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materia nº 81362/2002

Tipo Projeto de Lei de Vereador
Número / Ano 81362 / 2002
Date 2002-11-26
EmentaDENOMINA VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO.
native_id33068

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-22 Proposição arquivada — ARQUIVADO NA PASTA DENOMINAÇÃO DE RUA/2002. CONSIDERADO ANTI REGIMENTAL SOB A ATA N° 7341/2003.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Estado do Rio Grande do Sul
GAB. VER. NANDO RIBEIRO - PSB
0 Vereador abaixo assinado requer após ouvida a Casa, seja
encaminhado as comissões técnicas o seguinte Projeto de Lei.
Projeto de Lei:
''DENOMINA YTAS
PUBLICAS DO MUNICÍPIO
DO RIO GRANDE''
Art. l' - Ficam denominadas as vias públicas situadas no Posto 1 e 9
do loteamento "Cidade Balneário do Cassino", a seguir descritas:
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Câmara Municipal do Rio Grande
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Câmara Municipal do Rio Grande
Art.2" Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 22 de novembro de 2002.
Ver. o Ribeiro
Líder da Bancada do PSB
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Estado do Rio Grande do Sul
Posto 01 Rua no 02............Rua dos Plátanos;
Posto 01 Rua no 03............Rua dos Buganviles;
Posto 0l Rua n" 04............Rua das Palmeiras;
Posfo 01 Alameda no 05............Rua das Hortências;
Posto 09 Rua nu 19............Rua dos lpês;
Posto 09 Rua no 20............Rua das Azaléias.
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r'riir entiujl ,lo F!ti{lí,
usr" lx, lro ltro (;ll^NDF lx) st,L
T'AIVIAI{A IVIUNICII'AL DO ITIO GITANDE
I'rocesso tt"
[)csigno pâ exercer a função de Relator (a) cla ntateris o (a) Yereador
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(a) ... ..Vlzr.-,..h
Deliberou a Conrissão de (y') enviar, ( )
Rio Crande, de
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PARECER JURiDICO
( ) Ent anexo
nsultor Juridico
de 2OO,
da Co ssao
nornla nstitucionais, Jurid
I{ela or(a
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de
Itor Juridico
SPACII o
Na coudição de Relator (a) :
( f,,) Acott,o o parecer juridico por seus fundamentos'
( ) Deixo de acolher o parecer juridico pelas razões em separado'
( ) O presente projeto atende as normas Constitucionais' Jurídicas' Regimentais e
é adequado a Técnica islativa
Rio Cra de de2o0!.
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-rrail: cntrsrQl vctorirlrrct.cot n. br sitc: ryrvlr.cr tnara . r iograudc. rs.go y.l.l t'
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DESPÂCIIO
(/ ) O presente projeto atende as
a
erÉ
A mais antiga do Estado
trSTADO DO RIõ GRANDb DO SUL
CAIW{RA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARECER PROCtrSSO.,,.X t7L {1J
Esta comissão, após apreciar o projeto, constante do processo acima enumerado.
declara não haver impedimento a sua tramitação.
t I TNCONSTTTUCTONAL
t 1 ANTTJURÍDrCO
ttr ANTIR-EGINIENTAL
I I INADEQUADOATECNICALEGISLATTVA
Este é o parecer de a Comissão
Sala das Comissões, ?] de 2003
Pr
S
nte
Membro
Membro
l)oe óreâos- doe saneue: Saive Vidas!
RUA CENERAL vtTORrNO, ,t41_CEp:96.200-tro roNr.r:rtzir-niirax (53)23r-17_s6-RToGRANDE_RS
e-mail: cmrgfd)vctorialnct.com_br site: ww.w.camara.rioqrandc.rs.gov.br
avo/2001

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