materia nº 78344/2001

Rio Grande, 15 de outubro de 2001.
Senhor Prefeito,
Doe 6rgaos, doe sangue: Salve Vidas!
RUA GENERAL VITORINO, 441 - CEP: 96.200-310 - FONE (53) 231-17-11 - FAX (53) 231-17-86 - RIO GRANDE/ RS jan/01
e-mail: cmrq@vetorialnet.com.br / site: www.camara.rioqrande.rs.qov.br
Exmo. Sr.
Fabio Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Ver. Wilson Batista Duarte Silva
Presidente
Of. n.° 1474/2001
Processo n° 78.344
Estado do Rio Grande do Sul
Camara Municipal do Rio Grande
ANEXO: “Altera denomina^ao de via publica.”
Apraz-nos cumprimenta-lo oportunidade que,
encaminhamos a Vossa Excelencia, Projeto de Lei em anexo, aprovado em sessao
realizada no dia de hoje para sua devida aprecia^ao.
Sendo o que tinhamos para o momento, aproveitamos o
ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta considera^ao.
ATA N°.
/
/
REQUER URGENCIA
PROJETO DE LEI
“ Altera denominaqao de via publica
Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica^ao .
SALA DAS SESSOES , 20 DE Agosto DE 2001.
COPIADO
DO
ORIGINAL
Exmo. Sr.
Presidente
Vereador CLAUDIO C. DIAZ
Lider da Bancada do PSDB
APROVADO EM
REJEITADO EM
ARQUIVO
/
/
Z2001
/2001
/2001
/2001
EXPEDIENTE
ACEITO EM
PROCESSO N° ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
REQUERIMENTO
4
I
Can131
O Vereador Abaixo Assinado REQUER apos ouvida a Casa , a
aprecia^ao do seguinte :
Art. 1.° - Fica alterada a denomina^ao da rua Francisco Marques .para
Comendador Francisco Marques.
■Munjiwal do Rio Grande
44
I / 2001
Camara Municipal do Rio Grande
Justificativa
A atualiza^ao da denomina^ao da rua Francisco Marques (pai de Tamandare) ,
antigo beco do Chico Marques , para Comendador Francisco Marques , eis que
quando faleceu era Comendador da Ordem de Cristo . Nota-se que esta e uma
das ruas que conserva a denomina^ao mais antiga no Rio Grande ,sendo a outra
a Travessa do Afonso.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
REQUERIMENTO
PROCESSO N°
^-0 'ty) /2o°1
DESPACHO
, apos manifesta^ao da Consultoria Juridica.
Rio Grande, de
PARECER JURfDICO
( ) Em anexo
Rio Grande, 2001
G
DESP CHO
Na condi^ao de Relator (;
em separado. (
Rio Grande, de 2001
Re'lato/(a)
Designo para exercer a fun^ao de Relator (a) da materia o (a) Vereador
A mars antiga do Estado |
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL d Z?
CAMARA MUNICIPAL DO RIOpJOT
( O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentals e
adequado a Tecnica Legislativa.
iTSultor/uridico
le^feda Comipio
go] 1|&1
■--5
I CfeOMUNmi^
f PRC'CESSO y 1
C-A. F o L H A s II
cb
( ) Acolho o parecerjuridico por sens fundamento;
) Deixo de acolher o parecer juridico pelai
/0 d/W
E~>2001
de
PARECER PROCESSO
INCONSTITUCIONAL
[ 1 ANTI. O
I 1 ANTIREGIMENTAL
I 1 INADEQUADO A TECNICA LEGISLATIVA
Este e o parecer desta Comissao, fundamentado nos termos da Consultoria Juridica
da Casa.
de cu’ e i01
Presidente
V ;-Presideni
/
emb
Membro
I/../
Seirei
r /
■I
Sala das Comissdes,
COMISSAO DE CONSTITEICAO E
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado,
declara nao haver impedimento a sua tramita^ao.
SB® .... CAMAR.A MUNICIPAL DOfflO GfiAilDE II
PROCESSO No.^^W|..r
FO L H A S
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO fcR^
RUB
i]
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PROJETO DE LEI
PUBLICA”.
Artigo 2°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publica^ao.
Doe orgaos, doe sangue: Salve Vidas!
jan/01
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*4
RUA GENERAL VITORINO, 441 - CEP: 96.200-310 - FONE (53) 231-17-11 - FAX (53) 231-17-86 - RIO GRANDE/RS
e-mail: cmrq@vetorialnet.com.br / site: www.camara.rioqrande.rs.qov.br
Estado do Rio Grande do Sul
Camara Municipal do Rio Grande
PRESIDENT
“ALTERA DENOMINACAO DE VIA
CAMARA MUNICIPAL
DO RIO GRANINA
v i s T-or/
E
Artigo 1°- Fica alterada a denomina^ao da rua Francisco
Marques para Comendador Francisco Marques.