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materia nº 1530/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1530 / 2025
Date 2025-07-01
EmentaO Vereador abaixo assinado, indica após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, faça a adoção ao programa Contrata-Brasil, plataforma digital que tem como objetivo promover a participação de Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs) nas contratações públicas municipais. O programa Contrata-Brasil foi inicialmente desenvolvido com base no modelo implementado pela Prefeitura de Recife/PE, sob a gestão prefeito João Campos (PSB), tendo alcançado expressivos resultados na inclusão de pequenos negócios locais na cadeia de fornecimentos de bens e serviços públicos. Devido ao seu êxito, o Governo Federal adotou e ampliou a iniciativa, tornando-a disponível a todos os municípios do país. A plataforma nacional está disponível, permitindo que os municípios modernizem seus processos de contratação, priorizando fornecedores locais e impulsionando a economia regional, além de garantir maior eficiência e transparências nas contas públicas. A adesão programa reforça o compromisso coma função social da administração pública, fomentando o desenvolvimento sustentável, o empreendedorismo e a geração de emprego e renda no município.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-02 Proposição aprovada — —
2025-07-01 Aguarda inclusão na Ordem do Dia — —
2025-07-01 Para leitura — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-07-02T18:11:15.660426-03:00 Aprovado 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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ATA
EM
Justificativa: Em plenario.
Rio Grande, 30 de4 ode 2025.
quinha
VISTO
Presidents
ACEITO EM
APROVADO EM
REJEITADO EM
ARQUIVO
/
/
/
/2025
/2025
/2025
CAMARA MUNICIPAL
DO RIO GRANDE
O BE PCO DO PAPl AMENTO CAUCHO
INDICAQAO N°/2025
PROTOCOLADO SOB N° /2025
//
O Vereador abaixo assinado, indica apos ouvida a Casa na forma regimental, que o
Executivo Municipal, atraves da Secretaria Competente. fa^a a adesao ao programa
Contrata+Brasil, plataforma digital que tern como objetivo promover a participa^ao de
Microempreendedores Individuals (MEIs), Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno
Porte (EPPs) nas contrata^oes publicas municipals.
O programa "Contrata+Brasil" foi inicialmente desenvolvido com base no modelo
implementado pela Prefeitura do Recife/PE, sob a gestao do prefeito Joao Campos (PSB),
tendo alcan^ado expressivos resultados na inclusao de pequenos negocios locals na cadeia
de fomecimento de bens e services publicos. Devido ao seu exito, o Governo Federal
adotou e ampliou a iniciativa, tomando-a disponivel a todos os municipios do pais.
A plataforma nacional esta disponivel, permitindo que os municipios modemizem
seus processos de contrata^ao, priorizando fomecedores locals e impulsionando a
economia regional, alem de garantir maior eficiencia e transparencia nas compras publicas.
A adesao ao programa refor^a o compromisso com a fun^ao social da administra^ao
publica, fomentando o desenvolvimento sustentavel, o empreendedorismo e a gera^ao de
emprego e renda no municipio.
Ver. I^ubilarfTavarfcs
\ mtido PS

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