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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
REQUERIMENTO Nº _________/2025
PROTOCOLADO SOB Nº_________/2025
EM ____/____/2025
Exmo. Sr. Presidente,
O vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal,
depois de ouvir a casa, na forma regimental, requer a realização de Audiência
Pública a fim de tratar sobre a situação atual das Instituições de Longa
Permanência para Idosos (ILPIs) no município do Rio Grande, bem como as
condições de acolhimento dos idosos que necessitam desse tipo de serviço.
A audiência tem como objetivo debater, ouvir especialistas e buscar
soluções conjuntas para garantir dignidade, qualidade e acesso aos direitos
básicos dessa parcela da população.
Solicita-se que sejam convidados para participar da audiência os
seguintes órgãos e entidades:
- Prefeita Municipal
- Secretaria Municipal de Assistência Social
- Secretaria Municipal de Saúde
- Conselho Municipal do Idoso
- Conselhos Profissionais das categorias que atuam na área (CRM,
CREFITO, COREN, CRESS)
- Vigilância Sanitária
- Ministério Público
- Defensoria Pública
- Delegacia de Polícia de Proteção aos Grupos Vulneráveis (DPPGV)
Vereador Flávio Maciel
Líder da bancada do Partido Liberal
Câmara Municipal do Rio Grande
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