ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRAND
Riô"ó'àTii'óE GABINETE DO PREFEIT
PATRIMÔIIIO
DO RIO GRANDÊ DO SUL
Mensagem,/374
rU.U G
E, \f'^,
e 1
Honra-nos cumprimentáJo, opomrnidade que encaminhamos pelo presente o
incluso substitutivo ao Projeto de tei no 085, que'INCLU ITEN§ AO PIÁNO PLURIANUAL
DE IIMSTIMENTOS DO Mt 111ffPIO DO RIO 6RANDE 2ü)2/2005, IEI No 5.533, DE
19.OZ.ZO01B NA IEI DE DIRE?RISES ORÇAMENTÁRIAS PÁRÂ O HGRCÍGS DE 2002,
Ixr No 5.550, DE 19.10.2001'.
Justificamos o incluso Projeto de lei tendo em vista a necessidade de
atendimento das alteraçôes impostas pela Iei de Responsabilidade Fiscal - l,FR/2000 e a
necessidade de adequações aos Programa§ de Governo.
Sern mais pa.ra o momento, com a consideraçâo de sempre, subscrevemo-oos,
Respeitosamente.
JUAREZ NCELOS UY
Prefeito Municipal em Exercício
H(MO SENHOR
VER PAIJLO RENATO MATTOS GOMES
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MI'MCIPAL
NE§TA
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ÊOLHAS
OJ
Senhor Presidente:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL .
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
RÍô'óffXiiôE
PATRIMÔNIO
DO RIO GRANDE OO SUL
GABINETE DO PREFEITO
§ubstitutivo ao PRQIETO DE I.Fr No 085, de 31 de outubro de 2002.
INCLU ITENS AO PT.ANO PLIJRTANUAL DE
INI/ESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DO RIO
GRANDE, 200212005, rx.r No 5.533, DE
19.07.2001 E NA I.nI DE DIRETRIZES
oRçAIiIíEI.ITÁRIA§ PARA O HGRCÍCIO DE
2002, I§I No 5.550 DE 19.10.2@1.
Art 1() - Ficam acrescidas ao Plano Plurianual de lnvestimentos do Munidpio
do Rio Grande, 2002/2005, Iei n.o 5.533, de 19.07.2001, as Ações abaixo discriminadas:
óncÃo:os - sEcREf,âRrA MUt.trCIrÂL DB oBRAs E vtaçÃo
PROGRAIvIA: 0105 -viva Melhor
A$o 2: Manutençâo de Vias Públicas e Esradas - R$ 373.m0,00
Justificativa: Justifica-se a presente inclusão, tendo em vista a necessidade de manter em
condiçües de trafegabilidade as vias públicas e estradas do Munidpio, dando assim maior
segurança a população.
óRcÃo: 06 - sEcRETARIA Mt r.ttclpAt. DE cooRDEr.IAçÃo B rLÂNEIAMENTÍ)
PROG&{IIIA: 0108 - Planejamento Municipal
Àção 2: Manutenção das Unidades de Planejamento e Controle - RS 36.000,00
(Unidades de Planejamento EconÔmico , Uúano, Controle Urbaaístico e levantamentos
Topográficos)
Justificativa: Justifica-se a presente indusão, tendo ern vista a necessidade de manter a
continuidade dos serviços destas unidades.
óncÃo: t2 - sEcRETAntA MUNICIIÂL DE cIDÂDâI{IA E AçÃo soclAt
PROGR{MA: 0136 - Orientaçáo e Apoio às Famílias
Ação 1: Ampliaçao do Cemitério da Vüa da Quinta - R$ 40.000,00
Justificativa: Justifica-se a prcseote indusão, tendo em vista a necessidade de ampliação do
espaço fisico do cemitério com o intuito de prestar auxílio funeral ás famílias de baixa
renda.
PROGRAI\,IA - 0161 - Cadastro Único Municipat
Âção 1 - Canâo do Cidadão - R$ 15.000,00
Justificativa: Justifica-se a presente inclusâo, teado em vista a necessidade de obtenção do
cadastro de alunos das famÍlias residentes no munidpio e ao mesmo tempo atender a
legislação federal.
Art. 20 - Ficam acrescidas na Lei de Dteuizes Orçame
5.693 , de 30/70/02, as Açôes abaixo discriminadas:
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Sr rBüqTlTLlTIVO
Riô'"êft'rii'ÉE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
lçÃO Of - Modernização Administrativa e Tribuúria - PMAT......R$ 278.000,00
ruSTIFICATM: Justifica-se a inclusão teodo em üsta operação de crédito do Programa de
Modernização Administrativa e Tributária - PMAT firmada entre a Prefeitura Municipal de Rio
Grande e o BNDES para execução do Projeto RIO GRANDE UMA VISAO DE zuTURO.
AÇÃO 01 - Obras de Reforma do Prédio central da PMRG-PMAT......R$ 250.000,00
TSTIFICATIVA: Justifica-se a inclusão tendo em üsta operação de crfiito do Programa de
Modemização Administrativa e Tributrária - PMAT hrmada entre a Pr€fejtura Municipal de Rio
Grande e o BNDES para execução do Pmjeto RIO GRANDE LIMA VISAO DE FUTIJRO.
óncÃo 04- SEcRETARIAMI NICIPAL DÂ FAZENDA
PROGRÂIvÍA: 107 - Rio Grande Uma Visão de Futuro
A@o 01 : Modernização Administrativa e Tnbutária-PMAT...-.R$ i.603.500'00
ruSTIFICÀTTVA: Justifica-se a indusáo tendo em vista operaçâo de crédito do Programa de
Modernizaçâo Administrativa e Tributária - PMAT finnada entre a Prefeitura Municipal de
Rio Grande e o BNDES para execução do Projeto RIO GRANDE UMAVISÃO DE FUTURO.
Âçao 01 - Obras de Reforma no Hdio da SIvtr'PMAT. .....R$ 150.000,00
JUSTffiCÀTWA: Jusrifica-se a inclusâo tendo em üsta operaçâo de crédito do Programa de
Modemização Adminisrativa e Tributária - PMAT firmada entre a Prefeitura Municipal de
Rio Grande e o BNDES para execuSo do Projeto RIO GRANDE UMA VISÃO DE FUTURO.
óncÃo:os - sECRETARIA MuNTcIPAL DE oBR§ E vIAçÃo
PROGRAMA: 01Q5 -Vita Melhor
ASo 2: Manutenção de Vias Públicas e Esradas - R$ 373.000,00
Justificativa: Justifica-se a presente inclusâq, tendo em vista a nece§dade de Íumter em
condiç{es de trafegabilidade as vias públicas e e§trada§ do Munidpio, dando assim maror
segurança a populaçâo.
PAÍR|MôMo
DO RIO GMNDE OO SUL
óncÃo or - SECRETARH MuNTcIPAL DE ÀDMrNIsrRÂÇÃo
PROGRÂMA: 107 - Rio Grande Uma Visão de Futuro
PROGRAMA: 0105 - vn/A MEIIIOR
AÇÃO 01 - Obras de Infra-Estrutura Uóana - BNDBs ^uron^nco....-....................'R$ 7.@0.000,00
Ruas: Alberto Sá, Brasil, Ernesto Alves, Virgílio da Porciúncula (Quinta),
Visconde de Mauá, Visconde do Rio Branco, Gonçalves Dias, Ângelo
Jaguarãq Av. Argentina, Av. Francisco Campelo, Baráo de Santo Ânçlo
Major Assunção CPovo Novo)
Saldanha
da Trindade,
e Oswaldo Aranha,
V
.§l.jBSTITUTIVO
Tl dn^ô. rrídr^ I'I ,[(IO GRAND-I'
PAIRIMÔNIO
DO RIO GRANDE DO SUL
ÂÇAO 01
4.666.0m,00
ESTAOO OO RIO GRANDE DO SUL OL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
Obras de lnfra-Esmrtura Urbana -sNDBs(coNIr pÂnÍDe) R$
Ruas: Caldas Júnior, Cristóvão Pereira, Rio de Janeiro, Sâo teopoldo, Avenida Porflrgal,
Avenida Vasco Vieira da Fonseca, Olavo Bilag Avenida Atlântica, Major Assunção (Povo
Novo), Avenida Pre§dente Vargas (parte).
ÂÇÂO 01 - Aquisiçâo de Máquinas e Equipamentos
3.m0.000,00
01 Rolo de Chapa, 01 Rolo de Pneus, 01 Vibroacabadora sobre Pneus,02 Motoniveladoras,
04 Reuoescavadeiras, 06 Caçambas Trucadas, 10 CaFmbas
Toco, 01 Cavalo Mecânico.
ÀÇÃO gl-Aquisição de Máquinas e Equipamentos- sNDBs(corÍmÂpÁRr,e).............R.S 334.00900
JU§TIFICATWÀ: Justificam-se as Presente§ inclusões, tendo em vista operação de crédito
finnada en6e a Prefeitura Municipal do Rio Grande e o BNDES para execuSo do Projeto
RIO GRÂNDE TJMAVT§ÃO DE FUTURO.
óncÃo: 06 - sECRETÂRtl MUMcIPAL DB cooRDEsIAçAo B PLÁNnIAMENTo
PROGRÂMA: 0108 - Planejamento MuniciPal
Àção 2: Manutenção das Unidades de Planejamento e Controle - R$ 36.000'00
(Uaidades de Planejameoto EconÔmico , Urbano, Controle UÔanístico e lêvantameotos
Topográficns)
Juitificativa: Justifica-se a presente indusâo, tendo em vista a necessidade de Eunter a
continuidade dos serviços destas unidades.
PROGRÂIIÍ& 0110 - Prefeitura Cidadã
Àção 1: Projeto de Educaçâo e Preservação do Panimônio - R$ 22.000,00
Justificativa: Justifica-se a presente inclusâo, tendo em vista a criação de uma união enUe
visão de futuro com preservação histórica em todo§ os nÍveis de governg mo§tI;mdo ao
eidadâo que, história é desenvolvimento.
óncÃo: 0g - sEcREf,ARIA MIt,trCIPÂL DB EDUcAÇÃo E cutrlrRA
PROGRâMA - 0161 - Gadastro Único Ufunicipat
A$o 1 - Canâo do Cidadão - R$ 8.m0,00
.lustificativa: Justifica-se a presente inclusão, tendo em vista a necessidade de obtenção do
cadastro de alunos das famílias rtsidentes no município e ao mesmo tempo
/
legislação federal.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
iTIJT!VO
-IÍIO GR-ANDI1
PATRIMÔNIO
OORIOGMNOE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
PROGRÂMA: 107 - Rio Grande uma Visão de Futuro
AÇÀO 01 - Moderniaa$o Administrativa e Tnlbutária- PMAT.......R$ 289.000,00
JUSTIFICATIVA: Justi.fica-se a inclusão tendo em vista operação de crédito do Programa de
Modernização Administrativa e Tributária - PMAT finnada entre a Prefeitura Municipal de
Rio Grande e o BNDE§ para execução do Projeto NO GRÂI'IDE IJMAVISÃO DE FUTURO.
ónoÃo 09 - SECRITARIA Mt McIPAL DE srRvtÇos uRBANos
PROGRAMA: 107 - Rio Grande umaVisão de Futuro
AçÂO 01 - Aquisiçâo de Luminárias - PM4T........... ......-........RS 278.000,00
JUSTIFICÀTIVA: Justifica-se a inclusão tendo em üsta operação de crédito do Pmgrama de
Modernizaçâo Àdministrativa e Tributária - PMAT firmada entre a Prefeitura Municipal de
Rio Grande e o BNDES para execução do Projeto RIO GRANDE UMAVISÃO DE FUTURO.
óncÃo: 10 - sBcRETARIA MrrtrcIPAL DE §AI1DB
PROGRAMA - 0161 - Cadastro Único trtunicipa
AÉo 1 * Cartão do Cidadáo - R$ 162.000,00
Justificativa: Justifica-se a preseote inclusão, tendo em vista a necessidade de obtençâo do
cadastro de alunos das famílias residentes no município e ao me§mo tempo atender a
legislação federal.
PROGRÂII{A: 107 - Rio Grande umaVisâo de Futuro
ÂÇÀO 01 - Modernização Âdminisrativa e Tributária- PM4T........R$ 207'000.00
JUSTIFICATM: Justifica-se a inclusão tendo em vista operação de oédito do Programa de
Modemizaçâo Administrativa e Tributária-PMAT firmada entre a Prefeitura Municipal de Rio
Grande e o BNDES para execução do Projeto RIo GRÂNDE UMAVISÃo DE FUTuRo.
óncÃo: t2 - sECRETARIA MIJI.IICIPAL DE cIDADANIA E AçÃo socIAL
PROGRÂM& 0136 - Orientaçâo e Apoio as Famílias
Açâo 1: Ampliação do Cemitério da Vila da Quinta. R$ 40-000,00
Justificativa: Justifica-se a Presente indusâo, tendo em vista e necessidade de garantir a
coberruraeareduçâode
incapacidade de aumnomia
Assistência Social(LOAS).
ameaças àqueles que üvem em situações temporárias de
financeira, cumprindo as determinaçôes da lei Orgânica
PROGRAMA - 0161 - Cádastro Único Municipal
A$o 1 - Cartào do Cidadâo - RS 15.000,00
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TíTUTíVO 0/ ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Rffi"êHi[fÉE GABINETE DO PREFEITO
PAÍRIMÔNIO
OO RIO GRANOE OO SUL
Justificativa: Justifica-se a preseote inclusão, tendo em üsta a aecessidade de obteação do
cadasuo de alunos das famílias residentes no município e ao mesmo tempo atender a
legulação federal.
PROGRÂMA: 107 - Rio Grande Uma Visâo de Futuro
ÀÇÃO 01 - Modernizaçâo Âdminisuativa e Tributária - PMAT......R$ 2'14.500,00
ruSTIFICATIVA: Justifica-se a indusão tendo em vista operaçào de crédito do Programa de
Modernizaçâo Adminisrativa e Tributária-PMAT firmada entre a Prefeitura Municipal de Rio
Grande e o BNDES para execução do Frojeto RIO GRÂNDE UMAVISÃO DE FLfrURO.
ôncÃo:rz - DEpARTAMENT0 AurriRQIIIco DE TRANSPoRTES cotuTrvos
PROGRÂMA: 0159 - Transpone Coletivo Urbano
A$o 2: Àbastecimento da Frota Urbana - R$ 427.785,00
Justificativa: Justifiea-se a presente indusâo, tendo em vista a necessidade de manter os
serviços de transpone urbano em coadiç6es de trafegabüdade.
PROGRAMA: 0158 - Transporte Coletivo Rodoüário
Âção 2l Abastecimento da Frota Rodoviriria - Rl$ 4o0.172,00
Justificativa: Justifica-se a presente indusão, tendo em vista a necessidade de Íranter os
sewiços de transporte rodoviário em coadições de trafegabilidade.
Art 30 - Esta IÉi entra e vigor na data da sua publicação.
No Grande, 10 de dezembro de 2002.
ruAXEZ VASCONCFIOS TORRONTEG
Prefeito Municipal em Exercício
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Esta Conrissão, após apreciar o lrrojeto, constante do tlrocesso acirna enu,rera«lo, niro huver intpedirrierlto n sun trnnritnçio.
I I lNCoNSl't t'uctoN^L
I I
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t'lJUrril)tco
I I AN t'ililictr\tEN]'Al,
I I lN^DtiQU^D()
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ucNtcA l.ticlsl,^ l.rvi\
Este é o parecer desta Contissão.
tle dc ZO0Z Sala das Contissões,
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V ice-l'rcsitlerrtc
Secretário
Merrrtrro
Ivlerrrbro.
l),r Ir1..r,. ,t,,, ..,,,,.,x ::.,t,., V,,t.,.1 lllr\(;l:NHt\t \ 0lltNU. t .(1i.1,:.rí,20 .t|0 ljt)Nti(Ít,2ll-17- .t;,\\(5l,r.l|,t7.tiú-Rl(xilt.\Nt]li.Rs
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