materia nº 76395/2001

¥ t1
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
G A B I N E T E D O P R E F E I T O
LEI NQ 5.497, de 05 de abril de 2001.
Faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a
seguinte Lei:
Artigo 2- - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
Artigo 39 - Revogam-se as disposigbes em contrario.
•(i)'
cc.: SMF/SMCP/UPE/SMEC/PJ/CMV/ Familia/Publicapao.-
Artigo 1g - Fica denominada de PROFESSORA ZELY PEREIRA
ESMERALDO uma escola do Municipio.
CIDADV IIISTOHICA T71
KlO GRAND IL
pairimOnio
DO RIO GRANDE DO SOI
Rio Grande, 05 de abril de 2001.
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das
atribuigbes que lhe confere a Lei Organica em seu Artigo 51, Inciso III.
1 DEOUIVEIRA BRANCO
Prefeito Municipal
FABIO
DENOMINA DE PROFESSORA ZELY
PEREIRA ESMERALDO UMA ESCOLA DO
MUNICIPIO.
Rio Grande, 27 de marso de 2001.
Senhor Prefeito,
Doe orgaos, doe sangue: Salve vidas!
Estado do Rio Grande do Sul
Camara Municipal do Rio Grande
Exmo. Sr.
Fabio Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Ver. Wilson Batista Duarte Silva
Presidente
Of. n ° 503/2001
Processo n° 76.395
RUA GENERAL VITORINO, 441 - CEP: 96.200-310 - FONE (53) 231-17-11 - FAX (53) 231-17-86 - RIO GRANDE RS
e-mail: cmrg@vetorialnet.com.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
AN0/2001
ANEXO: “Da a denomina^ao de Professora Zely Pereira Esmeraldo a uma
escola do Municipio.”
Apraz-nos cumprimenta-lo oportunidade que,
encaminhamos a Vossa Excelencia, Projeto de Lei em anexo, aprovado em sessao
realizada no dia de ontem para sua devida aprecia^ao.
Sendo o que tinhamos para o momento, aproveitamos o
ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideragao.
PROJETO DE LEI
o
Artigo 2° - Esta Lei entra em vigor na data de
sua publica^ao.
Doe orgaos, doe sangue: Salve vidas!
DENOMINA DE PROFESSORA
ZELY PEREIRA ESMERALDO UMA
ESCOLA DO MUNICIPIO.
Estado do Rio Grande do Sul
Camara Municipal do Rio Grande
RUA GENERAL VITORINO, 441 CEP-96.200.310 FON£-(053)231.17.11 FAX (053) 231.17.86 - RIO GRANDE RS
e-mail: cmrg(d).vetoriaInet.com.br Site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
ANO 2001
Artigo 1° - Fica denominada de
PROFESSORA ZELY PEREIRA ESMERALDO uma escola do Municipio
Assunto :
PAREC ER
PROCESSO N5
Esta Comissao, ap6s apreciar o projeto de Lei, constante do Pro￾cesso acima mencionado, declara tratar-se de materia CONSTITUCIONAL.
Bate o parecer desta Comissao, que o submete & delibera^ao do Plen^rio.
Sala das Comissoes,. 4V de
Pre
Vic -Presidente
Secret&rio
Membro
Membro
XI.
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSAO DE CONSTITUIQAO E JUSTIQA
de
Form. 17
1000 - 05/98
ATA
Art° 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica^ac.
EXPEDIENTE
ACE1TO EM
APROVADO EM
REJEITADO EM
ARQUFVO
COPIADO
DO
ORIGINAL
/
/
I
I
/2001
/ 2001
/2001
/2001
Art° 1° - Fica denominada de PROFESSORA ZELY PEREIRA
ESMERALDO uma escola do Municipio.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI
“Denomina de Professora Zely Pereira
Esmeraldo uma escola do Municipio”
Gabinete do Vereador RENATO LEMPEK
Eider do PMDB
_____ 5T
Camara Municipal do Rio Grande
PROCESSO N°
// 7 2001