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materia nº 79/2025

Tipo Resposta
Número / Ano 79 / 2025
Date 2025-05-30
EmentaEm atenção ao Requerimento nº265/25, em atendimento à proposição do Vereador Vergílio Franz, solicitando que se manifestem em relação ao processo licitatório dos meios alternativos à tração animal, bem como, em relação aos auxílios estipulados pela Lei 8.803/18, vimos informar que no dia 30 de abril, foi realizada audiência pública com os condutores de veículos de tração animal para tratar do assunto referido pelo vereador, e que , por unanimidade, os condutores de VTAs negaram as propostas de auxílio previstas na Lei Municipal nº 8303/2018. A Secretaria de Mobilidade incumbe, através da Superintendência de Trânsito, notificar os trabalhadores, que utilizam semoventes, em carroças, da proibição de tal conduta. Informamos também que o município está aguardando o(a) novo(a) titular da Promotoria que acompanhará o tema em questão.
native_id33207

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-09 Encaminhado para arquivamento — —
2025-05-30 Para leitura — —

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texto original #

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[og
ss
Prefeitura Municipal
do RIO GRANDE
MENSAGEM/114
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DA PREFEITA
Rio Grande, 23 de Maio de 2025.
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação
nº1203/25, em atendimento à proposição da Vereadora Karina Rocha, solicitando um estudo
técnico de viabilidade para colocação de uma estrutura de CRAS no bairro Junção, tendo em vista,
o aumento populacional da região e contemplando todo o Complexo Junção, vimos informar que
já está em estudo, de forma conjunta entre a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária e a
Secretaria de Município de Assistência Social e Direitos Humanos, para tanto já está em análise o
croqui do Empreendimento Junção que possui um terreno à disposição da SMADH para que seja
construído um posto avançado de atendimento do CRAS a este bairro referenciado.
Sendo o que tínhamos para o momento, firmamo-nos,
À Sua Excelência
Atenciosamente,
D ENE TORRADA PEREIRA
Prefeita Municipal
Ver. ROVAM SIMÕES GONÇALVES DE CASTRO
Presidente da Câmara Municipal
NESTA CIDADE
Doe órgãos, doe sangue: Salve vidas!

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