materia nº 77482/2001

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Senhor Prefeito,
1
Exmo. Sr.
Fabio Branco
Prefeito Municipal
Nesta
/ < /-
Ver. Wilson Batista Duarte Silva
Presidente
Of. n.° 1605/2001
Processo n° 78.071
Doc orgaos, doe sanguc: Salve Vidas!
RUA GENERAL V1TORINO, 441-CEP:96.200-310 - FONE(53)231-17-11-FAX (53)231-17-86-RIOGRANDE-RS
e-mail: cmrg@vetorialnet.com.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
ANO/2001
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Rio Grande, 7 de novembro de 2001.
If i
ANEXO: “Denomina de Nelson da Silva Fangueiro o velodromo existente no
complex© esportivo da Pra$a Saraiva.”
Apraz-nos cumprimenta-lo oportunidade que,
encaminhamos a Vossa Excelencia, Projeto de Lei em anexo, aprovado em sessao
realizada no dia de ontem para sua devida aprecia^ao.
Sendo o que tinhamos para o momento, aproveitamos o
ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta considera^ao.
M
COM1SSAO DE CONSTITUICAO E JUSTI^A
PARECER PROCESSO
INCONSTITUCIONAL I 1
I 1 ANTIJURIDICO
ANTIREGIMENTAL II
INADEQUADO A TECNICA LEGISLATIVA I
Este e o parecer desta Comissao, fundamentado nos termos da Consultoria Juridica
da Casa.
de
Vice-Presidenti
embro
CONSI
Sala das Comissdes,
0 presents projeto atende as normas "
constitucionais, Juridicas, '
mentals adequado a T&cnir.a
<2/7
OR JURlDICO
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado,
declara nao haver impedimento a suatramita^ao.
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
......
Presiperrfe
e 20'

I
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
G A B I N E T E D 0 P R E F E I T 0
LEI N2 5.577, de 23 de novembro de 2001.
seguinte Lei:
Artigo 22 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaQao.
Rio Grande, 23 de novembro de 2001.
i
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Artigo 12 - Fica denominado de NELSON DA SILVA FANGUEIRO o
velddromo existente no Complexo Esportivo da Prapa Saraiva.
BRANCO
uni£ipal
4
T) CIDADE lllbTdRICA TT* Kio grandE
PATRIM0NIO
DO RIO GRANDE DO SUL
5 ¥
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das
atribuigdes que lhe confere a Lei Organica em seu Artigo 51, Inciso III.
1
co.: SMF/SMCP/PJ/CMV/ Familia/Publicagao.-
"DENOMINA DE NELSON DA SILVA
FANGUEIRO O VELODROMO EXISTENTE
NO COMPLEXO ESPORTIVO DA PRAQA
SARAIVA”.
rm
§
Faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a
/^O S ’5 -ij
FOL
1 S'iiO^AL DO BIO GRANDE I
..,|lz3A.
■. 7. L.’ F-: I C A !
PROJETO DE LEI
publica^ao.
DE
O
9g t 1
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Doc organs, doc sangue: Salve Vidas!
RUA GENERAL VEfORlNO, 441-CEP:96.200-310 - FONE(53)231-17-11-FAX (53)231-17-86-RIOGRANDE-RS
p-mAil: cmrg@,vetorialnet.com.br site: www.cai-nara.riograne.rs.gov.br
ANO/2001
“DENOMINA DE NELSON DA
SILVA FANGUEIRO O VELODROMO
EXISTENTE NO COMPLEXO ESPORTIVO DA
PRACA SARAIVA”.
MUNICIPAL |
I J
j..................
pRESIDEbi/E__________ ig
Artigo 3°- Esta Lei entra em vigor na data de sua
Artigo 1°- Fica denominado de Nelson da Silva Fangueiro o
velodromo existente no Complexo Esportivo da Pra^a Saraiva.
04
■!—Wr
ATA
PROCESSO N°
05
SUBST1TUTIV0 DO PROJETO N° 77.482 DE 24.04.2001
Art° 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica^ao.
VISTO
Prcsidente
EXPEDIENTE
ACEETO EM
APROVADO EM
REJE ITADO EM
ARQUIVO
/
I
/
I
/2001
/ 2001
/2001
/2001
Art° 1° - A presente tem por objeto denominar a ciclovia do complexo
esportivo da Pra^a Saraiva.
Gabine^e do Vereador RENATO/LEMPEK
Eider do PMDB /
Art° 2° - Pica denominado de NELSON DA SILVA FANGUEIRO a
CICLOVIA existe no Complexo Esportivo da Pra^a Saraiva.
Camara Municipal do Rio Grande
“DENOMINA DE NELSON DA SILVA
FANGUEIRO A CICLOVIA EXISTENTE
NO COMPLEXO ESPORTIVO DA PRA^A
SARAIVA”
ESTADO DO
A
RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI
SUBSTITUTIVO
WJ
/ /2001