materia nº 78686/2001

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
REQUERIMENTO \ç o\
ATA N.'
EXPEDIENTE
ACEITO EM
APROVADO EM
REJEITADO EM
ARQUTVO
nN1
/ 2ffit
D00l
/2m1
O Vereador abaixo assinado, requerer a V.Ex.a., após ouúda a Casa,
que seja submetida as comissões respectivas o seguinte,
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Outorga o títrúo cidadão riograndino ao Professor Francisco Jaüer
Femandez Garcia.
Art 1'Outorga título de cidadão riograndino ao Sr. Francisco Jaüer
Fernandez Garçia.
Art. 2 Este decreto entra em ügor na data de sua aprovação.
Art. 3'Revogam-se as disposições em contrário .
Justificativa: Pelas suas elevadas qualidades morais e por sua grande
contribuição pma o desenvolvimento e progresso do esporte no município do Rio
Grande.
Rud NIarin
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Ver. L do PL
Cámara Muoicipal do Rio Grande
PRocEssoN" 1g 686
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das Sessões, 15 de outubro de 2001.
Nome F,4t)^)c/sco JnViea Fê4ilANoeZ
Endereço: RL,A LUIZ LORéA il-'2??
CEP- 3é,.2OO Fone: Z AA 43Ss
Filiação: FRê,rlcis Ço '.ER.\r4.1/bêz tâse ôê. êú RêLtÁ czaR. c ia ca;qÁsetr-e
Naturalidade: ESPA ÀlHA - c(D4ôo, vi«o
Data de Nasc o5/oe/s4 Estado Civil: ,Dttro<ciqoo
Filiação.
Pai: FR Atvctsco FeRUANo€.Z LêSê.IWê￾lúde: AUR6-LtA GARct,g CAne.SêL1ê￾DOCT]MENTAÇÀO
CAi,IAIEÀ tduNl0l
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Endereço. RoA ,uAL. FLoRtA o
Cidade: Río G<Aüôê
Período: l9?4 A 38o
Cargo: c4EF€.OESQ<çao
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DADOS PESSOAIS:
Caú. Identidade: 80Z 2433? 86
Cart. Profissional. 7O Z4Z
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Cic: 220 7lO SZoo4
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Cidade:
Periodo.
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232 t3t6
Declaro serem verídicas as informações prestadas no presente curriculum vitae, cujos dados
poderão, a qualquer momento, serem comprovados.
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CERTIFICACION EN EXTRACTO DE ACTA DE NACIMIENTO
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Núm. 119
Procedencia del
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(Nombre , sDatltdd)
luez lÍIRIIC IP/rL de.rrrGo
prouincia d.e . 
?olírBlrE Dxc g Encargado de su fregistro ciutt.
CDRIIFICO r Que según consta del acta seãulada aI margen A correspon￾Regíetro cioil,
eI día c lnco ,rc ....Lê-!L9.1! (Er loEe)
rlc... . nl* !-o,I99I9!!.9-E- 9II93.9r-'la
0rr lctra)
y ..cus t '',
(rh btre)
s es trijo ae.!I1I!91999 Eê-IPingg?. I.99-e-!.q9 g aa áu.Ig.l !9 ...G. ê Lç.-1 -.a C-..s.q}g E _e_ 1 l 9 .
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PBaCIO Dt E§IE Iif,PRESO: CINCO pEgEEÂS
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Flr,/io ikl E.crc,orlo,
de 195 l
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§eüo de ti o6êtDÂ.
cêrtlíclclooêt dc tôdor lo! n€8l!t.o! clrlter.
§úplidoa.........,..
Ioa^r, 'r,lã ')"
ItoDtLO OFlCt^rq a]rot)ado po! OldêD d€ 2{ ale êrem ite tO{, moillicldo Do! Orrilen de 30 al,e rl.rro de 1860.
No tetràr{r êrcâ.|. lêalt lât qrlg at€.iÍo ró iiê rblu ate t0i4 lo Êêrn
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PÍ?CCI
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courssÃo DE coNSTITutÇÃo E JLrsrIÇA
PARECER * *o.r.ro..í V., á.a,á.
Esta Comissão, após apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado,
declara não haver impedimento a sua tramitação.
INCONSTITTTCIONÂL
t A lco
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da Casa
I I INADEQUADOA LEGISLATIVA
Este é o parecer desta Comissào, fundamentado nos termos da consultoria Juridica
Sala das Comissões, {r a"f 200 i
Presi
N{embro
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I
CÀMI§A [iJNiclp,Àl. D0 Rlo
PNCC Esso N'r..1.8... Aoi ..J.........-!-
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RUBRICÁ Í:OLH.
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A maÍs antÍga do
ESTADO DO RIO GRA,N UL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
DESPACHO "?A.éXb
(a)
Rio Grande, àà dea9TO IPO de
PARECER JIJRiDICO N'
( ) Em anexo
( r. ) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
adequado a Técnica Legislativa
Rio
,/ea- /2"cÉ^1d-o ') a é- fu.4,"o
de 2001
Z
uridico
e.
74'
dente da
Na condição de Relator (a)
DESPACHO
,f,f o*,no o parecer jurídico por seus fundamentos.
IJo
( ) Deixo de acolher o parecer dico pelas razões em separado
Rio 2001
Relator (a
Designo para exercer a função de Relator (a) da matáia o (a) Vereador
I g-^fe« 
........, após manifestação da Consultoria Juridica.
de
Câmara Municipal do Rio Grande
Of . s,."53612002
Processo n'78.686
Rio Grande,30 de abril de2002
Honra-nos cumprimentá-lo e, na oportunidade, com
enoÍme satisfação, vimos dar-lhe coúecimento que esta Casa Legislativa, por
propositura do Vereador Rudimar Marin e aprovada pelos Edis que integram esse
Poder, concedeu-lhe o título de Cidadão Rio-grandino.
No momento que lhe damos ciência, na condição de
Presidente da mais Antiga Casa Legislativa do Rio Grande do Sul, queremos lhe
antecipar os cumprimentos pela justa e merecida honraria.
Estamos, ainda, na oportunidade, anexando o
Decreto Legislativo n" 081 de 13 de novembro de 2001, que oficializa o ato e ao
mesmo tempo que registramos nosso conüte para que, no dia 09 de agosto do
corrente ano, às 20 horas, compareça a essa Egrégia Casa a fim de que possamos
pessoalmente lhe entregar o título de Cidadão Rio-grandino que Vossa Seúoria fez
por justiça merecer.
Sem mais para o bmento, aprovel s o enseJo
para renovar protestos de elevada estima e co ão
Ver. Pa o to Ma mes
P dente
Ilmo. Sr.
Francisco Jaüer Fernandez Garcia
Rua Luiz Loréa,n" 271
Nesta
Do€ órgãos, doe sangue: Salve Mdasl
RUA GENERAL VITORINO, 44í - CEP] 96.20G310 - FONE (53) 731-17-11 - FAX (53) 231-17€6 - RIO GRANDE-/ RS jan/01
e-mail: cmro(Ovetorialnet.com.br / site: www.cámara.rioorânde.rs.oov.br
Estado do Rio Grande do Sul
Prezado Senhor,
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRÂNDE DO SIJL
CÂMARAMUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATTVO
"ouroRGA o rÍrulo DE
cm,a.oÃO RIO.GRÀNDINO AO PROFESSOR
FRANCISCO JAVIER FERNANDEZ."
Artigo l" - Oúorga o tíhrlo de cidadão rio-grandino
ao Professor Francisco Javier Femand ez Garcia
Artigo 2" - Este Decreto trgislativo entra em vigor
na data de sua publicação.
Dc óreãos- doe sansüe: Sal Vidas!
RTIAGENERAL VTfORINO, t4l{f,P96j00}l0 FONE(53)23 i-lz-rr-rrx lsrlzlr-t7*6-RIocRÂNDE-R§
br site:
DO RÍO GRàN
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CÁMAR-4
VIS
e-mail n n
ANO/2001
.ca .fl de.rs .br
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À mais antiga do Estado
ESTAI'O DO RIO GRANDE DO SI]L
CÂMARA MI.INICTPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
"ouroRGA o rÍrur,o DE
croaoÃO RIO.GRAIIDINO AO PROFESSOR
FRANCISCO JAVIER FERNANDEZ."
ao professorFrancisco r"l*?:#ao"}tâ11o 
título de cidadão rio-grandino
Artigo 2" - Este Decreto Legislativo entra em vigor
na data de sua publicação.
Doe doe Salvc Vidas!
!TTOR!NO, ,l4l-CEP:96 200-310 - FONE(51)23 l - 17- I I -FAX (53 )23 1- 17-86-RIOGRÁNDE-RS
r site
CÂMATL+ IIITJNIC
DO RIO GRA
PRESiDÉNJÊ
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RUA GENERAL
e-mail com
ANO/2001
camara. riosrande.rs .br
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A mais antiga do Estado
ESTAI'O DO RIO GRAIiIDE DO SUL
çapçç6 MUbüQIBôLÊqBIqQIIS]$HE
DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001.
*Outorga o título de Cidadão Riegrandino
ao Professor Francisco Javier Fernandez Garcia.t'
Vereador Wilson Batista Duarte Silva, Presidente, no
exercício da Presidência da Crâmara Municipal do Rio Grande, usando das
atribuições que lhe confere o inciso VI, do artigo 20, combinado com o Artigo
37, dal-ei Orgrânica do Município.
Faz saber que promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Artigo 1o - Outorga título de Cidadão Rio-grandino ao
Professor Francisco Jaüer Fernandez Garcia.
Aúigo 2o- Este Decreto Legislativo entra em ügor na data
de sua publicação.
Câmara Municipal do Rio Grande, 13 dglovernbro de 2001.
Ver. Wilson Batista Duarte Silva
Presidente
Doe o s. doe sansue: S2ú ve Vidas!
RUA GENERAL vTIORINO,441-CEP:96 2O0-l lo -
vetoriâlnet.com.b
FONE(53)Br-l7J I-FAX (5rP3l-17-86-RTOGRÀNDE￾site: www.camara.riogrande.rs.gov br T e-mail cmr
ANO/2001
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À ma.is antiga do Estado
ESTAI'O DO RIO GRANDE DO SUL
cArv{r\rL{ MUMQÉBôLilàfuBIqçdrA]üHE
DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001.
"Outorga o título de Cidadão Rio-grandino
ao Professor Francisco Javier Fernandez Garcia.',
Vereador Wilson Batista Duarte Silva, presidente, no
exercício da Presidência da câmara Municipal do Rio Grande, usando das
atribuições que lhe confere o inciso VI, do artigo 20, combinado com o AÍigo
37, daLei Orgânica do Município.
Faz saber que promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Artigo 1o - Outorga tíflrlo de Cidadão Rio_grandino ao
Professor Francisco Javier Fernand ez Garcia.
Artigo 2o- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
«o,. Câmara Municipal do Rio Grande, 13 dglo de 2001 .
/t
Ver. Wilson Batista Duarte Silva
Presidente
Doc órgâos. tloc siurguc: Salvc Vitlas!
RUA GENERÁL VITORINO, ,141-CEP:96.200-3I0 
- EONE(51)23 t - 17-r l-FAX (53)23l - l7-86-RIOGRANDE-RS
e-mail : cmruâvetorialnet com-br §te: ! tu1v.câmara.rioqrande.rs.qov.br
ANO/2001