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ATA /2025
PROTOCOLADO SOB N° /2025
EM /2025
Exmo. Sr. Presidente,
Rio Grande, 16 de junho de 2025.
enise
Ver. G
ACEITO EM
APROVADO EM
REJEITADO EM
ARQUIVO
As vereadoras e vereadores que abaixo assinam requerem, apos ouvida
a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessao Especial em alusao ao Dia
Internacional de Solidariedade ao Povo Palestine.
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I
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/2025
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Ver. Rovam Castro
PT
Vef^. Prof3
REQUERIMENTO N°
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
erNun*esP^roso
Ver3. Regininha
PT
Ver^Nando Ribeiro
Vera. Karina Rocha
PT
ATA /2025
Justificativa:
ACEITO EM
APROVADO EM
REJE1TADO EM
ARQUIVO
I
I
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/2025
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REQUERIMENTO N°
PROTOCOLADO SOB N° /2025
EM _//2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
O Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestine, celebrado
anualmente em 29 de novembro, foi instituido pela Organizapao das Nagbes Unidas
(ONU) em 1977, per meio da Resolugao n° 32/40-B da Assembleia Geral, come forma
de reconhecer os direitos inalienaveis do povo palestino e manter viva a busca por
uma solugao justa e duradoura para o conflito israelense-palestino. A data remete a
aprovagao, em 1947, do Plano de Partilha da Palestine (Resolugao n° 181), que previa
a criagao de dois Estados - urn judeu e urn arabe - e cuja implementagao incompleta
marca, ate os dias atuais, urn processo historico de conflitos, deslocamentos forgados
e violagbes de direitos humanos.
A realizagao desta Sessao tambem e um ato simbblico e educative, que
visa fomentar o debate publico, sensibilizar a sociedade rio-grandina para a
complexidade do tema e promover uma cultura de paz e empatia entre os povos. Alem
disso, insere o municipio de Rio Grande no rol das cidades que, em ambito nacional
e internacional, vem adotando iniciativas de solidariedade e cooperagao humanitana
com causas legitimas de povos historicamente oprimidos.
Neste contexto, propbe-se a realizagao de uma Sessao Especial na
Camara Municipal do Rio Grande com o objetivo de expressar solidariedade ao povo
palestino, reconhecer o sofrimento vivido ao longo de decadas e reafirmar o
compromisso com os principios universais de justiga, paz e autodeterminagao dos
povos, em consonancia com os tratados e diretrizes internacionais de direitos
humanos.
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ATA
o
Referencias:
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I
I
ACE1TO EM
APROVADO EM
REJE1TADO EM
ARQUIVO
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/2025
/2025
/2025
./2025
Organizapao das Nagoes Unidas. Resolugao n
de Partilha da Palestina. 29 de novembro
https://www.un.org/unispal/document/auto-insert-178098/
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
REQUERIMENTO N°
PROTOCOLADO SOB N
EM_/
i° 181 (II) da Assembleia Geral. Plano
de 1947. Disponlvel em:
ONU Brasil. “29 de novembro - Dia Internacional de Solidariedade com o Povo
Palestine”. Disponlvel em: https://brasil.un.org/pt-br/157776-dia-internacional-desolidariedade-com-o-povo-palestino
Organizagao das Nagdes Unidas. Resolugao n° 32/40-B da Assembleia Geral. 2 de
dezembro de 1977. Disponlvel em: https://www.un.org/unispal/document/auto-insert184195/
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