materia nº 76528/2001

Assunto :
PAREC ER
PROCESSO N9 
I
Este o parecer desta Comissao, que o submete & deliberagao do Plendrio.
Sala das Comissbes,. de 139
(
|o
Membro
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSAO DE CONSTITUIQAO E JUSTIQA
fPresidente ,
Form. 17
1000 - 05/98
Y A
Presidente .
cret&rio
'jZ/'/J /
Esta Comissao, apos apreciar o projeto de Lei, constante do Pro￾cesso acima mencionado, declara tratar-se de matbria' CONSTITUCIONAL.
to
V
ATA N°
Exmo. Sr. Presidente:
PROJETO-DE-LEI:
Artigo 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publica<;ao.
Sala das Sessdes, 23 de Janeiro de 2001.
A
e
. Jair Rizzo - i<
V I STO
Presidents
COPIADO
DO
ORIGINAL
Artigo 1° - Fica denominada de Rua Presidente Joao
Goulart, a atual Rua S do Bairro Castelo Branco.
O (s) VEREADOR (ES) abaixo assinado (os) requer (em) a V. Exa.,
apos ouvida a Casa, seja encaminhado as Comissoes Tecnicas deste
Legislativo o seguinte:
i(Dd a denominaqdo de
Presidente Joao Goulart a atual Rua S do
Bairro Castelo Branco."
/2001
/2001
_/2001
/2001
/_
/_
_J
_/
)
EXPEDIENTE 
ACEITO EM
APROVADO EM
REJEITADO EM
ARQUIVO
s
Estado do Rio Grande do Sul
Camaira Mumioipal do Rio Grande
REQUERIMENTO
Camara Municipal do Rio Grande ,
PROCESSO N° //P 3
da Bancada do PDT
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
G ABINETE D O P R E F E I T O
DECRETO N° 7.219, de 08 de novembro de 1998.
DECRETA:
Artigo 2° -
publica9ao.
Artigo 3° - Revogam-se as disposi^oes em contrario.
Rio Grande, 08 de dezembro de 1998.
cc.:
GABI NETS co PREFEITO
FICH ADO
WILSON MAfTOS BRANCO
Prefeito Municipal
SMF/SMCP/UL1 /PJ/CMV/EBCT/Familia/PublicaQao
rii»anr. iiistohifa TT Kio grandIL
PATRIMONIO
DO RIO GRANDE DO SUL
O Prefeito Municipal do Rio Grande, usando de suas
atribui^oes legais e tendo em vista a autoriza^ao contida na Lei n° 5.098, de 16 de
dezembro de 1996,
Este Decrelo entra em vigor na data de sua
DA A DENOMINA^AO DE RUA
VEREADOR LINDOMAR RODRIGUES A
UMA VIA PUBLICA DO NOSSO
MUNICIPIO.
Artigo 1° - Fica denominada “Rua VEREADOR LINDOMAR
RODRIGUES” a via publica localizada no Loteamento Castelo Branco, anteriormente
denominada de Rua S, com inicio na Rua Francisco Soares De Giacomo e termino na
Rua Capitao Antonio Bento dos Santos, com comprimento de 860,00 metros e largura
de 20,00 metros.