materia nº 80947/2002

ATA
O(PXDIENTE
ACEITO EM
A?ROVAIPEM
X.EIEITÂDEM
ARQUIVO
tml
lãr)l
t2flr
t2@l
DO SUL
MUNICIPAL DO RIO GRANDE
OJETO DE LEI
ESTADO DO
uma vI9
Afio lo - Fica denominada de
uma üa pública do Município. t
Afto 20 - Esta Lei entra em ügor na
+
,
Rocha Cameiro
I
IRO
a
Vereador RENATO LEMPEK
Líder do PPB
a
\
Ç
I
Câna'a Mmicipal d,o Rio Grade
PRocEssoNo. ío 54f
ü lO t2oc2
GllPI[lO
lt0
0nmilfl
:.'I
i
-
CT'RRICITLTI}Í VITAE DE ANTÓNÚ }'[LOM} TT ,
António Filomeno da Rocha Cameiro nascÍ op Állt , t rryt?l,Í)l9, 
- 
filho d.
António de Sousa Carneiro e de Ilda de Mftdo Rocb(E
Fez o ensino primrírio em Águed4 estudofirn Coimbrsllb, cmltlado o curs,'
de arquitecturà na Escola Superior de Belas'lhrtes no Por tf .
Iniciou neste ano a actiüdade de professor na Escola CoCll a LIiI de Agueilr
passando depois para a Direcção Geral de Urbanização do CíI
Interrompeu a actividade de professor para se dedicar r *o e tndustr ri'
actividade exercida por seu pai' Assume a geràrcia da Fábricr Ô{blc outerrt' ,.
da firma Bento de Sousa Cameiro.
Mantem-se como industrial de cerâmica aproximadamente 30Ia;|3 r docêocra
do ensino secun&í,rio, passando pelas escolas Marques dc Cariba 
-o 
Cdaera
Foi vereador da Câmara Municipal de Águeda durarE t Ê- Ô ftr:s
Queiroz, tendo a seu caÍgo o pelouro do Urbanismo.
A Igreja de Bustos é a obra de destaque da sua actiüdadc C qfn J,b *
refei6ncia" onde colaboraram os Engs. Ncftali Srm c !lú h I r 311r)
trabalhos do escultor x' costa e do grande piüÚ rúlb R!r*' r' - EÜolô
Superior de Belas Artes do Porto e seus amigos pcssoais.
Apoiou incondicionalmente o Recreio Desportivo dG ÁFÉd., 
- 
+^u-5
cargos directivos. Foi fundador e principal dinemiz'dor, ômÚc vta L f tí'
de Natação￾A actividade sócio-cultural foi uma con§tante de toda a sua vida Dá'c llil
destaque à organização das célebres conferências do CEFAS, na época da ditaduÍr lb
direc.ção da Fundagão Dionisio Pinheiro, dinamizou a cultura, Aqui referencia-sc r
apresêntação dos usos e costumes de Macieira de Alcoba e a sua inlluência nos grupo
etnogÍáficos da região.
Expôs a louças regionais dé Ãgueda e fez o seu historial.
o seu ultimo habalho Ó uma criação artística sobre a investigação que fez da história
dos Descobrimentos. Este trabalho, em ver§os e deseúos, foi posteriormente traduzido
em diversos paineis com a destacável colaboração do pintoÍ Jorge Guerra e ajudas da
Câmara Municipal de Águeda e das Faianças do Outeiro.
Ficaram por publicar os veÍsos sobre 'águeda Antiga e Contemporânea" alguns ainda
musicados, não tendo conseguido encenaÍ a revista sobÍe este tema que tanto o
entusiasmou.
Faleceu em 2l2l2oo2, na sua terra natâI, aos 82 anos de idade, ütima de doença
prolongada.
Homem de peÍmanente intervenção social, destaca-se a profundidade do trabalho
desenvolvido em todas as iíreas onde interveio e a grande força de vontade em servir a
I
c
a
T.
g
-.....a2 /a. tPoo)
iEueF,i'õ."
lÊlaa.i ,,;l Llc
,)L tt
sua "'Águeda, a Linda"
OJ
Fls.60
coNSERVAToRIA Do REGlsro clvll DE Áeueon d
í:,
Assentode Sito'tfr60
NoME: ANTONIO FILOMENO DA ROCHA CARNEIRO---
Sexo: masculino* r..1
ldade: 82 anos* .': i
Estado: viúvo de Úl3ria Antonieta Tavares de Pinho*
Naturalidade: freguesia de Agueda*
concelho de Águeda*
E
8o sq7 ?À <,oo.1
/3
! a
I
Última residência habitual: Rua do Outeiro, no7' Agueda*
a
Pail António de Sousa Carneiro 
**
Mãe: llda de Macedo Rocha Carneiro 
*
Hora e data do falecimento: 17 horas e 15 minutos do dia 2 de Fevereiro de2Oo2*
Lugar: freguesia de Agueda
concelho de Agueda*
Sepultado no cemitério de Adro, concelho de Águeda**
Data do assentol 04 de Fevereito de 2OO2 
*
,l*ía*. Jt,^,Á ,ltní"- J'L-Ç
O Conservado., (*. arQ-\4,au- &c-^'--2-o \t*- Á-l￾residente habitualmente em Vale
Menções esPeciais: 
*
Declarante: António Manuel Martins Abrantes'
Grande,Aguada de Cima, Águeda
Docr.mento n' 125 e 126
Assento de nascimento no 50
Assênto de casamento no
ConseÍvatória de Águeda
ConseMatória de
Ano de 19'19
Ano de
AveÍbado sob o n' 2
Boleüm no "'
ao(s) assentos dê nasc.ono 50
remetido à conservatóÍia de "'
e cas-ono do(s) ano(s) de '1919 e
0). t. 1o
Diárion'1136 Maço n' 3
1
Avêrbamentos
--T- )"7()
e-8
t
0
r
FCPÚBLICÀ
íRôpublkru. Po.tus.i.. - lh.
BITHTÍE OE
h.p!5licl
o
ao o
aô
ç
I
ü
,
I
I
I
E
a
Cí.iiTrE /0t/1996
À N
SA CAÊNEIÊ LDA
R EIRO
) kidd ú{ú Úú'
E
LiSBOA 2
ANÍ NIO FI NO
-l
T N OD
CEDO ROC
E. t 12l1919
DT
croADÂo r{ÂcroilAt
' cAnÍE omffTrÊ
DI
0Í0YB{ Mmt{Â[
DA{NTY CÂRO
0f
ilA lllÂt cÍTrzflr
8t
,,
- 
vrúd _--]
t Éd Í*^'úúÍ I
lvrrerrcro-1I
l
r
[,60J
í
DA FO§}IÀê
U
t
"**ffi§#i&gil'xli'
I
(
\{.D
^L 
'^
l-õ(r)? § o
-{
(,O I I !Dn
Fr o
tnE
),(r
J IacIFtectIanC
!!'
<\
O
N9F§
,-
§e§
Ê=3 @
l-)@
ô
e'
C>
O
-t Na
he
N3§
N9
í I I
:. - ";
*
,.
Ê
$*,ratirZ,te
Nome da rua
/fed€o
-j
o cônsul honorário de PoÍtJgâl em
Rio Gnnde, AméÍico Neves, vâi ProPor a
atribuicão do nome do aÍquitecto
Antónlo Fllo￾mêno Rocha
canclo a uma
rua do bairro
Cidade de A￾gueda, naquela
cidade.
'5ۃ uma
merecida ho'
manag€tn ao
ilustre ague'
-ébâã%}> oo ?,r￾ROCHA CARNEIRO
EM RIO GRANDE
.L
-?o&7o64a_
PROCESSO
.::-.:g::fr -},r!Fí F
'- 8/.947'\
lo . 2ooL
elr o Lt.{ê 0.4. j
08- "
den:a, cm gta mfiÁíia e em agradacl
nsrto peb obrã quc sxsolto[ e o'feÍ'
tou à ddade de Rh Grâd.', comentou
Américo Neves, aguedense com origens
em Bolíiaí reíerindo-se ao painel do rio
Áoueda (na úavecsa Monsenhor Eurico de
M-ello Maqalhaes) e ao dos Descobri￾mentos, que se encontrô na entrada prin￾cioal do ediíicio da Preíeiun'
Ainda segundo o cônsul Américo
Neves, 'a Promel:a :ó Poderá ser
efectivada aPó: Í80 dia: do Íaleci'
mer*o do homenageado, Por íor9 da
hi municiPal' riograndense'
Rod. Crr.io
ÉEÉr, c!-
>r
a- >\
E-l
>
§
a
;
F
a
a
o
C
m
E'
m
v
m
o
o
b 1Lt7 ".- 2@2
()
E'
o
o
)r
o
i -D .9 õ
o2
*Jo
o￾ô
--
P
S)
ô
(D
3ãã
ro5õ oP o,
^ o :,4.
dõo, õ=ã
(D 3 =o- ü-o
CÊe
9.
3
:t1?ô
§
-É
õ(À'i
r-
-
éE) t+o
eE õã rN
ã;ãâc sr
1e*a.aâí
ããɧ:Ê3 o:l-E(,ã:l eÊ13ãã o Po(,^ ,ç1.-3= ôr50qcLdô Ôô)êÔo(,
,ÉiE ô 9tê
=,§( ü 8'ã
q rnr ô
69ã
EX§' E36
z, !!ôôõ
ga- õ8
!rêB:
õo) o$or?
0, 2' aõ(D5
<e.
s; &2
S) l.-
-lo-
-
)-o
\
-
-)oa- -
-
8=P:; ÉEs J
-é-s ããÊ=
e-9Fq
qg6;
6 o.P F
= 
õ Êa
o. 
=. 
§) (DA)f,
3<ô
o f,ó (D 9tZ
E^3 õ',8 õ€3
Ê--S.
e€
õ"B
3e
gã
9e
8Eãdôã
)Dõ
a='
q cs￾âg
Qo,
Fq
flO
,§
Êfr õE
I
E
ã
oFt
ãú'
ÊqqE=3eÊ* P c 9 Q,5 0 9 b' í=v':§)=ci
ãie l;*s E
=E33; ô ã
âe5'8'3 § *
Eɧ3Í [ É
ãÊq:: ã B
-o 
5 I (D o
=Ç3q. Ê q
(D
ã
o
=
o
6 4 â<' < I C' t- () C 
= 
l, <' ó e (D o)r r» cr .ü !? o 
= =Ô ol ãÊq"-HÊ:ããá39;
43B.gadfr:üqã€ã É,'ô'táÉ9tsõ=3= ã:g9iãã*s3PÊã
= 
(D !9. õ 
= 
O' ê ó--': á 3 ê 
= 
õ P o, ô a o íe k,**8er"=-B:ãõ laãe3ãE:*§,Êãq o=R o ='o o 3 áI i'o I pEçÉ98"1.ã*ô?
3 ã 5 s. ã ó - B 3; e l
Egã'Fç+3;fr3Çã
d.Dq ã3ô oôo 3 !.r o. ã-o õ'
., É r.: ãre
9TPF 3 ài<
9sõ.
!do,-d +âe 6'
!_o(,=
;b33
5ã'o $s.ÊH
-ô u
íãE Ê
go- \
Ior, ta(l- i33ã
oüo
ô-õ c
PH=
Bãq :r-(D' o,3+
GÔ.ó
Saã >9 o
1iããâãÊlâãããiliÊ 
ÊeÊãÊ
À.. (D
I
3
ÍD
=
ã
3
o
3
3
o)=.
E
Í
3
P
E
(D
o
3
o
o-
=,
á
3
!,o
o
=<ã ã3§ g ã'8,E
o9o.
4.3 ".
P 6\í
6e96'
8'B
of
oo
íFtÉ,ãâÊãã
5ãíãâ:?:ã=
iãí*iEããE
t
F
ll
Hlr
G)
ooo-9
3qi
o
oo o
lJ(D
=
o)
ã ô :!. E ô- ç) (D Cl. O í,, t (D 3 dE5õQ9=*=ãõ9õ üã.3ff83:;:3ePl FiãrEãrãã;Êãg
4ooF*êP6<á3,= i,3Eáá59áii*le õ3ã=q:,€áEi[â
ãeE,ããSE'íEã+? §9ãÉE'E:ãâãã3 âf,õStqAáÊi:l
ãçeÉ i; 9E fi ã ã ãE-- ã
(D
ããaãÊlãiãããgãããalí
E íãE ã gãã
scgg:gs*
EÊsãiã;c
ÊE; ÊÊ a; ã
ác ÊÊ? íã
Ê[;ãilã>
ãaããããâgÉ
Ê fr:EE aa;3
ãrsââããiâ
ã3(D
cãH S8+ ÊaE
3.oi ô64 or-é
ê d'ã
9õ
$E
ç.c-3
ç áô ã89
o(D:i 9o *
atãõ
BeB õitr
oroii Ç8.'
(,40ãE oEo=ô, A"E ã.-'
FEá{a . ãôõ 5
= 
e*43 * 3qÉ3 z < ^:.::. E :is3 E i =?S9. o, =.ox ! s.S?P g $ãB j
> ô)ô)or(lr
=I
(D
f,
o,
C)
B 
glUê*aÊgi 
i ãÉãÊlalâãEãg ã, ãÊiâli
ãsiÊ;E tãã ãÊ i
Êã;ãíããgâíãã
:§íaÊesããeE Eáfl'o. 9Eo-36 ôior.-'ooJoo.§(,
T
I
1
--
L
a
§
§
s
I
o
\,8
§
Ê.
Ê￾É
I
:r r.- §
ê
t
s
t
a
t!ú
Ê￾É
B
L
§
!
\,8
Õ§
§
I
ê
ãlãiããÊaãrããâaggÊã
6 0-o -Bs -á ãã
efrx Ôo)ã
9<o,
ê'ã à'.
&r: c. o)ar^ P5Â
ç_àtq) l
i
*J
G. cmomvmo
!roF
õ. Êú
l-l
t￾a- T><De>
trl oôo
a
- CÊé-IDÊ
S) E(D-Ê
ID---E?
s)-
v, -----?
S) -
-{o
3oE
(D
CL
ô' Eê
0)o
-,o)ô
o. 3
c.
cõ
ô. (D
.Dô,
o,
=
o. o
o. fI
=. o, E
o,
o)l
(DIozo!o
-ô
(D
5
À)r oêI￾ifãaãÊiããããâãr*í
iãããílr+ãiíããrâã
=3E P pB
Dae õ d=.
sãE
-ôã;
3=iããgE3=
3rã3ÉeâFC -c*ãíãiiã
ar Ê 9iÊâ§
P(DrO.=.CL=O +6ôoôrô':.ô
C)
-J
rll o)
ô9
:39
.{,9. ' +.5
B 3," õE §3Êã3 Ê'*§ll
9otnYt
á' o., ã=À"
iBH'à oÊ-' OIÍ/àõO)
cr.9o o (D q.(D ?i(,,?
ÊãÊagsg:c
fiÊ9,:EsEcB:
:§#§ãE ã§iã 3-ô:. "- fi PSeq
ãs *ÉâêãBs=ã
oêô5
o. oJ
ctôoqtIc(D
.D
3ôop
C' À,
a. Io3
9. o
À
tl Ê
lo I)
(+
Qr ts,
l.o
1l lí.o--t)ot,oÀ
!)7oôtrJ
D) ô§
Fr t,o
b,.J F§
(o
(oIo§o
§r
t.JooN
o
r-(l'(D ü63 o
â3§
Ê se
ta.r3 -3(D Y(Dã
o,
c)
g. o
=' 3(Do
oo
tT|
U)
<r) oz
tr
-§§ 5\
t
§
;i 
.
lt 
:i
td*
)r I L
": I r
n
i!
?
Êã3;ãiâs: i'
§ãrã§ããÊãEÊ
"reããs-Bã3-rI óF8,j.É2-!3
ESs9 g:3Ê
D-Sl Ée:í
:96
É95
9a !
E3=
gãí
ô'3 ?
a
(.
§
§n
&- \ r-'
§, L, 'ô'§-
\J ._.\ )--:1
§ãg 
ããÉãããã ãããããi ãâ'ããiããíÊãã
'ãr
qe-E-
<R￾96!
E9*:EC 9;ã,itã
ãEãlÊi íiegâ* f§=3i
-3 38:
I
I
t:i {ri
i
,i
ãeããEããêãÊãÊãÊffi
,ãÊãeãããÊããããããíiã
§ã§§ãsã§ÊÊÉã
flEEã1
ããíãÊ ' q" sE
ãcEc ;E!8
3
Eãá
r ã§Eã1
Ésâsr
ãã3iã
9q § I
3Êq
E [r o a§
Z
ãg§ãããss§E ãÊâãããBsEãã:ãEãÊÊãiã
ãããÊããÊeni
rãE'+e:€=E§
,'"r*
írrqF
A mais antiga
ES'T'ADO DO RIO GRANDE SUL
PAITECER
" CAMAIL{ MUNICIPAL DO RIO CRANDE
coNllssÃo DE coNS'l'l'l'ulÇÃo E JUS'l'tÇ^
,,ro. usso..3.9 .,2. -{.Í....
Esta Cornissão, apôs apreciar o Projeto, constante do Processo acitna enuruerado,
declara nÍo lrnver inrpedirnento a sua tranritação.
I I INCON CIONAL
AN tJlt iurc«l
t I AN I'lRliGlÍvlliN'l'AL
I tN^DEQIJi\l)0 
^ 
TíicNlc^ l.ll(;lsl.A l lv^
, Este é o parecer desta Conrissão.
Sala das Conrissões, Zf de 6-'7. L*O-'
(»llo"'r/n"t)
\,
Vice-Presidente
Scclctário
, 
l)rt órcltos. drE sâttque: Snlvc Virlrts!
R(l^ (;F.NrR /\1, vrI()RlN(). 4{ l 'CF.P:96.200-l l0 - foNE{51)21l ' l ?'l l 'rtu\ ('l)211'l?-86'RtCXilt 
^NDE-RS
c-urail: cntrgírâvctorialnct.cotrr.br sitc: www.canttara.rioqrartdc'rs qov br
ANO/2001
:1
I
Menrbro
Meurbro
A rn;lis "W+- nrttrga Jo Estl,lo
ESI'ADO DO RIO GTTANDE DO StIL
CAMARA MUNICIPAL DO I{IO CITANDE
DESPACTIO I'rocesso rt" x0.9t47
Designo para exercer a função de Relator (a) da matéria o (a) Vereador
(")... üÀ-rrA 2É hll,tíÍ (
Deliberou a Comissão de (
Rio Crande,
) enviar, ( ) não enviar ao Consultor Juridico.
de de 2OOz
PAITECER JUIT iulco N"
Juridicas, l{eginrentais e
( ) Enl anexo
( ) O presente projeto atende as nornlas Constitucionais' Juridicas' l(eginrentais e
adequado a Técnica Legislativa
tlio Grande, de de 2OO2
Consultor luridico
DESPACI,IO
Na condição L 'rlator (a) :
( ) Acollto o par e 'juridico por seus fundamentos'
( ) Deixo de acolher o prrecer juridico pelas elÍl separado
( Y) O presente Projeto atende as
'' é adequado a Técnica Legisl
normas
Rio Cr
I ).{: rtrl'io\. rloc
,' ltt r GliNlillÂl Vl l ()tllN(). 44 1 -Clil':9(' 20o'l l0 [(
c-uruil:-crlrgl@-vclgliahLct.cqr-lr.!:.1 sitc:
de 2002.
-16-Rt()(it 
^Nl)1.,-Rs .riograudc.rs.gov.br'
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
,
Of. n' ló8/2003
Processo n'80.947
PJo CÍrdc, ()ó dc nrgo dc 2003.
*
.I
llr
Senhor Prefciüe,
§raz-nos cr@ftl'b, Çilü-* tp,
encamiúamos a Vossa Excelência, Projeto de ki ê -ro, F\lrô Gr scsslo
rcahzada no dia de ontem para sua deüda ereciaÉo. ': 4 ..
Sendo o que tíúrmxfroÉgnrtrü
o ensejo para renovu os protestos de elevada e$ima c üftllc*n#
Ver. Tlu
Prcsidentc
a
t
Ft
a
Exmo. Sr.
Fabio Branco
Prefeito Municipal
Nesta
REa GicDêrel vitoriao, 441 - cEP 9620()-31() - ronc (53) 231-l7ll - Fer (531 23,--17A6 - Rto Greadê - R8
c-ualt cnrglcvetoÍialrlet.coE.bÍ :itc: ççs.caluanq.rlograldc.rr.gov.bÍ
DOE ÓRGÃOS, I'OE §AITGIIE: SALVE VIDASI
a
'a
e
r
I
ANEXO: 'I)enomina de Arquiteto Rocha Cerneino uml via Éfb a.
Município".
@
Estado do 
{%Rio Grande do Sul CÂuene MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROIETODE LEI
ARQUITETO rúsucÁ. Do
ArL l' - Fica denominada de Açhl frárcciro
*DENO}TINA Df,
ROCHÁ CARNEIRq UMA VIÂ
nrumcÍplo".
uma üa publica do Municipio.
Art. 2"- Esta Lei efltra em ügw na dá de sua prrblicaçào.
RuaGi,ereÍalVitoriro,'141-CEP962()0-31()'Fore(531231-L7Ll-Fa!(53)231'17a6-RioGraade-RS
e-Ea.il: crút'davetoriaLlet.coE.bÍ site; wEs.camara.riogtaDde.r§.gov'br
DOE ÓRGÃOS, DOE SN{GTIE: SAI,VE VIDAS!
VIS
J
Ri'd'ô'iTn§1tsE
pÀTRtM0xto
00 Rl0 GR^N0E 00 sur
ESTAOO OO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
LEI N'5.745 A, de 12 de março de 2003.
..ARQUITETO ROCIIA
VIA PÚBLICA DO
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribuições
que lhe confere a tei Orgânica em seu Artigo 51, Inciso III.
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte t ei:
Art. lo - Fica denominada de Arquiteto Rocha Cameiro uma via pública do
Município.
Art. 20 - Esta Lci entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFE}TO, 12 de maryo de 2003.
BRANCO
pal
cc. : SMF/SMCPruCU/PJ/CM
Publicação
.DENOMINÀ DE
CÀRNEIRO" UMA
MUMCÍPIO".
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL OO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEIT
clrp.*E uutttctplr
P;?TJCBSiO Ir /í2
,,*§L)t!:n:i / t4od
(fLIiAS
Riõ"ó'{xft'óE
PÁTRIüONIo
OO ÊIO GRÂXOE DO SUL
MENSAGDM/207
o-./
Rio Grandc 23 de julho de 2ü)3.
Senhor Prcsklente
Honra-nos cumprimentáJq opornmidade em que encaminhamos a Vossa
Excelênciq os seguintes Atos O6ciais:
LEIS NoS 5.745 A e 5.788.
Sendo o que tfuúâmos para o mom@tq colhemos o ensejo para renov:Ir a
Vossa Excel&cia e Nobrcs Pares, protestos de aproço e disthta consideraçâo.
Respeitosarnente
JU v CEII}S TORRON
Prcfeito Municipel em Excrcício
Ermo. Sr.
VET. ÂDINEII}ON IROCA
IrI). Pruridcatc dl C§nrn Iúunlcipd
Ncrtr
Lr a^ ü,^- o4 o('?3 ' 'LLaJ Y<
Y
RL:ü,,