materia nº 79625/2002

Cfua'a Municipl do Rio Crrande
PRocEssoNo. /q 6J§ O? rglrzoqQ
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNIC]PAL DO RIO GRANDE
REQUERIMENTO
Exmo Sr. Presidente
PROJETO DE LEI
"Dó denominação de 'Madre Paulina do
Coração Agonizante de Jesus' o uma rua de
Rio Grande"
Art. 1' - Fica denominada * Flrn lvíadre Paulina do Coraçdo Agonizante de Jesus"
uma rua de Rio Grande.
1,.rt.2" - Esta lei entra em ügor na data da sua publicação.
o César P. da
V PMDB
Vi lider bancada
C.C.J.
Membro da Comissão de Assuntos Porturírios
vISTO
Presidente
Rio Grande, 28 de fevereiro de 2002
NEFORTÀGEM
roflo tnuzúl E§PECHL
À canoniza@o de
Paulina do Comçao
Âgonizante de Jesus
seú oficializâda
pelo papa João
Paulo ll em
10 de maio
Madre Paulina
Aprimeira
santa do Brasil
No dla 19 de malo, Ma.
drÊ Paullnr sará pÍocla.
nada ollchlnenê a prl.
mira santa ilo Brasü
Dlpoh d! un prÊ
ceslo que durou 3?
ano6, Pautina do Co￾r.ção Agonlzaflte
dc Jesus será ca￾nonizáda pêlo pa￾pa João Paulo ll
no Vaai.âno. dândo
ms kadle-lrus â oportü￾nldadê dc ícrsÍ paaâ uÍÍú !an￾ta ds tsro.
/-\rnúncio foi feilo ontem ro (Jfinal do consistório. o en￾contro +lê mmiu cârdenis dê t§
do o mlmdo pÍesidido pclo Papa
no Varicâro. S€gündo o govemo
poDtiflcio do Vrticflu, Madrc
Paulina sê tornará un "espirito
trÀsilcilo sântificado". 
^ 
caÍDÍli￾ução Írf,tsara para a maior Í!a￾ção calólica do mundo a rsáliza￾çào de urn sorÍro: vet urn de scus
bcnfeitocs ÍEconhêcido p€lo V:l.
ticâno, urnÀ sntiga rÊivindicação
ôs r€ligio€o6 do pâls.
Ns localidâde de Vigolo, em
No/a Tre o (SC), 0Íü6 a religio￾sâ pa$ou a maior parte de sua
vidâ, â noticia foi comemoÍada
durmte lodo o dia. Pela mrnhã,
assim +E foram infoÍmadas po(
uÍn talefon€Ínâ, as Lrnãzinhas dâ
lrlaclrlada Coocêi,éô, congrcga￾éô fi.rodâds poÍ Madr Paulim,
inicierun urna qtrima de fogos.
Os rEligiocc sü!Ír oa siffi ds
çsFcla durinta todo o din
O Bcato foi rcpcrido dr hca
rrn ho!'á, rré o anoitcccÍ. Fiéig
& váÍiâ3 ÍÉgiõ€s do Eslâdo quc
forstn !o rsôtuÍrio oítêm lrm￾tün Írícrnm loqlr Í)s siÍxrí N(>
1ô TErÍo ê hojc i !êguÍda Íuior
auação dc türismo rcligioro do
p.ft. d.Doir dr Br3íli6! d. ÂF
Ítddâ do Natr. úr $o PadÀ
O lrroccsso que culminou ns
canonizaçâo de Madrc Paulina
comc{ou cm l9í'5. crr Ronr:r.
^pcsar 
dc scr considemdo o pri￾meira santa do Brasil, Madre
Paulina nâscên nâ ltáliâ. Erí
1E75, coÍrl l0 ânos, veio parâ o
Brâsil. 
^ 
con8rc8Âção f0odada
por ela ftrncioÍrava no municipio
dc N(lvr TÍcnt ,, Illulír.r lbi bqr￾tiÍicrdâ em l8 dc oulubro de
l99l durânle una crÍimônia prê
sidida pclo pípa Joâo Paulo ll
ern Floriarúpolis.
DlTnis (h ciufl ãç.âo, o dia I
de julho. dâia cÍn $rê ela moftu
seni iÍstituido como o diâ de hG
rllcDxgclN I §lrtr. 
^ 
Cor8tcgr￾çâo pÍomete Íezar missas fir to￾do6 os dias I do üx). PJfiI.s reli￾gioss Mâde Paúina poderia ser
oficializadl alrno a "sâflta pmte￾tora das pesvras com câncei',
Íxxquc !"h6lhou üxn nuilos pa￾ciL.nt€s âfetado6 pela úrÍlça
AléÍn de Múr Pâulina a lgÍe￾ja Calólic, contãrá com oito no￾vos sâítos a s€rem canonizâdos
eo 2002. O Pâpa panicipará das
solenidades dos dois outro6 sân￾to6 latino-arneÍicano§. Joõo Paulo
tt viajsá eÍn jdho ao México e à
cüâtemalâ para a.s cüxmizaçôes
do ÍnexicâDo Juân Dicgo CuaúF
tlatoatzin c do guatêÍnaltcco h￾do dê B€tamr.
CoB as novs! cenoÍrizsçõca,
Jotro Paulo ll sc íiÍms como o
pspâ quc mais santos noÍncou
Bs hirtóíir dr lSrcja: foÍ.m
1282 bcerilicaçõca c 456 côtro￾nizrcõG.
@i
I ar.ut t ,u,f.i*i,*,,-,,
E m 16 d. d.r.iÍràío d. 1ú3 m YI
; golo vôttôro, am TníÍtq no íorta
. d.ltálh
. a Arn blh ú. r rguld. d. l1 {i.
lho (nan lpmw r dnro rulhc
. Íril do 6âl Ânt.íb il4d.onê V|
intáE ê Âffa tlaEêí
a ôm 10 dlol .h .ír*rqr p.r. o
kõil
a En là90. .ir dá.otílu $t rbô
Éo rlllgbe
a Em 12 dê iulho dê 1890, om a
pdmi$ào do pii, lnadÍe huliía
d€hou iüa oí ! pi!5ou ã morôÍ
em um 6abía piÍa cuila. d! rtrna
ÍÍüi€ídes p ada c(,n cârúí. Á
daL Í1ro ô frr$4ão dê iuà ohra
a 8l1 l89t íut&u à tut$€gaÊ
dú lín&iÍüi3 da lmaorlâdô Coír
- @iÍro m íiuxijpio dê [o{a TreG
, to, m inteíioí dê Santi Ghíina,
toínando+ Paulii! do CoÍãÍâo
lAoíünt de,ca.ú
a Cada nomê arclhido teÍÍ1 um
íEnifiôdo. 'Pôulina' rurÍeta aos
enüdot na faorldadc misioiáia ' dê São Paulo, '(oraÍào' (oíío le
pGaantado do imoí, '&onirin-
'- u' pelõ difioldadB po. $r pe
. to!, ê 'J.irE' atll hoíllnag.m â
lee.ú Oiío
a üJÍaltê tode a üdã, Madíe Pau
liírô Yóbdhor .íí hoqilii qidríi
do ôr mô8 d!s!6ltro! de de..
t€r A tadlÉo a mü$i,. .ta hoF
É8ínitddô (ÚV!g.É
0 Mrdí! Pàullna noí.u rm 9 dê
iulho da 1912, á(Ú 7l .nc, rn São
Pôio, úiI1. d. dih{tli A do.ír9
60ú9r!. h,q} a r.(ÉiE rrsibc(! ÍM E§r.6
&nd.E rtàt qlüo ôl tlúa !úDlrl.fra.r& aEuoa ltll@. Corúa r b .!tl*tt
no di, 6 dr ouhbro.
Moíto êm lgrt, Bala
gu!Í íundou ! oput
0.i !Íi 1928. t a indi
oÍlo .iínírhr úfion
d.d.r poí (rüa da Í}
po,t Ii$í& d! l.l&
gu!í ao ditadoí !!p$
nhol traí(ko tí!tt@,
d&tjd. po sl rgilulr À
antrdad! não á úm. odqn ttll
glora, rparaí d! (ol{Í @ri 1,6
nt r(üdG .ú!.Í,eú
al .ôüdln|r
írmii(ílo it I'rÉ trl
lib iuÍÊ ân 13 d! rú ô l$t 61 19 d. [ú)
0Abú ôC@-0 ÍCd6o
!sr*d do íofo t6 sa (r§*, .
dom t9d!ltlco
aúoôhraa ô
&bq, - 0 cligldo
gu.tãmlhq d! di!ãn q.Í*D[ ltra o Fimi
o taírto d! Gurtamah
t 3t & iulho, Ltddo
iõ lltü (.lúilt !h
coírgcalÍlo 8ldmitr
m hqffr do maíiio da
LLm. A d. é .uluHô r
oÍldoE dold.i!Íto
Croíuábl dÍm üq. q|l
l5{ o Srir
0J6a 5. Esidô
íúnd.doí do opt Dai, uÍna d{
iú friuaiiü (!ri!!É.r otáT
tt do Í ndo, a a banrl rrtb
q](ll r YÍgsm d! cu.ülç. +e
c(au àn 1531, raíá ononitldo
a I d. iJüo nr údadr do M&i
(D.A.ht,uihlion|
l.g.r d.t í intícdido
lüb à Vlt!ürl lh pà
n l.[aí o ioraltl Ju 1
Jorl l.íÍ.9& 19 lnot
qua írÍúro! a (.hafi
àí 1990. É1. t ra o Fi.
mairo lndio .rita oa 28
itrB ntrílrÍx,
fdn@ pa i.r! lllirÍlõ (drttÉ
qr ngodurm a dqa dr Oir
to, có gorhmaô l.nto rm ti
d! juiho. !.u r.d!lio,
la, rta ôn06, qlr Étava rm (ofia iloínú na G!ôtaoala ír
hcêfiáÉl (asado poí 
'i€iirgiE, 
1667. Foi o íündado. d.
- 0 rnong!
(ímLã&
a
0 Píô
rn 9n Gioíânni RotoD
do, no tul dr ltllir, a o
hí(.iÍ! m.i viritldo do
nuüq d.Fi! do vdô
maôtsíplo írariíto
d. G!.d.b.. l0 fiÉ
pC í$agrc lo{ . atl do
íE*p HÍt o Pio d.t
alrdoôSrlí--0Fú!
ihliílo do raolo lt!ülmil}
do glr 19 d. ínri,
0 !fid.nr CÍalr Éffi-Aír.i6
italiam lríl ooiir.d.
.ln l9 ê ít io. Eh h,ur
ll'la rià lgíd da (.l
ô pddolÜ16 üBô
úür rÍa l|lr cú!ãl!
os Novos sAÍ{Tos cÂTôLtcos
cnumn uuNr0plt D0 Rlo cfr,Trii
PROCESSO NO_1$.â6§.
--0-2..J.-..p-l-J"2na_
IUARICA FOLHAS
=.§L===
li
{i I
i:l' .."2à..
i0m0ÀitcRlQUAiI lrr!212!.i2
Santapodeú ser
venerada em altares
Homona!om: em Santô Maria, estudantes e prolessoÍes pankam em camirhada até a BasÍlica da Medi aneira pa18 iesteiar a santif icação
O anúncio da canonização de Madre Paulina
ahsou 06 ÍÊlisio66 brdsil€ir6 e gafthos.
d orocesso ãe 3? anos, que avallou minuciosa￾meoic rs obrc e c míagrÉs atÍibuídc à ÍeliSiosa'
tornou oocsível a colocrcão da lanls ro3 altarÊ!
h$kqir orn wi.ía§áo'
T\.rn lâvrnc ClÉmello. pEside e da ConfeÍêncü
lJ N*,oád a* el.p* do BÍa§il lcNBBr clÀ§sifi￾co, 
" ""*ttiacaa "ati" 
*" ult€ciÍÍÉn@ cÍtIaordi_
rúio no ÍnoÍÍlãtto aÍn qrÉ o pâis eíá ÍÊpl€ro é 'xãÍF nh ê violência ' . Em ün moÍnanlo cÍn $E sa fâla müto & &oea§
ê violêíEiÀ i,{â&E PautiÍ|À ê l[n ocÍnplo dc câdrülo e
dÊdicrclo âo DÍoximo - s\ãlia Dom Jâymc' que pÍê'
r-t* ,iú *i no"ta tool dâ carbnizado. no dia l9
& ÍÍuio.
o ÍÊlisioso Íessalbu aiÍda a grandiosidade da cam￾oizaçào,-$r oolpoh c FópÍiâ rcligiào'
. i.,I*riro o,"tti nao d 
"atolico 
d€ve ficâÍ feliz pelo
mconlpciÍrrrio de Made Panim corsidera'
O orsaaaso l(Ír tampo p{Ír aêr $Íchtido ' dêvldo À! exigênciÁ! do vrd'âno
As trmàzinlBs da hnaculada Concei§âo, congrega_
çâo fuúda poÍ lvls&E PBulú!' acÍldi!Ún nunÚ prÔ￾crm mâjoÍ Dcls üda Ítli8iÉ @ _ 
ã c'noruzaçao'
Creio oue nrdo isso-vai nos daÍ umâ Írc!â üda
disse a irmà llze Mees Atualmenle. â congÍeg?4âo
tem Íarnifica€õ€s em l0 pai§€s. além do BrÀsil 'Ao t(F
ó sào 600 ÍeliqicÉas.
o ârcebisDo? Poío Alegre. dom Dadeu§ Crings.
l€Ínbrà oue. com a camnizaçào. Mâ&e Pâulina lornâ'
r" ,*u p.o* ui* 
"o 
udo dÊ Ders. podendo seÍ e!o_
cada e vsrerada" -- 
Corn unra sana coonizÀdÀ a igreja no Brasil r"ai
m€llút'àÍ $â auto-e$iiiâ - Àãlia- '_ i,.o , i..a frt"..- g.nedêío. pÍof€ssora de Di'
reito Canónico da Pooti{'icia Universidâde Calólica
(PUCRS). o pÍoces§o de MaÀe Pâulim foi n'pido'
- Anesar dos l? anos de esperâ. lÓl um Processo
curro.'O caminho th czmnizaçào co6illrBa se ÜÍa§taÍ
Celebraçao em Santa Maria
Era hora de oÍa§ão, ontem' nÂ
casa da Coflgltg4áo das lÍmãzi￾nhas da Imaculada Conceiçâ0,
êm São Pêdro do Sul, quatrdo to￾c{ir o lelefooe ú lâdo da capelÀ
Na tiúa teleffui:a, a superie
ra-geral da congÍegaÉo, irmã
vâléria Stahelh, recebeu a con'
fimação da data da canodzação
dê Madrc FaulinÀ
- Eu e as irÍnâs e§ál"mos rezan￾alo e cantando. O telefone tocoq e
paramos com tudo. tâmarúÂ a ale￾gra E únâ gr# muio gÍaÍle ter￾Íxx â findâdorà da no6sa congÍega￾Câo coÍÍo a pÍiÍneira saniâ do Bra§il
-.rÍneÍndou iÍÍú valeÍia que .hs.
de â r tiria quinta-feirÀ €íá vi§tân_
do âs cq$midad€s m E§dto.
O clima de festa se eslendeu à
Escola MedianeiÍa, de Santâ Ma_
ria. onde a superiora recepcionou
os alunos com a nolicia. Estudan￾tes. pais e profêssores cantaram
em homenacem à MrúE PauliM e
cáminhâram até a Basilicâ da Me_
dim€ira oara rezaÍ. SoÍridmte. Ir￾ntâ valéú desta.stã o sigDificado
de a primeir sanlâ brasileiÍa ser
umâ mulher:
- No6so seculo foi ÍuÍEado Pela
conquista do espaço feminino na
sociàdade. Madre Paulina é o
exenrolo de uma mulher de Pct-ra
desafiadorà e coÍaiosâ
No meio da laÍde, a sup€nora
vollou a São Paulo, onde mora.
Além dÀs 50 iÍInãs que devem úa￾iar Daaa â celebração em Româ. a
'congregaçào está planejando trés
dias de feíejo§ nas qua§o PÍo\Ú_
ciâs dâ oÍdem no BÍEsil.
DelodobrokEÍPo afitma ' o fâlo de o Brasil teÍ e$eí-ddo Ímis dÊ 5m anos pa_
ra *oUl€Í .* ptitt lra oi,u é amtruido às exigêÍrias
iÍDogas Dêlo Vâtkmo p@-a apt§vÜ a callcínzçao' 
-
- e m-itacao é nn tto demorâdâ. A conpro\?§ao
do6 milagÍÊs é difrcil. e os processos nÀo recebem a
&vida dençào - afmna irmã TIletEa -úra ú" oua"* o o""oo dr amtüçôcs dos rcli'
gi6o6 iÍ@ una ÍnaioÍ d€dica{âo nas ii§tsigaÉes
e m col€o de d4oiÍneril6.
- Os desafrc_p*omis no BrÀ§il sào lâ o§ e no6so
clero e tào peqlEÍto $r nfo é pGíttl pto§€gw cGÍl
o6Fffi diz o rEligio§o
Testeiando o milagre
- knw sodv we Moàe Pauli@ serio sa'ltlt'
Elui:a SoÉa
igolo
En 96ó. Elui:n nilage
Sollnidado: o anúncio das novas
cânoniaaçóes loi leito ontem Pelo
papa Joáo Paulo ll no Vaticano,
duÍante o encontro dos cardeais
EúElirrtlE
I O g@ dÍL9 É d@ tE q'rlo
caddú t@u ou ri'ru
a Uma inv?§tiqado dl.li!. viftrdê1
úõ . vtr*ibd. dot milagÍ.. Úibui'
doià Éa
a a úâtifi(,@ r,ige a (d'finn@ &
un mil t. A crmiraCo, de úrt
a Or dooríraitot l& alaldador p.lo,
cadeâit
a G doíódo !ào indukiot Íto (rõEo
d.g;ÃFdeíút í olü* Írà iFi'
to,Ís irrÉ nêÍue 8€iadatlo, ,a§ft§oô
dr tlnib Grúim d, ÃrGJ
Gte,àt lifioÉúlÚrPaiiE
a íS - nehqro!46 da oÍô TÊnto (S0 iniiíí iÍv.ltig4õê Prá
o do@§o deitMiÉ(ào de Maft ParliÍta i'rú- o valr" rio,t*a o.ô milàqÍ. d. tlâde P h.â
o* Oa Auit" n* * Sora q.r, aSd'ira'd aÊi[ pedí uÍ b
m Étimo rlà de ú'ríiha em 1966, em hbittx §O
iriiii - g. rititi . n"ieropotit o papà Joáo Póulo llheatifü
Mà&! Pàlin
a l!91 - tm &(;ão úúhE u'Ía ea"iP de dro Fíilct do vâ
tk o Ít(onh«e (omo le$indo rilôEe dê l,iadÍe hrlina 
' 
orô
À nmú ua ertna v'eiá * soura-qx naúau coín wÉ wÉ
nâ (eb€(Â em t99z n ddede de Rio Bôíxo (Â0
,rs i;*! m - o P.oa dxrrjÀ dÍánte o cdúiíúio dG
Cideai. qÉ MàdíÊ P.ut[E eíá 6o4irdá Íio dia a !9 de ÍÍab
a O pío«so dê MÚê Peiinâ teín ÍÍab de 6.5 Ítül págiíB
/,
*:!
-5
stlvax^ $rY
a c§ zaí l/d!/safi lttwb
CA}]IARA
-Q.a-ae.
BRICA
DE
j
j
.l
I
o L H ,, §
A mais a ntiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CA]\4AIL{ MUNICIPAL DO RIO GRANDE
coNflssÃo DE coNsTtrulÇÃo E JUSTIÇA
PARECER PRocESSo..../s.,..1- ?.. l:....
Esta Comissão, após apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado,
declara não haver impedimento a sua tramitação.
INCONSTITUCIONAL
TI.IURiDICO
I I ANrr ENTAL
I I INADEQUADO A ICA LEGISLATIVA
Este é o parecer desta Comissão.
Sala das Comissôes, 01 de A l;1/
lce- ente
ecret
Membro
I)oe óÍsâos- doe sanaue: Salve Vidas!
RUA GENERAL vTroRINO. ,l4l -CEP:96.200-3I o - FoNE(53)Xr-r7-I I-FAX (53)23l - l7-86-RI0GRANDE-RS
e-mail: cmrqía)vctorialnct.com.br site: wr,t'w.camara.rioerandc.rs.gov.br
ANO,200I
2002
I
Designo para exercer a função de Relator (a) da materia o (a) Vereador
O, fufll . : f í .... rFóc manirectaçãn íla cnns,':lto'ieJüridiea.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MLTNICIPAL DO RIO GRANDE
DESPACHO Processo n" 7r. lt r
Deliberou a Comissão de ( ) enviar, ( ) nâo enviar ao Consultor Jurídico.
Rio Grande, /'/ de de
Presidente
PARECER JURIDICO
( )Em
( ) O presente atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
adequado a Tecnica Legislativa
Rio Grande, d de 2002
Consultor Jurídico
a,
N'
DESPACHO
Na or(a):.
uFa h"rr-^k";
(
ZL
(
No Ctrande, fi ç
a
a)
de 2OO2
"+/, l**
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRÂNDE
Of. n. o 498/2043
Processo n" 79.625
Senhor Prefeito,
Apraz-nos cumprimentií-lo, oportrmidade que,
encaminhamos a vossa Excelência, Projeto de Lei em anexo, aprovado em sessão
realiz-adano dia de hoje para suÍl devida apreciação.
Sendo o que tíúamos para o momento aproveitamos
o ensejo para renovar os protestos de elevada estima e distinta consideração'
ê
ver. Ad roca
Presidente
ANEXO: "Dá denominação de Madre Paulina do Coraçâo Agonizanls ds
Jesus a uma via do Município'.
Exmo. Sr.
Fabio Branco
Prefeito ;y[r,nicipal
Nesta
Rua ceueÍal vltoriro, 441 - cEP 96200-310 - trore (531 231-l7ll - Far (531 231-17a6 - Rio Grande - Rs
ê-E.ll: cEÍg4vetorialaet.com.br sitel wrw,caaara,riogÍat!de.rs.gov.br
DOE óRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
Rio Grande, 12 de maio de 2003.
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI
*DÁ A DENOMINAÇÃO ON MADRE
PAIJLINA DO CORAÇÃO AGONIZANTE DE
JESUS A UMA YIA PÚBLICA DO MT]MCÍPIO".
Art l'- Fica denominada de Madre Paulina do Coração
Agonizante de Jesus a uma via pública do Município.
ArL 2"- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rua GeqeraMtorilo, 441 - CEP 962()0-310 - roac (53) 231-l7ll - Far (531 231-17A6 - Rlo craadc - R's
e-EaiL cnrEryetorialret.coa.bÍ aite: sww.camara.riogrardc,r.r.gov,br
DOE óRGÃOS, DOE SANGTIE: sÂLvE vlDÂst
CAMARA MUNICIPAL
DO RIO GRANDE
ÍE
VIS
Estado do Rio Grande do Sul
CÂMARA MUNICIPAL DO RIo GRANDE
LEI N" 5.814
DE 29 DE OUTUBRO DE 2OO3
"oÁ I orxouneçÃo DE MADRE
PAULINA DO CORAÇÃO AGONIZANTE DE JESUS
A uMA vrA púsrrc-A Do MUNICÍPIo".
Ver. Adinelson Troca Presidente da Câmara
Municipal do Rio Grande, usando das aribúções que lhe confere o Artigo 19,
combinado com o § 7" do Artigo 34 üLei Orgânica do Município'
FAZ SABER que esta decreta e promulga a seguinte
Lei:
Art 1'- Fica denominada de Madre Paulina do Coração
Agonizante de Jesus uma üa pública do Município.
AÉ. 2o- Esta Lei entrará em ügor na data de sua
publicação.
Câmara Mtrnicipal do Rio 29 de outubro de 2003.
er Troca
Presidente
Ru.s G.Beral VitoÍltro, .l4l - CtP 9620()-31(, - Foae í531 23L-l?ll - ror l53f 231-L7A6 - Rlo Grandc - R§
e.trlrlt cDr.íavetorialnet.coE.b. aite: wsrr. camaÍa.riogÍatde.t§. gov.bÍ
DOE óRGÃOS, I'OE SAIYGTIT: SAI,VE VII'ASI
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Of. n.'981/2003
Processo n" 79.625
Senhor Prefeito,
Ver. Adtn n Troca
Presidente
Exmo. Sr.
Fabio de Oliveira Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Rua GeueÍal vitorino,44l - cDp 96200-310 - FoEe (sgl 231-]-7tt - Fax ls3l z3L-L7a6 _ Rio crande _ Rs e-maill cErg@vetorialnet.cou.br site: syp.çalaala.riogrande.rs.gov.br
DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
Rio Grande, 03 de novembro de 2003.
Apraz-nos crunprimenúJo, oportunidade que,
encÍrminhamos a Vossa Excelência, copia da Lei n' 5.814, de 29 de outubro de
2003, promulgada por esta Casa Legislativa, para sua deüda apreciação.
Sendo o que tíúamos para o momento aproveitamos
o ensejo para renovar os protestos de elevada estima e distinta consideração.