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materia nº 8/2025

Tipo Emenda
Número / Ano 8 / 2025
Date 2025-06-24
EmentaAltera a redação do parágrafo único do Substantivo ao Projeto de Lei n° 82/2025.
native_id33759

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-09 Encaminhado para arquivamento — —
2025-07-14 Aguarda inclusão na Ordem do Dia — —
2025-07-14 Parecer favorável da comissão — —
2025-07-01 Aguardando emissão de parecer — —
2025-06-24 Para leitura — —

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texto original #

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FALTAS DE SEUS EMPREGADOS E EMPREGADAS PARA
ESCOLARES.”, que passa a ter a seguinte reda^ao:
Rio Grande, 24 de junho de 2025.
/
ACOMPANHAMENTO DE FILHOS, TUTELADOS OU PESSOAS SOB SUA
RESPONSABILIDADE EM ATENDIMENTOS DE SAUDE OU COMPROMISSOS
CAMARA MUNICIPAL
DO RIO GRANDE
O BFPCO DO PARLAMENTO CAllCHO
Rua General Vitorino. 441 — CEP 96200-310 — Fone: (53) 3233.8500 — Rio Grande — RS
e-mail: cmrg(« camarariogrande.rs.gov.br site: www.riogrande.rs.leg.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
EMENDA AO SUBSTITUT1VO DO PROJETO DE LEI N° 82/2025
PROTOCOLADA SOB O N°/2025
EM Z2025
Karina Rocha
Vereadora do PT
‘.WCf￾Rdgininha
Vereadora do PT
3rofe/s^orapenise
Vereadora do PT
SUBSTITUTIVA para alterar a reda^ao do paragrafo unico do Substitutivo ao
Projeto de Lei n° 82/2025, que “INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DO
CUIDADO”, DESTINADO A RECONHECER EMPRESAS QUE ABONAM
Paragrafo unico: A regulamentaqao desta Lei, inclusive quanto aos
criterios objetivos para concessdo, renovaqdo, fiscalizaqdo e eventual cassaqdo do
selo, serafeita por ato do Poder Executive.
A Vereadora que abaixo assina apresenta a seguinte EMENDA

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