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materia nº 91/2025

Tipo Projeto de Lei de Vereador
Número / Ano 91 / 2025
Date 2025-05-21
EmentaAltera o Anexo Único da Lei 8.770, de 17 de março de 2002, para incluir o “Dia Municipal do Retiro do Cristão
native_id33046

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-09 Encaminhado para arquivamento — -Não votado ainda- Projeto físico encontra-se no arquivo; projeto digital disponível no EprocLeg.
2025-06-02 Aguarda inclusão na Ordem do Dia — —
2025-06-02 Parecer favorável da comissão — —
2025-05-28 Aguardando emissão de parecer — —
2025-05-28 Para apreciação — —
2025-05-27 Aguardando emissão de parecer — —
2025-05-21 Para leitura — —

Documents (1)

texto original #

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CAMARA MUNICIPAL
DO RIO GRANDE
O BERÇO DO PARLAMENTO GAÚCHO:
PROJETO DE LEINº. 91 12025
PROTOCOLADO SOB Nº 4016 12025
em 21/05 /2025
“altera o Anexo Único da Lei 8.770, de 17
de março de 2002, para incluir o “Dia
UR/A
Municipal do Retiro do Cristão”.
Art. 1º Insere o inciso XLIV, referente ao mês de fevereiro, do Anexo Único, que passa a valer com a seguinte redação:
“São eventos e Datas Comemorativas do Mês de fevereiro:
(..)
XLIV - Dia Municipal do Retiro do Cristão, a ser realizado anualmente na abertura oficial do período
de carnaval”
Art. 2º A organização do á ser realizado em parceria do Executivo Municipal com entidades interessadas.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publica
Ver. Luciano Figueiredo - LUKA
PSDB
Justificativa: Em plenário.

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