materia nº 106/2002

ESTAOO OO RIO GRANOE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRAN PROCÊSSO NO
*i L*-.1-.]*p.t￾OO RCI
9_L_4o_5
GABINETE DO PREFEIT lrlo'
Mensagem,/363
Rio Grande, 04 de dezembro de 2002.
Senhor Presidente:
Honra-nos cumprimenuíJo, opornrnidade que encaminhamos pelo presente
o incluso Projeto de Ici no 106, que "INSITTIIT O §ímOtO DA CxDArlE DO RIO
GRAI\üDE'.
A escolha foi fruto de campanha promovida pela RBS-TV onde, através do
voto secreto em urnas espalhadas por diversos locais da cidade as pes§oas podiam votar
liwemente sem qualquer regulamento quanto ao processo de votação. Em anexo,
enviamos o resultado apurado pela RBS-TV.
Sem mais para o momento, com a consideração de sempre, subscrevemo￾nos,
Respeitosamente.
FO LHÂS
OI
FrfuIo BRANCO
RiôêffiióE
PATRTMôNt0
DO R]O GRÂNDE DO SUL
H(MO SENHOR
VER PAI,'LO RENATO MATTOS GOIITES
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MTJMCIPAL
NESTA
RiôtfiiifdE
PÂTRIMÔMO
DO RIO GRANDE OO SUL
ESTADO OO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE rnr lrlo 106, de 04 de dezembro de 2002.
INSTITTII O ShMOLO DÀ
CIDADE DO RIO GRANDE.
ArL 10 - Fica instituído os MOLHES DA BARRA DO RIO GRANDE, como
símbolo da cidade do Rio Grande.
Art 20 - E$a fsi entra e ügor na data da sua publicação.
Rio Grande,04 de dezembro de2OO2.
unicipal
li.,:Éf i.,,, :. .. 
..,"- . 
,
Pí?OC :sso t{o_.._._-__
RUBRICA
.---l J-* - _*_ _
FOLHÂ
r-
(a).
A ,n:tis anti,J;l ,lo Est:r,lo
t:s t)\tx) l)o ÍUo GR^NDL' tx) sUL
(lAlvlAl{A N4tJNlCIl'AL llo I{lO CITANDH
t)tisF^cll() lDt'ocesso tr" t t koct
l)esigno paro exerccr a furrção de Relator (a) da nratório o (r) \'ercador
Deliberou ) envi nao envla rrsullor.lrrridico. a Conrissão de (
Rio Grande,
()
I de 20rrt
da Comissão
PARECER JUITiDICO N"
( ) Enl anexo
( ) O presente projeto atende as nornlas Constitucionais, Juridicas, Reginrentais e
adequado a Técnica Legislativa
Rio Grande, de de 2002
Consultor Juridico
I'ESPACIIO
Na condição de Relator (a) :
( ) Acolho o parecerjuridico por seus fundamentos.
( ) Deixo de acolher o parecerjuridico pelas razões enr separado.
( ) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Jurídicas, Reginrentais e
é adequado a Técnica Legislativa.
Rio Grande, de de2OO2.
Relator(a)
I )or: or 1ios. rI c :rrr1rrr. S:rlrc Vxl;r\l
Rt r,\ (iliNlill,\1. r'l I ( )R lN(). .l.l l -CliI:9ú 2l,l,.l l0 I( )Nli(5, )2,1l - l ?- | l -l:/\\ (!-r )21l - 17-86-Rl(X;R,\Nl)li-RS
c-nuil:_cnrÍgL@vctorirlnct.coru.br silc: tvrvtv.carnara.riograrrdc.rs.gov.br
nttrs intrgil ,lo tstrJc
[S'IADO DO ItIO CITANDE DO SUL CAMAI{A MUNICIPAL DO I{tO. CI{ANDE
Pno cESSo....f .t..í.9..1 t: L
coNllssÃo DE CONS'I IIUlÇÀ() ri JUS'l.tÇA ;
l'A lllrClill
a
Esta Conrissão, após apreciar o lrrojeto, constante do l)rocesso acirna enumerado, declara rio lrnver irnpedinrento n sua trarlilnçio.
I I INC0NS'l l'l UCl0Nr\t,
f\ | ^N'l'lJUIlil)lco
I I i\N'flllECll\lliNl'AL
lX I lN,\DIr.QU,\D(-) 
^'l tCNI('^ LliGlSL,\'l lv,,\
Este é o parecer desta Conrissão.
")§ Sa la das Cornissõ de ,'B N
I)resident
Vi
Secretár io
errrbr
ltc
)
t),,,,1rr,.,,,.,t,,, .,,,.,,, :i,1,, \,,,t.,.1 Itti\(il:Nr R\t \tt0t N(). ul.(-t,tr(,20r, 0 t:()Nti(Íl)?lt-17- ,tj,\\(!l)2lt tl,8n tt|(X;lt.\Nt)1.:.Rs
c-nuril:,çrrrrtriirvctoritlllcl cor)t llr silc: rr,,..,,r,,, clrrr:rr:r rio,lrlrrrtc r: t,ov hr
)
\
\
\À\
l'o