ESTADO OO RIO GRANOE DO SUL
rt dà.br nr'lxr.I:r
-](IO GRAND-I'
PÁIRIMÔI,IIO
OORIOGMNDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRAN
PROCE sso N".-r.y'.'..{6á_.
GABINETE DO PREFEIT /o t...u --1..2-o-el
cÀuÀ{{ ifldNictPAl 00 Rto
::b2:: Mensagern/371
Rio Grande, 09 de dezembro de 2N2.
Senhor Presidente:
Honra-nos cumprimentá-lo, oportunidade que encamiúamos pelo
presente o incluso Projeto de _I*i n" 110, que "ÀUTORIZÀ O EXECIITM
TVTUMCPU, A ABRIR CÚDITOS N)ICIONAIS SUPLEMENTARES NA
ÀI]TARQIIIA DO BALNEÁRIO CASSINO - ÂBC, ATÉ O LN/IITE DE R$
1113(n,00".
Justificamos o incluso Projeto de l,ei, tendo em vista a necessidade de
recursos para os vencimentos dos servidores da referida Autarquia, relativos ao mês de
dezembro e do 13" saftírio.
Sem mais para o momento, com a consideração de sempre, subscrevemonos,
Respeitosamente.
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JUAREZ VASC CELOS TORR UY
Prefeito Municipal em Exercício
RUB CA
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EXMOSENHOR
VER. PAT]LO RENATO MATTOS GOMES
DD. PRE.SIDENTE DA CÂMÂRA MT]NICIPAL
NESTA
:
ESTADO DO RtO GRANDE OOSUL r
i.
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE]
GABINETE DO PREFEITO
..1.áo-o-2
OLHAS
o2 RiôõfrifiióE
PATRTMô ro
OO RIO GRANDE DO SUT
PROJETO DE LEI N" 110, de (D de dezembro de
AUTORIZA O E'GCUTIVO MUNICIPAL A
ABRrR cnÉorros ADrcroNArs
SUPLEMENTARFS NA AUTARQUIA DO ralxrÁxro cASsrNo - ABC, ,lrÉ o
LIMITE DE R$ 1113n 00.
Artigo 1o - Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir CÉditos
Adicionais Suplementares, até o limite de R$ 111.300,00 (cento e onze mil e trez€ntos
reais), na AUTARQUIA DO BALNEÁRIO CASSINO - ABC, para suplementar as
seguintes dotaçõ€s orçamentárias:
14- AUTARQUIA DO BALNEÁRIO CASSINO
03 - Planejamento, Obras e Urbanismo
15 - Urbanismo
Ativ. 2.003 - Manutenção dos Sewiços de Planejamento, Obras e Urbanismo
3.1.90.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas....................... R$ 49.000,00
3.1.90.13.02.00 - Contribuições Previdenciárias(INSs)............................. R$ 41.300,00
3.1.90.16.02.00-ServiçosExtraordinários(HorasExtras).... R$21.000,00
TOTAL..._....-. ...._. Rg1t1gn00
Artigo 2" - Como recurso aos Créditos Adicionais Suplementares, abertos
no artigo anterioi, serão utilizadas as REDUÇÔES das seguintes Dotações
Orçamentárias, abaixo relacionadas, nos termos que dispõe o artigo 43, parâgtafo l"
item Itr da l.ei Federulf4.320l64.
14 - AT]TARQUIA DO BALNEÁRIO CASSINO
0l - Admini stração
04 - Administração Geral
Ativ. 2.001 - Manutenção dos Serviços Administativos
3.3.90.34.01.00 - Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de
Terceirização.... R$ 3.000,00
3.3.90.37.01.00 - Locação de Mão de Obra............. ............ R$ 2.000,00
3.3.90.39.06.00 - Serviços de Informática........ R$ 4.000'00
3.3.90.39.11.00 - Serviços de Manutenção de Prédios...'.............................. R$ 3.300,00
3.3.90.39.99.00 - Demais Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica....'......... R$10.000'00
14 - AUTARQUIA DO BALNEÁRIO CASSINO
01 - Administração
M - Administração Geral
Ativ. 2.002 - Manutenção dos Serviço de Conrole lnterno
3.3.90.30.02.00 - Outros Materiais de Consumo.... .............R$10.000'00
3.3.90.37.01.00 - Locação de Mão de Obra.............
3.3.90.47.01.00 - Contribuição para o PASEP...........
R$ 1.000,00
R$ 6.000,00
4.4.90.52.00.00 3.000,00
- Equipamentos e Materiais Permanentes......................
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANOE
GABINETE DO PREFEITO rt d!^d xrÍórf,À ÍI .r(IO GRÁNDI'
PATRIMÓNIO
OO RIO GRANDE OO SUL
Aüv. 2.003 - Manutenção dos Serviços de Planejamento, Obras e Urbanismo
3.3.90.34.01.00 - Despesas Decorrentes de Contratos de Terceirização.........RS 5.000,00
3.3.90.3?.01.00 - Locação de Mão de Obra............. ............ R$ 5.000,00
3.3.90.39.10.00 - Serviços de Telecomunicações................. R$ 4.000,00
3.3.90.39.11.00 - Serviços de Manutenção de Prédio........... R$18.000'00
14 - AUTARQUTA DO BALNEÁRIO CASSINO
03 - Planejamento, Obras e Urbanismo
15 - Urbanismo
Proj. 1.001 - PROJETOS NO BALNEÁRIO
4.O.OO.OO.OO.OO - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 - II{VESTIMENTOS
4.4.90.51.00.00 - oBRAS E INSTALAÇÓES
4.4.90.51.03.00 - Saneamento Geral no Balneário.... R$ 20.000,00
4.4.90.5 1.06.00 R$ 5.m0,00 - Urbanização em Loteamentos
4.4.90.51.07.00 -
Implanração de Áreas
TOTAL.
Artigo 3" - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Grande, 09 de dezembro de 2NL
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14 - AUTARQUTA DO BALNEÁHO CASSI}TO
03 - Planejamento, Obras e Urbanismo
15 - Urbanismo
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Prefeito Municipal em Exerdci"
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Estado do Rio Grande do Sul
Càmara Municipal do Rio Gtande
conrssÃo oE FrNAltÇAS
Processo no: t\ \ru
Esta COMISSÃO após apreciar o projeto de Lei, constante do processo acima
mencionado, considera-o enquadrado dentro dgs nornras orçamenüárias vigentes.
Rio Grande, de de 2002
Membro
Doe óÍgãos. doe sângue: Sahe vidas!
Rua GENERAL VIToRrNo. {.íl cEP 96.200-310 FoNE (53) 231.17.l I FAx (53) 231. 17.86 RIo GRANDE - RS
e-mail: lnr Srta
ANO 2001
Assunto:
PARECER
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z\ rllrs :rrttrg.r.lo f:tl.lo
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^tlo
t)o nto cll^NDE l)O SUL CAMAI{A MUNICil)AL DO ltto CI{ANDt1
t,ÂRliClill
rleclar a niro .
llsta Conrissào, após apreciar o l)rojeto, constante <!o Irrocesso acirrra errurrr,a<lo, Iurver itrrgrerlirriento n sun trnrrritnçio.
TNCONS'l l't ucl 0Ni\1,
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^N't't.t
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I I AN'ntrEGlN{EN
I I |N^DEQUADOAl'E
IJsle é o palecer desta Cortrissão
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CNICA G lSl-itl lVÁ
Sala das Coruissões, fu de? c
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Vice-l' id
Secr et àr io
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c-rl:ril:-cr r r ,:ri;r ycl orillrrct cotrr br srlc: rr',,..rr c:rrl:rr:r.t ioqr:rrrtlc rs t1or.,hr
cor\uss^O Dti coNs'l.t.r'ulÇA() E JUS,l,tÇ^
p r{oc 8SSrl....}. !.:!..h b.....
. FSIAI)í) ['O RIO GRANDF DO SIJI
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
DESPAGT-IO xt ubb
Após parecer desta Comissão, determino à Secretaria que
.
remeta o presente Processo Legislativo à(s) Cornissão(Ões) Fitrtl?lr.--'
para análise dentro da sua competência.
nio crancte, /ú d"'!ehü,^íPo de2o âà'
Cé a Silva
resi ente mrssao
D
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Estado do Rio Grande do Sul
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Of. n.'118312002
Processo n'81 .466
Rio Grande,20 de dezembro de 2002
Senhor Prefeito,
Apraz-nos cumprimentá-lo, oportunidade que,
encamiúamos a Vossa Excelência, Projeto de Lei em anexo, aprovado em sessào
realizada no dia de hoje para sua deüda apreciaçâo.
Sendo o que tíúamos para o momento aproveitamos
o ensejo para renovff os protestos de elevada estima distinta consideração.
Ver. Paulo Ma s es
Presiden
ANEXO: "Autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos adicionais
suplementares na Autarquia do Balneário Cassino- ABC, até o limite de R$
111.300,00."
Bxmo. Sr.
Fabio Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Rua Geleral vitori.lo, 441 - CBP 9620()-310 - Fone (531 231-l7ll - Par (53) 231-L7A6 - Rio Graade ' RS
e-trail: ctaiíavetoriahet.corr.bÍ gite: wws.camara,riogralde,Ís.gov.br
DOE óRGÃOS, DOE SÀNGIIE: SáLVEVIDAST
Estado do Rio Grande do Sul
PROJETO DE LEI
*AUTORIZA O EXECUTryO
MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS
SUPLEMENTARES NA AUTARQUIA DO
BALNEÁRIO CASSINO _ ABC, ATÉ O LIMITE
DE R$ 111.300,00."
Art lo- Fica o Executivo Mrmicipal, autorizado a abú Créditos Adicionais
Suplementares, até o limite de R$ 111.300,00 (cento e onze mil e trezentos
reais), na AUTARQUIA DO BALNEÁLO CASSINO - ABC, para
suplementar as seguintes dotações orçamentárias:
14 _ AUTARQUIA DO BALNEÁRIO CASSINO
03- Planejamento, Obras e Urbanismo
15 - Urbanismo
Ativ. 2.003 - Manutenção dos Serviços de Planejamento, obras e Urbanismo
3.1.90.11.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas.......................R$ 49.000,00
3.1.90.13.02.00 - Contribuições Preüdencirírias (INSS) .... . . R$ 41.300,00
3.1.90.16.02.00 Serviços ExÍaordinários (Horas Extras)...........R$ 21.000,00
TOTAL...........................R$ I I 1.300,00
ArL 2"- Como recursos aos Creditos Adicionais
Suplementares, abertos no artigo anterior, serão utilizadas as REDUÇÔES das
seguintes Dotações Orçamenúrias, abaixo relacionadas, nos termos que dispõe
o artigo 43, parágrafo 1o item III da Lei Federal n" 4.320164.
14 _ AUTARQLTIA DO BALNEÁRIO CASSINO
0l - Administração
04 - Adminisnação Geral
Ativ. 2.001 - Manutenção dos Serviços Administrativos
3.3.90.34.01.00 - Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de
Terceirização. ...............R$ 3.000,00
3.3.90.37.01.00 - Locação de Mão de Obra.......... ...R$ 2.000,00
3.3.90.39.06.00 Serviços de Informática ................R$ 4.000,00
3.3.90.39. 1 1.00 - Serviços de Manutenção de Prédios...................R$ 3.300,00
3.3.90.39.99.00 Demais Serviços de Terceiros Pessoa JurídicaR$10.000,00
C,4tuLADO.llili Vi
íCíPAL
,il
Rua General Vitorino, 441 - CEP 962«)-31() - Fore (53) 231-ul1 - Fax (
e-mail: canrgrrvetorialDet,coE.bÍ site: vrw.camara.rio gÍa! e.rs.gov
DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
t
cÂuena MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Estado do Rio Grande do Sul
CÂMARÂ MUNICIPAL DO RIO GRANDE
14 AUTARQLIIADO BALNEARIO CASSINO
0l - Administração
04 - Administração Geral
Ativ. 2.002 - Manutenção dos Serviços de Conüole Intemo
3.3.90.30.02.00 Outros Materiais de Consumo... .R$ 10.000,00
3.3.90.37.01.00 - Locação de Mão de Obra......... ....R$ 1.000,00
33.9A.47.01.00 - Contribuição para PASEP ............R$ 6.000,00
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes..............RS 3.000,00
14 _ AUTARQIIIA DO BALNEÁRIO CASSINO
03 - Planejamento, Obras e Urbanismo
l5 - Urbanismo
Ativ. 2.003 - Manutenção dos Servigos de Planejamento, Obras e Urbanismo
3.3.90.34.01.00 - Despesas Decorrentes de Contratos de
Terceirização. R$ 5.000,00
3.3.90.37.01.00 - Locação de Mão de Obra......... ... R$ 5.000,00
3.3.90.39. 10.00 Serviços de Telecomunicações RS 4.000,00
3.3.90.39.11.00 - Serviços de Manutenção de Prédio RS 18.000.00
14 _ AUTARQUIA DO BALNEÁRIO CASSINO
03 - Planejamento, Obras e Urbanismo
15 -Urbanismo
Proj. 1.001 - PRoJETOS No BALNEÁRIO
4.O.OO.OO.OO.OO - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.5 1.00.00 - oBRAS E TNSTALAÇÕES
4.4.90.51.03.00 - Saneamento Geral no Balneiírio.......................R$ 20.000,00
4.4.90.51 .06.00 - Urbanização em Loteamentos
4.4 .90.51 .07 .00 - Implantação de Area de Recreaçâo..................R$ 12.000,00
TOTAL..........................R$1 1 1.300,00
Rua ccrreral vltorlno, 441 - CEP 962(x)€1O - Foaê (531 231-a7ll - Far (531 231-17A6 - Rlo Grarde - RS
e-mall: çlalglay6toriahet.coÉ.bÍ site: rws.camana.riogÍatde.rs.gov.bÍ
DOE óRGÁOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
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Art. 3'- Esta Lei entra em ügor na data da sua publicaçâo
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Rj'd'ó'ÁIffitsE
ESTAOO OO RIO GRANOE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANOE
GABINETE DO PREFEITO
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5.
§.
PÂÍnluóxt0
DO 8IO GRÂNOE OO SUL
LEI N'5,-7i18, de 20 de dezembro de 2002.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL
A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS
SUPLEMENTARES NA AUTARQUIA DO
BALNEÁRIO CASSINO - ABC, ATÉ O
LIMITE DE R$ 11T3OO,OO.
O PREFEIIO MUMCIPAL DO RIO GRANDE, usando das
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica em seu AÍigo 51,Inciso III.
Faz saber que a Câmera Municipal aprovou e ele sanciona a
segúnte Lei:
Arúgo l' - Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir Créditos
Adicionais Suplemenmres, até o limite de R$ 111.300,00 (cento e onze mil e trezentos
reais), na AUTARQUIA DO BALNEÁRIO CASSINO - ABC, para suplemenrar as
seguintes doações orçamenúrias:
14 _ AUTARQUIA DO BALNEÁRIO CASSINO
03 - Planejamento, Obras e Urbanismo
15 - Urbanismo
Ativ. 2.003 - Manutenção dos Serviços de Planejamento, Obras e Urbanismo
3.1.90.1 1.01.00 - Vencimentos e Vanmgens Fixas.... R$ 49.000,00
3.1.90.13.02.00- ContribuiçÕes Previdenciárias(INSS)................................. R$ 41.300,00
AÍLigo 2'- Como recurso aos Créditos Adicionais Suplementares, abenos
no artigo anreriot seráo utilizadas as REDUÇÕES das seguintes Dotações
Orçamenrárias, abaixo relacionadas, nos teínos que dispÕe o aÍigo 43, parágrafo 1" item
lll dâ Lei Federal n"4.320164.
14- AUTARQUIA DO BALNEÁRIO CASSINO
01 - Administração
04 - Administração Geral
Ariv. 2.001 - Manutenção dos Serviços Administrativos
3.3.90.34.01.00 - Despesas de Pessoal Decorrenes de Contratos de
Terceirização....,...,...,,..., R$ 3.000,00
R$ 2.000,00
R$ 4.000,00
3.3-90.37.01.00 - Locação de Mão de Obra............
3.3.90.39.06.00 - Serviços de Informática.....
3.3.90.39.1 1.00 - Serviços de Manutenção de Prédios.,.......'... R$ 3.300,00
3.3.90.39.99.00 - Demais Serviços de Terceiros - Pessoa Juídica'...... '......... R$10.000'00
14 _ AUTARQUTA DO BALNEÁRIO CASSINO
01 - Adtninisração
04 - Adnrinistrâção Geral
Ativ. 2.002 - Manutenção dos Serviço de ContÍole Interno
3.3.90.30.02.00 - Outros Materiais de Consumo,,..
3.3.90.37.01.00 - Locação de Mão de Obra..' . ......
3.3.90.47.01.00 - Contribuição para o P4SEP........
R
0.000,00
1.000,00
6.000,00
3.000,00 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes..... ..
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Rl'd'ô'flXfi'óE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
P^TRtMôNto GABINETE DO PR,.EFEITO
OO BIO GRANOE OO SUL
14 - AUTARQUTA OO Sar-NEÁRrO CASSTNO
03 - Planejamento, Obras e Urfanismo
15 - Urbanismo i
Ativ. 2.003 - Manutençáo dos Serviços de Plalejamento, Obras e Urbanismo
3.3.90.34.01.00 - Despesas Decorrenrcs de Contratos de Terceirização.........
3.3.90.37.01.00 - Locação de Mão de Obra.................
3.3.90.39. I 0.00 - Serviços de Telecomunicações.......
3.3.90.39.1 1.00 - Serviços de Manurcnção de Prédio..
I4 * AUTARQUTA DO BALNEÁRIO CASSINO
03 - Planejamento, Obras e Urbanismo
15 - Urbanismo
Proj. 1.001 - PROJETOS NO BALNEÁRIO
4.O.OO.OO.OO.OO _ DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 - TNVESTMENTOS
4.4.90.s 1.00.00 - oBRAS E INSTAI-AÇÕES
4.4.90.51.03.00 - Saneamento Geral no Balneário........
4.4.90.5 I .06.00 - Urbanização em Loteamentos
4.4.90.5 I .07.00 - Implanração de Areas de Recreação
TOTAL..'.'...'....'
Artigo 3' - Esta Lei enrâ em vigor na data de sua publicação.
Rio de2002.
RANCO
CC: SMF/SMCP/UPE/AB C/PJlCMV/Publicação
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R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 4.000,00
R$18.000,00
RS 20.000,00
Rs 5.000,00
R$ 12.000,00
R$111.300,00
.......1.L..
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NOME DOS VEREADORES
Favorávcl Contm Abst o
PAU LO RENATO MATTOS GOMES
2 ADINELSON TROCA
3 JAIR RIZZO FERREIRA l-/
.l CHARLES SARAIVA t/
) CELSO KRAUSE PEREIRA
(» ANGELO FERNANDO SILVA RIBEIRO-NANDO t-/
7 ARLINDO SCHIMIDT
8 CIRO CARDOSO LOPES
CLAUDIO CASTANHEIRA DIAZ
lo CLAUDIO JOSE CARDOSO COSTA t/'
ll JULIO CEZAR JORGE MARTINS lr/
t2 JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA t/
t3 JURANDIR PEREIRA
l+ LUIZ CARLOS DA GRAÇA
,/
t5 MARIA DE LOURDES FONSECA LOSE ,/
t6 ONEDIR DIAS LILJA l-/
l1 RENATO TUBINO LEMPEK
RUDIMAR MASSIA MARIN- PRETO (-/
l9 SANDRO FICUEREDO OLIVEIRA.BOKA
SURAMA SANTOS
2t WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA l-/
7,6
DATA:
SEC RIO
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RESULTADO: