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materia nº 460/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 460 / 2025
Date 2025-06-13
EmentaOs Vereadores que abaixo assinam, requerem que seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei Federal de n° 733/2025 que dispõe sobre o sistema portuário brasileiro, regula a exploração dos portos, às atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.
native_id33558

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-02 Proposição aprovada — —
2025-06-17 Aguarda inclusão na Ordem do Dia — —
2025-06-13 Para leitura — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-03T15:52:18.519654-03:00 Aprovado 20 0 0
2026-01-26T15:50:20.329735-03:00 Aprovado 13 0 0
2025-07-02T17:50:02.949809-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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ATA REQUERIMENTO N° QtoO /2025
PROTOCOLADO SOB N° 453^/2025
EM ldcl2Q25
Exmo. Sr. Presidente,
rovicie
Justi iva: Em PleiKNdo.
eiredo
Juquinha -
VISTO
Presidente
TTarTavares Jr
Vereador do PSB
Os Vereadores que abaixo assinam, requerem que, apos ouvida a Casa, na forma
regimental, seja realizada audiencia publica para debater o Projeto de Lei Federal de
733/2O25 que dispoe sobre o sistema portuario brasileiro, regula a exploraqao dos
portos, as atividades de operaqao portuaria, 0 trabalho portuario e da outras
Luka -
Vereador di
EXPEDIENTE
APROVADO EM
REJEITADO EM
ARQUIVO
I
I
I
12025
12025
12025
Fabinho - Fabio Domingues
Vereador do PSD
Rovam Castro - Rovam Simoes de Castro
Vereador do PT
jano Fjg
B
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
rgR.l
dora
ed^RD
Den
Vere
n°
GiovaniM^IW^Giovani Bastos Moralles
Vereador d<
'rques - Hrofa. Denise
• Pa /
ATA REQUERIMENTO /2025
PROTOCOLADO SOB /2025
EM / /2025
avio Veleda Maciel
Jr
ogerio Mattos
ADANIA
VISTO
Presidente
Eninho - Enio Feniand
Vereador do MDB /
Salomao Mo/aes - Salomao Moraes
Vereador do PL
EXPEDIENTE
APROVADO EM
REJEITADO EM
ARQUIVO
-ogepkjpomes - /auL
^mes￾ereador do
/
/
/
/2025
/2025
/2025
Regininha^ Profa. Maria Regina
Vereadora do PT
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Karina da Moradia - Karina Rocha
Vereadora do PT
N°
N°
J ____
Cais Macl ado Fagundes
__Lary - JeffersonAconilha
h__Mendes
Vereador do PODEf
Flavio Veleda Maciel -
Vereador do PL
f «
Laurinha-Laurj
VereadonKdo
Nando RibelrdVA.ngek) F. S Ribeiro
Vereador do A
Nilton Machado - Nilton Machado
Vereador do REPUBLICANOS
ATA REQUERIMENTO N° /2025
PROTOCOLADO SOB /2025
/2025
r
Vereador Brasil
anco - Filipe de Oliveira Branco
Rio Grande, 13 de junho de 2025.
VISTO
Presidente
Gaucho dos
Vereador de
EXPEDIENTE
APROVADO EM
REJEITADO EM
ARQUIVO
/
/
/
/2025
/2025
/2025
Glauber b
Vereador
^^"R^olhin.
Vereador
nes Pedro^o '
)PT
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Filipe 1
Vereador do MDB
0 - Jose Antonio da Silva
lo PSDB
N°
irros - Vergilio Franz Sotiza
EM

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