ESTAOO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
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Riô"êfri^§'óE
PÂÍR[rô ro RlC. Í:CLHAS
OO R]O GRAND€ OO SUI oL
Mensagenr/364
fuo Grande, 04 de dezembro de 2N2.
Senhor Presidente:
Honra-nos cumprimentáJo, oportunidade que encaminhamos pelo presente o
incluso Projeto de [,ei no 107, gue "INCLU ITEI§S AO PLANO PLIJRIAI\IUAL DE
rNvEsrrMENTO§ rlo MUMqIPTO DO RrO GRANDE,2002J2Ul5, [.'EI N" 5533, DE
r9.9t.2001 E NA LEr IIE DIRETRTZE§ ORçAMENTÁRrAS PARA 2003, LEI l{'5.693,
DE9y1ff2002'.
Justificamos o incluso Projeto de Lei, tendo em ústa as alterações irnpostas pela
Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF/2000 e a necessidade de adequações aos Programas de
Governo, que nos leva a solicitar autorização a essa EgÉgia Casa Legislativa, para inclusão de
Itens no Plano Plurianual de Investimentos do Município do Rio Grande, 200.212C['5, l*i n"
5.533, de 19.07.2001 e na lri de Diretrizes Orçamentárias para o exercÍcio de 2003, Lei n"
5.693 de 30ll0l02 nas Secretarias Municipais de Administração, Fazenda, Obras e Viação,
Coordenação e Planejamento, Educação e Cultura, Serviços Urbanos, Saúde, Secretaria
Municipal de Cidadania e Ação Social e Departamento Autárquico de Transportes Coletivos.
Sem mais para o momento, com a consideração de sempre, subscrevemo-nos,
espel te.
IO BRANCO
E)ftIOSENHOR
VER. PAULO RENATO MATTOS GOMF§
DD. PRE.SIDENTE DA CÂMARA MI]MCIPAL
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ESTADO DO RIO GRANOE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
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PAÍRIMóNIO
DO RIO GRANDE DO SUL
PROJETO DE LEI N' 107, de 04 de dezembro de 2(X)2.
INCLU ITENS AO PLANÍO
PLI,JRIANUAL DE INVESTIMENTOS
DO MT]MCÍPIO DO RIO GRAI\DE,
2mu2m5, LEI N'5533, DE 19.07.2001 E
NA LEI DE DIRETRIZES
oRÇAMENTÁRrAS PARA 2003, LEr N"
5.693,D8§/lilt2wz.
Arrt. 1o . Ficam acrescidas ao Plano Plurianual de lnvestimentos do MunicSio do
Rio Grande, 2$212005, Lei n." 5.533, de 19.07.2m1, as Ações abaixo discriminadas:
...... ( J óncÃo:os - spcRETARra Muhrrcrpal DE oBRAs E vlÀÇÃo
-J- nnOCmul: olo5 - viva Melhor
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Ação 2: Manutenção de Vias Príblicas e Esradas - R$ 373.000,00
- Justificativa: Justifica-se a presente inclusão, tendo em vista a necessidade de manter em
condições de trafegabilidade as vias públicas e estradas do Município, dando assim maior
segurança a população.
óncÃo: 06 - SECRETARTA MUMCIpaL DE cooRDENAÇÃo B puxnJAMENTo
PROGRÂMA: 0108 - Planejamento Munhipal
Ação 2: Manutenção das Unidades de Planejamento e Controle - R$ 36.000,00
(Unidades de Planejamento Econômico, Urbano, Controle Urbanístico e Irvantamentos
Topográficos)
Justificativa: Justifica-se a presênte inclusão, tendo em vista a necessidade de manter a
continuidade dos serviços destas unidades.
óncÃo: u - SECRETARTA MUnuCIrAL DE CIDADANH E AÇÃo socIAL
PROGRAMA: 0136 - Orientaçilo e Apoio às FamÍlias
Ação 1: Ampliação do Cemitério da Vila da Quinta - R$ 40.000,00
Justificativa: Justifica-se a presente inclusão, tendo em vista a necessidade de ampliação do
espaço ffsico do cemitério com o intuito de prestar auxflio funeral ás famílias de baixa renda.
óncÃo: 17 - DEpaRTAMENTo ÀrrrÁReulco DE TRANSPoRTES cor.ETrvos
PROGRAMA:0159 - TranspoÍte Coletivo Urbano
Ação 2: Abastecimento da Frota Urbana - R$ 427 .785,31
Justificativa: Justifica-se a presente inclusão, tendo em vista a necessidade de manter os serviços
de E:ansporte urbano em condições de trafegabilidade.
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(l PROGRAMA: 0158 - Ttansporte Coleüvo Rodoviário
Ação 2: Abastecimento da Frota Rodoviária - R$ 4ffi.132,W
Justificativa: Justifica-se a presente inclusão, tendo em vista a necessidade
de transporte rodoviário em condições de trafegabilidade.
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PAÍRIMÔNIO
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GABINETE DO PREFEIT
ArL 2" - Ficam acrescidas na l4i de Diretrizes Orçamentárias para 2003, l,ei n"
5.693 , de 30/10Áü2 , as Ações abarxo üsçriminadas:
óncÃo or - SECRETÀRJA MUttuCIraL DE ADMINTSTRAÇÃo
PROGRAMA: 107 - Rio Grande Uma Visão de Futuo
AÇÃO 01 - Modemização Administrativa e Tributária - PMAT......R$ 278.000,00
ruSTIFICATM: Justifica-se a inclusão tendo em vista operação de crédito do Programa de
Modemização Administrativa e Tributária-PMAT firmada entre a Prefeitura Municipal de Rio
e o BNDES para execução do Projeto RIO GRANDE llMA VISÃO DE zuTURO.
O 01 - Obras de Reforma do Prédio Central da PMRG-PMAT......R$ 250.000,00
STIFICATIVA: Justifica-se a inclusão tendo em ústa operação de crédito do Programa de
Modemização Administrativa e Tributária-PMAT firmada entre a Prefeitura Municipal de Rio
Grande e o BNDES para execução do Projeto RIO GRANDE IIMA VISAO DE FUTURO.
óncÃo ot - SECRETARTa MUMCIpAL DA FÀZENDA
PROGRÀMA: 107 - Rio Grande Uma Visão de Futuro
Ação 01 : Modemização Administrativa e Tributária-PMAT.....R$ 1.603.500,00
ruSTIFICATM: Justifica-se a inclusão tendo em vista operação de crédito do Programa de
Modemização Administrativa e Tributária - PMAT firmada entre a Prefeitura Municipal de Rio
Grande e o BNDES para execução do Projeto RIO GRANDE UMA YISAO DE FUTURO.
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Ação 01 - Obras de Reforma no Prédio da SMF-PMAT. ...R$ 150.000,00
ruSTIFICATM: Jusúfica-se a inclusão tendo em vista operação de crédito do Programa de
Modemização Administrativa e Tributária-PMAT firmada entre a Prefeitura Municipal de Rio
Grande e o BNDES para execução do Projeto RIO GRANDE UMA VISAO DE FUTURO.
óncÃo:os - sECRETARTA Mt IucIPÀL DE oBRAs E vIAçÃo
OGRAMA: 0105 - VTVA MELIIOR
O 01 - Obras de InfÍa-Estrutua Urbana - nÀDEs ^uroMÂrICo...............R$ 7.0m.000,00
Quinta), Saldanha Marinho,
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Ruas: Alberto Sá, Brasil, Emesto Alves, Virgflio da Porciúncula (
Visconde de Mauá, Visconde do Rio Branco, Gonçalves Dias,
Jaguarão, Av. Argentina, Av. Francisco Campelo, Barão de Santo
Major Assunção (Povo Novo)
^fog"to Angelo
da Trindade, Av.
RUBFTICA FOLHÂS
e Oswal
-'-> PROGAAMÀ: 0105 - VivaMelhor \, Ação 2: Manutenção de Vias hiblicas e Esradas - R$ 373.000,00
Justificativa: Justifica-se a presente inclusão, tendo em vista a necessidade de manter em
condições de trafegabilidade as vias públicas e estradas do MunicÍpio, dando assim maior
segurança a população.
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PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRAND
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PÁÍRIMÔ IO
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IAgÃO 0l - Obras de Infrô-Estnrtura Urbana -rxodcorrrner,rnroe).........-RS 4.6ó6.000,00
L=§\Yuas: Caldas Júnior, Cristóvão Pereira, Rio de Janeiro, São lropoldo, Avenida Portugal,
§( Àvenida Vasco Vieira da Fonseca, Olavo Bilac, Avenida Atlântica, Major Assunção (Povo
' ") Novo), Avenida Presidente Vargas (parte).
Ü AÇÃO 01 - Aquisição de MQuinas e Equipamentos - BNDES FrNAMÊ*...R$ 3.000.m0,00
0l Rolo de Chapa,0l Rolo de Pneus,0l Vibroacabadora sobre Pneus,02 Motoniveladoras, 04
Retroescavadeiras, 06 Caçambas Trucadas, l0 Caçambas
Toco, 01 Cavalo Mecânico.
-S/eçF OOt-lquisição de Máquinas e Eqúpamentos- nxons(col."rnerentoe)......R$ 334.000,00
JUSTIFTCATIYA: Justificam-se as presentes inclusões, tetrdo em üsta operação tle crédito
firmada enEe a Prefeitura Municipal do Rio Cnande e o BNiDES para execução do Pmjeto RIO
GRANDE UMA YISÃO DE FT]TTIRO.
óncÃo: ffi - SEcRETARTa MuMcrpAL DE cooRDENAçÃo E pLANEJAÀmNTo
PROGRAMA: 0108 - Planejamento Municipal
Ação 2: Manutenção das Unidades de Planejamento e Controle - R$ 3ó.000,00
(Unidades de Planejamento Econômico, Urbano, Controle Urbanístico e l€vantamentos
Topográficos)
Justificativa: Justifica-se a presente inclusão, tendo em üsta a necessidade de manter a
continúdade dos serviços destas unidades.
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' PROGRAMA, óít0 - Pr"f"itu* Oouoa
( or1'1; Ação l: Projeto de Educação e Preservação do Patrimônio - R$ 22.000,00
\ ffi Justificaüva: Justifica-se a presente inclusão, tendo em vista a criação de uma união entre visão
K{'\!'de futuro com preservação histórica em todos os níveis de governo, mostrando ao cidadão que,
história é desenvolvimento.
do
ao
de
Q Modemização Administrativa e Tributríria - PMAT firmada entre a Prefeitura
Grande e o BNDES para execução do Projeto RIO GRANDE IJMA VISÃo»e Rio
107 - Rio Grande uma Visão de Futuo
01 - Modemização Administrativa e Tributrária- PMAT.......R$ 289.000,00
ruSTIFICATIVA: Justifica-se a inclusão tendo em vista operação de crédito
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROCESSO NO
GABINETE DO PREFEIT
P TRrMô{to
OO RIO GRÁND€ OO SUL
ÇncÃo ol -SECRETARTa MUMcTrALDE sERyrÇos rrRBANos
^ PROGRAMA: 107 - Rio Grande uma Visão de Futuro
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'Á,çÃO
Or - Aquisição de Luminárias - PM4T............ .........R$ 278.000,00
VruSfmCetIVA: Justifica-se a inclusão tendo em vista operação de crédito do Programa de
Modemização Administrativa e Tributária - PMAT firmada entre a Prefeitura Municipal de Rio
Grande e o BNDES para execução do Projero RIO GRANDE llMA VISAO DE zuTURO.
óncÃo: 10 - sECRETARTA MUNICIrAL DE sÁúDE
PROGRÀMA - 0161 - Cadasro Único Municipal I
Ação 1 - CartÍÍo do Cidadão - R$ 162.000,00
'Justificativa: Justifica-se a presente inclusão, tendo em vista a necessidade de obtenção do
cadastro de alunos das famflias residentes no município e ao mesmo tempo atender a legislação
OGRÀMAI 107 - Rio Grande uma Visão de Futuro
O 0l - Modemização Administrativa e Tributária- PM4T........................R$ 207.000,00
STIFICATIVA: Justifica-se a inclusão tendo em vista operação de qédito do Programa de
' Modemização Administrativa e Tribulária-PMAT frmada entre a Prefeitura Municipal de Rio
Grande e o BNDES para execução do hojeto RIO GRANDE UMA VISAO DE FUTURO.
^,. \,pf.cÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANH E AÇAO SOCIÀL
(pROGRAMA: 0136 - Orientação e Apoio as Famílias
Ação l: Ampliação do Cemitério da Vila tla Quinta. R$ 40.000,00
Justificativa: Justifica-se a presente inclusão, tendo em üsta e necessidade de garanú a
cobertura e a redução de ameaças àqueles que üvem em situações temporárias de incapacidade
de autonomia financeira, cumprindo as determinações da Iri Orgânica da Assistência
Social(LOAS).
PROGRAMA - 0161 - Cadastno Único Municipal
Ação 1 - CaÍão do citladão - R$ 15.000,00
,
Justificativa: Iustifica-se a presente inclusão, tendo em vista a necessidade de obtenção do
cadastro de alunos das famílias residentes no município e ao mesmo tempo atender a legislação
federal.
: 107 - Rio Grande Uma Visão de Futuro
ÇÃO 01 - Modemização Administrativa e Tribulária - PM4T.....................R$ 244.500,00
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ruSTIFICATM: Justifica-se a inclusão tendo em vista operação de crédito do Programa de
Modemização Administrativa e Tributríria-PMAT ftrrnada entre a Prefeitura Municipal de Rio
Grande e o BNDES para execução do Pmjeto RIO GRANDE LJMA VISÃO DE FUTURO.
t)
\flncÃo: 17 -DEnARTAMENTo au'TÁRetrlco DE TRANspoRTEs
WnOGRAM^I: 0159 - Tramporte Cdetivo Urüam
Ação 2: Abastecimento da Frota Urbana - R$ 427.785,31
Justificativa: Justifica-se a presente inclusão, tendo em vista a necessidade de
de transporte urbano em condições de trafegabiüdade.
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PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
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PATRIIíÔNIO
DO RIO GRANDE DO SUL
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PROGRÂMÂ,: 0158 - Transporte Coletivo Rodoüário
Ação 2: Abastecimento da Frota Rodoüária - R$ 4{p.172,W
Justificativa: Justifica-se a presente inclusão, tendo em vista a necessidade de manter os serviços
de transporte rodoúário em condições de trafegabilidade.
AÍt. 3" - Esta lÉi entra e vigor na data da sua publicação.
Rio dezembro de 2NL
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FOLHAS 4--
FS IAI)í) [IQ RIO GRANÍ)F IX) SI
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANIJE 'I
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DESPACI-IO 9 l-ttl o
Apos parecer desta Comissão, deterrnino à Secretaria que
l"erneta o preserrte Processo Legislativo à(s) Cornissão(ôes) fri4+7 í _
para arrálise dentro da sua conrpetência
Rio Granrle, e O. de 20
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r.J U lio C
Preside e daC
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 tl]l s;1r1(19r ,io [str.lc
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CAMAI{^ MUNtCIPAL DO l{tO Cl{ANDtl
coNilss^o Dtr coNS't.t'r.utÇÃo u JUS,r.rÇ^
l,AlrECtiR PITOCOSSO 91.tt4ú
INCONSl'I'I'UCtONA L
lJuRll)lc()
I I ANTilI IENl',\ L
I I IN^DI!,QUADO
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NICA T,I|CISLÂ'I'IVÂ
Este é o parecer desta Conrissào
Sala «las Coruissões, ú! de gsXLnVl2
Esta Conrissão, após apreciar o I)rojeto, constante tJo trrocesso acirrra enunrerado, declara rriio hlrver inrperlinierrto a sua tranritaçâo.
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