materia nº 77781/2001

Ji /o9 /2001
ATA N°
Exmo. Sr. Presidente:
PROJETO-DE-LEI:
Sala das Sessoes, 31 de maio de 2001.
er da Bancada do PDT
V I STO
Presidente
COPIADO
DO
ORIGINAL
O (s) VEREADOR (ES) abaixo assinado (os) requer (em) a
V. Exa., apos ouvida a Casa, seja encaminhado as Comissoes
Tecnicas deste Legislativo o seguinte:
Artigo 1° - Fica denominada de Rua Ver. Hugo
Machado, a atual Rua 6 da Cohab IV.
/2001
72001
_/2001
/2001
Estado do Rio Grande do Sul
Camara Municipal do Rio Grande
REQUERIMENTO
/_
!_
_/
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)
PROCESSO N°
i(Dd a denominaQdo
de Ver. Hugo Machado a atual Rua 6
da Cohab IV. ”
EXPEDIENTE
ACEITO EM
APROVADO EM
REJEITADO EM
ARQUTVO
Artigo 2" - Esta lei entra em vigor na data de sua
publica^ao.
p, f.
raair Rizzp^
____________
Camara Municipal do Rio Grande
4®
COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTI^A
PARECER PROCESSO
I I INCONSTITUCIONAL
I I ANT1JUR1DICO
I 1 ANTIREGIMENTAL
I 1 INADEQUADO A TECNICA LEGISLAT1VA
Este e o parecer desta Comissao, fundamentado nos termos da Consultoria Juridica
da Casa.
Sala das Comissdes, de
Presidente
Vice-Presidente
Secretario
Membro
Membro
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
mormas
. Regi￾ecnica
1
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado,
declara nao haver impedimento a sua tramita^ao.
JURlDfCO
0 presente projeto atende-j:
coestitucio na i s A J u r
mtntais adeq'W^/'a
Legislativa.^^Xv^z’ G
Data:.^
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S’? &>
' Z/ '
de 2001
LEI N° 4.506
1
de 22 de junho de 1.990.
HUGO DA SILVA
Ver.
do
FAZ SABER que esta decreta e promulga a seguinte Le:i :
HUGO DA SILVA '
Artigo 29 - Esta Lei entra em vigor na data da sua publi_
ca<?ao.
Artigo 39 - Revogam-se as disposiqoes em contrario.
2.000 - 12/88
Artigo 19 - dada a denominaQao de VER.
MACHADO, a Lima via publica do nosso Mimicipio.
XVI do Art. 19,
Municipio:
co.proc.(DS)
SNH/.-
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
dA a denominaqao DE VVER.
MACHADO" A UMA VIA PtJBLICA DO NOSSO MUNIClPIO.
VER. LUIZ ALBERTO MODERNELL
Presidente
LUIZ ALBERTO MODERNELL, Presidente da Camara Munici
pal do Rio Grande, usando das atribuigroes que lhe confere o inciso’
combinado com o § 7e do Art. 34 da Lei Organica
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, 22 de j imho de 1.990.