa, pr€s€rva,,ã,o e connervação do Í{elo AEblente
çãg do De66nvolvlr0ento Econômloo Su€rtentável￾L í::tro i i)..11
e e tr.)-r,
quadro eoclal da entldadê il cooposto de pessoas fÍslcas, ac;rl
forrna desta êBtatuto e aaslE ss classlfÍca:
Sóclos l'undadoreel São todoa (IuêIê6 que partlcipat3o. ct'r t,rndri
ção da entldade e qug tenha6 aealnado a reepctlva ê:e ,i -r ;'r; -
da$ão. 3ócÍog Efotlvoa: 8Ão todoe oe noradoree da comunld{tít,, '1r,, nhan reguerido oua adraleeão ao quadro de eóclos. Âos sóciôa efstlvoa e fundadores é garantido o dlroito íle '.,r
e voto,
0
Art.59 São deverea doe eóclos:
- cumprlr e zelar pelo cumprloêíto do presente Estatuto
- colaborar na expanaão e aperfelçoamento dae atlvtdadea dr :rr', r
dade, para a conceoução doa a€us objetivoe lnstituclonais
§ Oe sócloa não reopondon solldarla e n6ú subsid':ar:arlerr^.-t ;,-. 1aa obrigaçõee contraidaa €E nome da en i.tdadé.
Árt69 O sóclo delxará de fazer parte do quadro sociÍrl .da enti.dade
eua livre e espontânea vontade ou, no ca6o de f6lta grave, p
decluão da aaeonbl,óla Ceral, 6uranLlrrdo-ao o djÍoito u ptt r.r.
fesa.
ÂrL'99 A convocagão doa oócioa para a Âsg€Bblélê CGrÀl rârá fajr,,1
Preoldoote, ou Beu EUbstltuto lega1, úedlântG circularee a
os sóclos co! a ant€eedêncta njnÍma dê dêz (lO) atae.
pc.r
or ./
.t,.
\
\§-".Art. Z! A entldad€ será adnlnlstrada peloa seguintes órg,ãoo:
- Âeaeobléla Gcral
- Dlretotla Erecuülva
- Conselbo Placal
ArL.Bq A Asscobléla Geral cosetltulda peloB sócloa efetiyoa, reunir-se
f, eo caróter ordlnCrio, ura vcz por [êare o! caráter extraord-;
nd.rlo, aeoprê quo o Dlrctoria, ou 2/1 doa eócloa efctlvoa ou s
oaiorla Eilpl€6 do Consclho Figcal julgarel neccsaárlc,
Ârt. 10e A Aeeeoblála Goral Ordiaárla sord inatalada pelo Í,reai.ienr.l
/
EstÁruT0 socrAL I
ou alu subatituto logel, er prloclpa che.rada, coE prâ8rDça d? 2r
t.
ilpa gdolos ou,
pr€scntoa.
cr aegunda oheuadrb. §on gualqucr
Art. 119 A Âssonbl4Ía Gcrel dcllbererd con a nai.orlr yToglco %
dc rCr
rl
praaGnt€a, ercêto rro caao de leforue estrtutdrli e diceol ilr QDtlôadt.
Ârt.lze Conpcte a Âseaoblélr Coral:
- Elegor o cau presldantrr guendc lúe eenyóeadr po! êste. el6êr
e drr posso.$na rorbeoa da Dlrâtoria c Cooselbo Plscal.
- Eranlnar oa reI&tórloa, gprovar no todo ou 6! partê, oa balau
ços, proJetos e prevlaão orgrnentÁrla, apreaentado6 pela /
Dlretorla eo €xeroÍclo.
- Discutif e flxar ae atlvldadcs da eatlàade.
- Dellberar robr. ô roforoa do €Btatuto soclal.
- Âutorlzar a aqulslção, elleD.egAo, hlpot6c8 ou grcya!.s dc /
qualquer for6r, dos bcn6 llóvolg da eutldsdc.
-Dollbsrar 6obrc a dlsaoluçã,o da entldaah.
; ' ErolueÃo doe gócioá €fotí{os, aeeegurado o dir€ito de rr:i; lzl
d. f€ §a. -Gla8at a Corlga[o E]€r,toral, tto prazo lÍnlao dc ürlrrrú \_r(r) /
diaB aÀtês dês €I€1.çõo8,
- Propor, âprovat ou reJelter a lndlcação dc sóclos honordrl,rr.-
- Julgar oE rcourao. lnterpoatoe ilaa dcoloõeo doe ór6ãoc dn,/ rntidsdc.
Art.LJe Ânueln€nt€, a DÍrstorla apreaontaré ue Balanço à Âeseobléia Geral, con denoÂsüratlvo do receitâB ê despeaa8, ben cooo i
yôsã,o orçatreotÁrla para o €rercício seguluie.
Ârt'14c  Diretoria Erecutiva ooopõeaa doe segulntes carÊos:
- PrêBídênte
- Yloe preeidenüe
- Prineiro 9ecretário
- Segundo Secretárlo
Prinairo Tegoureiro
- Soguado fosourelro
I
Dl:.
N.
\l§
Art.I5g 0 nandato da Dlretoria üsrá a duragão de dola (02) aaos. ;,r."., tlda uaa únlca roolelgão.
Ârt.l6e A Dúrctorla Executiva reunir-ac-à, ordlnarlamente, uoa vez I,,-. oês e, extraoralinÂrlaneot€, aempr€ qúe o Preaidenle ou l/) ,Jei
seua ôêEbror julgaren nec€ssárlo.
§ Â Dlretorla Executlva reunlrse-À con a pres€nça de oetade r. nalg un de eeug meEbroa e alel lberará por oaiorla de votos p,re￾serrtea.
Ârt.I?t Conpete à Dir€toria Executiva da entidade:
- adninlstrar e entidade;
- cunprlr e fazer cunprlr o preaente estatuto beo cooo âs del i
berações ils.Áesenbtéia Geral l
- adnltlr e deoltir rócloe;
-decidlr nos casoa oqi saos no preaento estatuto, "ad-re ( ,.. r.-'ndi,-,
da priB€ira Âsseubléla Geral auperveniento;
- prograEar € fazer exeoutar aa atlvldadea relac.lonarla:r .:,.:r. «.,i:
cuaprloento dao floalidadee da AoeocÍagão;
- alresêntar à Âoseobldla Goral o Balanço aÃua1, c(ro cen(l:,.Í;r. c;. tivo de receitas e deepeaas, ben coco I prevígâo orçaerrlrtÉr.í!
J
{'
\
a
g8r§.-o 8x€rcÍclo seguint€ i
autorl,zar deopeaae ordlnárl
adqulrlr, v€nd€r, hipotecar
Dr3 oB beng laórcls dÊ €ntl Asseobléla Ceral i
Conpete ao Preslden.te:
- ounprlr e fazor oumprlr o proseÃto estatuto, aa deI Ibo r aç Ú
aa o Grüraordiaárlaa;
ou grevar, sêL ôôus de qualquer
àedr lerllrnto cutcrlz cno prévla
Árt.l8e ãú
Ârt.2l9
Ârt,22o
{rt.2l s
da Aeseobl.6ia Geral € da Dlretorlai
- convocar e prealdlr a Âeseobléla Goral;
- convocar € prasldlr aa reunlõee da Dirâtorla;
- repreBontar, atlva paaalsa, Judlcial e €xtra juallclalBente e
€ntldad€, eB auaa relaçõea coE t€rc6iros;
- gerir a adoinistÊação da entldade:
- Ê661nÀr o vota êe quel{êadü ü8. dâÉ*rÉce úr Elf6t{tttar.
Ârt.19E Compete ao Prltselro Seqretárlo:
- elaborar € registrar ae Atae dae reunlôes de Dlrezor ia e r.a.,-,
r Âsssoblélaa Gêral6;
- mênter e[ ordúE oo llvroa, rog,l.otroo e arrguÍvon da entlrlatir'.
Âr t .20e CoÍlpo tc ao Prloolro Teaourelrol
- úaÂter atuallzado e en ordeu o llvro calra e a contabii i.l ic
da' €ntidado:,
- €laborar bâfaEço8 o balanc€t€a I apresontá-1oB à Diretr:-.,,.
- claborâr a prcrlsão orçanentárlâ do eeala crcreíelo àpr5 í-.r.,,, do-àa à Dlrôtoria;
- a,asinar o oovloento flnancclro e bancár!,o coo o PreeiCen:e.
\\
Compcte ao6 V10€ Prealdente, Segundo Secretário ê Segundo /
looourolro, Eubst1tulr, roapcctlvaooota, ao Prceidente, Prl￾Belro Sooretárlo e PrIneÍro Iceourelro, eo aeua lnpedinen.:s legals ou vacância do cargo, ben cono s.uxil,lá-los €n suâs t1,
r c fas.
Ao Conselho Flecal, coopoato de quatro (O4) sóclos, elcr...s ,/
juntamants con a Diretôrla Executlva, conpete fiscaljzar q a_- pllaação dos recureos flnÂnoelroÊ 9 a proatação de contns dr, Dlretotla, elaborando parecer aobrc as lleaDaâ parg apreaenta￾ção à Âoaombtóla Ceral .
§ 0 coneelho Flscal rousir-se-à, ordinariao€nt€, de s..ir i,n /
§ê1s neaes e, êrtrâ.ordinar lsaente. por convôcação da Dlr:t,.r-i..
iru }ôr.'ã'ôIlci tação d,e 2/j doe aócioà efetLnos.
99ú-fêtg à Coolesãp . Eleitoral, efêita- € eoposaada pelu l:tcr. blóia Garel, sol nó rínlro trinta (r0) dia; de antãcedência., de data daa clcigóca:
- elÀborâr o r€glBêoto eleltorafr guc conterá e8 rGgras básl caâ Drrê a conaecuç1o do plcito oú questão, aléo daquolar/ graradaa no PrêBGote €statuto;
- organlzar, prorov.r c gerlr a el.eÍção, prestandô eos elêito
rca 6 candt,datoa todos oe csclarcclrontos quâ ôG ilzeret /
ncccsaárl o;
- rcccber o raglatrer as chapae na cooÍoroldadc do Estalulu
Socla1;
- Jutrgar as lqru8naçõaa por ventura aprcecntadaa, cabendo dr
aue dccleão recurao À Âaaeoblála Gerali
- dlltolr toda e qualquer dúvlda acrcca do prooeaoo claltorrr-[
1
^l.1.249 
 olctgão scrá por voto êccreto do aóclo cfctlro ou Íyrntl;d. r,., r' vedado o voto por prooEragão.
.l{t.250 ^s 
obapas coacorroat€B dovâEÃo Ber-âp I - êLre. aÃt€ooalontea à data fireda.para
' querhsnto dlrigldo à Conl sEão &lelto
nentQr. a autorizeção. doe car,rrôetos.
res3trtadas.até qu irr;:
aa elelçõaa, Eedlan!
ral oEde coD.a t r €r
Art.26e S
d
Ârt.
eré consldorada €Ielta a chepa que alcÀoear I r
oa Yoto6 ráI ldos. " ,18
O patrilôn,tó da €Âtldadc eerÉ constltuÍdo por todos os b€ns, r'r Y6Ís c llórelE, quo a Eesla venha poaeulr por coüprB, dmção orr qurlqucr outro neLo legal, lnoluglye aeua lgstrurcntoa.
Àrt. 28r ^ 
ontlalade rÃo rdnuoera, aob qualquof forla, ôirlta ou in<rir11
taneata, a6ua dirotÍries, o6naelhelroa, aaaociadoa, benfeitoree
ou oquolsal€Bteê, eo razão das coopetências, funcõeL' "'.: 3+- i r' t
, 
d"dea quo lhea eoJao atrlbBidas pêlo pr€sâute Àetatut.{ .
Art.29e A onüldedo eplloerÁ Euee rcndê.' iero roourso! e êyentual r€ *
êultado operaclonal Ínt€grell€D,tc Bo t€rrltório uaclonal e na eaÂuteDfão e no deeenvolvl[ooto do seus obletlroe.
Ârt.J09 A ontlôado apllcaré as subusngõea e/ou doagões recebid:ir .rr r, í i
nalldadêB a quê eatoJaE vlnculailaê.
\' Árt. )19 0 PreEente Estatuto pod6rÁ B€r reforBado, no todo ou.1, j,...te.
por d,eoleão da uta Âseeoblélg Garal Ex traortllndrla, es1,e<:irl.
eento cottvocada para esta fln, e cou dellberação àe .i) do., .:
toe dos assoclodoa presentes o
Âr t.l2c
Âr 1.27c
I El oaao da onpatc eôtra dua! ohapes ou oÂÍa chapaa, a.
Eâ.!r coÂcorrgtão g! eegundo turuo, no prazo línlro de qu (15) dlrr . r{rlai. Ee trtnto (to) stri.
úG A"
IÃzG
 dlseoJ.ução ou a extinção da entldade, é de competência i,. I '
senbl6ta Ccral Extraordtnárla, eepecleloent€ corvôcâda li.'rn ,.,-
te fln, € coÁ a dellberação de 2/, doe volos dos aasocÍaoo: ..
P rê 8€nt ea,
§ Uoa vaz aproyada À dlsoolugão ou a oxtlrção da entior.rLrr, o
8€u patrloônLo social 1Íquldo, reepaitadae as doaçõee c,rndir- i:. nala, aerC deotlnada ê outra entldado congànoro, coo pcrs(rr i rj.
dade Jurídlca, sede € etlvldad€e cooprovadas, reglstrada no ,/ CBÂS, para oer apJ.lcado na.a raê6[aa finaltdades.
,(l'*,Á ?lt,
\z
l)g 0 proeente Estatuto SocÍal, devidaoente aprovado r-e.\t . Í-. t,r | '
entraÊá eo plena vigàD,cla Ds, data de eeu rogtstro o<.r í.ir t,iti .'
conpetente.
27 DElzaüI
L" .)-
ecretdrÍo da Âe embléia Geral
Secretdrlo da Asserrblóia Seral I
I
, /h nÁrnt A rrn'n'i r, -.' rtrvoGÀO1
J.,- I 'a C'rf l- "r: '
a
(ts
..e.1.
tb
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRÁI\üIE DO SUL cÂuana MUNrcrpAL Do RIo GRANDE
connssÃo DE coNsrrrulÇÃo r JUsrrÇA
,o**.*6tl pnocosso....-1.
Esta Comissão, após apreciar o proj
declara não haver impedimento a sua traÍnitação.
eto, constante do Processo acima enumerado,
t I INCONSTIT NAL
ICO
IMENTAL
TNADEeUADo a rÉcNrca LEGTsLATTvA
eo Comissão
Sala das Comissões, i I d. \-
ente
Secretiírio
Membro
:.4
t
tI
tt
1
@ IT
Estado do Rio Grande do Sul
CÂMARA MUNICIPAL Do RIo GRÂNDE
PROJETO DE LEI
"CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA
A ASSOCIAÇÁO NTCNNATIVA CULTURA E
ESPORTIVA IMPERADORES DA RURÂL",
AÍ. l'- Fica considerada de utilidade pública a Associação
Recreativa Cultural e Esportiva knperadores da Rural￾Art 2'- Esta Lei entra em ügor na data de sua publicação.
Rua GcneÍaMtorino, 441 - CtP 962(}{)-310 - Fore (53) 231-l7Ll - Far í53) 231-17A6 - Rlo Gta.Dde - RS
e-rn&il: cr[iga-.vetorialuet.coo.br slte: wws.canara.riogÍatrde.rs.goy.bÍ
I'OE óRGÃOS, DOE SANGUE: SALVTVIDAS!
CÀMARA MUN|CTPAL
DO RIO GRANDE VIS T
(V, rB
Estado do Rio Grande do Sul
CÂMARÂ MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Of. n. o 82012003
Processo no 847
Rio Grande, 03 de setembro de 2003.
Senhor Prefeito,
Apraz-nos cumprimentáJo, oportunidade que,
encamiúamos a vossa Excelênci4 Projeto de Lei em anexo, aprovado em sessão
realizada no dia de hoje para sua deüda apreciação.
Sendo o que tíúamos paÍa o momento aproveitamos
o ensejo para renovaf os protestos de elevada estima e distinta consideração.
er. Troca
Presidente
ANEXO: .Considera de utilidade pública a Associação Recreativa cultural
e Esportiva ImPeradores da Rural'-
Exmo. Sr.
Fabio de Oliveira Branco
Prefeito MuniciPal
Nesta
Rr8 cienc.ql vltortDo, 441 - ctP 962m-3lo - fotrc l53l 231-l7ll' fer l53l 231-17a6 - Rto Gralde - Rs
c-Edl: cEtíavetoriâl-aet.coE.bt lite: eç,s.çasal a.riogrande.rs. gov.bt
DOE óRGÃOS, DOE SANGTIE: SALVE VIDAS!
ry#t
@,1 w -
@l9
GnlNtrE
Estado do Bio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
LEI N'5.806, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003.
.CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCTAçÃO RECREATIVA CLJLTTRAL E
F,SPORTTVÀ IMPERADORFS DA RURAL»
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das
buições que lhe confere a Lei Orgânica em seu Artigo 51, Inciso III,
Faz saber que a Câmara Municipal apÍovou e ele sanciona a seguinte Lei:
!, Art, 1" - Fica considerada de utilidade pública a Associação Recreativa
:ural e Esportiva Imperadores da Rural.
Art. 2o - Esta l-ei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 30 de setembro de 2003.
pal
;MF/SMCP/PJICtrtUAssociação/
Publica$o
BRANCO
voTAÇAO NOMINAL
Favoúvel Cont.â Abslenção
I\1" de
ordem
NOME DOS VEREADORES
I ADINELSON TROCA
2 WILSON BATISTA DUARTE SILVA
l SANDRO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA .BOKA
{ SURAMA SANTOS
/
6 ANGELO FERNANDO SILVA RIBEIRO .NANDO
t/ 7 ARLINDO SCHIMIDT
,-/
8 CELSO KRAUSE PEREIRA
t/ 9 CHARLES SARAIVA
t/ l0 CIRO CARDOSO LOPES
t/ CLAUDIO JOSE CARDOSO COSTA
JAIR RIZO FERREIRA t/ t2
l3 JULIO CEZAR JORGE MARTINS t/
l.l JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA t/
l5 JIJRANDIR PEREIRA
l6 LUZ CARLOS DA GRAÇA -GALEGO
t/ t7 MARIA DE LOURDES FONSECA LOSE
t/ l8 ONEDIR DIAS LILJA
l9 PAULO RENATO MATTOS GOMES
20 RENATO TUBINO LEMPEK
//
2t RUDIMAR MASSIA MARIN
RESULTADO 7ó
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
SECRETÁRIO
\
i
*^* fggq @to
PRocEssoN" 8H4lOa
ô
L/
J CLAUDIO CASTANHEIRA DIAZ F
DArA: -jS O 0