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materia nº 78/2025

Tipo Resposta
Número / Ano 78 / 2025
Date 2025-05-30
EmentaEm atenção ao Requerimento nº265/25, em atendimento à proposição do Vereador Vergílio Franz, solicitando que se manifestem em relação ao processo licitatório dos meios alternativos à tração animal, bem como, em relação aos auxílios estipulados pela Lei 8.803/18, vimos informar que no dia 30 de abril, foi realizada audiência pública com os condutores de veículos de tração animal para tratar do assunto referido pelo vereador, e que , por unanimidade, os condutores de VTAs negaram as propostas de auxílio previstas na Lei Municipal nº 8303/2018. A Secretaria de Mobilidade incumbe, através da Superintendência de Trânsito, notificar os trabalhadores, que utilizam semoventes, em carroças, da proibição de tal conduta. Informamos também que o município está aguardando o(a) novo(a) titular da Promotoria que acompanhará o tema em questão.
native_id33206

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-09 Encaminhado para arquivamento — —
2025-05-30 Para leitura — —

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1

E Estado do Rio Grande do Sul
pre PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DA PREFEITA
MENSAGEM/095
Rio Grande, 24 de Maio de 2025.
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção ao Requerimento
nº265/25, em atendimento à proposição do Vereador Vergílio Franz, solicitando que se
manifestem em relação ao processo licitatório dos meios alternativos à tração animal, bem como,
em relação aos auxílios estipulados pela Lei 8.803/18, vimos informar que no dia 30 de abril, foi
realizada audiência pública com os condutores de veículos de tração animal para tratar do assunto
referido pelo vereador, e que , por unanimidade, os condutores de VTAs negaram as propostas de
auxílio previstas na Lei Municipal nº 8303/2018. A Secretaria de Mobilidade incumbe, através da
Superintendência de Trânsito, notificar os trabalhadores, que utilizam semoventes, em carroças, da
proibição de tal conduta.
Informamos também que o município está aguardando o(a) novo(a) titular da
Promotoria que acompanhará o tema em questão.
Sendo o que tínhamos para o momento, firmamo-nos,
Atenciosamente,
Prefeita Municipal
À Sua Excelência
Ver. ROVAM SIMÕES GONÇALVES DE CASTRO
Presidente da Câmara Municipal
NESTA CIDADE
Doe órgãos, doe sangue: Salve vidas!

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