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AIROVÂI)oEM
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL cÂunm MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI I
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"Denomina de Deputado Nelson Mrchezan
uma üa pública do Município"
Arto lo - Fica denominada de DEPUTADO NELSON
MARCHEZAN rma üa pública do Município.
AÍt" 2" - Esta Lei entra em ügor na data de sua publicaçõo.
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Cáúnara Mudcipêl do Rio Cíande
PRocEssoNo. ?r,6+z
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I I-U0-Ul ll:Ji -Jl IZJJLLLo llHÍr nEJ Hrt ü rlààu-/UUltlJizJtl /uu
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p BPUTApO NE&SON TvTARCHEpAN
(cURRICULUNÍ RESTTMIDO)
NOI4E C'OMPLLTO: NEL§ON IIIARCHEZAN
PROfISSAO: Advogado
NATUR4-L DE: Santa Maria (RS)
f,ST4DO CIVIL: Casado FILHOS: 5 (cinco)
, DEPUTADO ESTADUAL:
CljlL::,, iiillclP.t 1,10 RlO Gflti'
F i? oc E sso rq"..Ê9.--Ç*?
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FOLH,:
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rs63-19ó7 (PDC)
l97r-r975 (ARENA)
. DEPUTÂDO FEDERAL: ,915-1979
19?9- 1983
1983-r987
r 995- 1999
1999-2003
(AREIÍA)
(PDS)
(PDS)
(PPBIPSDB)
(PSDB)
OBSEIIVACÔES:
PB.ESD§NTp p CÂMARA, pOS rlEpUTâpOS:
Perlodo: l98t-19t3
LbSn Do covpnNo N4 CÂMARA pos DEpurADos:
Periodo: 1979-19t0 (ARtrNA)
tetl1984 (ARENA)
ÇooRpENApq.R pÀ FRENTE PÂRI.AIÍENTA8pA REGIÃO §JL
Período: 199S1998
MEMBRO pA§ SEGUI§ITES COM§§ÔES ílees-le9gE
-Comicsf,o dc Educaçâo, Cultum e Decporto
.Comisrio de Ciêncit e Tecnologia, Comunicaçâo e Informlticrr
-Comirsf,o de Finrnçar e Tributrçfio
-Comicsão de Dercnvolvimênto Urbtno e Interlor
-Comirsão Pnrlnmentar Conjunta do MERCO§UL
-Comimflo Especid do ALCA - Árca dc Llvre Comércio das Américas
ôÊR 3.'r 7,23.004,: (M^l:39)
CÂMARA Dos DEPUIADoS
NTANDATp§ ELETrvp§
. VERDADOR (§ANTA MARIA): 19ó0-1e62 (PDC)
ll7D6-02 l/:Jl tt ézlxztzb
CÀMARA DO§ DÉPUTADOS
ÀuroR DAs SEGUINTES LEls íl99sl99J)-:
,.Rendn mlnimr pâÍâ â Educ0çfio" * Lei n" 9.533/97
" Enlino Rcligioso" - Lei n" 9'475/9?
"Entidads Fiiantrópic*s" - Lei n" 9'419/9
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PiiOCESSO
... frt.:
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. Secretririo Esradunl do Trnbalho e Ação Soclsl - Governo do E3
I'críodo: 1972'1114
. Secretrírio Nacionrl de Comunicações
Período: 1992
PRTNCIPAIS DESTAQIIES NA CÂltA'nl DOS DEPLTI'ÂDOS
Denutado Federal por 4 LegislstuÍÀs
r"Áiá.nt" da Câmara dos Depulsdos (1981-1981)
Lider do Covcrno (1979'1980 e 1983-1984)
õo*a"n,rr.tot da Frente Parlameütar da Regi0o Sul
Menrbro da Comissão Psrlamentar Conjunta do Mcrcosul e da Comissilo da ÀLCA - Área
de Livre Comércio das Âméricas
Nr Comíssâo de Educaçâo . ôriiuru, e Relator tlos projetos de lei sobre o Plano Nacional
de Educação
. Presitlente tla Couissão Especial sobre proposta quê âumenta.o§ recursos para o Sistema
Único de Saúde
. Autor dos Projetos de Lei sobre: ' -i;Àunàu
Mínima para educação" - Lei n" 9513/97
" Ensino Religioso" - Lei n'9'475/97
" Éntidades FÍantópicas" - Lei no 9 '429196
"pr.ü.*^ a" óesenvolvimenro dt Metada Sul do-RS"
"irÀãrum tle Desçoncentraç[o de Investimentos Industriais"
' útrilo pturl anual para e Túticultura Nacional"
ke-ri Dcr..rí€ ÇPí lv'\e'tiLÍtÍ\íl er'Í'f
ii ÊrrG
nHtrLnLJHtr rr i o ,) u - z u u r q.J
., u. J r I r utr
cARG-os.P ÚpI.ICOS EXEECIDOSi
GER 3,t 7.23.004-2 (MAUâ8)
' ( Nelson Níarçhezan
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0 - TitltlrÍ l - Suplcntc
-0- Em cxcrcÍoo l. Licsnúdo
cÀ;lÉ,.il i''§r't
Pi?OCESS
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RS
. ,ffiJ- :
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Lsgrtrtursr (CD) r 1975-19?9, 1919-1983, 1983.1987 ê 19911999, 't g ç9 - h'e
}IÁI\DATOS ELETIVOS:
'v'cse8doÍ, 1960.1962, Sant Maar, RS, PDC; DêputÊdo Egtaduat 1963-1967, RS, PDCI Dsprrtado EstaduÂl, l97l-1975, RS, ARENA;
lepursdo FedrÍü 1975-1979, RS, AX,-ENA; Dcputsdo Fcdfia\ 1979-1983, RS, PDS; DsputÂdô têdcrâl, 1983.t987, RS, PDS;
)cputado Fedcral 199í1999, RS lll? - Jnn a PS, B
.- FILI AÇÔES PI,RTIDÁRJIS :
PDC; ARENA, PDS; PPRI PSDB
CARGOS PLTBLICOS :
s*i""o Mruricipâ.ldo TrÀbslho e Ação SooÊl' Porto Ncge, RS, 1972'1974; Sccrctlrio Nasionrl dr Comuructçõcs' 1992
CODTDECORAÇÔES:
ordrm do congrcsso Na§lonsl. GÍa8de colar, ordam dc Rio B-relco, Gtl-cnrz Midstálo d$ !êlÂçocs Extcnores; oÍdrrn do MÊritÔ
dc Brrdlis. Gú'cruz. aou*,o ao rir]àiJtàál riat" a" r',l*it"ro;"iÀãii-rãü'tto' *-qry2. l+-'superior do rrtbalho;
ordcm do Mcnro NsvBL GÍ"r.a" od§+'ili*-tã ii ut'i"li o,atrn ãiiilããr"rít"' iita"ac ont,t utl"ittcno do Exáoto;
oÍd.Ín dô MéEto Âaonárüco. c*,-;t'6;;' Mhistaio dâ ArrÚnÀúcllü;dÃ; dt M'édú unin'tni'*o' un"asdadc Fcdaal de
sa  M8tlq sodrticro soataRpotoü;i:ãilhilt"t. i;;*aar., ulntiáoã uunr,a: Mcdalhr do MÉrito sânro3 Dlnonr
Minirroo dâ AeÍoúu!.. rÍ0d,Ds:td;s;';c;nl;,; d;aú; Íh. ,;-õiá'nào úiato r'tsú GÍã-cruz MÍuíiíro do3
Trs,Epones: oÍdãu o. s- c.rror, titü-êl[áú"1 g'aá ao ucü. úún a R.p'iblica Fcdcrai da Aicmarüu'
ProÍlsrâo : Âdvôgúdo,
),irscimento : 0{05/18 Ssntâ Merii
Rellgiio : cdáLicâ
Fllhçüo : Gurdo Morchrzan
Moaa Colpo Muchezan
CônJuge : MrriÀ Heten Bolr8on M8lchêzÂn
Fllhos : Nclson Cúlna. Nclron FclipÊ, A&irn ê Ára Lúsir.
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1l-06-12 t7:J8 it J2352226
\{ISSÔES OFICI.AIS NO EXTERJOR:
)brcrvador dc aspccros do descnvolgrmcÍrto êconômicg,
lovcmo nonc-amaicrno, EU,l, 1966, Vilgqr dê ôsrudo
MARCHESAN & ASSt)->Ot]I45J23T1786 n5
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PR
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sociÂ.] a cdrcacronál pairer d.d 3. Vialqn de esndo o convrro do
ü co,nv o do. ftvâmor da Nanrnhs, ItÁliA FilhÇü ê EspsIüq .1973. Mcrnbro
13 Com$são d: DÊpuÁdos Estaduars quo erÍudou in loco I ênlêçeo dô Môreâdo Comurn Europorl pêisas da ÊuropÀ Chafe de Miscõo )ad&nenraÍ,
^ribiÂ
SaudtÀ 1982. Vlsg.or Ê coltütê do GovcÍno do JEpão, 1983.
ATIVIDADES P.ARIA]\{ENTARXS :
ALRS: CômissÀô Erpccial para Ertudo de E8oo&ns o das Ss&83: Preridmro; Comis3eo da Finançar e
Plonclarncato Mcmürol Comilao dc Agrioulnrn c Pccuánu Msnbro; Comirelo dc Economis e
Dcser;olyimcmto e de Saú&: Mqnbro; CoáisÀo dô Tlrbüro a BüD'EIEÍ social: Msmbroi Lidçrtrçc do
Governô: vicc-Lídcr. ARENÀ lg?f i9?2, CD: Lidcrança do PDC: Lídar: Csnissào do Finanças e
Plaae.lurrenro lterlbro, ComlÁEão de Trabglho c Lcgisbção Social: Manbro, 1975; CPI do MÉÍror: Autor do
Rcqu"crimento, 1975; ópl do Rccnun:raçÀo do Tãbslho: RêlÀtor, 1976; Lidcrsnça do Goveolo: LÍder'
a.Rbl,t4 trrr.teto e 1983-19E1; Msra: proddento, 198l-1983; Comsrão de Ciênsia eJecnologta
Comunicaçto e Informaúc{ §uplsntÊ, PP& 1995.: Comü:lo dc EducrçÀo, Cularra e Dctporto: Titular_' PPR'
1995.; ComrcEào dc Conrtituiçõo ê iurtiçr c dc Rcdaçãor suplÉntr, PPB, 1995-; coryrseão Especlal PEC n0
3/95, SeÍviços de Telccomunicag6rs: Titu]sr. PPR, 1995i ComÚdo Eapocial !ôdrqo- ÂôunciÍo do
MERCOSUL: Tituler, ppR. t995., I TÊÍo6iro-Vicr.PrGridÊffê, PPR. 199Í; Coruisâo EsPÊsisl PEC na 18294,
. \dÍu4ão de ProfeaEorcg Erg.ârgÊiÍo6 Ê Coflsêsúo dÊ Autonomir ü IÍúüU!çôês dc Pttquir* TidÂÍ, PPR' \-tggs.; comrsoio Espccial PEC rF SOlsZ, I\.{odifcqõês n EstruturB do PôdÉr JBdiciÁrio: §uPlefltê, PPR. 1995,
Cônrüóão dÉ Finslrias e Tributaçüo: Titulsr, PSDB, 1996; ComL!ào dê Cienois ! Tccnolqie, Comurucaçôo e
lrübrmálca: suplante, PSDB, iCg6; Comi"rão Espccirl PÊC 198/95, Acúg1do do CalEot Elotiv_ôE 1996;
Comisrüo Eepeciel PEC 4y95- NistâÍncno Eleitorâl ê Voto Facúteüvo, 1996; Comi$lo EsPesiat PEC 2?95'
Z" fumo EciçOcs, 199õ; ComiÁsão Êsplciâl MP 1509/96 Ieurção lmpoatos Equtpamentos hformôtica TSE.
1996; Comis!âo Erpecral MP 1520/9; .SFI{/FCVS (Câ!â PrópÍrs), 1996; Comirslo Ênrna Mcdúçõo
Ncgo6ação Tnbalhiita cntsr Bsncáaor c Dhigtntct Instituiçôcs Finsrcairsr, 19961 Comigs6o E§pêsial PEC
l:úçO . n eshe Corutin:cionsl Milituce, ú96 ê 1997; Comjrrão $p'sisl PEC 170/96 ' Autonomir
Uruvqrtdadci, 1996 e 1997; Comurüo Espocul PL 821195 - RÊg1l]ÀIll!fltaçeo sqvrgos TelocomwucaçÕes'
199?; Comúslo de CiÊnoa a Tecnologia, CÀmurioação e trúormátioà, TrUbú, 1997; Comissào de Conrtinução
c Jusuga e de Redaçào, suplsrrta, 1991 Coordaudor dr Fnntc P*lemcntu & ReEtu Süt t995, 1996, 1997
|-06-02 t7:32 51 32352226 MARCHESAN & ASS0->001'í5J2311786
l(til'tlllLlcA l;lil)lrltA I IVA Do Ul(ASllI-.,S Í'ADO Ix) RIO GITANT)F, IX) SUI,
MI'NICIPI() DII Í{IO I'AIIIX)
ol:lclo D0 Rtic ls'l'Í{o clvll . l)AS PlissoAs NÀ l
BEL. REGIS II,HA - OI.ICIAI, Í)IiSIGNADO
cERl'tDÂo DÍ: Ó}il'r() n.o65Í17
l-ivro C-2ó l'irlhu 25
CERTIFICO que, neste Ollcio, no Livro , folhas c rrirrnero rcrnlu
reÍêridos, t'oi lavra«lo o âssento de óbito dc:
* NELSON MARCTIESAN *
do scxo rnnsculino, com 6J rtnos dc idadc, Íalccido às l8hl0 tnitt, tkr tlirt onze de
lcvcreiro de dois mil e dois ( I I lO?t2OOZ), no Ho§pitst dos Passt'rs, cnr ltio l'ardo'
RS,
o falccido cra dc cor branca, de prolissão deputado fledcral, dc cstado crvil
cassdo. F.ra naturâl de SANTA MARIÂ, Rio Crande do Sul' noscido no dia qtrâtrq
de llraio dc unt mil novcccntos c trinto e oito (04/05/1938), rcsidcntc c donrictltaclr
n0 rua Baronesa do CravstsÍ, n.o I124, ap. 501, PORT0
^I.ECR[,
sendo filhtr de
GUIDO M^RCllllSAN II MAR|A COLPO MARCIIESAN, Íblccidos
O otestado de Óbilo foi firmado p€lo Doutor CI-AtlDl()
^tl(;l'JS
l-()
FEIIREÍR RODENIILICH, CRM 7ó78, dando como cousc do rtrorte natulal por
[[ü[Illilfinlllllüllilt
Cont lrens a inventariar. Sem'l'estumcn(o conhcclrltr
0 sepultamento será l-eito no Cemitério 'hâo XXIII, cm Porto Âlcgrc.
Ftri rJcclurentc: 'l'arso I'crcs Hcldt, corrctor tlc scgttros. casado' Lll
l0l5 14936ó, residente e dorniciliado ctn Porto Alcgrc, RS.
Observnçõet: Era casado com MARIA IlllÍ,ENA BOLSSON MAITCHESAN'
tlcrxanrJo os Íilhos:
^DRIANA,
37. ANA LUCLA, 35, NEI,SON, lU, (lltlS l lNA, 27
E NELSON FEl,lPE, com 20 &nos rie idsdc Era elcitor dn ln Zona Elcrtottl sob n."
26771404142. RG 1003081 328 SSP/RS. Certidão dc Çasamcnto n ' I 1396 fls 5 I v
I.ivro B/41 do Ot'lclo rlo Registro Civil dn In Zona dc Santa Maria. CI'l' n o
00 I 2961 5072. Declaraçâo de óbito n o 2356533.
Asscnto lrvrsdo nertt d$ts'
O reÍerído é verfude e dou fé.
llro Pardo, RS, I I'evererro dc 2002
ISABI'L (:RISTINA MICHELS E'I'GES
OIIICIAL - SUÜSTITTITA
| 8rl. REGIS tLH^ - oÍt(tat Dostsmdo j SlLVAll^ rV. l'r , :;rrb.1!itirtô
lé lS^Bf.L (Rlil ti'I,, rrltr.flÉLS ETGES . Suà| tut
[rr: 19.158.11389',Oil
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P R O C E SSo N''-.F-':*?.-. -.
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BRICA
A mais antiga .lo Esta.lo
ES'I'ADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
cowilssÃO DD coNS'l'l'l'utÇÃo E JUS'l'lÇA
PARECER P Roc Esso.......?.9.§..!.. -l
Esta Comissão, após apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado,
declara nío haver inrpedimento a sua tramitação.
INCONSTITUCIONA
I I AN',r'rJUlll
A RIIGINII'N'I'AL
TNADEQt TADO A TÉCN ICA l,llc lst,A'l'lvA
Este é o parecer desta Cornissão
Sala das Conrissoes, )l de 0ü<JW d 2
ente
ce-Presid te
Sccrctár'i
I)ne órnflos. drlr: s.tntue: Solve VidNl
RtlA GF,NER^1, vITORINO. 441-CEP:96.200-310 -. [ONE{J3)2]l-17-l l-F1rLY (53)231-l?-86-RICX;R^NDE-RS
c-rnail: cn[eí«)vctorialnct.cotn.br sitc: www.cartura.rioqraldc.rs.gov.br
a\u/2uu I
ll
Estado do Rio Grande do Sul
CÂMARA MUNICIPAL Do RIo GRANDE
Of. n. " 641/2003
Processo n'80.642
fuo Grande, 23 de j,,nhs de 2003.
Senhor Prefeito,
Apraz-nos cumprimentá-lo, oportunidade que,
encamiúamos a Vossa Excelênci4 Projeto de Lei em anexo, aprovado em sessão
realizada no dia de hoje para sua devida apreciação.
Sendo o que tíúamos para o momento aproveitamos
o ensejo paÍa renovar os protestos de elevada estima e distinta consideração.
er. Troca
Presidente
ANf,XO: *Denomina de Deputado Nelson Marchesan a uma üa pública do
Município".
Exmo. Sr.
Fabio de Oliveira Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Ru. c.aerel vltorltro, .141 - CEP 96200-310 - FoDe Í531 231-l7ll - Fer (531 231-u86 - Rlo Graade - R§
e-ttrall: cEÍÍa vGtorhlnet.coD.br llte: wvw.cemerr.rlogrrndc. rr. goy.br
DOE óRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
--
-:,
Estado do Rio Grande do Sul CÂuene MUNIcIPAL Do RIo GRANDE
PROJETODE LEI
"DENOMINA DE DEPÜTADO
NELS0N MARCHESAN A UMA vr,q. púnI,rca oo
uuNtcÍpto".
Art lo - Fica denominada de Deputado Nelson Marchesan
runa üa pública do Municipio.
Art 2'- Esta Lei entra em ügor na data de sua publicação
Rua Gêleral Vltorino, .l4l - CEP 96200-31() - Foae l53l 231-l7ll - Fax (53) 231-17A6 - Rio Graade - RS
e-mail: c!Eríavetorialaet.coD.br site: wwç.camata.riogrande.rs.gov,br
DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
CÂMARA MUN
DO RIO ARA
PRÊ8IDÊNÍT:
íCIPAL
ÍTDE vls
Í t odr usôx.^ Í_1 I(IO GRÂIYDI],
PlÍRrrÓrtIo
OO RIO GRAI{DE OO SUL
ESTADO DO RIO GRANOE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
LEI N' 5.782, de 11 de julho de 2fi)3.
.DENOMINÂ
MARCIIESÀN
MUNICÍHO".
DE DEPUTADO NELSON À UMA YIA PÚBLICA DO
O PREFEITO MT NICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribuições
que lhe confere a I*i Orgânica em seu Artigo 51, Inciso III.
Faa saber que a Câmara Municipal aprovou e de sandona a seguinte [.ei:
Art. 1o - Fica denominada de Deputado Nelson Marchesan, uma via pública do
Município.
I 1 de julho de 2003.
ODE BRANCO
cc. : SMFISMCP/UCU/PJ/&Í
Publicação
Art. 2" - Esta [Éi entÍa em vigor na data de sua publicação.
GABINETEDO