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materia nº 494/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 494 / 2025
Date 2025-07-03
EmentaO vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, na forma regimental, requer a realização de Audiência Pública a fim de tratar sobre a situação atual das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) no município do Rio Grande, bem como as condições de acolhimento dos idosos que necessitam desse tipo de serviço. A audiência tem como objetivo debater, ouvir especialistas e buscar soluções conjuntas para garantir dignidade, qualidade e acesso aos direitos básicos dessa parcela da população. Solicita-se que sejam convidados para participar da audiência os seguintes órgãos e entidades: - Prefeita Municipal - Secretaria Municipal de Assistência Social - Secretaria Municipal de Saúde - Conselho Municipal do Idoso - Conselhos Profissionais das categorias que atuam na área (CRM, CREFITO, COREN, CRESS) - Vigilância Sanitária - Ministério Público - Defensoria Pública - Delegacia de Polícia de Proteção aos Grupos Vulneráveis (DPPGV)
native_id34043

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-14 Proposição aprovada — —
2025-07-14 Aguarda inclusão na Ordem do Dia — —
2025-07-03 Para leitura — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-07-14T16:56:36.395849-03:00 Aprovado 19 0 1

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
REQUERIMENTO Nº _________/2025
PROTOCOLADO SOB Nº_________/2025
EM ____/____/2025
Exmo. Sr. Presidente,
O vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal,
depois de ouvir a casa, na forma regimental, requer a realização de Audiência
Pública a fim de tratar sobre a situação atual das Instituições de Longa
Permanência para Idosos (ILPIs) no município do Rio Grande, bem como as
condições de acolhimento dos idosos que necessitam desse tipo de serviço.
A audiência tem como objetivo debater, ouvir especialistas e buscar
soluções conjuntas para garantir dignidade, qualidade e acesso aos direitos
básicos dessa parcela da população.
Solicita-se que sejam convidados para participar da audiência os
seguintes órgãos e entidades:
- Prefeita Municipal
- Secretaria Municipal de Assistência Social
- Secretaria Municipal de Saúde
- Conselho Municipal do Idoso
- Conselhos Profissionais das categorias que atuam na área (CRM,
CREFITO, COREN, CRESS)
- Vigilância Sanitária
- Ministério Público
- Defensoria Pública
- Delegacia de Polícia de Proteção aos Grupos Vulneráveis (DPPGV)
Vereador Flávio Maciel
Líder da bancada do Partido Liberal
Câmara Municipal do Rio Grande

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