materia nº 78993/2001

B
.... Rio Grande, 05 de mar^o de 2002.
Senhor Prefeito,
Ver. Paul mes
Doe orgaos, doe sangue: Salve vidas!
Exmo. Sr.
Fabio Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Of. n.°l 92/2002
Processo n°78.993
Estado do Rio Grande do Sul
Camara Municipal do Rio Grande
kenato Ma
Presidente
ANEXO: Da a denomina<;ao de Governador Sinval Guazelli a uma via piiblica
do Municipio.”
RUA GENERAL VITORINO, 441 CEP-96.200.310 FONE-(053)231.17.11 FAX (053) 231.17.86 - RIO GRANDE RS
e-mail: cmrg@vetorialnet.com.br Site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
ANO 2002
Apraz-nos cumprimenta-lo, oportunidade que,
encaminhamos a Vossa Excelencia, Projeto de Lei em anexo, aprovado em sessao
realizada no dia de ontem para sua devida aprecia^ao.
Sendo o que tinhamos para o momento aproveitamos
o ensejo para renovar os protestos de elevada estima e distinta considera^ao.
J
11 fl
PROJETO DE LEI
o
I
Artigo 2° - Esta Lei entra em vigor na data de stta
pubiica^ao.
)
Doe orgaos, doe sangue: Salve vidas!
Artigo 1° - Fica denominado de Govemador Sinval
Guazelli uma via publica do Municipio.
7
Estado do Rio Grande do Sul
Camara Municipal do Rio Grande
RUA GENERAL VITORINO, 441 CEP-96.200.310 F0NE-(053)231.17.11 FAX (053) 231.17.86 - RIO GRANDE RS
e-mail: cmrg@vetorialnet.com.br Site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
ANO 2002
I
“DA A DENOMINACAO DE
GOVERNADOR SINVAL GUAZELLI A UMA VIA
PUBLICA DO MUNICIPIO.”
D E S P A C H O
(a)
de
4
PARECER JURIDICO
(
) Em anexo
) O presente projej
de de 2001
DESPACHO
Na condiQao de Relator (a):
( ) Acolho o parecerjuridico por sens fundamentos.
'las/razoes em separado. (
'de. AaO de 2001
'elatlor (a )
, apos manifesta^ao da Consultoria Juridica.
Rio Grande, 0^ de
A mats antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
) Deixo de acolher o parecerduridic'
..Zk
/^r
insultQT'Juridico
(*
itende as normas/Constitupionais, Juridicas, RegdnentajS/e j
N,. Zw
Rio Grande,
^Pre^iclente da ^omissao^
Designo para exercer a fun<?ao de Relator (a) da materia o (a) Vereador
adequado a Tecnica Legislativa.
ATAN0 EMENDA
I
REQ ENCIA
Exmo. Sr. Presidente,
EMENDA SLBSTUTIVA AO PROCESSO N° 78993
Substitui^ao: Onde le-se SENADOR, leia-se GOVERNADOR.
Sala das Sessdes, 18 de fevereiro de 2002.
V I STO
Presidente
O Vereador abaixo-assinado, requer que apos ouvida a Casa, seja
encaminhado o seguinte:
Estado do Rio Grande do Sul
Camara Municipal do Rio Grande
COPIADO
DO
ORIGINAL
Ver. Adinelson Troca
PSDB
__ I 2002
I 2002
/2002
/2002
' /
/__
_/_
/
EXPED1ENTE
ACEITO EM
APROVADO EM
REJEITADO EM
ARQUIVADO EM
Camara Municipal do Rio Grande
PROCESSO N°.
PROCESSO N°.
o 3 1 /2001
PROJETO DE LEI
I
REQUER URGENCIA
Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data da sua publicacpao.
Sala das Sessoes, 03 de dezembro de 2001.
VI STO
Presidente
Art. 1° - Fica denominado de “SENADOR SINVAL GUAZELLI”, a uma via
publica no Municipio do Rio Grande.
COPIADO
DO
ORIGINAL
Camara Municipal do Rio Grande
__ /2001
I 2001
__ /2001
/2001
/_
/
ATA N°
Estado do Rio Grande do Sul
Camara Municipal do Rio
Grande
“DA A DENOMINAQAO DE SENADOR
SINVAL GUAZELLI, A UMA VIA
PUBLICA DO MUNICIPIO DE RIO
GRANDEE E DA OUTRA PROVIDENCIAS.”
EXPED1ENTE
ACEITO EM J
aprovado emJ
REJEITADO EM
ARQUFVO
5 5 Ver. Adinetson Troca
PSDB
COM1SSAO DE CONSTITIIICAO E II STK. A
PARECER PROCESSO Zliil
INCONSTITUCIONAL I
I I AN' URIDICO
ANTIREGI NTAL 1 1
INADEQUADO A T ICA LEGISLATIVA I I
Este e o parecer desta Comissao, fundamentado nos termos da Consultoria Juridica
da Casa.
Sala de 2001 das Comissdes,
Presi' ite
Vi' residj ite
Membro
Membro
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
►A—
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado,
declara nao haver impedimento a sua tramitapao.
X7- 'etano