!
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
G A B I N E T E D 0 P R E F E I T 0
LEI N° 5.584, de 26 de dezembro de 2001.
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicagao.
Rio Grande, 26 de dezembro de 2001.
FABIO E
fei
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, NUM
TOTAL DE R$ 32.000,00”.
HOSPITAL
valor de R$
A BRANCO
ipal
*»o
CIDADE UISTORICA T? Kio grandJL
patrimOnio
DO RIO GRANDE DO SUL
cc: SMF/SMCP/UPE/SMS/PJ/CM/Publica?ao
Art. 2° - Servira como recurso ao credito autorizado no artigo anterior, repasse por
parte da Uniao Federal, por intermedio do Ministerio da Saude, atraves do Convemo
2312/2000,CONCLUSAO DE UNIDADE DE SAUDE EM RIO GRANDE/RS -
GUAIBA RACHE, visando o Fortalecimento do Sistema Unico de Saude-SUS, no
32.000,00 (trinta e dois mil reais).
Art. 1° - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Especial,
i SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, num total de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) de
acordo com discriminagao a seguir:
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02 - Complexo da Saude
13 - Saude e Saneamento
75 - Saude
428 - Assistencia Medica e Sanitaria
Ativ. 2.451 - Contribuigao ao Fundo Municipal da Saude
4.3.1.3.02.03 - Contribuigoes a Fundos - Recursos Vinculados - CONCLUSAO DA UNIDADE DE
SAUDE EM RIO GRANDE-RS- HOSPITAL GUAIBA RACHE.......................................... R$ 32.000,00
, .’ Jv U
Ji P7OCFS7O .
- / sA.
. ■' r.
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribuigdes
que lhe confere a Lei Organica em seu Artigo 51, Inciso III.
Faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE D 0 P R E F E I T O
Mensagem/188
Rio Grande, 05 de julho de 2001.
Senhor Presidente:
Honra-nos oportunidade encaminhamos para
MUNICIPAL A ABRIR ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAUDE, NUM TOTAL DE R$ 32.000,00 ’.
de Saude - SUS.
momento, com
subscrevemo-nos.
Respeitosamente.
A
TRA BRANCO
nicipal
Justificamos o presente Projeto de Lei, tendo em vista a firmatura de
Convenio com a Uniao Federal atraves do Ministerio da Saude, visando fortalecer o Sistema unico
refeito
FABIO
EXMO SENHOR
VER. WILSON BATISTA DUARTE SILVA
DD. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
NESTA
cumprimenta-lo,
apreciaqao e aprovaqao o incluso Projeto de Lei 044 que ’’AUTORIZA O EXECUTIVO
CREDITO
n°
RiograndE
PATRIMONIO
DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNiCIPAL DORJO GRANDE !|
PROC ESSO H°.O. i
Ai / OT- , 2
Sem mais para o a consideragao de sempre.
-
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
G A B I N E T E D 0
PROJETO DE LEI N° 044, de 05 de julho de
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicagao.
Rio Grande, 05 de julho de 2001.
BRANCO
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, NUM
TOTAL DE R$ 32.000,00”.
Art. 2° - Servira como recurso ao credito autorizado no artigo anterior, repasse
por parte da Uniao Federal, por intermedio do Ministerio da Saude, atraves do Convenio
2312/2000,CONCLUSAO DE UNIDADE DE SAUDE EM RIO GRANDE/RS - HOSPITAL
GUAIBA RACHE, visando o Fortalecimento do Sistema Unico de Saiide-SUS, no valor de R$
32.000,00 (trinta e dois mil reais).
CAMARA ^iNICiPALij^r<iOGfW
PROCESSO N°
P R E F E I T p...
RU B
TT( CIDADK IIISTORirA T? Kio grandIL
PATRIMONIO
DORIO GRANDE DO SUL
...................uQ RiO
3OCESSO
ZF O L H A S
cM--
Art. 1° - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional
Especial, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, num total de R$ 32.000,00 (trinta e
dois mil reais) de acordo com discrimina^ao a seguir:
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02 - Complexo da Saude
13 - Saude e Saneamento
75 - Saude
428 - Assistencia Medica e Sanitaria
Ativ. 2.451 - Contribui^ao ao Fundo Municipal da Saude
4.3.1.3.02.03 - Contribui^oes a Fundos - Recursos Vinculados - CONCLUSAO DA UNIDADE
DE SAUDE EM RIO GRANDE-RS- HOSPITAL GUAIBA RACHE R$ 32.000,00
DE OLIV
'rtfeito Mi
PARECER PROCESSO
INCONSTETUCIONAL
I 1 ANTI IDICO
I 1 ANTIREGIME L
INADEQUADO A TEC LEGISLATIVA I
Este e o parecer desta Comissao, fundamentado nos termos da Consultoria Juridica
da Casa.
Sala das Comissoes, C y de de >01
Pyesidente
Vice-Presidente
etario
Membro
COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTI^A
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado,
declara nao haver impedimento a sua tramita^ao.
A ma is antiga do Estado L
ESTADO DO RIO GRANDE DO Sill
CAMARA MUNICIPAL DO Rib©
ULTOR JU«Jpi6o
c/ 1
0 presente projeto atende as normas
coflstitucionais, Juridicas, Regimentals adequado a T^cnica
Legislativa^
Data:-^
itap*
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/ ----- .................................
F O L H A s 0
/ X'/
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EMENDA OA^ 39
AUTOR
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puM<letc^
Ip^iWWciSl^^w,
PROCESSO N" 2dd nAy,az°z^^
£ R U Bri Xc
r
J-z’ A/ I) ESP AC HO
(a)
de 2001
Presidente da Comissao
PARECER JURIDICO
(
) I jn anexo
normas Constitucionais, Juridicas, Regimentals c
adequado a l ecnica Legislativa
0 de 2001
Na condiQao de Relator (a):
( X) Acolho o parecei juridico por sens fundamentos.
(
A
Rio d de 2001 (irande.
r V—
Xivsultor JuHuico
Designo para exercer a lunvao de Relator (a) da materia o (a) Vereador
A mais .m’lja Jo I A.ijo
ESTADO DO RIO GRANDE DO SIU.
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDP.
) Deixo de acolher o parecer juridico pelas razoes em separado
13
dXspacho
n
" 7/e/
4-g
(2^)0 presente projeto atende as
. -L.w
a1- t
Rio Grande, y^-de
-1
Rehtor ((a )
apos manil'eslacao da Consultoria Juiidica
Rio Grande, ft de
)
COM1SSAO DE CONST!'1'11!(, AO E JUSTICA
PROCESSO PAREC ER
INCONSTITUC1ONAL I
I ANTIJURiDICO I
antiregimental I I
INADEQDADO A TECNICA LEGISLA I IVA I I
Este e o parecer desta Comissao, fundamentado nos termos da Consultoria Juridica
da Casa
2001 de e Sala das Coniissdes,
Memoro
Membro
A mats antiga Jo Estajo
ESTADO 1)0 RIO GRANDE DO SDL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
....f......
tae^Presidenta
.....
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado,
declara nao haver impedimento a sua tramita<?ao.
1
resident'
SecreWio
J icA
$ • •-
r u a
Relatorio Guahyba Rache
I
A Comissao de ConstituiQao e justiQa
Camara Municipal de Vereadores - Rio Grande
Apos visita no hospital Guaiba Rache, onde fomos
recebidos pelos Sr. MIliad Nader e Sergio Pucineli, relatamos os seguintes fatos:
1. Visita realizada em 31/10/01, onde constatamos a existencia de uma area
* destinada ao Guaiba Salva( entrada), a outra destinada ao hospital e
ambulatbrios, que estao desativados e outra para cromoterapia, ioga, reike,
estudos de paranormalidade psiquica e terapia alternativa.
2. Que o terreno e constituido de uma parte comprada com recursos da
Associapao e outra doada pela Prefeitura.
3. Que conforme declarapbes dos responsaveis do Guaiba Rache o ambulatorio
ate 1990, funcionou com o antigo I.N.P.S. e que de 1990 a 1999 o Hospital
Universitario da F.U.R.G. usou as dependencias de ambulatorio tambem para
consulta e que apos o mesmo encontra-se fechado ate os dias de hoje e que
a parte hospitalar nunca funcionou.
4. Que receberam uma verba atraves da emenda do anterior Dep. Fed.
Valdomiro Lima para reformas e que a Proenge(firma contratada pela
Prefeitura), e foi quern ganhou a licitapao para execugao da obra, ate o
presente momento nao foil entregue oficialmente, mas ja deram a obra (
reestruturagao de 10 salas ), como concluida. Informaram-nos que
denunciaram no M.P. porque a obra nao esta de acordo com o memorial
descritivo, Processo de N° 980043/PRM/RGDE. Informaram-nos tambem que
o Guaiba Salva esta usando o mesmo CNPJ do Guaiba Rache.
5. Que a existencia do Guaiba Salva deu-se por urn acordo da Associagao com
urn grupo de medicos que em troca haveria urn repasse de 10"%( sendo 5%
para o proprio hospital e 5% para outras instituigoes sociais educacionais) e
20% para o future hospital e 70% entre os diretores , que nao fazem parte da
diregao do Guaiba Rache.
MUNICiPAlWjO QR4® I
PRQQE3S0 ....j
fpo L H A S 1
].
T
PROJETO DE LEI
Artigo 3°- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publica^ao.
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Doe orgaos, doe sangue: Salve Vidas!
jan/01
mam
Estado do Rio Grande do Sul
Camara Municipal do Rio Grande
“AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL
ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAUDE, NUM TOTAL DE R$ 32.000,00.
RUA GENERAL VITORINO, 441 - CEP: 96.200-310 - FONE (53) 231-17-11 - FAX (53) 231-17-86 - RIO GRANDE/ RS
e-mail: cmrq@vetorialnet.com.br / site: www.camara.rioqrande.rs.qov.br
Artigo 2°- Servira como recurso ao credito autorizado no
artigo anterior, repasse por parte da Uniao Federal, por intermedio do
Ministerio da Saude, atraves do Convenio 2312/2000, CONCLUSAO DE
UNIDADE DE SAUDE EM RIO GRANDE/RS-HOSPITAL GUAIBA
RACHE, visando o Portalecimento do Sistema Unico de Saude- SUS, no
valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).
CAMARA municipal
DO RiO OT
Artigo 1°- Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir
Credito Adicional Especial, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE,
num total de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) de acordo com
discrimina^ao a seguir:
10- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02- Complexo da Saude
13- Saude e Saneamento
75- Saude
428- Assistencia Medica e Sanitaria
Ativ. 2.451- Contribui^ao ao Fundo Municipal da Saude
4.3.1.3.02.03-Contribui9des a Fundos- Recursos Vinculados- CONCLUSAO
DA UNIDADE DE SAUDE EM R1OGRANDE-RS- HOSPITAL GUAIBA
RACHE R$ 32.000,00
*
I
CAMARA DE VEREADORES
COMISSAO DE EDUCAQAO, SAUDE E ASSISTfefi
Projeto do Executive liberando verba para Hospital Dr. Guahyba Rache
epoca de cada
Docuinentos a serem solicitados para exame da situa^ao da entidade beneficiada:
- Estatuto atualizado bem como as atas com as altera^oes, e nominata de quem as
aprovou, caso houverem;
- Rela^ao dos componentes dos dois ultimos conselhos eleitos, atas com registros
destas elei^oes e nominata dos socios que votaram em cada uma delas;
- Rela^ao dos componentes das duas ultimas diretorias eleitas, atas com registros
destas elei^des e nominata dos socios que votaram em cada uma delas;;
- Editais de convoca^ao das assembleias que elegeram os dois ultimos conselhos e
as duas ultimas diretorias com a informa^ao do orgao de imprensa que os publicoq
com as datas das publica^oes;
- Rela^ao de todos os socios com direito a voto, na
assembleia,extraida do respectivo livro de registros.
S
“PROCESSOR-;
F
PROCtSSO^./^^
I ..—/A"’
OOMISSAO DE FINANCAS
Aeaunto :
Processo n.°
CAMARA MUNICIPAL DO
P A R E C E R
R U B,
Eeta COMISSAO apba apreoiar o Projeto de Lell, conetante do Prooeseo aclma
me. Jonado, consldera-o enquadrado dentro dae normas orQamentdrlae vlgentee.
Rio Grande, de de 199
PRESIDENTE
v/i/)/Z/y
r
MEMBRO
%
)
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Camara Municipal do Rio Grande
Form. 17 • A
500 - 08/95
SECRETARIO
MEMBRO 4
PROC ESSO I
......I..... I a
FOL H A S p
... ....... | 1
/• 7
VICE-PRESIDENTE
RIO GRANDE CIDADE HISTORICA PATRIMONIO DO RIOiGRANDE DO SUL
G
Limitado ao exposto.
arte Silva
Doe orgaos, doe sangue: Salve Vidas!
jan/O1
- Rela^ao dos coinponentes das duas ultimas diretorias
eleitas, atas com registros destas elei^des e nominata dos socios que votaram em
cada uma delas;
- Editais de convoca^ao das assembleias que elegeram os
dois ultimos conselhos e as duas ultimas diretorias com a infonna^ao do orgao de
imprensa que os publicou com as datas das publica^oes;
Rela^ao de todos os socios com direito a voto, na
epoca de cada assembleia, extraida do respectivo livro de registros.
Exmo. Sr.
Fabio Branco
Prefeito Municipal
Nesta
- Rela^ao dos componentes dos dois ultimos conselhos
eleitos, atas com registros destas elei^oes e nominata dos socios que votaram em
cada uma delas;
Of. n ° 904/2001
Processo n° 77.904
Ver. Wilson Batista Dt
Presidente
/ ■' L-. / I .1
RUA GENERAL VITORINO, 441 - CEP: 96.200-310 - FONE (53)231-17-11 - FAX (53) 231-17-86 - RIO GRANDE/RS
e-mail: cmrq@vetorialnet.com.br / site: www.camara.rioqrande.rs.qov.br
Senhor Prefeito, |
I!Ilj
Rio Grande, 27 de agosto de 20017
nrr-*rr*i “Ham ___
CMIAftA MUNICIPAL DO
PROCESSO
..Oh..JI
Ao cumprimenta-lo, solicitamos providencias urgentes de
Vossa Excelencia, no sentido de detenninar que sejam enviadas a esta Casa, os
questionamentos abaixo firmados com vistas a subsidiar o Projeto de Lei n.° 044
de 05.07.2001, em tramita^ao, e lembrar que o atendimento imediato agilizara a
aprecia^ao pelo Plenario da materia objeto deste.
- Copia do Estatuto atualizado do Hospital Dr. Guaiba
Rache, bem como as atas com as altera^des, e nominata de quern as aprovou, caso
houverem;
oP’A0o^
D O
Estado do Rio Grande do Sul
Camara Municipal do Rio Grande
Rio Grande, 29 de agosto de 2001.
Of. 029/2001
Sr. Presidente.
1
PR^I
R U B/R
cm constniQao adiantada. de Utilidadc Publica c/ l ei Municipal 101 I de I.VIO/IO.Sb Entidadc rilantropica Municipal N"OI2
F.stadual N° 101293 Federal 44(X)0600l6/X/97 81 CMAS 019/99 CNPI 94874054/0001/20 Reg n” 2.93 A\ Pelotas 765
Vila Municipal CEP 9621 I -001 Telclone: 232-2585 ( idade do Rio Grande RS - Brasil
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDT-
° L H A S
.. £2.2....
; ASSOCIA^AO ESPIRITA DR. GOAHYBA RACHE -
1 A- 4 mantenedora do HOSPI1 AL Dr. GUAIB BA RACHE
FUN DA DO EM 7 DE AGOSTO DE 19 53
eMWIA Mljr? ■'IFAL Q&go I
Ao mesmo tempo em que o cumprimentamos, vimos informar,
em nome da Diretoria e do Conselho Deliberativo da Associate Espirita Dr.
Guahyba Rache, que tomamos conhecimento do Oficio emitido a Prefeitura
Municipal, solicitando informa^oes acerca de nossa institui^ao.
Em vista disso, a fim de que o processo em curso visando a
libera^ao. de verbas para obras em nosso Hospital nao tenha mais morosidade,
anexamos os documentos que tinhamos em mjfos, eis que informa^es mais
detalhadas demandariam tempo e despesas que nossa entidade nao pode mais
suportar. ■'
Nossa Associa^So foi fundada em 07/08/1953, tendo prestado
services benemerentes e caritativos na area da saude reconhecidos por toda a
comunidade riograndina ao longo deste tempo. Sofremos com as dificuldades
financeiras e falta de maior apoio dos orgaos competentes. Sofremos mais
ainda em ver nossa comunidade padecer com a falta de leitos hospitalares,
enquanto nossa entidade fica refem da burocracia para libera^ao de recursos ja
suficientemente analisados e liberados pelos orgSos federais.
Entendemos a preocupa^ao dos Srs. Vereadores em obter
infonna^oes, porem as informa$6es solicitadas nada tern que diga respeito ao
merito do processo. Nao entendemos em que tais informa^des poderao mudar
o curso da libera^So de nossa verba, pois temos certeza que sera assim, pela
libera^ao, que os vereadores em sua unanimidade decidirao.
Atenciosamente.
J
limo. Sr.
Vilson Batista da Silva
M.D. Presidente da Camara Municipal
Nesta
. SERGIO L.A. PUCC1NELLI
Presidente do Conselho Deliberativo
cm con^lru^ao adianlada. de I hilidadc Publica c/ I ei Mimici|xil Hl I I d< I >/1 ()/1 I alidade I ilanltopic.i Municipal N' (• I
r.siadual N" Federal 44(MM)(>(K)I<>/X/07 X1 ('MAS 01<)/<)<) CNP.I ‘)4K74O54/OO()I/:1O Reg n" < A\ Pclvlas ?(»>
\ ila Municipal Cl P %2I I-4101 leldonc 232-25X5 ( idadc do Rio (.irandc RS - Brasil
---- ------
---------
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROC
R U BJ
- O L N A SI; UBJi
- ASSOCIAQAO t SI’IKI I A Dll. OUAHYBA RACHE
, J i, nuuiteneilonKiollOSI’I I ALDr. (U Ain BARA< HI
FUNDADD EM D7 DE ADD STD DE 1953
/A ' M1LLAD A.NADER (/
Diretor-Presidente )
Nossa entidade e reconhecidamente de cunho filantropico, tendo
credenciais de todas as esferas da administra<;ao publica, confonne
documentos anexos.
Esclarecemos que toda a documentaQao necessaria ja loi
encaminhada, na epoca propria, para a Prefeitura Municipal para instruir o
processo. sendo que maiores informaQoes, se necessarias, o que nao sc
acredita que sejam, poderao ser prestadas pela assessoria da mesma (processo
n°25.025-001381/00-89 do Ministerio da Saude). O processo final encontra-se
devidamente instruido desde abril do corrente ano, aguardando agora a boa
vontade dos Srs. Vereadores.
Nossa administra^ao e composta de uma Diretoria e dos
conselhos Deliberativo e Fiscal, tendo a frente cidadaos abnegados,
extremamente conhecidos e reconhecidos por nossa comunidade, efetuando
urn trabalho gratuito e incansavel, enfrentando todos os reveses que atividades
filantrdpicas dessa natureza encontram, porem, vem mantendo nossa entidade
sempre a disposi^ao de nossa comunidade.
Ate quando a burocracia e a satisfa^ao de inleresses pessoais em
detrimento dos interesses sociais prejudicarao ou impedirao que pessoas bem
intencionadas, organizadas em entidades serias como a Associa^ao Espirita
Dr. Guahyba Rache, possam servir a comunidade?
Estamos certos do bom senso e da sensibilidade dos Srs.
Vereadores em nao privar mais a comunidade destes recursos, aftnal, trata-se
da Casa do Povo e, portanto ele, o povo, deve ser o alvo de nosso trabalho; por
iss subsQrevemo-nos.
f. f 1
Oflcion°018/CAS/97.
Rio Grande, 07 de fevereiro de 1997.
Senhor Presidente:
Espirita Dr. Guahyba Rache, esta inscrita nesta Secrdaria sob
Filantrdpica.
Sem mais, subscrevemo-nos .
Atenciosainente.
<
ELMO SR.
MILLAD ABDALLA NADER
MD. PRESIDENTE DA ASSOC. ESPIRITA DR. GUAHYBA RACHE
NESTA
< 7,
2S32322
ES I ADO DO RIO (JRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PATRIMONIO IIISTdRICO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DA C1DADANIA ACAO SOCIAL
Bubs 11
Bubati
Vinios por meio deste, infomiar a V.S.a, que a Associa^fto
o n° 012, como Entidade
o do« I
Bintoi
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DR.a. DORIS Ma CORBELIJNI
SECRETARIA - SMCAS J
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CAMARA MUNICIPAL|
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Ministerio da Saude
Secretaria Macional de Saude
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CAMARA MUNICIPAL TO mG^NDE
PROCESSO No72LZZ-/-r
F O L H A S I
Lt-CV -5X1-
Lea Barbosa Baiao
f/Z'hQS.e, do Setor de Estatlsticale Cadastre
D E C L A R 0 para os devidos fins;, que
(a) ApSPPJAGM KPZTRIS’A. PR-e GUAIITPA,
Municipio: m0 GrandGi Estado: j^o Grande do Sul
esta cadastrado (a) nesta Coordena^ao, sob o nuinero de or
e na categoria de instituicao de finalida
< > M*rcia E. Commattc ad» Ckntsa
I > Cirlos Hfcr.rlque dr>» Sanlaa
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34.627 de 00 de J ane iro de 1973, que , sob P rocrsso 002277 -<’l 00/77.0
REGISTRO DE ENT I DODEC CIVIC foro hooilitocao no RFCC D I MEN I O DI
nuxiLio DO estodo, 1 H's c revcmos e reg i 1 r < \ m o e> a i) ( i da(h >
nssocincno ecpirito dr GunuYnn rociie
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sede no mu n i cipio: RIO GRrtNDE f 11 nda 11.1
e n de re(jo • nV CI DADE PELOTAS, 765 GGC 9407-1054/000 1 CO ,
F»e ndo sua pr'i’tic i pa 1 f i ika I i dado CC1MUN I TAR I A
Porto Alegre, 07 de J tin ho de 1996
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DA DISSOLUCAO DA SOCIEDADE
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DISPOSICdES (,ERAIS
Rio (irmidc, 29 de ()ulnbro de 1961, R..S., Drasil.
Inscrito sob h. 292, ci //s./Rv /9 do / ivro "A "
2S 2 62.
( 'arlbrio do Re^islro Especial
Aincrico Alves (/as Neves - O/icia/
Artico 16 No caso de ocorrer a (/issohi^do da sociedade, o palriindnio social
revci terd niiepralnienle. a mna enlidade fdanUbpica, com re^islro alivo no cadaslro do
( WzhS’ (('onse/ho Naciona/ de Assislencia Social).
a) - dos dinheiros e va/ores a e/a perlencenles. exisle/iles cm caixa on
dcposilados cm honcos:
b) - dos imdveis de
adipuridos on doados;
c) - dos mdveis e nlensihos conslanles de inventdrio apenso ao babuup)
n. 2 de Reyislro de Ressoas Jnridicas, em
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sna sede e ontros, com respectivas ben/eitorias,
Artico 17-0 socio (pie deixar de pa^ar sna conlribupdo durante novenla (90)
d/as, perderd, imedialamente, lodos os dn eitos socials.
Artico IS — Dos alos do presidente caberd recurso ao ('onselho 1 )eliberativo, <pie
rcsolverd de acordo com o\ estafulos e. em ultima instdncia, se recorrerd a assemhleia
pcral, obcdecnlo o arlipo 12.
Union ()s recursos de (pie fata esle artipo, sd poderdo ser interpostos
/'c/os sdcios prcpidicados, por alos realizados contra eles on suns deliberat, des.
Artico 19 — 0 presente esfaliilo sd poderd ser modijicado, part ial on lotalmenle,
/>or assembleia peral especialmenle convocada para laiJim.
Artipo 20 - Dos afos omissos neste cslalulo. cube a diretoria reumda dehberar e.
cm casos especiais, a solm/do e da ab/adu da diretoria e ( onselho Dehberalivo reunidos
cm sessdo conpinia.
Artipo 21 O firesente estatuto enlra em vipor mt data de sna aprovapdo.
Artipo 22 - Disculido e aprovado em Assembleia Oeral Extraordmdria de 29 de
ontnbro de 196/ esle estalulo esld em plena vipor.
Rubhcado Imprensa Oficial, Exlralo Nolan. 0-1751 62.
N° 101293
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GOVERN© DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistencia Socidl
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ASSOCIACAO ESPIRITA DR. GUAHYBA RACHE
CERTIFICO, no uso de minlias atribui^oes e com fundamento no artigo 1° da Lei Estadual 6.361 de
27 de dezembro de 1971 e decreto 34.627 de 08 de Janeiro de 1993, que, sob o processo n° 002277-2100/72.0 de
REGISTRO DE ENTIDADES CIVIS PARA HABILITAQAO AO RECEBIMENTO DE AUXLLIO DO ESTADO,
inscrevemos e registramos a entidade, com sede no municipio de RIO GRANDE, ftmdada em 01/08/1953, enderepo AV.
CIDADE PELOTAS, 765, CEP: 96211-001, CGC 94874054/0001-20, sendo sua principal fmalidade COMUNITARIA.
Porto/Alegre^S Setembro de 1998.
/LCc^
LUI^ ANTONIO TIRELLO
Secretario do Trabalho,
Cidadania e Assistencia Social
Esta certidao perdera a validade sem o
atestado de pleno e regular funcionamento.
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Brasilio, 2 de FEVEREIRO d0 1999
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O CONSCLHO NACIONAL DC ASSIST^NCIA SOCIAL-CNAS,
no uso dos otribui^dos quo'lho conforo o ortigo 18 do Loi
no s 742, de 7 de dozombro de 1993 e. ortigo 2^ do Loi
8.909, do 6 do julho do 1 994, ortigo 1 do Lei 9.429,
do 26 de dozombro do 1996 e, Resolu^oo CNAS n—47, do
7 de julho de 1994, ATCSTA quo o(o) "ASSOCiAgAo ESPtRlTA DR. GUAHYBA RACHE"
SERVING PUBLICO FEDERAL
MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCI
CONSELI-IO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL few. MUNICIPAL PpI'W05
! PROCKSO r J
ATESTADO DE REGISTRO
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Tillson cJEssis jDatjtell
Pzasldonle do CNAS / MPAS
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portodor(o) do CGC 94.874.054/0001-20 , sodiodo(o) om
RIO GRANDE , UF RS ,
QchQ.cSO RCGISTRADO(A) nesto Consolho, contorme Processo
n£ 125.862/56-00 DCFCRIDO om Sossdo
roolizodo no dicr 19 / 12 / 56 e RCCADASTRADO(A), otroves
do Resolu<;do n^ 029 , do .24 / 02 / 99 , publicodo no Diorio
Oficiol do Unicio om 26 / 02 / 99 , So<;6o I, julgondo o
processo n- 44006.001618/97-81.
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COMHtMtHTO
call* tttTHiHICO/TtlUOHC • ro»T*l/F»i/co»Rtio
vAiIOo'eM IODO ItMllJllO N4CI0NAI
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VILA MUNICIPAL
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VAUOtOt 00 caitlo
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CiPlOO t OESCRJtiO 0* HaiUREl* JURlOIC*
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SERVICO NOTARIAE\
COMASSETTO
■^.TfiBELIONATO
ORTA Ot AIEATUAA
12/03/1970
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REPUBLICAN FEDERATIVA DO BRASIL L
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURiDICA - CNPJ
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SITUA{10_ esfe/iAl-; CFF oo reafonsAvei
088.246.300-49
rfeS‘
IrOMEAO 01 INACAItfo
I 94.874,054/0001-20
DO ES1AIEIICIMEHT0 (HOME DE EAH1AS1A)
[kOHE IMFREAAAIAl
|ASSOCIACAO ESPIRITA DR GUAHY8A RACHE
CARTAO DE IDENTIFICAQAO DA
. PESSOA JURlDICA
offi o original. DDU!
ce» <-y--Z£'
96211-001.
8el AI.irc<aE Co-’>assi‘!tj dos Stntcv - Tahe'.t
Rua I'arec/ia' P.’’'-a'>o. ?75 - CEP 96200-382
'■^Tdle\> I0XX53, - R-o Giondo RS
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presents fotocopia i qua! corn-
) Gabrlna V. dot E.
Junho dar
x^oieo e DEScmtlo o* atividade ecoh6hica mh c i r a i .
IBS.11 1"00 - Atlvidades de itendlmento hospitalar
( ) MArcl* E. Co«aaa«
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( ) Airton do* Santoi
Rio Qrandai,
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Imdvei: Um terreno proprio, sem benfeitorias, situado nesta cidade,
medindo 155,00m.(cento e cinquenta e cinco metros) de frente ao nor
te, a Av.cidade de Pelotas, lado impar e igual largura no £undo ao
sul, pela rua or. Augusto Duprat, lado par, por 80, 00m. (oitenta me-/
tros) de comprimento por ambos os lados, pelos quais confronta, a
leste com a rua Minas Gerais e a oeste, com a rua Goncalves Dias.-
Propriet&rio: ASSOCIAQXO ESPIRITA DO HOSPITAL DR.GUAYBA RACHE, inscrita no CGCMF.sob ne 94.874.054/0001-20.-
Registro anterior: Transcricao no 26.244, livro 3-AC e 49.600,livro
3-As * -( fu’sao).- y)
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REGISTRO DE I M 0 V E I S
RIO GRANDE — RS
Certificn que a presents fotocopia e copia fiel dn matricula
Em^
Sul
de 1971 sob
N° 002277-2100/72.0 AO
RECEBIMENTO DE ESTADO, inscrevemos e a
fundada sede municipio em iCom e no
CEP 96211-001 TARTA
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Porto Alegre,
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N°
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rcisio’Zinimermann
Secretario do Trabalho, Cidadania e
Assistencia Social ' Esta certidAo tem validade at£ 16/11/2001.
de ./REGIS’BRO
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AUXILIO ! DO
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ASSOCIACAO ESPIRITA DR. GUAHYBA RAPHE
01/08/1953 , »com CNPJ N° 94.874.054/0001-20 i
RIQ GRANDE -RS na AV. PELOTAS. 765
, sendo sua principal fmalidade COM
d O' Trabalho,
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Rio Grande do
Secretaria d or Trabalho, Cidadani a%e
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Ji ‘\ ' As
CERTIDAO DE REGIS1
de Dezembro de 2000.
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Assistencia Social
CERTIFICO, no uso de minhas atribuipoes
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27 de dezembro de 1971 e Decreto
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; . N° 101293
-v. ■> • ■■•'i
e com fundamento no artigo 1° da Lei Estadual N° 6.361
34.627 4e 08 de- Janeiro Ide 1993,
DE ' ENTIDADES' CD/IsJ PARA
Estado do
que sob o processo
HABILITAQAO
registramos a entidade
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SOCIAL
DO RIO GRANDE - CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTSNCIA
CWARA WKMJQNWjN05
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ATESTAbO bE INSCRICAolU^
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O CMAS, no uso de sues atribui^oes legais e com funcionamento baseado na Lei n° 5.070, de 25 de junho de 1.996, atesta que
em data de 09 / 09 / 99, a folha 003, sob numero de ordem 019, no livro
A-1 de "INSCRIQAO DE ENTIDADES FILANTROPICAS", foi inscrita (o)
a (o) Associacao Espirita Dr. Guahiba Rache, com sede a rua Av.
Cidade de Pelotas, 765 . Este atestado foi requerido por seu (sua)
Presidente, Sr.(a) Millad Abdalla Nader, em processo sob n° 002/99, que
fica neste Conselho, arquivado juntamente com os documentos que o
instruiram. O refeiido e verdade e dou fe.
Rio Grande, 09 de setembro de 1999.
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PROCESSO N°^EZX...
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SERVICO PUBLICO FEDERAL
CONSELHO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
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Brasilia, do FEVEREIRO do 1999
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CERTIFICADO DE ENTIDADE D
FINS FILANTROPICOS
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SocAi
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Piasidenle do CNAS/MPAS
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PROCESSO N°/-W /</
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SERVICO PUBLICO FEDERAL
MINISTERIO DA PREVID&NCIA E ASSISTENCIA SOCL lCAMARA MUNICIPAL D®ld GPAWDE
rnxrorr rinxiAcrnw at tac a ccTC'VVNTr’iA CAPIAT PROC ESSO N° /^-7
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O CONSELHO NACIONAL DC ASSISTENCIA SOCIAL-CNAS,
no uso das atribui<;d0S qua lhe confcra a artigo 1 8 do Lei n8.742, de 7 do dozombro do 1993 o, do ocordo com o artigo
55 do Loi n2- 8.212, do 24 do julho do 1991 o, Docroto
752, do 1 6 do fovoroiro do 1 993, Docroto n2- 1.038, da 7 da
jonoiro do 1994, RCSOLVE concador o prasonto CCRTIFICADO
para o(a)"ASSQCiAgAo espIrita dr. guahyba rache"
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portador(o) do CGC n2 94.874.054/0001-20 sadiado(a) am
RIO GRANDE _________________________ , U F RS ,
conformo Rosolu^ao n2 029 , do 24 / 02 / 99 , publicoda
no Didrio Oficiol do Uniao am 26 / 02 / 99 , Sa<;ao I,
julgando o procos so n2 44006.001618/97-81---------------- .
O Prasonto Cartificado tom validada no pariodo do
26 / 02 / 99 a ‘25 / 02 / 2002.
‘db3 cAt'ala Oilnior j—
afio-Executivo do CNAS /'
Wat 00.892.254 ' / ‘
v ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
G A B I N E T E D 0 P R E F E I T 0
ATESTADO DE FUNCIONAME
PRESIDENTE MILLAD ABDALLA NADER
VICE-PRESIDENTE MARGARIDA JOANA R. COELHO
I0 SECRETARIO MILTON ARTUR BOTELHO GOMES
2° SECRET ARIO CLAUDIO HORNES JOBIM FERREIRA
1° TESOUREIRO NILTON LEMOS AGUIAR
2° TESOUREIRO JOSE ORES
GAB1NETE DO PREFE1TO, 16 de novenibro de 2000.
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CWADf HISTORICA ( A
Kjo grandIL
patrimOnio
DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNiGio- .
PROCESSO N°
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ATESTAMOS, para os devidos fins, que a ASSOCIA^AO
ESP1R1TA DR. GUAHYBA RACHE, mantenedora do Hospital Dr. Guahyba Rache,
entidade filantropica fundada em 07 de agosto de 1953, com sede na Av. Pelotas, 765, na
cidade do Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul, inscrita no CNP.1 n° 94.874.054/0001-
20, considerada de Utilidade Publica pela Lei n° 1.011, de 15.10.56, esta em pleno e regular
funcionamento, cumprindo suas finalidades a mais de 05 (cinco) anos, sendo a sua Diretoria,
para o bienio 2000/2001, constitufda dos seguintes membros de reconhecida idoneidade
moral, nada constando que desabone a condula dos mesmos:
PELAMAR CORREA MIRAPALHETA
Preft^o Muiycmal \
, ■.■._____________
/F O L H 'A S