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materia nº 77835/2001

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 77835 / 2001
Date 2001-06-06
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIO GRANDINO AO DR. SÉRGIO TEJADA GARCIA. PROPONENTE: VER. ADINELSON TROCA.
native_id33984

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-02 Proposição aprovada — ARQUIVADO NA PASTA TÍTULO DE CIDADÃO/2001. DECRETO LEGISLATIVO N° 083/2001.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 16

ô! @
Exmo. Sr. Presidente,
O vereador abaixo assinado, requer após ouüda a Casa, que 
,
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIO GRANDINO AO
Câmarâ Municipal do Rio Grande
PRocESSoN'. }} gâç
oG I oG, lzoot Câmara Municipal do Rio G,rande
Estado do Rio GÍande do Sul
{IÀ \' REQUERIMENTO
E)GEDIENTE
ACEITO EM
A?ROVADOEM I
REJEITADO EM
ARQUIVO
I 12001
I 2001
Dc0I
I t 2U)t
DECRETO LEGISLATTVO
Art. l" - E concedido o título de Cidadão Rio Grandino ao DR. SERGIO TEJADA
GARCIA.
Art. 2o - Esta Lei entra em ügor na data de sua publicaçâo
Art. 3" - Revogam-se as disposições em conúário.
-lustificativa: Em plená,rio
Sala das Sessôes, 04 de junho de 2001 .
Ver. Adinelson Troca
PSDB
VISTO
DR. SERGIO TEJADA GARCIA
D'Éiaê#
COPIADO
DO
ORIGINAL
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J
4,
L, ü
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2
CERTIDÃO DE CASAMENTO
Oficial do Regictro Civil das Pcssoas Naturais do I.o Subdirtrito
., da Comarcd de Piratinl Estado do Rio Grandc do Sul.
CERTIFICA que se acha registrado neste Serviço, no livro de Begistro de Casa￾mentos de número.......!..:5..:---:--:--.:, tottra.- ..-1-.-2-T-3-:-.-L---l--,nob número 815.- - - --
o assento do matrimônio do cidadáo 'ISERGIO RuvATO TEJA'À GÂ8CIÂX e
'IUÀRI; ATGÉI.ICA CÂRVÂIHO DA SIITEIRÂ" a ual- àsoua assiaar-se t
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''I[ÀRIÂ ÂIÍGfi,ICÂ DÂ SIf,TEIBÀ GABCTÂi
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ELE, nascido no dia Yirxte e Bove ) de agosto cle mil nove cêntos
-e. ciEqueDta e- sete ,_(Lg2?1,* .--.:; eÍn..q9.Ig
residente ,.e ê.9.ts1-p'iLieÊc- .ee..à-..ê.t.-e*l-d..e. -89-{}.-9.9Lr-p1.r...??-5.J..r.-e9--9-t? -.ç}--d-?-q-e-.
sendo Íilho de José ![arlo Gatcia Rosales, falecido eE 10 clê eetembro
cte 1 7 e de Pilar leieÊe-..Qers..rg., nas citlo en 18 tle janeiro cle
1937 ELA, nascida no di ineiro (Of) ae outubro tte rail aovecentoa e I
sesserta e cinco (1965)- - - - em- este subtlistrito.t---,-----------.---.----....-----------
:,
1936 b casameàto realizou-se a----15-.....--ae. tlezembro
regime da Comuahao Parelal bens.
e ts.-8..4:-.-, pelo
OBSERVAÇÕES:
--v??t*raYrI'Y.rtvr(
;;";";;;;,;;;;,;.,;; - oooTT;;;;;
Piratini,.-.--..-?--1..:a"..-g-oi-â.tLf p-,..........-.-.....derg.-9..{.r.-.
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residente -e-..Ê9-,g1-ç11.+.q.4.e..-9p..-à..-Et§.-qr..i.EPlg..p:+er-t-a-.-.G-g..ge-p-r.--11-r-$--e-9..!.-e..-9-.1ê3
tfnio ,,'nu ae...!-.ee*êr--o-.Jr-els-.g-e.--S-.i.tv.--e--1r--s-r...llge.9$g.-.e-g.-?-2,--Ê-,ê---gg-T.g-9-.-g-9--.'
1933 e tle Dalva Carvalho cla Sllveira, nascicla en 2I tle abrll ile t
Er
CERIIPICO e dou fé, q
to a1uêicro oo,"*"'"ori:"H#;;;I';": 
"
:
ue a nargêm co assen￾segu.inte averbação. '
entença de t4/o7/1h94 1
que transj.tou en ju]-gad,o en 29/O7h994, proferida pelo Dre Ser￾gio Yanclerlei Pires, Juiz de Direlto tla 2! yara de Fanilia i.,
Comarca cle Pelotas-RS, os contraetrtes se separaram consensual￾mente, voltanclo a aulher a usar o none de solteira, ou seJar; '
úI{ARIÂ À:{GÉEICA CARVÂIHO DA SILVEIRÀ"; Sentença registraala Sgb'
o ns.u.353 à ff .:.5f do tv- 5A/8,, d.o Ofíeio Éto Registro civiil
dlas Pessoaà l{aturais tla 1s Zona dla Cooarca ite pelotas-RS, con￾forroe coaunicação ho je recebitta e arqui.vaêa . Wr ZO/LO/94. (gs)
3eI. Iuiz Carlos Uorej.ra cle Souza, Oficial.
O BEFERIDO Ú rENPEIP E DOI' FÉ
Piratini, 21 tle novenbro tle 1994.
' 1)*.,-. ' : t 0a\L
a Sll. V F.ritâ AMICO
de Secretart,e
dcSotrrt) t3cl. 8àh ea os
oÍrcl
i-.,ireto.
gE§EIpÂg'r'
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J.t'
CU RRICU LU >í VITAE
Sérgio Renato Tejatla
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I. ,
C L! II RI C {i L LI T II-' I 7':1 E
t. t),\lx)s l)lt Il)1.:N l'llil(l.\(."\()
Nonre: Sergio Renato Tejada Garcia
Profissão: Juiz Federal
Sero: N{asculino
Dala de nascinrento: 2q Otl l()57
Naluralidade: Camaquã-RS
l-iliação: José Nlário Carcia Rosales e Pilar 1'ejada Garcia
f,stado Civil: Separado iudicialnrerrte
(larleirâ de ltlentitlnde: l(n)-l5ó5 27 I -SSP-RS
lnscrição no CPF: 23 0.8q8. q0u-c)7
'f itulo EleiÍoral: -167 18670.1i (tí)-Piratini
llesidênci:r: l(tra [)ur1ue tle ('airas. .lo'l - ilp 7()-]. llio (irande-l(S.
'l'ele fonc: ( {)i-i ) l.-l I oít()(l
Endereço Profissional: Rua Níarechal Floriano. 20ó 5'Andar - Rio
Grartde-RS
'l'rlrlbrre: ((,5-il ) .i lô()-i()
l. lrs( ()1..\ltll) \l)l'.
('ursos tle Nírel Nlótlirt:
'l ecrrico enr [ixrtabilidacle - ('olégio Írstadual de Carnaquã
l{es NíE('4i 225
lricrrico cnr I lunsaçires lnxrhiliárias - Sccretaria tla Itducação drt
lrstatkr ilo l{io Glande do Sul - Reg. NIE(- l50tl, t-v 2
J. (',trliso l)li (;R \l)tr,\(',i()
llaclrar cl r:rrr [)irtrito - I Irrir crritlatle licdclal tle Pclotas
Ilcg I\lE(' 29q8, ll I 5 l, Lv. 'l-t)
,
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JPJ..
{. (llIRSO l)li Pos-(;ll.\l)tI,\(.,\o
Iisgrccializaçào etrt l)ireilo l)tirct'ssual ('iril I Irrircrsidatle tlc I]rasilia [)lr
etrt (-onr inio cttttt tt ('ottst-lltrr da -lLrstiça Fetleral
5. (ltrRSOS StrPERlOIll:S - IN(:Oi\ll'l,l'l-l OS
lingenharia Civil - l\rntilicitr I rrrir ersitlade Católica do Rio Cir antle tlo
Sul - í't lC/RS
'[rês sernestres - 7912 a SOll
Ciências Contábeis - Faculdade Catttaqiiense de Ciências Contábeis e
Adlrtitristratir as
Três semestres - 77 1 1 a 78/ l
ír. l)lS I lN(:()liS
Ordenr do NIérito Naval - ütatt cle ('onrendador - serviç«rs prestados it
l\íarirrha do Brasil - 12.05.2000
I\letlallra - Àrtrigo <la l\tal irrha 5" Distrito Naval - Rio Grande
I\ledalha - Ànrigo do (r" (irtrÍro dr'Arlilharia de Canrpanha - Erército
llrasileiro - Rio Grande
l'rirneiro lugar geral rlo curso de Direito da UFPEÍ, - lirrmn §gt/92
l)rirrrr:iro lugar disciplina Direito do 'I rahalho UFPFll.' - 
'lirrnra Set/92
Iikr!rir-. - ('ort r.'.qctlot -( iural tl:t -lustiçit lrctltral teqittlc tlc lntttirãrr
Portaria rÍ' l8ô- de l)() I I lg(X)
lilogio - Presiclenta do'l'ribunal Regional Federal da 4" Região - Auxilio
'l'ribtrnal - lg(xl
lilogirr - I)rcsit'ltnlc do 'l tihulal Resitlnal l;ederal da 'l'' ltegiào - Âurilitr
Tribunal - OÍicio n" I 4ül/í)\)
7. tt\PtiRt ÊN('1,\ Pli,()lilssloN.\1,
lrrercicio de adr tlcacia - | < ll.l ().i a 2-1.{)5 ()'l
lJanco do Urasil S,,\ - t atteira,\dtnittistratira
t\s oç
JI￾0i 09 7ó â 25.05 9-l
I\'lagistratura Federal - i\ partir tle .11) írS ()J
s. nocÊnc:t,t
Pontiticia Universidade Católica clo Rio Grande do Sul - PLjC/RS
Canrpus Universitátio ll - Llrugtraiana-RS
Prolessor Titular da Cadeira de l)ireito Processtral Civil l\r
Periodtr: 01.08 lc)95 ^ '8 0l l(19(r
9. PARTtCIP,\ÇÕES ENI SliNllN,iRlOS
Curso cle Direito Constituciottal e Direito lntern:rcional - Faculdade de Direito da
t Inir.ersidade de [,isboa - l.istroa-PorÍugal - I99!l
Crrrso - /)zrgrrnn t»r llrc I lt rcl ,\tul(s ('(, rt S.r'.ícn - The Natitural Center lor State
Courts - Washington-EUA - abril/100t)
Sentittário - Soluções para a ExectrÇã() liiscal no [lrasil AJU I'-E/Procuradoria-(ieral
da ltazerrda Nacional - Br-asrlia - setelllbr()/f0()1.)
Senrinàrio - Reftrrma do Direito Processual Penal - Conselho da Justiça Federal -
Brasilia - têvereiro/ 1997
lurcorrtro <le Direito Constitucional, pronrovido pelo IARGS otltubroi lq88
Vl Encontro de Juizes Federais TRF 4" Região - 
julho/ lt)94
Curso tle Aperlêiçoaurenlt'r para I\'lagistradtrs. sobre Direito Penal e Direito
llrocessual Penal AJLIRIS jtrnhol lotli
ljrrcorrllo da Jtrstiça l;edelal - i\pritrtoranretrto e Rel'orrna ('onst itttciclnal - Âssoc
.luizes terlerais do Brasil AJt-lFE setembro/1995
lr. .}' e J:' Jorttatlas da Justiça l;edclal - [.rrusttaiatta - Pt.l()'AJt.]FE - otttuhro'/ |()r)5
Curso tle aperÍeiçoantento para ntagistrados. sobre Direito Processual - JLIS I'l('À
l:l:l)Lrll'\l
Sernirrário sotrre liquidaçào de setrtettça - Jt.lS I l('^ FF.DURAL - 1998
Curso sobre Cotnércio E\terior - Banco Central - 1998
( rrlso strlrrc tlclilos cottlt'lt il ()rdcnr tcttntintica - JtlS'l'lÇ.'\ Iilrl)lil(^1.
Í\c oG t
\Yorkshop sobre antecipação de ttrtela e Iiti-spendêrrcia - JUSTIÇÀ FEDER^l￾I O. P.\LES'I'RAS I'R()FEII,I I),\S
Palestra para Juizes Federais - Adrninistração de Vara Federal -
Florianópolis-SC - 1997
Palestra para Juizes Fetterais - 0 Juiz Federal no lnterior - Potlo
Alegre-RS - 1998
Palestra UCPEL - Llniversidatle Católica de Pelotas - Justiça Federal -
Organização e Conrpetência - Pelotâs - 1997 e 1998
Palestra FLIRG - Fundaçâo Lrniversidade do Rio Gtande - Justiça Federal
- otllubro/ 1998
Palestra aos servidores do INSS -.tustiça Federal - São Lourenço do
Sul - l9i.)S
Palestla rto -J" Encontrr) Regitural <los l)irigentes do INSS - l'raia de lnrbe - RS -
l()tt3
Palestla sot-.re a Jusliça l'etlcral - ()AB - ('anguçui RS - 1998
Paleslra - Rolarr Cltrb tlo llio (irande - 1-itoral - Novi lgqq
I t. .\'t'tr,\(t.i() N,\ .tUS l'l(1,,\ lrliDllR.\l￾Norncatlo atralris (l(! Âtrr rÍ'i05. tlc l2 t)5 9-1, publicado no l)JU de l7 ()5 (.'-1. 
Parlr
e\erceÍ. cnl r.irtude de habilitação eln cünctlrso público de provas e titttlos. o catgo
de Juiz F'ederal Substiluto. junto à l" Vara da Circunscrição Judiciária clo l{itr
Clande. Seçào Judiciária do tlstado do Rio Grande do Sul. tendo totrado posse e
entrado enr exercicio ent li).05.94.
Pr rrnrovido, pelo criterio de merecintetrto, para o cargo de Juiz Fecleral junto à l"
Vara Federal da Circurrscriçào Judiciária de Llrugtraiana. Seção Judiciária do F.statlo
do Rio (ir-ande do Sul. atrareis rlo Ato n' 201, de 24 0-i 95, pubticarlo ntr DJI I de
l{} 0-l q5. corn erercicio a parlir de 0-1.04 q5.
I
Ç lso?
l)csignatlo pfl[a c\crcoÍ irs lirnçtics rle l)irctor tltr lirto tla ('ircttnscriçtio.ltttlici:tri;t tlc
IItugtraiana, Seçào Jutlit-iaria do listatlo do llio (ilarrtlc do Sttl. al.taves tlo i\lo rl'
194" de 20.{}.1 95. tto ;teriotlo de 2() O-l í)! 21 otr í)l ()(r
Organizatlol do I'tintcito llncorttrtr cla Justiça lit'çleral ettt Llruguaiana ltos dias ()5 c
0ô de outrbÍo de I 995
Removido a pedido paÍa o cargo de Juiz l'ederal iunto à 2" Vara da ('ircu I tscriçàtr
Judiciária do Rio Grantle. seçiro Jutliciária tkr l.]statlo tlo llio Grandc- tlo Sul. posse
enr t9.02. 1996.
Designado para e\ercer âs lilnç(ies de Diretor do [oro da circtrnscriçâo Jutliciaria de
I(io (irande, Seçâo Judiciária do Íi.slatlo do Rio (irantle do Strl, attavés do Âto tÍ'
7511. de 28.08.s6. no periotkr <le O7 0l.q7 a 0(r.í)l t)8. Reconduzido para o caruo dc
Diretor do Foro da Circunscrição Judiciária rlo Rio Grande até os dias atuais
Designado para prestar jurisdiçào em reginre de mutirão nas Circunscrições
Judiciárias de Rio (irande/RS. Sarrto AngeloiRS e Curitiba/l'R.
l)csignrdo l)ata preslâr colirbor aç:io ao lritrtrttal Reglional F-ctleral tla.l'' íteltiíi(). ittlllt!
ao (iabittete tlo Juiz l'áhio lltrsl - l!r<)8
l)esiqna(io para preslar colahoraçlio ao Iritrurral l{cgional Fedelal cla.1" I(ecii)r'- itrrrto
ao (iabirrete da Juiza Luiza l)ias ('a(sâle{ - l(x)9
I)esisrrailo l)ara pr(,star colahor açào ao 
-l [ihurral Regiortal Federal tla 4" ltegiiio. iurrto
ao (iahinttc tlo .luiz Vilsotr l)ar()s - l()q9
l)csirrnixlo l)itrit pÍcslar atrrilio ao l ritrrrrlrl l{cgiorral Fcdclal da -1" Rt-Ciâo. ittltlo Ito
Gabinete da Juiza Ltriza [)ias (-assales - 20(lí).
('0rrr0cad0 Para c()lltl)()r 0 'l'Rli 
- l!)()l
Ilio (irande. jo ile nrarço de 2()01
sr;: rrc l( ) lrltN,\'! ( ) l'lil.l,\ l),\ C,t R('1,\
1
J}
Síntese Curricular
Sérgio Renato Tejadu Garcia, natural de
Carnaquâ, RS, Íilho de Jose Mário Garcia Rosales e de Pilar 'l'ejada
Garcia; Juiz Federal; graduou-se ern Ciências Juridicas e Sociais pela
Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas: pós-graduado.
ern rrivel de especializaçào, ern Direito Processual Civil pela Universidade
de Brasília - DF.
Exerceu a advocacia liberal (1993-1994).
lngressou na Magistratura Federal enr maio de 1 994.
corno -luiz Federal Substittúo junto à l' Vara da Circunscriçào Judiciária
do Rio Grande, sendo pronrovido, por tnerecintento, para o cargo «le Juiz
Federal..junto à l'Vara Federal da Circrutscriçâo.ludiciária de
Uruguaiarta crn nbril de l()95, lrxerccu as íunçires tlc [)iretor tkr l;oro tl:t
Circuuscliçiitl Jutliciirria dc Urugtraiirrra rxr pcriotlo dc 2() 0't. l()() I it
0ír 01.199ír. llernovitlo, a petli&1, l)ara o cârgo de .ltriz ljetlcral .irrrrto :i 2"
Var:t rl:t ('irctrltscriçâo.lrrrlicitiri:r tkr llio (iritrrtlc. a parlir dc l().Of l(x)ír
Designado l)ilra c\erccr irs Íirnçt)cs tlc [)irctol do l;oto tla Cttctrttscriç:itr
-lutliciâriadolli«r(irande clc07.0l 1997a(X)01 l99S,sctttlorccotttlttzitltr
l)iuir () ciuLto itlr-'os rlirts:tltutis.
I)esigrraclo para prestar .itrrisdiçâtl. ettt regittte tlc ttttttirilo.
rras ('irc uttscriçitcs .lrr<liciiirils tlc Ilio ( irantlc-l(S, Sirttto Attqclo- l(S c
Culiliba-I'}R.
I)csigrrado pam l)ruslrlr colaboraçiio ao llrbtrrrirl
I{cgiorral l;ctlcral da ,1" l{cgiiio, .itrttlo aos (ialtirrclcs do .ltrizcs l;átrio lttrs;t.
Lrriz.a l)ias (';rssrrlcs c Vilsott I)itrris. ttos itttos tlc l99tl c 1999 (r l)irlit
plcstar auxilio ao 'l'ribrrrral Regiorral lictlcral cla 4" I{cgiiio. .itttrt«r ao
(iabirru'tc tlir .lrrizl l.uiza 1)ils ('assitlcs. rxr lrto dc l(X)0.
Alualntetrlc, convocatftr para contl)or o'l riburral llegiortal
liederal da 4" llcgiâo. errr regirrre de subslituiçào.
t
l)rolcssor''l'ilular dc l)ttu^ito l)roccssttitl
I)orrtilicia [.Jrrivcrsidacle Católic:r do l{io (irarrdc tlo Sr
IJrriversit;lio ll IJlrrqrríriarra- llS (lit:errc:iatlo).
L'ivil tV dl
I ('irttrpus
t\s o(
&-
@
@
CàmaraMunicipal do Rio Grande
Of. n.'068/2001
Proçesso n." 77.835
Prezado Senhor,
renovar protestos de elevada estima e consideração.
Ver. Pa
P
Ilmo. Sr.
Dr. Sérgio Tejada Garcia
Rua Duque de Caxias, 404 APto. 703
Nesta
Rio Grande,0l de março de2002.
to Ma
te
Honra-nos cumprimentá-lo e, na oportunidade' com
enoÍrne satisfação, dar-lhe coúecimento que esta Casa Legislativa' por
propositura do úereador Adinelson Troca e aprovada pelos Edis que integram esse
loáer, concedeu-lhe o titulo de Cidadão Rio-grandino'
No momento que lhe damos çiência' na condição de
Presidente da mais Antiga Casa Legisiativa do Estado do Rio Grande do Sú'
queremos lhe antecipar os cumprimentos pela justa e merecida honraria'
Estamos, ainda, na oportunidade, anexando o Decreto
Legislativo n.'083 de 2l de agosto de 2001, que ofrcializa o ato e ao mesmo
teripo que registramos nosso conüte para que, no dia 15 de março do corrente
uoo, ar'20 horas, compaÍeça a essa Egregia Casa a fim de que possamos
pessoalmente lhe enüegar o úhrlo de Cidadão Rio-grandino que Vossa
Reverendíssima fez por justiça merecer.
Sem mais para o momento, aproveitamos o ensejo para
es
RUA
e-mail mr n lne
ANO 2002
ara. riosrande. rs.sov.br
GEI'IERAL VITORINO, 441 CEP.go:oo.gr0 rone.(053)231.17.1 1 rnx (osg) zsr.lz.go - Rlo GRANDE RS
Site
7
Estado do Rio Grande do Sul
Doe órgãos, doe sangue: Salve vidas!
Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal do Rio Grande
DECRETO LEGISLATIVO
"coNCEDE o rÍrur,o DE cmenÁo Rro-cRANDrNo Ao DR sÉncro
TEJADA GARCIA".
Artigo l"- Concede o Título de Cidadão Rio-grandino ao
Dr. Sérgio Tejada Garcia.
Aúigo 2'- Este Decreto Legislativo entra em ügor na data
de sua publicação.
Doe órgãos, doe sangue: Salve Vidas!
CÂ,MAR ,
DO.]?i
jj ri<stOExlE
I
.'iíCIPAL
BUA GENERAL vlToBlNO, 441 - CEP: 96.2oo-3lo - FONE (53) 231-17-11 - FAX (53) 231 17-86 - Rto GRANDE/ RS
e-mail: cmra(Ovetorialnet.com.br / site: wwlrr.camara.rioorandê,rs.oov. br
jan/O1
Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal do Rio Grande
DECRETO LEGISLATIVO
*CONCEDE O
cmaoÃo Rro-cRANDINo Ao
TEJADA GARCIA".
rÍrulo DE
un sÉncro
Aúigo lr Concede o Títrúo de Cidadão Rio-grandino ao
Dr. Sérgio Tejada Garcia.
Artigo 2"- Este Decreto Legislativo entra em ügor na data
de sua publicaçâo.
Doê órgãos, doe sangue: Salvê Vidas!
RA ilTTJNICIPAL
PRESIOEITTE
CAM,4 Díf R.iO GAÁIIID vl§
ian/Ol
.,L
RUA GENERAL VITORINO, 441 - CEP: 96.200-31O, FONE (53) 231-17,11 - FAx (53) 231,17-86 - gto GRANDE/ RS
e-mail: cmm@vetorialnet.com.br / site: www'cãmara.rioorande.rs.oov.br
ô3
PARECER
Ao Consu
& a,-
;qb JS rrC !
proieÍo alende 3i noÍfitas.
as, Regi_
uci onais, JuríCi;
L.tislati va
ade,.1r;ado i.icrtica
0ata:
E tsto do Rlo Otrnde do 8ul
oÂMARA UUNICIPAL DO BTO GRÀNDE
COMISSÃO DE CONSTITTIIÇÃO E JU§TIÇA
Ârsunto :
Erta Comllsão, apóe apreclar o proleto de Lei, constente do Pro￾cetso aclma mencionado, declsra tratar-ee de matéria CONSTITUCIONAL
Esto o parccer destâ Comissão, que o gubmete à dellberação do Pleoário.
Sala dsr Comissõe ", la de L/l"o de i{ig PorL
,ari/á »a^*b- Pre aletr
dente
bro
'itan te is
ForE, 17
orco !úembro
1000 - 06198
PRocEsso n'77W-
,/
Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal do Rio Grande
DECRETO LEGISLATIVO N" 083
DE 21 DEAGOSTO DE 2001.
*Outorga o título de Cidadão Rio-grandino
ao Dr. Sérgio Tejada Garcia.'
Vereador Wilson Batista Duarte Silva, Presidente, no
exercício da Presidência da Câmara Municipal do Rio Grande, usando das
atribúçôes que lhe confere o inciso M, do artigo 20, combinado com o Artigo
37, dal-eiorgânica do Município.
Faz saber que promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Artigo lo - Oúorga título de Cidadão Rio-grandino ao Dr.
Sérgio Tejada Garcia.
Artigo 2o- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Câmara Municipal do Rio Grande, 2l de agózÍo de 2001.
a
Ver. Wilson Batista Duarte Silva
Presidente
D@ ó.9àc. dc sangue: Sah€ Vilasl
RUA GENERAL VITORINO. tl41 - CEP: 96.20G3'10 - FONE (53) 231-17-11 - FAx (53) 231-17€6 - RIO GRANDS RS ,aÍt01
e-meil: cmro@vetorialnet.com.br / site www. câ mara. íooÍande. rs.oov. bÍ
il5 a1 tsoz
3'ltl'\
Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal do Rio Grande
DECRETO LEGISLATIVO N" 083
DE 21 DEAGOSTO DE 2OOT.
*Outorga o título de Cidadão Rio-grandino
ao Dr. Sérgio Tejada Garcia."
Vereador Wilson Batista Duarte Silva, Presidente, no
exercício da Presidência da Câmara Municipal do Rio Grande, usando das
atribuições que lhe confere o inciso VI, do artigo 20, combinado com o Artigo
37, daLei Orgânica do Município.
Faz saber que promulga o seguinte Decreto Legislatrvo:
Artigo 1" - Outorga título de Cidadão Rio-grandino ao Dr.
Sérgio Tejada Garcia.
Artigo 2"- Este Decreto kgishtivo entra em vigor na data
de sua publicação.
Câmara Municipal do Rio Grarde, de 2001 .
,/
Ver. Wilson Batista Dnarte Silva
Presidente
De órgáG, dc sangue: Sâhê Vilâs!
7',f#'
RUA GENERAL VITORINO, il41 - CEP:S.2rc'310- FONE (53) 231-17-11 - FÂX (53) 231-17{6 - RIO GRÂNDE/ RS dr/01
e.mail: cmm(@vetorielnet.com. br / site: w\Ír,w.câmara. riooÍande.rs.oov.br

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