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materia nº 408/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 408 / 2025
Date 2025-05-13
EmentaOs Vereadores que subscrevem, componentes da Comissão Especial de Fiscalização do Contrato dos Pedágios, requerem autorização para deslocamento oficial à Brasília/DF, para cumprimento de agenda institucional. A comitiva tem como objetivo tratar de assuntos referentes à fiscalização e acompanhamento dos contratos de concessão de pedágios que impactam diretamente os munícipes de Rio Grande/RS, com reuniões já solicitadas ou previstas junto ao Ministério dos Transportes, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Câmara dos Deputados e Senado Federal. Justifica-se a importância da viagem pela necessidade de acompanhamento técnico e político das decisões que envolvem investimentos, prazos e condições das concessões rodoviárias, cujos efeitos são diretos sobre a economia local, mobilidade, segurança viária e tarifas cobradas da população.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-14 Proposição aprovada — —
2025-05-14 Aguarda inclusão na Ordem do Dia — —
2025-05-13 Para leitura — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-14T18:05:11.383198-03:00 Aprovado 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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| CÂMARA MUNICIPAL
| DO RIO GRANDE
O BERCO DO PARLAMENTO GAÚCHO
REQUERIMENTO 28/04/2025
Nº 408 /2025 Protocolo nº 3902/2025
Exmo. Sr. Presidente,
Os Vereadores que subscrevem, componentes da Comissão Especial de
Fiscalização do Contrato dos Pedágios, requerem autorização para deslocamento
oficial à Brasília/DF, para cumprimento de agenda institucional.
A comitiva tem como objetivo tratar de assuntos referentes à fiscalização
e acompanhamento dos contratos de concessão de pedágios que impactam
diretamente os munícipes de Rio Grande/RS, com reuniões já solicitadas ou
previstas junto ao Ministério dos Transportes, Agência Nacional de Transportes
Terrestres (ANTT), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT),
Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Justifica-se a importância da viagem pela necessidade de
acompanhamento técnico e político das decisões que envolvem investimentos,
prazos e condições das concessões rodoviárias, cujos efeitos são diretos sobre a
economia local, mobilidade, segurança viária e tarifas cobradas da população.
Grande/RS, 13 de maio de 2025.
oc suo
Vereador Flávio Maciel
Veread inha Verea ando Ribeiro
PSB P
“Rua General Vitorino, aa - “CEP 96200- 310 - - Fone: (53) 32338500 - Rio Grande/RS
E-mail: cmrg(Ocamarariogrande.rs. gov.br | Facebook: camaradevereadoresrg | Instagram: (Dcamarariogrande
DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!

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