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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
REQUERIMENTO Nº _________/2025
PROTOCOLADO SOB Nº_______/2025
EM __/___/2025
ACEITO EM / /2025
APROVADO EM / /2025
REJEITADO EM / /2025
ARQUIVO
ATA
Exmo. Sr. Presidente,
O vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma
regimental, que seja realizada Audiência Pública, com a convocação das autoridades
competentes, para tratar sobre o tema “Junho Violeta, Conscientização e Combate à
Violência Contra os Idosos”.
Rio Grande, 05 de junho de 2025.
___________________
Ver. Glauber Nunes Pedroso
PT
452
4304
05 06
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
REQUERIMENTO Nº _________/2025
PROTOCOLADO SOB Nº_______/2025
EM __/___/2025
ACEITO EM / /2025
APROVADO EM / /2025
REJEITADO EM / /2025
ARQUIVO
ATA
Justificativa:
O Brasil enfrenta um acelerado processo de envelhecimento populacional.
De acordo com o Censo Demográfico de 2022, a população com 65 anos ou mais
atingiu 22,2 milhões de pessoas, representando 10,9% da população total, um
aumento de 57,4% em relação a 2010. No Rio Grande do Sul, esse fenômeno é ainda
mais acentuado. O estado possui a maior proporção de idosos do país, com 14,1%
da população composta por pessoas com 65 anos ou mais.
Especificamente no município do Rio Grande, dados do Censo de 2022
indicam uma população total de 191.900 habitantes, sendo que 13,83% são pessoas
com 65 anos ou mais. Paralelamente ao crescimento da população idosa, observa-se
um preocupante aumento nos casos de violência contra essa parcela da sociedade.
Em 2024, o Disque 100 registrou mais de 179 mil denúncias de violência contra idosos
no Brasil.
No Rio Grande do Sul, foram registrados 3.577 casos de violência contra
idosos em 2023, representando um aumento de 58% em relação a 2019. Já no
município do Rio Grande, até setembro de 2024, foram contabilizados 855 casos de
violações dos direitos dos idosos. Esses números evidenciam a urgência de ações
concretas para enfrentar e prevenir a violência contra a população idosa.
Diante desse cenário, é imperativo promover um espaço de diálogo e
conscientização. A realização de uma audiência pública permitirá a discussão ampla
sobre o tema, envolvendo autoridades competentes, especialistas e a sociedade civil,
visando à elaboração de políticas públicas eficazes para a proteção dos idosos.
Referências
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Censo 2022: número de pessoas
com 65 anos ou mais de idade cresceu 57,4% em 12 anos. Disponível em:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
REQUERIMENTO Nº _________/2025
PROTOCOLADO SOB Nº_______/2025
EM __/___/2025
ACEITO EM / /2025
APROVADO EM / /2025
REJEITADO EM / /2025
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ATA
https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-denoticias/noticias/38186-censo-2022-numero-de-pessoas-com-65-anos-ou-mais-deidade-cresceu-57-4-em-12-anos
Correio do Povo. Censo 2022: RS é o estado com maior população idosa. Disponível
em: https://www.correiodopovo.com.br/not%C3%ADcias/cidades/censo-2022-rs-
%C3%A9-o-estado-com-maior-popula%C3%A7%C3%A3o-idosa1.1409281correiodopovo.com.br
Valor Econômico. As 20 cidades com mais idosos no Brasil, segundo Censo 2022.
Disponível em: https://valor.globo.com/brasil/artigo/as-20-cidades-com-mais-idososno-brasil-segundo-censo-2022.ghtmlvalor
Brasil de Fato. Cadastro Nacional de Agressores de Idosos é aprovado na Câmara e
reforça luta contra violência que cresce na Paraíba e em todo o país. Disponível em:
https://www.brasildefato.com.br/2025/04/30/cadastro-nacional-de-agressores-deidosos-e-aprovado-na-camara-e-reforca-luta-contra-violencia-que-cresce-na-paraibae-em-todo-o-pais
GZH. Crimes contra idosos aumentaram 58% em cinco anos no RS. Disponível em:
https://gauchazh.clicrbs.com.br/seguranca/noticia/2024/05/crimes-contra-idososaumentaram-58-em-cinco-anos-no-rs-clwb5y8dj00nu014esykpw0js.html
O Litorâneo. Dia Nacional do Idoso: Rio Grande e Pelotas registram mais de 2.600
casos de violência contra o idoso em 2024. Disponível em:
https://www.olitoraneo.com.br/noticia/22651/rio-grande/regiao-sul/dia-nacional-doidoso-rio-grande-e-pelotas-registram-mais-de-2-600-casos-de-violencia-contra-oidoso-em-2024.html
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