ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
LEI N9 5.599, de 04 de Janeiro de 2002.
seguinte Lei:
Artigo 29 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
Rio Grande, 04 de Janeiro de 2002.
c
FABr ^DEJMfcElRA' BRANCO
Prefeita Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das
atribuigdes que lhe confere a Lei Organica em seu Artigo 51, Inciso III.
Faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a
cc.: SMF/SMCP/ULT/PJ/CMV/ Familia/Publicagao.
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"DA A DENOMINAQAO DE ALAMEDA
DAS ESPERANQAS A UMA VIA PUBLICA
DO MUNIClPIO."
T) CUMDE 111ST6RICA KiograndJL
patrimOnio
DO RIO GRANDE DO SUL
Artigo 19 - Fica denominada de ALAMEDA DAS ESPERANQAS
a Rua 120, localizada na Vila Minuano, no Bolaxa, situada ao leste da RS 734, via que
conduz a Fazenda Vida Nova, que trabalha com a recuperagao de drogados.
jij
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE!' f ’ ' 7.
GABINETE DO PREFEIT O
sy_ ;....... a
Senhor Prefeito,
Exmo. Sr.
Fabio Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Ver. Wilson Batista Duarte Silva
Presidente
Of. n.° 1653/2001
Processo n° 78.711
ANEXO: “Da a denomina^ao de Alameda das Esperangas a uma via piiblica
do Municipio.”
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Rio Grande, 30 de novembro de 2001.
IWIK
Doc orgaos, doc sangue. Salve Vidas!
RUA GENERAI. VITORINO, 441-CEP:96.200-310 FONE(53)231-17-11-FAX (53)231-17-86-RIOGRANDE-RS
e-mail: cmrg@vetorialnet com.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
ANO/2001
Apraz-nos cumprimenta-lo oportunidade que,
encaminhamos a Vossa Excelencia, Projeto de Lei em anexo, aprovado em sessao
realizada no dia 26 de novembro p.p.do para sua devida aprecia£ao.
Sendo o que tinhamos para o momento, aproveitamos o
ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta considera^ao.
PROJETO DE LEI
o
Artigo 2°-Esta lei entra em vigor na data da sua
publica^ao.
Doe 6rgaos, doe sangue: Salve Vidas!
RUA GENERAL VITORINO, 441 - CEP: 96.200-310 - FONE (53) 231-17-11 - FAX (53) 231-17-86 - RIO GRANDE/RS jan/O1
e-mail: cmrq@vetorialnet.com.br / site: www.camara.riogrande.rs.qov.br
I
Estado do Rio Grande do Sul
Camara Municipal do Rio Grande
Artigo 1° - Fica denominada de Alameda das
Esperan^as a Rua 120 localizada na Vila Minuano, no Bolaxa, situada ao leste
da RS 734, via que conduz a Fazenda Vida Nova, que trabalha com a
recupera^ao de drogados.
“DA A DENOMINACAO DE
ALAMEDA DAS ESPERAN£AS A UMA VIA DO
MUNICIPIO”.
| DO PJO GPA J
1 V i S /
I PRESiDENTE_________
(o
Exmo Sr. Presidente
das
Rio Grande, 19 de Outubro d
/
/' / /
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
REQUERIMENTO
Art. 3° - Revogain-se as disposi^des em contrario.
PROJETO DE LEI
l>Da denonunagao de 'Alameda
Esperangas ’ a uma rua de Rio Grande "
Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data da sua publica^ao.
Dr. Julio/Cesar Pjla Sijva
Vereador do PMDIj/
Vice-liderda bancada
Presidente da C.C.J.
Membro da Comissao de Assuntos Portuarios
Camara Municipal do Rio Grande
PROCESSO N°
/ AO /2001
-Us o L
Art. 1° - Fica denominada “ Alameda das Esperan?as” a rua 120, localizada na Vila
Minuano, localidade do Bolacha, situada no lado leste da RS 734, via que condnz a
Fazenda "Vida Nova”, que trabalha com a recuperafao de drogados.
01
DESPACHO
(a) , apos manifestaQao da Consultoria Juridica.
Rio Grande, de dj 200
Pr/sidente Comisj
PARECER JURIDICO
( ) Em anexo
de 2001
D E S P A C HO
Na condi^ao de Relator (a):
( ) Acolho o parecerjuridico por seus fundamentos.
( ) Deixo de acolher o parecerjuridico pejas razoes em separado.
Rio Grande, di de 2001
Re w)
sultorGurittico
Designo para exercer a flinpao de Relator (a) da materia o (a) Vereador
| F O L H A S
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I processo n
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( X) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentals e
adequado a Tecnica Legislativa. (^O
Rio Grande, ^de s? rfcseu*
( OMISSAO l)I<: ( ONS HTUK AO E JUSTICA
PARECER PROC ESSO
I INCONSTITUCIONAL
I I AN" IRIDICO
I ANTIREGIIVIENTAL
I I INADEQIADO A TEC.'NIC? IXilSLA I IVA
Este e o parecer dcsta Comissao, fundamentado nos ternios da C'onsultoria Juridica
da Casa
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^ov-Presidenle
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Membro
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Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado,
declara nao haver impedimento a sna tramita^ao.
A m.iis antiya Jo EstaJo
ESTADO DO RIO GRANDE DO Si l
CAMARA MUNICIPAL DO RIO (IR AN DU.
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PrcsideiMe
Sala das Comissdes,
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