materia nº 78274/2001

DESPACHO
dj $01
.idente Comissao
PARECER JURIDICO N°
( ■/> ) Em anexo
(
adequado a Tecnica Legislativa.
Rio Grande, de de 2001
Consultor Juridico
DESPACHO
Na condiqao de Relator (a)
(
Rio Grande, 7 C? de^^c^ dd2001
( ^X) Acolho o parecerjuridico por seus fundamentos.
) Deixo de acolher o parecer juridico pelas razdes em separado
Relapdr [a) ^7
A ma is antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SDL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
I
) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentals e
*. M
apos manifesta^ao da Consultoria Juridica.
Rio Grande, de
Designo para exercer a fun^ao de Relator (a) da materia o (a) Vereadoi
?'■
COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTI^A
PARECER PROCESSO
I I INCONSTFTUCIONAL
ANTIJURIDICO
ANTIREGIMENTAL
I J INADEQUADO A TECNICA LEGISLATIVA
Este e o parecer desta Comissao, fundamentado nos termos da Consultoria Juridica
da Casa.
Sala das Comissdes, de d- 2001
resident
i
/
ei
Membro
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado,
declara haver impedimento a sua tramita^ao.
Presidente
......(
i i
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
8
; ’ ^tario
v...............
Membro
M
0(2^ /
VI \ N°
RESOLUQAO
/
Artigo 1”
8 4”
§ 5°
§ 6”
Artigo 2°
Artigo 3°,
VISTO
Presidente
COPIADO
DO
ORIGINAL
__ /200I
I 2001
,__/200l
/200I
“ ALTERA REDAC AO NO § 3”, DO ARTIGO 1°, DO ARTIGO 42,
NO REGIMEN I O INTERNO.”
Ver. Adinelson Troca
PSDB
Canuira Municipal do Rio Grande
l’R( )Ci :SS( > N°.
/
/
Estado do Rio Grande do Sul
Caim.air.ai Miimiioi]p>.ad do Rito 'Gir.aiiiiidc
PROJETO DE
Sala das Sessdes, 06 de agosto de 2001.
§ 3° - Os projetos quo tiverem pareceres
inconstitucional das comissoes permanente somente serao arquivados apds serein
rejeitados por quorum qualificado pelo pienario
EXI’EDIENTE___
ACE1TOEM J
Al’ROVAIX) EM_
RE.IEH ADO EM
ARQUIVO