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ESTÂDO DO RIO GRÂTIDE DO SUL
CÂMARA MUTICIPAL DO RIO GRÂTDE
REQUERIMENTO
ATÂ N,'
E(PEDIENTE
ACEITO EM
APROVÂDO EM
REIEITADO EM
ARQUTVO
t2001
/2001
/2001
/?001
E;aderüíssirno Senhor Presid€Íúê
lMlson Drrte da Silva
MD. Presidente da &nra túmicipal do Rio Cirrrde
O Vereador, abai:<o assinado, solicita que @ ouvida a kâ, que seja
subrnetido adiscussão o squinte:
PROJETO DE DECRETO LEGISLÀTIVO
"úncede o Título de Cidadã Riagrútdiha à sahora
lvífu cia E lisa Canras selTo dos SotÍos ".
Art 1" - E oncedido o Tíh:lo de Gdrylâ Riograndina à senhora lr,trcia Elisa \- Corrasefio dos Santos.
Art T - Este DcÍ€to I egisldivo ertra al vigor na dda de sua publicaÉo.
Rio Grarde 27 J
do
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Presidente
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Presidente da C.C.J
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nrpúBttcA FEDERATTvA DO BRASIL
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Registro Civil de Noscimentos, Cosrme e;;0
ESTADO DO RIO GIANDÉ DO SIIL (§o MUNICIPIO DE SÀO LEOPOLD
CistIEII0 1'. 7.801
Neri 0. Jaques da Rosa, Otlcial do Regietro Civil dae peseoas Naturais.
CERTIFICO que à tolhaa 26L do llvro número h??-. .... tot lançado hoje o aesento do matrlmônio de rrCarlos Henrlque dos Santos e lúircia E[isa §acooI Conassettor.-
-.§.9L!.e_1!.e.9.t
o Juiz do Paz Dr. Gary Gera1do Pizzuttl:
.*.*ô*.*.t.*.*
Ele, nasctdo "... §ãg lg.g-pg.ldo. RS
Yoe _-{e__zo.it9_..-(1_§.) . . o" nov enbro de 19-__Lj_-, protiseão. func,_-p_úh.Lic-o.i._
-._._ residente em....,......9..9__t 9...-c_i-êgê.-e_;.... . ..... . . .. lilho de Alrton dos Saatos e de ÉYa Mayia dos Santos brasileiros, residentes e dorniciliados
.._.....,contraÍdo perante
e as testemunha8
,
neeta cidad.e.-
Ela, noscÍda em §ão L,eopo)-d.oo RS
,orsete (O7 ) de--.9 etembro
resldente em esta cld.acle
s etto e de Maria Jualit.be §eç.ç.-o-I ...Ç-9-.nê p_e.ç._t_ t.q. r
proll§88o____
niciliados nesta ci dadeo-
.*.*.*o*r.*.*
-oram oprerentadoB os documoDtos I que se reÍere o art. 1g0, o.. J..1.. ?_r. ,3_...g....4......_._ oo cód
observaçõee
-O-xegl,e
é o da comunhão parciar tie Bens. À nubentê
11.I!P-de do casamento passa assinar:
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lgo civil
t' Mrírcia EIt sa Comassett dos ll
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O relerldo ó verdade e dou fé,
§âo Leopoldo,.. .9-8__ _Ou no venb ro
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ftiÍiCO que acha-sà registrodo nêste cdrróíio o noscimento d..g m€nln I acimn declarad
- !l.a-I.u.re +.p- 0 -ê.p-!s....8e_!e.8.s.i . ....... . ...
noscid....?....
"..7-... d".............9.9 t elnbro de §..§.6 ;i..-?.r.59 ho,os r.!].-e_pl.? plÍl?Q-er
Avós poternos Celeste Comassetto e Ca rar.ina Sa ccol Coma sse'bto.
Avós matsrnos Sarturi- Saccolí,,'
Obscrvaçóes: lavrado a 2l de setembro de 1966.
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Cqrtório do Registro Civil de nascimentos "........-. §ã.p, !99rt91§9
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CLJtrTSOS
P FIOFISSIONAIS
NOME: MÁRCIA ELISA COMASSETTO
ENDEREÇO: RUA MAL. FLORIANO, 275
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E A-I-TVIDAt) S
DOS SANTOS
/RIO GRANDE- RS
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, tabel ião
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CASAMENTO: em 18.11.1985, com
subst i tuto j unto na servent i a
FILHO: CARLOS HENRIQUE
06.05. 1990.
COMASSETTO DOS SANTOS, NASCIDO EM
Em 14 de julho de 1979, foi admi t.i da como atendente do
Primei ro Tabelionato, Protestos e Registros Especiais da Comarca
de São Leopoldo - RS, passando à condição de Substituta, através ! de prova de habi I i tação j unto ao fórum daquel â Comarca, em
10 .12 .1987 , desempenhando suas funções até 30. 04. 1993 .
CUTSoU CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS pe.I a UNISINOS -
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS, com habiliteÇão específica
em Di rêi to Ci vi I , tendo col ado grau em 05. 08. 1988. Obteve tercei ro
lugar em uma turma de 193 formandos, com média global de 8,60.
Apresentou, como parte integrante do curso de Direito na
referida Universidade, trabal ho de conclusão de curso versando
sobre o tema " FUNÇÃO NOTARIAL " , obtendo concei to de aprovada com
disl1rl_qao_. O ref er i do t rabal ho encont ra-se regi st rado na
! Superintendência Acadêmica da Unisinos, sob número 14-4]9, fls.
196 verso, livro OsTC.
Em 1989, cursou Pós-g !".a-d UaçãA eI! Di rei to C j v j I - Di rei to
das Coisas, na UNISINOS, tendo obtido os seguintes graus nas
diversas disciplinas do curso: Metodologia do Ensino Superior:
8,50; Teoria do Fato Jurídico: 1O,O; Posse e Propriedade:. 7,25i
AÇões do Direito das Coisas: 8,00; Propriedade Intelectual: 9,50;
Propriedade Agrária: 8,oo; Propriedade Urbana: 8,75; Registros
Públicos: I,50; Direitos Reais sobre Coisa Alheia: 1o,O.
Apresentou traba'l ho de conclusão sobre o tema " REGISTRO DE
IMóVEIS com grau DEZ, conforme certificado de especial i zação
registrado sob número I1, folha 108 verso, do livro dê registro
número P9-1 , da UNISINOS.
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0 (,
De 07 a 25 de agosto de 1989, prestou concurso púb1ic de
provas e títulos para Docente do Centro de Ciências Jurídicâs e
Soci ai s da UNISINOS, na área de Di rei to C.i vi I , tendo si do
aprovada, e em 28 de agosto de 1989 foi admitida como professora
pela referida Universidade, para exercer atividades junto ao
Departamento de Direito Privado, conforme Portariâ número 306,/89.
Lecionou nâ referida Universidade até início de 1993,
tendo atuado nas seguintes disciplinas: Direito Civil - Família e
Sucessões I e II, Direito Civil - Coi sas I e II, Dirêito Civil -
ObrigaÇões II. Atualmente encontra-se em .l icenÇa da referida
Universidade, por estar exercendo a função de tabeliã na Comarca
de Rio crande - RS.
I
Em 25 de abril do mesmo ano, prestou concurso público
para o cargo de Tabel ião dâ Comarca de Palmares do Sul , tendo
obtido o primeiro lugar na classificaeão dos aprovados, com grau
91,20, conforme certidão emitida pelo Poder Judiciário datada de
.t 8. .t 1 . 1996.
Em ol de maio dê l993, assumi u o cargo de Of icial de
\- Registros Públicos da Comarca de São Franci sco de Assis - RS, por
concurso público, tendo exercido esta funÇão até 13.04.1995.
p r ovas
t endo
ed i tal
1992 .
Tabel ião
pr imei ro
no Diário
Em 11 de abril de 1992, prestou concurso público de
e títulos para o cargo de Oficial de Registros Públicos,
sido classi ficada em segundo lugar, com grau 81 ,40, conforme
publ icado no Diário da Just.iça do Estado, em 25 de maio de
Em 1994, prestou concurso públ i co para o carqo de
da Comarca de Rio Grande - RS, tendo sido aprovada em
lugar, com grâu 77,14, conforme Edi ta.l 02/94, publ icado
da Justiçâ do Estado do RS.
Em 13 de abri 1 de 1995, assumiu o cargo
Comarca de Rio Grande - RS, em virtude do concurso
mencionado, Íunção gue exerce até os dias atuais.
de Tabeliã na
públ ico antes
Em 1997, prestou concurso públ ico para o cârgo de Tabeliã
da Comarca de São Gabr.i el - RS, tendo obtido primeiro Iugar nâS
provas escri tas real izadas, conforme edi tal O9/97-CC, publ icado no
/
(t(
\ct
)
i_z
1997 , e postêr'i ormente
01l98, publ i cado no Di r.i o
resul tou em quarto lugar,
Em 03.05.1999, publicou artigo sobre "FUNÇÃO NOTARIAL" na
Rêvista de Estudos Jurídicos da Universidade do Vale do Rio dos
Si nos, dê número 084.
Diário Oficial da Justiça em 1o.11 .
edi ta1 de reclassi ficação de número
Oficial da JustiÇa em janeiro dê 1998,
com média 77 ,85 -
Em 29.05.1999, na sede social do Rio Grandê Yacht
o "TROFÉU TALENTO JOVEM", pelo trabalho desempenhado
na cidade do Rio Grande-RS, promoção do coluniste
MÀNSUR, do Jornal Agora da c.i dade do Rio Grande-Rs e
Popu'l ar da cidade de PêlotaS-RS.
em
t
Em 07.O1 .2OOO, recebeu "TROFÉU PERSONALI DADES " , pela
modernização no serviÇo cartorário da c.idade de Rio Grandê-Rs,
promoção do Jornal ista PAULO FERREIRA, colunista do Jornal Diário
Popular da cidade de Pelotas-Rs.
"DESTAQUE ESPECIAL..
Cara com Iara" , Canal
em face da
20 dâ NET-RG,
Em 27.1O.2OOO, rêcebêu
entrevista junto ao quadro "De
promoção da Dra. Iara Vignoli.
Em 08. 10 .2OOO, prestou concurso púb1 i co de remoção para
Notários e Regi stradores, tendo obtido o primei ro I ugar no
concurso no ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, conforme Edi ta.l no
O2/2OO1, pub.l icado no Diário da JustiÇa do Estado do Rio crande do
Sul êm 30 dê maio de 2001.
Em 12 . 1 1 . 2OOO, prestou concurso públ'i co para
carreira Notarial e Registral no Estado do Rio de
sido aprovada na primeira prova de seleÇão.
o i ngresso na
Janei ro, tendo
Cl ub, recebeu
como Tabe I iã,
social FLÁVIO
Jornal Diário
Em 18.08.20OO, recebeu "DESTAQUE FEMININO", pelo trabalho
desemenhado como Tabeiiã, na cidade do Rio Grande-RS, promoÇão da
Rádio Nativa e o programa "De Mulher para Mulher", apresentado
pel a Vereadora Surama Santos.
w
l,t
A mals antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
cÂvaNA MLINICIPAL DO RIO RANDE
coMISSÃo DE coNSTITutÇÃo E JUSTIÇA
PROCESSO...
07q
PARECER
Esta Comissão, após apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado,
declara não haver impedimento a sua tramitação.
t I INCONSTTTUCIONAL
I I axrr"runÍorco
I I ANTIREGIMENTAL
t I INADEQUADo a Úcxtcl LEGISLATIVA
Este e o paÍeceÍ desta comissão, fundamentado nos termos da consultoria Jurídica
J
't
Sala das Comissões, 0À de
Ao Corisuiior Jur
Data 0
O presente proieto alende ç normas
constilu cion ais, J u rídica s, Regimentôis adequad Té cnic a
Legisiativa
de
Vice-Presidente
)
t
M
J
Data:
da Casa.