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materia nº 77780/2001

Tipo Projeto de Lei de Vereador
Número / Ano 77780 / 2001
Date 2001-06-04
EmentaVEREADOR JAIR RIZZO DA A DENOMINAÇÃO DE VER. LINDALVO MONTEIRO A ATUAL RUA 9 DA COHAB IV
native_id33241

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-02 Proposição aprovada — ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS 2001. LEI N°5576/2001

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

EST/U50 DO RIO GRANDE DO SUL fe.
I) PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
G A B I N E T E D 0 P R E F E I T 0
LEI N2 5.576, de 23 de novembro de 2001.
seguinte Lei:
Artigo 22 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
Rio Grande, 23 de novembro de 2001.
R BRANCO
eitc inicipal
- r
v
oo IW'
1'1 CIDADE Ill.TOlUCA TT1 Kio grandJE
patrimOnio
DO R'O GRANDE DO SUL
F ( ■; I H ;
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das
atribuigdes que lhe confere a Lei Organica em seu Artigo 51, Inciso III.
Faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a
...
cc.: SMF/SMCP/ULT/PJ/CMV/ Familia/Publicagao.-
<................................................... ' '
H. \ -s..'■
i O I-' I '• !
"DA A DENOMINAQAO DE VER.
LINDALVO MONTEIRO A ATUAL RUA 9
DA COHAB IV."
Artigo 12 - Fica denominada de RUA VER. LINDALVO
MONTEIRO, a atual Rua 9 da Cohab IV.
FABIO
Rio Grande, 13 de novembro de 2001.
Senhor Prefeito,
rte Silva
Exmo. Sr.
Fabio Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Of. n.° 1611/2001
Processo n° 77.780
if > i I
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Doc orgaos. doe saiigue: Salve Vidas!
RUA GENERAL VITORINCX 441-CEP:96.200-310 - FONE(53)231-17-11-FAX (53)231-17-86-RIOGRANDE-RS
e-mail: cmrg@vetorialnet.com.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
ANO/2001
Ver. Wilson Batista Di
Presidente
Apraz-nos cumprimenta-lo oportunidade que,
encaminhamos a Vossa Excelencia, Projeto de Lei em anexo, aprovado em sessao
realizada no dia de ontem para sua devida aprecia^ao.
Sendo o que tinhamos para o momento, aproveitamos o
ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta considera^ao.
ANEXO: “Da a denomina^ao de Ver. Lindalvo Monteiro a atual Rua 9 da
Cohab IV.”
/2001 3S
ATA N°
Exmo. Sr. Presidente:
PROJETO-DE-LEI:
o
Sala das Sessoes, 31 de maio de 2001.
c
er. a ancada do PDT
V I STO
Presidente
< r
afr^Riz^ -liti
Artigo 1° - Fica denominada de Roa Ver.
Lindalvo Monteiro, a atuai Rua 9 da Cohab IV.
''Da a denoniinaqao
de Ver. Lindalvo Monteiro a atual Rua
9 da Cohab IV.
COPIADO
DO
ORIGINAL
/2001
/2001
_/20()l
/2001
Camara Municipal do Rio Grande
/_
/_
_/
_/
)'
M PROCESSO N°
Estado do Rio Grande do Sul
Camara Municipal do Rio Grande
REQUERIMENTO
EXPEDIENTE _
ACEITO EM —
APROVADO EM
REJEITADO EM
ARQUIVO
Artigo 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua
publica^ao.
O (s) VEREADOR (ES) abaixo assinado (os) requer (em) a
V. Exa., apos ouvida a Casa, seja encaminhado as Comissoes
Tecnicas deste Legislativo o seguinte:
/ ay.
S oa.
Asaunto:
P A R E C E R
PROCESSO N9 7?/^
Esta Comissao, apos apreciar o projeto de Lei, constante do Pro￾cesso acima mencionado, declara tratar-se de materia CONSTITUCIONAL.
Este o parecer desta Comissao, que o submete & delibera^ao do PlenArio.
Sala das Comissoes,. de de 199
Presidente
Vice-Presidente
«? ryy&’ry
Secret&rio
Membro
^7/^ Membro
Consultei,
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSAO DE CONSTITUIQAO E JUSTIQA
Form. 17
1000 05/98
TJundiyo
ASSINAT0RA
<1
Ata n. = 1.647 i
SB. 03
guir,
I
66 mo GRANDE DO SUL
MUNICIPAL DE RIO GRANGE
•m 5 'I)
OOTdP’
I Bg/^>s j-
|| R U B R I C A [ F O L H 5 i I...M-.! .-1 ., de janeir(Vovecentos - an, noata cidade do Rio Grande, d’jtadn do Rio Grande do '
( no odificio da Prefeitura ^unici-
^onseca, Proaidente, Athay
Vice-Presidente, Lindalvo Alberto Cu.ru.py Monteiro, 1*'
4_ on o--- Mario S.Rodrigues, Carlos L.
Ariovaldo A,.da Costa, Can—
.1 e Alberto M.da Silva, e, ausente ,
primeira (IS) sessao extraordinaria,
, 22 Secreta￾Aos cineo dias do mes
o sessenta e i
>ul, no salao da Canara Municipal,
pal, com a presenga dos Vereadoros Kilo 0.
des Rodrigues,r*
Secretario, Mario Scala, 22 Secretario,
Aveline, Manoel Rechia, Pedro C.Marchese,
dido Cozza Sob2, Adelia Lazzarini e Alberto M.da Silva, e, ausente ,
./alter C.Troina; realizou-se a primeira (1&) sessao extraordinaria,
do corrente ano. As vinte horas e trinta minutos (20,30)'o Sr. Presi￾dents declarou aberta a presente sessao e autorizou o Sr. 2* 1
rio ^a proceder a leitura da ata da ultima reuniao c|ueposta em dis￾cussao, foi aprovada, por unanimidade, seni observances. A seguir, fol
lido o EXPEDIENTS que constou do Processo n2 10.750* Na apresentagao
de requeriwentos; foram entregues a Mesa os seguintes : Processes -
n2g 10.743 e 10.744, de autoria do Vereador Alberto M.da Silva, res￾pectivarnente, encamihhando substitutive ao projeto de lei que "alte -
ra os salaries e vincimentos dos servidores da Prefeitura e das Autar-[
quias municipals’1, e, solicitando o^envio de congratulagoes ao Gover￾nador do Estado, por sua manifestagao nacionalista na'reuniao'de go -
vernadores da Bacia Parana-Uruguai ; Processes n2s 10.745, 10.746 e
10.751, de autoria do Vereador Athaydes ^odrigues, solicitando, res -
pectivamente, ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, a vinda a
esta cidade de tdcnico ein servigos de bombeiros aquaticos, afim de 1
assessorar uma Comissao de Vereadores que fara urn estudo com relagao
ao assunto, ao Executivo Municipal, providencias para fornecimento de
agua potavel aos moradores da rua 3 do Bairro Getulio Vargas, e, para
que seja oficiado ao Sr. Governadorjs LidereS de Bancadas na Assemble*
ia Legislativa, pleiteando a elevagao do teto do Abono Familiar dos
servidores estaduais, assim como, a reforraulagao do decreto que conce
deu a escala novel de vencimentos, de raodo a qua a porcentagem de —
36,6 % seja^calculada sobfe os vencimentos reais de cada cargo,pos￾to ou graduagao; Processes n^s 10.747 e 10.748, de autoria do Verea -
dor Carlos L. Aveline, solicitando, respectivamente, nomeagao de uma
Comissao para representar a Casa na 22 Confer$ncia Latino Americana
pro anistia dos presos e esilados politicos de Portugal e Espanha, e,
nrivio de solidariedade aos Aeroviarios' demitidoa por haverem partioi
pado na ultima greve, e, Processo n2 10.749, de autoria do Vereador'
Mario S.Rodrigues, solicitando ao Govern© do Estado o funcionafiiento
do Ginasio na Cidade Nova, ainda no corrente ano. Prosseguindo,’o Ve￾rcador Alberto M.da Silva solicitou a realizagao de tantas sessoes -
extraordinarias quantas se fizessem necessarias para a aprovagao de
toda a materia constants da °rdem do'Dia, proposigao que foi aprovada,
por unanimidade, 0 Vereador Ariovaldo A.da Costa solicitou, tambem ,
para que fosse dado o carater de prioridade ao projeto de aumento de
vencimentos dos'servidores municipals, por ser a materia principal da
pre.sente sessao. 0 Sr."Presidents esclareceu que por esse motivo esse
assunto seria discutido em primeiro lugar. Nada mais havendo para ser
tratado no Expediente, o Sr. Presidents anunciou a ORBEM BO BIA que
constou do seguinte ; Aprovou o plenario, em primeira discussao e
votagao, o substitutive apresentado pelo Vereador Alberto M.da Silva,
ao projeto de lei que ’’altera os sdlarios e vencimentos dos servido -
res da Prefeitura e AutarquiaS'Municipals", e que tomou o n2 10.743.
Ao ser discutido este Processo, o Sr. Presidente, inicialmente, escla
receu o plenario que este substitutive reune a aSsinatura de alguns
Vereadores, e condensa as emendas^apresentadas ao projeto enviado pe￾lo Executive e ja discutidas na ultima sessao extraordinaria. A se -
pos o substitutive em discussao. Solicitando a Palavra, o Verea
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-. -GAMAP/
.,4.5. <..9...^
ana
ap6s ouvida a Casa,
seja submetido ao douto plen&rio.
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por dia, atIngido
Vereador L1NDALV0
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fol ft A 3
04
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE RIO GRANDE^
I
Form, 1 G
2000-6-60
0 Vereador infrascrito requer a V.Excia.,
o seguinte:
SEJA INSERIDO EM ATA, COMO DOCUMENTARIO
DA POLtTICA PEJTROLIFERA DO ATUAL GOVERN0,
0 ’'MANIFESTO A NAgAO". FIRMADO PELO ORAL.
IDALIO SARDEN BERG, EX_ PRESIDENTS DA "PETRO￾brAs”.
C i
1 z
REQUERIMENTO
Exmo. Snr.
PRESIDENTS :
R U B ,R I C A
........
CAMARA MUtllCIPM.
procEsso Z^r-ji ']<y_ |
• X
' CAMARA WCfRu 00 RIO
PROCESSO n°EQ ! -J
Hi
J
Seja inserido em Ata, como documentArio da polltica do
atual Govemo da Repftblica, o "MANIFESTO A NACAon, firmado
pelo General Idalio Sandenberg,- Ex-President© da "PETROBRAS",
no anterior Governo Juscelino Kubistc/hek, no qual afirma ©
cottprova fundamentadament©, qu© "ESTA a PETROBRAS DEFIN ITIVA￾MEN TE CONSOLIDADA E, SOMENTE, 0 Jt)GO DE INFLUENCIAS EXTRANHAS
PODERA AMEAgA-LA”E, baseando-se em cifras © dados objetivos,
o il&stre militar justifica os esforgos despendidos na lutg. pelo
monopolio estatal do petroleo e demonstra que a capacidad© de re￾fino da PETROBRAS © sijCioient© para atender, sSainha, ao atual
consume de derivados no Pals, e, mais ainda, qu© suas reserves
d© petrjleo bruto sao sAficiSntes para manter, por vint© (20)
anos, o ritmo d© produgao de 100 MIL barrls
em sua administragao, nos anos- d© 1959/1960.
REQUERIDA URGENCIA
LA DAS SESS6ES^Z4 d© abpil d©
LBERTO CURUPy) MONTEIRO
Lpoi
PROJETO DE LEI
i
Artigo 2°- Esta Lei entra em vigor na data da sua
publica^ao
Artigo 1°- Fica denominada de Rua Ver. Lindalvo
Monteiro , a atual Rua 9 da Cohab IV.
“DA A DENOMINACAO DE VER.
LINDALVO MONTEIRO A ATUAL RUA 9 DA
COHAB IV”.
Doc orgaos, doc sangue: Salve Vidas!
RUA GENERAL VITORINO, 441-CEP:96.200-310 - FONE(53)231-17-11-FAX (53)231-17-86-R1OGRANDE-RS
e-mail: cmrg@vetorialnet.coin.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
ANO/2001
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
fcAMAj?A MUMCZPA.L
DO RIO GRANDE A
V i S T QX/1
PRESIDENTS
£

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