materia nº 78951/2001

I /2001
ATA N.°.
Exmo. Sr.
Presidente
Justificativa: Em plenario.
'MPE
VISTO
sala das sessocs. de de 2001.
Presidente
/
I
I
I
Art. 2° - Esta Resolu^ao entra em vigor na data de sua publica^ao
com eficacia limitada ao encerramento das comemora^des dos festejos mencionado
no artigo 1°.
EXPEDIENTE
ACEITO EM
APROVADO EM
REJEITADO EM
ARQUTVO
/2001
/2001
/2001
/2001
O Vereador abaixo assinado solicita, apos ouvida a casa
PROJETO DE RESOLUQAO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
REQUERIMENTO
Vereador RENATO
PPB
Art. 1°
n°
“MEDALHA DO
5.191/97 as pessoas que
integram a Comissao de Festejos dos 250 anos da Camara Municipal do Rio
Grande, excluidos os ja detentores da homenagem.
Paragrafo Unico - A criterio do Presidente da Comissao, podera
tambem ser concedida a medalha a outras pessoas que colaboraram no evento.
- Excepcionalmente, sera concedido a
MERITO PAREAMENTAR” instituida pela Lei
w
Camara Municipal do Rio Grande
PROCESSO N°.
MEMBROS DA COMISSAO DOS 250 ANOS DE INSTALA^AO DA
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E DEMAIS COLABORADORES
OS QUAIS PROPOMOS SEJAM HOMENAGEADOS COM A MEDALHA DO
MERITO PARLAMENTAR
Ver. Claudio Diaz
Ver. Surama Ezedim Machado
Ver. Sandro de Oliveira
Ver. Jurandir Pereira
Dr. Nelson Nascimento
Prof. Pericles Goncalves
Prof1. Miriam Tavares Moraes
Prof. Luiz Henrique Torres
Sr. Daoiz de La Rocha
Sr. Pedro Alberto Brasil
Sr. Elci Rodrigues Florencio
Sr3. Maria Angela Strauch Weikamp
Sr. Roger Martins da Rosa
Sr3. Shirley Nunes Hallal
Dep. Nelson Marchezan
Dep. Sergio Zambiasi
Dep. Adilson Troca
Carlos da Silva Santos -‘tPost-MortenT?
Fabio de Oliveira Branco
Doc orgaos. doe sanguc: Salve Vidas!
RUA GENERAL VITORINO, 441-CEP:96.200-310 - FONE(53)231-17-11-FAX (53)231-17-86-RKX}RANDE-RS
e-mail: cmrg@vetorialnet.com.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
ANO/2001
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J
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
CAMARA MUNICIPAL 00 Rp GRA5H |
: PROC ESSO N° .T.L.9&..L
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B HI C A.] F O L
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1
D 12 S I’AC II O
PARECER N" .IIIRIDICO «
) Em anexo (
norinas Conslitucionais, Juridicas, Regimentals e
de 2001
Cpnsidtoi Juridico
I) ESP AC HO
Na cond’iQao de Relator (a)
(
d' i0 Rio Grande,
ator (a )
Pr/si
A inais antkp do Estado
ES I ADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
( Acolho o parecerjuridico por sens fundamentos.
) Deixo de acolher o parecer juridico pelas razoes em separado
de
) O presente projcto atende as
adequado a Tecnica Legislativa.
Rio Grande,*-^
o (a) Vercador
Rio Grande, de
/‘ /
Desiyno para exercer a lun^ao de Relator (a) da materia
(a) Q. .................................. aPos man^esta<?ao da Consulloria Juridica
2001
Assunto :
PAREC ER
PROCESSO
Esta ComiasSo, ap6s apreciar o projeto de Lei, constante do !*ro￾cesso acima mencionado, declara tratar-se de matGria CONSTITUC1ONAL.
Este o parecer desta Comissao, que o submete a delibera^ao do Plon.’Vio
Sala das Comissbes,
Presi nte
Vice-Presidente
hro
Membro
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSAO DE CONSTITUIQAO E JUSTIQA
de
Form. 17
10U0 - 05/98