materia nº 3/2001

Rio Grande, 15 de Janeiro de 2001.
Senhor Prefeito,
Doe orgaos, doe sangue: Salve vidas!
RUA GENERAL VITORINO, 441 - CEP: 96.200 310 - FONE (53) 231-17-11 FAX (53) 231-17-86 - RIO GRANDE - RS
e-mail: cmrg@vetQrialnet.com.br Site: www.camara.riogrande.rs.ROV.br
ANEXO: “ EXTINGUE UM CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO
EXTRAORDINARIO CONSTANTE DA LEI N° 5.206 DE 19 DE JANEIRO
DE 1998 E CRIA UM CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO GERAL
DE GOVERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Exmo. Sr.
Fabio Branco
DD. Prefeito Municipal
Nesta
Ver. Wilson Batista Duarte Silva
Presidente
Of. n.° 057/2001
Processo n° 76.406
Estado do Rio Grande do Sul
Camara Municipal do Rio Grande
O P I A Q
DO
o V
25 G J
Apraz-nos cumprimenta-lo, oportunidade que,
encaminhamos a Vossa Excelencia, Projeto de Lei em anexo, aprovado em sessao
realizada no dia de hoje, para sua devida aprecia^ao.
Na oportunidade, renovamos protestos de elevada estima
e distinta considera^ao.
*
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE D O P R E F E I T O
PROJETO DE LEI N° 003, de 12 de Janeiro de 2001.
Extraordinario
i
Artigo 5° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
Artigo 6° - Revogam-se as disposi^oes em contrario.
Rio Grande, 12 de Janeiro de 2001.
Artigo 2° - Fica criado um Cargo em Comissao de Secretario
Geral de Governo - Sfmbolo V.
Artigo 3° - As despesas decorrentes desta Lei correrao por conta
das dota^bes orgamentarias proprias.
Artigo 1° - Fica extinto um Cargo em Comissao de Secretario
- Sfmbolo V, constante da Lei n° 5.206, de 19 de Janeiro de 1998.
EXTINGUE UM CARGO EM COMISSAO DE
SECRETARIO EXTRAORDINARIO
CONSTANTE DA LEI N° 5.206 DE 19 DE
JANEIRO DE 1998 E CRIA UM CARGO EM
COMISSAO DE SECRETARIO GERAL DE
GOVERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FABIO D
k Er
Artigo 4° - Fica o Executive Municipal autorizado a editar as
atribuigbes do Cargo ora criado no prazo de 60 (sessenta) dias.
RA BRANCO
it^ Municipal
J')( ii>Anr. msTrtHira T7' Kio grandJL
PATRIMONIO
DO RIO GRANDE DO SUL
1*1
BL
Assunto :
P A R E C E R
Esta Comissao, ap6s apreciar o projeto de Lei, constante do Pro￾cesso acima mencionado, declara tratar-se de matSria CONSTITUCIONAL.
■■ —■■■ - —
Este o parecer desta Comissao, que o submete & deliberapao do Plen&rio.
Sala das Comissoes,. /r de de W
Membro
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSAO DE CONSTITUIQAO E JUSTIQA
PROCESSO NQ
Form. 17
1000 - 05/98
'residents
ce-Presidenfe
comissAo de financas
Aesunto : Processo n.®
P A R E C E R
Eata COMISSAO apds apreolar o Projeto de Lal, constante do Prooesso aclma
menclonado, consldera-o enquadrado dentro daa normaa orQamenUrlae vlgentea.
MEMBRO
MEMBRO
RIO GRANDE cidade histOrica patrimOnio do rio.grande do sul
k
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Camara Municipal do Rio Grande
SECRETARIO
presidents AC' •J
vice-presidente
Rio Grande, de de 199
Form. 17 • A
500 - 08/95
1
PROJETO DE LEI
a
vigor na data de sua
publica^ao.
Artigo 6 - Revogam-se as disposi^oes em contrario.
Jan/Ol
Artigb 3°- As despesas decorrehtes desta Lei correrao
por conta das dota^des or^aitientarias proprias.
Artigo 2°- Fica criado um Cargo em Comissao de
Secretario Geral de Governo - Sirtlbolo V.
RUA GENERAL VITORINO, 441 -
e-mail: C-•
Estado do Rio Grande do Sul
Camara Municipal do Rio Grande
CA MARA. MUNICIPAL
DO RIO GRANDE
PRESID^MTE
S'lop wo;
EXTINGUE UM CARGO EM COMISSAO
DE SECRETARIO EXTRAORDINARIO
CONSTANTE DA LEI N° 5.206 DE 19 DE
JANEIRO DE 1998 E CRIA UM CARGO
EM COMISSAO DE SECRETARIO
GERAL DE GOVERNO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Artigo 1°- Fica extinto um Cargo em Comissao de
Secretario Extraordinario - Simbolo V, constante da Lei n°5.206, de 19 de
jaiieiro de 1998.
Artigo 5° festa Lei entra em
Doe orgaos, doe sangue: Salve vidas!
, 441 - CEP: 96.200-310 - FONE (53) 231-17-11 - FAX (53) 231-17-86 - RIO GRANDE - Rs’
cmrg@vetorialnet.com.br Site: www.camarariogrande.rs.gov.br
Artigb 4° - fica o Executivo Municipal autotizado
dditaf as atribui^oes do Cargo ora criado no prazo de (sessenta) dias.
T
1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE D O P R E F E I T O
MENSAGEM/006
Rio Grande, 12 de Janeiro de 2001.
Senhor Presidente,
Respeitosamente,
/
FABIO IE OWEIRA BRANCO
i^fftito Municipal
Excelentissimo Senhor
Ver. WILSON DUARTE BATISTA DA SILVA
DD. Presidente da Camara Municipal
NESTA
.,4
T~> < IIIAOK IIISTOHICaTT’ Kio GRANDJtL
PATRIMONIO
DO RIO GRANDE DO SUL
Sem mais para o momento, colhemos o ensejo para renovar a
V.Exa. e Nobres Pares, nossos protestos da mais alta estima e distinta consideragao
Honra-nos cumprimenta-lo, oportunidade em que encaminhamos
a essa Colenda Casa Legislativa, para apreciagao e aprova^ao, o incluso Projeto de Lei
n° 003/2001 que EXTINGUE UM CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO
EXTRAORDINARIO CONSTANTE DA LEI N° 5.206 DE 19 DE JANEIRO DE 1998
E CRIA UM CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO GERAL DE GOVERNO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CA.UARA MuiSw