materia nº 27/2001

r' ^r4D o
*Ü r/
o R, GI 1.i h'
Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal do Rio Grande
I
i. i
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelênci4 oportunidade
pela qual ,em razão dos Pareceres exarados pelas Comissões Tecnicas desta
Casa Legislativ4 Comissão de Finanças e Orçamento e Constituição de
Justiga, estsmos devolvendo o Projeto do Plano Plurianual 2002 a 2005, para
suas devidas adequações, encarecendo o Íetorno no menor espaço possível, a
fim de que esta Casa possa apreciá-lo com tempo hábil, já que sua aprovagão
tem como data limite de 30 de juúo próximo vindouro.
Na expectativa de suas prontas providências, Íenovamos
nossos votos de apreço e distinta consideração.
Wilson Silva
Exmo. Sr.
Fábio de Oliveira Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Doe órgáos, salve vidas.
RUA GENERÂL V|TOR|NO,44í€EP:90.ãX>'3í0 -Fot{E(5Íl)23í-17-11+§(($f231-íT&RIoGRANOE-RS
GÍÍd[ cmrq(Ovetorialnet.com.br sto: www.camara.rioorande.rs.oov.br
Anor2OOl
Rio Grande,
Senhor Prefeito,
Ê
e
\/
!a
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRÂNDE
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Rio Grande, 03 de setembro de 2004.
Of./Convite
Prezado(a) Senhor(a).
Apraz-nos cumprimenta-lo (a) e na oportunidade,
vimos convidar Vossa Senhoria à participar da Audiência
Públic4 no dia 08 de setembro próximo, ás 18 horas no
Plenário desta Câmara Municipal, a qual tem por meta
debater assuntos concernentes a Lei de Diretrizes
Orçamentrárias-LDO 2005 do município do Rio Grande.
Sem mais para o momento, renovamos protestos de
elevada estima e distinta consideração.
Ver. San lgu o de Oliveira
Presidente - CFO
Ru.a Gcacial VitoriDo,44l - CEP 962(x!3lo - FoEe í531 231-1711 - F.r l53l 231-17a6 - RIo Graade - R§
c-tDall: cErg'r?etoria.l-Det.coE.b. lltc: sws.camara.riogÍarde.rs.gov.bÍ
pop óneÃos, DoE sAIfGUt: sALvt vrDAs!
,
Estado do Rio Grande do Sul
\
./
Çt-!ttl
Ertado do Blo GÉrats do §ul
cÂuÂRA MUNToIPAL Do Bro GRANDE
coMl§§Ão DE ooNSTITTIIÇÃo E JUSTIÇA
Aeeunto :
PAFIEC ER
reciar o projeto de Lel,
*
colstante do P
/*,c.*...*bZ Esta Comissto, apór ap r
cetso aclma EencioDado, declara
Eete o parecer deeta Comieeão, que o subnete à delibersção do Plenário.
§ala das Comieeões,;[!-oe ,li^rl8 de fr 7o..c 4
-Preeidente
à. ecee- {{f-
/
/oolc*<4a- t< /e￾z ê2êa etil rê
?"t Q
ê
(
ecretário
embro
Form. 17
Preei
1000 - 06r9E
r*úrir
PBocEsso Nr-tÍ-b!-
/
z2ê e
A!runlo:
form. lt - A
FSIAT]O OO RIO GRÂNDE OO SUI
Oâmara Muniolpal do Rio Grande
ooula8Ão DE FlNAitCÃs
Ptocorro J.,. 77-521, Dispoe sobre o ?1ano
Plurianual do lúrnicípio, p"." o p".íodo d"
2OO2 a 20{J5.
dc l§a2001
PÀRECER CF,
nú a anilise do rencionado Projeto, esta C@issão
veo de coBstatar que o PPA encoDtra-se ertr desconfor
midade com às regras da Gestão Fiscal, seu dimencio
narento físico e financeirodos Program, desprovido
de indicadores de desenpenho, que peruitau a aferi￾ção da eficência das ações estatais, Íazáo pela
VICE.PRESIDENTE
qual esta Cmissão vota p€1a isadimissibilidade e
SECRETARIO
o seu re
üêa"".
torno ao Executivo, para as devidás retif
Eu 21-saio.2O01.
MEMBRO
MBRO
Rlo Gnndc, 21 de naio
PRESIDENTE
C
500 - 08/9s
RIO GRANDE CIOAOE HISTÓRICA PATRIMÔNIO OO RIO.GRANOE OO SUL
)
t
I
t
t
PARECER
ETh COMISSÀO .pó. rpr.ola, o p?ojcto d. Lrl, conrt.nt. do proo...o eclm.
manclonldo. conlldcre-o cnquadrrdo drnl?o dtt no?mla orCrmonlarlra vlgonlaa.
i
v
c
-,
PROJETO DE LEI N'027
DISPÔE SOBRE O
PLURIANUAL DO MI]]\ICÍPIO
a) as despesas de capital;
b) a delas decorrentes; e
c) os de duração continuada.
PLANO
\-\- 
Arrigol'- O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO,
\-Jara o período de 2002 a 2005, contituidos pelo Anexo contante desta Lei, será
executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercicio e do
orgamento anual.
Artigo 2" - lntegra o anexo de metas prioritárias na
presente Lei, de acordo com § 1'do art. 165 da Constituição Federal, os programas
relativos:
Artigo 3' - A t ei de Diretrizes Orçamentárias de cada
exercicio financeiro indicará os progamas prioritários a serem inclúdos no Projeto de Lei
Orçamentária, com indicação da fonte de reçursos.
PRpCESSO i,t
...?9...r.çLr.
?§:sffi
..r 3-oo\
cl[ÂR{ ilr]iltctpÂl
(
Aúigo 4o - Deverá, em atendimento ao parágrafo único
do Art. 48 da Lei Complementar n" 101/ 2000, as metas prioritárias a integrarem o
PlanoPlurianual e as Diretrizes Orçamentárias a serem escolhidas com a participação da
comunidade.
Aúigo 5' - Esta Lei entrará em ügor na data de sua
publicação revogadas as disposições em conüário.
Rio Grande,30 de abril de 2001.
FÁBIO DE OLIVETRA BRANCO
Prefeito Municipal
*#-.J,
Fqrnrr. n.r ntô ê,t^l]nF í.r - t
Oârnara Munlolpel do Rio Grande
ooMra8Ão DE rtNANqÀ8
Arlunlo:
Procltro n.. ?2.989
( retlficatoria0
PARECER
Ertr COMISSÂO rpór .prtola? o p.ol.to dc Lrl. con.trrl. do p.oo.t.o sctmt
marclonado, conrldc:r-o cnqurúrdo dlnlro dra oormaa o?0rmanlarlra rleanlaa.
Voto tla l?elatoria:
- \pos o erame ala presente retificagfrlq, qr..ar, do
I
i
pela flÍADMfSSfBIIfDÀDl.
2m )7 00
[orm. ll Â
ln
do lge
PRESIDENI E
VICE.PRESIDEN I E
SECRE-I ARIO
MEMBRO
J
é--n
E}RO
500 - 08/05
RIO CRANDE CIDADE I-IISTÔRICA PAlRIMÔNIO OO RIO,GRANOE DO SUL
c
Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal do Rio Grande
Câmara Mrmicipal do Rio Grande
PROCESSO N'.
I lzoot
REQUERIMENTO
COPIA DO OzuGINAI
.{TÀ\'
E}PEDIEN'IE
ÀCEITO EM
2001
IPRO\"\DOE\ Í
DOOt
n00r
REJEIT{X) ENI /2001
ARQUTVO
Exmo. Sr. Presidente
O(s) WREADOR@S) abaixo-assinado(os) requer(em) a V. Ex.ma-, após ouvida a Casa, que enúe as
comissões técnicas a seguinte:
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROCESSO 77989
" Adita-se ação ao proc. 77.801 -PL 02712001 - que dispôe
sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o exercicio
200212005 e dá outras providências.
ORGÃO 09- SECRETARIA MTINICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA T57 _ RIO GRANDE LIMPO RIO GRANDE LINDO
AÇÕES: Tipo 0l
DESCRIÇÃO: Substituir as lâmpadas comuns por lâmpadas de vapor d sódio nas Ruas Aberto
Miranda, Cohab IV e Rua Ver. Lindomar Rodrigues - Castelo Branco I e II
PRODUTO: Unidades
METAS: 80
RECURSOS: R$12.000,00 ( Próprios)
TRANSFERE RECURSO DE:
ORGAO 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS TIRBANOS
PROGRAMA 157 _ RIO GRANDE LIMPO RIO GRANDE LINDO AÇÔES: Tipo 02
DESCRIÇÃO: Manutenção das Unidades de Utiüdade Pública
PRODUTO: Manutenção
METAS: 100Yo
RECURSOS: R$ 12.000,00 ( Próprios
VER. Ru iu Marin
PRETO tlo PL
VISTO
Sala das sessões, 27 de Jtnho de 2001
#li--..?J
l,ffi,1 .\Gã2'
Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal do Rio Grande
REQUERIMENTO
COPLA DO ORIGINAL
AI.1 \"
E)OEDIENTE
ACEITO EIi{
noot
2001_
aoot
tz00t
àPRO\.IDOE\{
RE"JEITADO EM
ARQLTM )
Exmo. Sr. Presidente
O(s) VEREADOR(ES) abaixo-assinado(os) requer(em) a V. f,x.ma., após ouüda a Casa, que enYre as
comissões técnicas a seguinte:
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROCESSO 77989
" Adita-se ação ao pÍoc. 77.801 -PL 02712001 - que dispõe
sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o exercício
2OOZ|ZO05 e dá outras providências.
ORGAO (x)- SECRETARIA MLTNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA 157 _ RIO GRANDE LIMPO RIO GRANDE LINDO
AÇÕES: Tipo 01
DESCRIÇÃO; Substituir as lâmpadas comuns por lâmpadas de vapor d sódio nas Ruas Alberto
Miranda, Cohab IV e Rua Ver, Lindomar Rodrigues - Castelo Branco I e II
PRODUTO: Unidades
METAS: 80
Rf,CURSOS: R$12.000,00 ( Próprios)
PRODUTO: Manutenção
METAS: lA0oÁ
RECURSOS: R$ 12.000,00 ( Próprios)
VER Ru ia Marin
PRETO do PL
VISTO
Sala das sessões, 27 de Junho de 2001
TRANSFERE RECTJRSO DE:
ORGÃO 09 _ SECRETARIA MUMCIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA 157 _ RIO GRANDE LIMPO RIO GRANDE LINDO AÇÕES: Tipo o2
DESCRIÇÃO: Manutenção das Unidades de Utilidade Pública
@
rffi "É47
Cáoara Mutdcipal do Rio Grande
PR@ESSON',
/ lzoor
FSTÁDO DC RIO GRÂNDE DO SI't
Câmara Muniotpal do Rio Grende
ooMtsSÃo DE rtNANçÀs
Aaeunlo: Proc.3ro n.c ?7.989
PÃRECEN
Eeh coMrssÃo epór eprcarrr o projcro d. LaL con.r.nro do p:ooo:lo âcrmâ
manclo|ledo, corrldcta-o .nquadrado dtnlro dm no?mi3 o?gamcntarlrr ylg.nloa.
 presente proPo
administrativo .
Relator
P3IÀ INADMISSTBI},IDÂDE.
Fom, t, - A
sta é natéria tle cunho
Rlo Grrnds, / lde dctge>+ol
PRESIoENR-')
Ll ^/!rt1
VICE-PRESIDENTE
SECRETARIO
MEMBRO
MEMBR
500 - 08/95
RIO GRANDE CIOAOE HISTÓRICA PATRIMÔNIO DO RIO.GRANDE DO SUL
h
?L
s
COPLA DO OzuCINAL
Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal do Rio Grande
Câmara Municipal do Rio Grande
PRCTESSO N" ?).99"r
95 lt:L lzoor
REQUERIMENTO
ATA \..'
E\TEDIE\TE 2001
o"urrruraS M.aoot
/200r
D00t
\PRO\ 11)Oi\l
REJETTADO EM
ARQLIYO )
lalt
Exmo. Sr. Presidente
O(s) VEREADOR@S) abaixo-assinado(os) requer(em) a V. Ex.ma., após ouüda a Casa, que enüe as
comissões técnicas a seguinte:
EMENDA ADITIVA
" Adite-se ao proc. 77.801, substutivo ao PL 02712001
que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos
para o exercício 2OOZ120O5 no Órgão 09 - SMSU, Pro￾grama 157 - Rio Grande Limpo Rio Grande Lindo,
Ações Tipo 01 - Ampliação da Rede de Iluminação Pú￾blica, o seguinte:
Substituição das lâmpadas comuns, por lâmpadas de Va r de Sódio na Rua Alberto Miranda
- Cohab IV
Substituição das lâmpadas comuns, por lâmpadas de Vapor de Sódio. na Rua Ver. Lindomar
Rodrigues, nos Bairros Castelo Branco I e II.
Ver- Rn Msrin
PRETO ER DO PL
VISTO
6rrc ê-C ô 3
Sala das sessões, 21 de Junho de 2001.
*
F-**1
tffit 'r§=,7'
ÉSÍÂDO DO RIO GRÁNOE DO SUI
Câmara Muniolpal do Rio Grende
ooMr88ÀO DE rrlÂNçÀ8
Araunlo : Procrro n.c 78.oOZ ( Substltutivo )
PARECER
Eole coMlssÀo epór âpraor.r o projoro d. Lar, corlt ,'râ do proomro ecrm.
manclonado, con3ldcrÂ-o cnquadrcdo dcnlro dar no?ma3 o?Cam.nll?ha ylgonlaa.
\
\
\
W Voto alo Relator.
À emenda á técnicanente invÍável no""Fffi;í"iLTo"
recurgos pertencentes Àatm. Di,reta para wna Àu-t
tarquia. ?el i-mi. ss itiade A
Form. l, . A
dc +"e \4>O I
PRESIOE
"l .,/-,6.
VICE-PRESIDENTE
SECRETARIO
MEMBRO
MEM
500 . 08/95
RIc) GRA.NDE CIOADE HISTÔRICA PATRIMÔNIO OO RIO.GRANDE DO SUL
/
li
.l
DC RiO
+8..
{ Fi clu,ÀF.Á cI
I. GRA}i0€
P!? o t,. 6
+ o 6 3oe
ô
* I ., t
Estado do Rio Grande do Su!
CàmaraMunicipal do Rio Grande
EMENDA AO PLANO PLURIANUAL 2OO2J2OO5
SUBSTITUlIYO ]'IA CO}{ISSÃ.o
. 
, AÇAO
TIPO METAS RECURSOS
PROPRIOS
PavimentaÉo da Avenida Atlântica via pavimenlada 400.000,00
no Cassino
Para implementar a emenda criada acima retira-se R$400.000,00
(quatrocentos mil reais) parte do recurso existente na ação abaixo discriminada,
sendo que a mesma após a referida alteraÉo passará a ter a seguinte descriçáo:
ORGÃO: - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
PROGRAMA: 999 - Reserva de Contingência
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO: Atender passivos contingentes e eventos
fiscais imprevistos
AÇAO:
TIPO DESCRIÇÃO PRODUTO METAS RECURSOS
PROPRIOS
Reserva de contingência 1.í00'000,00
JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que na açáo pavimentaçáo de vias públicas
não consta a rêlaçáo das ruas a serem pavimentadas, estamos incluindo a
Avenida Atlântica.
Tal inclusão deve-se ao fato daquela Avenida ser o principal
escoadouro de transporte coletivo aos Bairros Querência e Parque Guanabara.
Não só no inverno como também quando chove toma-se praticamente
Doe órgãos. doe sangue: Sahe ridas!
1
Gat. t'eregdar REUÂTC LEIJIFEK - Fone {53! 231'1?-11 Rãttel 2Êâ-Fa* í53} 231-í7-C6
lnclui pavimentaçáo da Avenida Atlântica.
ORGÃO: _ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
PROGRAMA: 999 - Reserva de Contingência
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO: Atender passivos contingentes e eventos
fiscais imprevistos. F
DESCRTÇÃO PRODUTO
ç
i{
t ffi
Estado do @
Rio Grande do Sul
CàmaraMunicipal do Rio Grande
intransitável, oconendo problemas principalmente as pessoas mais carentes que
ficam privadas do transporte coletivo, faltando desta forma aos locais de trabalho.
lnclusive tal reivindicação foi apontada pelos moradores do baino nas reuniões do
Plano Plurianual.
Rio Grande, 27 de junho de 2001.
Ve r Renato Lem
Doe órgâos. doe sangue: Salve vidas!
§zb. V=ceadcr REII&IS LEIIIFEN - F+ne í53! 231^{?-'!i Rarnal 2O8'Fax: í53} 231.1?-êê
ry
lgbc 4".
..**.; 9.b g-oo{
Estado do Rio Grande do Sul
e eu-Qio(,itW,lb, CàmaraMunicipal do Rio Gran e 1o"13
lnclui pavimentação da Avenida Atlântica
oncÃo: - AUTARQUTA oo aRlr.teÁRro cASStNo
PROGRAMA: 155 - Urbanismo
DESCRTÇÃO DO OBJETTVO:
logradouros públicos
Promover a urbanizaçáo adequada dos
AÇAO
TIPO DESCRTÇÃO PRODUTO METAS RECURSOS
PROPRIOS
1 PavimentaÉo da Avenida Atlântica vaa pavimentada 400.000,00
Para implementar a emenda criada acima retira-se R$400.000,00
(quatrocentos mil reais) parte do recurso existente na ação abaixo discriminacja,
sendo que a mesma após a referida alteraçáo passará a ter a seguinte descriçáo:
ORGÃO: _ AUTARQUIA DO BALNEÁRIO CASSINO
PROGRAMA: 155 - Urbanismo
DESCR|ÇÃO DO OBJETIVO: Promover a urbanização adequada dos
logradouros públicos
AÇÃO:
TIPO DESCRTÇÃO PRODUTO METAS RECURSOS
PROPRIOS
I Pevimentação de vias uóanes via pavimentada 400.000,00
JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que na aÉo pavimentação de vias públicas
não consta a relaÉo das ruas a serem pavimentadas, estamos incluindo a
Avenida Atlântica.
Tal ínclusão deve-se ao íato daquela Avenida ser o principal
escoadouro de transporte coletivo aos Bairros Querência e Parque Guanabara.
Não só no inverno como também quando chove toma-se praticamente
Doe órgâos. doe sangue: Salve vidas!
Geb, Uereedor &ENÀTA LEI{PEK - Fone: í53) 23a-'17-71 Rãmâl 2Oa ' Far Í53! 231-í?-86
érr. '.ô c c.y
EMENDA AO PLANO PLURIANUAL 2OO2I2OO5
b
l.- --,r a., . ? É
Estado do 
@
Rio Grande do Sul
Câmara Municipal do Rio Grande
intransitável, oconendo problemas principalmente as pêssoas mais carentes que
ficam privadas do transporte coletivo, faltando desta forma aos locais de trabalho.
lnclusive tal reivindicação foi apontada pelos moradores do bairro nas reuniôes do
Plano Plurianual.
Rio Grande, 22 de junho de 2001 .
Renato
Do€ doe sangue: Salre vidas!
2
Gah. VêÍ€edeÍ iEHAÍO LEHPEK - Fone: {53} 231'17-71 Ramal ã!8'Fax: í53i ?34.',17-88
Foín- l, - A
FSÍÂDO DO RIO GRANDE OO SUI
Cârnara Muniolpal do Rio Grande
ooMt88ÃO DA Frl{ANçr8
Aatunto: Procotto n,.?8. C22
Eth COMISSÀO .póa tproolo o projeto d. Lot, con.tmtc do proooero eclmr
mrnoloardo, con.ldara-o lnquedndo drntro dra no?m.a o?glm.nllrlaa ylganl...
W Voto Relator
 redtação orig-inal á a mais ad,equadtlo G[ncc' ,]ae
pois os convênios se
forna cle Aíini nistraç
mane j-ra de implenent
nunca, se constitul
Pelo exposto somos pela Il{ÀD SSI
BITIDAD q,./t6"
d. $A2'à <) /
referen ao una
ao, ou 8eJa, ulBa
ação tla ação e ,
na proprla açao. PRE§IDENTE
VICE-PRESIDENTE
SECRETARIO
MEMBRO
BRO
500 - 08/95
Rlo GRANDE CtoAoE H|STôR|CA pATRtMôNtO OO RIO.GRANOE OO SUL
PARECER
A
REQUf,R TIR
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMÂRÂ MUTIICIPAL Do RIo GRÂÍ{DE
REQUERIMENTO
dos u Convênios de Ureência
E}IPEDIENTE
ÂCEITO EM
APROVÂDO EM
RE'EITÂDO EM
ARQUfTTO
ÂTÂ N'
f,rmo. Sr.
Presidmte
O Vereador Ábaixo Assinado REQUER após ouvida a Casa , a
apreciação da seg'rin[g ;
EIIIENDA STiBSTITUTIVA AO PPÂ
or ão l0 - Secretaria Nlunicinal da Saúde.
Programa 134 - Gestiio de Postos e Estabdecimentos de Saúde .
Ação : Tipo 2 - Objetivo : Para atendimento exdusivo de Urgência
Emergência.
Substitua - se a expressão . POSTOS , no programa 134 do ppA
,Tipo 2 por :
Manutenção
Estabelecimentos de Saúde .
e .Ernerg ência ' dos
Sala de Sessões 
, 25 de j unho de 2001 .
e
Vereador Cláudio C. Diaz
LÍder Bancada PSDB
l.o Vice Prcsidente da Câmara Nlunicipal
'r: - ri:..:r :'" ' :
'r'-"-''\-i''\80az'
&s ô6 ,)
c0Ptâ00
[0
0RrGtrAt
@
t
I
*"8üt \$'hd?,-
rqÍ^lí) o.) nto c,t^llDr Í,,r .Ut
Oâmars Muniolpel do Rio Grando
oour88ÀO DE TINANCAS
PÍoc.3ro n.. 77.939
PARECEN
E.t. COMTSSÀO .pó. op?.otr? P?ol.lo dc Lrl, con.t.nlc do prootro sclme
Aa!unto:
o
manclonado, conrldctr_o cnquadrrdo dcnlro dar notmra orgrmcnlarlra ylgenlaa.
V04C D0 RELAToR:
\'. Rlo Grndc, 2l a'
À preeente enenCa pretenale aCitar
construção ileirampasi;ao prograrna quê
refrere tratal3se ôe construção cte auros
com me tragEm ê valor globa1. Àesin ale￾veria o âLrtor ter intlicaclo o recurso.
Iorm. l, - Â
ao n*2o)f
P.
PRESIDEN TE
SoEos, portanto, Pela INADIüISSIBILIDADE. cl
VICE.PRESIDENI E
Bn 26. junho.2001
Ass. Relator.
SECRE'I ARIO
MEMBRO
500.08/05
RIO GRANDE CIDADE HISTÔRICA PATRIMÔNIO DO RIO.GRANDE OO SUL
,Áw*;b
G;Eil- @,ú-- MEMBRo /
{
3o
Estado do Rio Grande do sul
Câmara Municipal do Rio crande
Câmara Municipal do Rio GÍande
PRocEssoN" 11 qJg
fu tob tzoot
REQU ERIM ENTO
COPIA DO OzuGINAI
.\T-.\ N.
E\?EDIENTE
,\CEITO E\Í
n@t_
zmt_
t2oot_
D@t
APROVÀDOEM￾RE'EITADO EM _
.ARQLTIV-O
Exmo. SÍ. Presidente
O(s) VEREADOR(f,S) abaixo-assinado(os) requer(em) a V. f,x.ma., após ouvida a Casa, que enüe as
comissões técnicas a seguinte:
EMENDA ADITIVA
" Adite-se ao proc, 77.801, substutivo ao PL 02712001
que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos
para o exercicio 2002/2005 no Órgão 08 SMEC. Pro￾grama 120 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental:
ORGAO: 08 - SMEC
PROGRAMA 120 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
DESCRIÇÀO DO OBJETM: Ampliar as oportunidades de qualificação do Ensino Fundamental
de modo a otimizar o processo Ensino - Aprendizagem.
Ações
Tipo 0l - Construção de muros e ramoas de acesso para oessoas portadoras de necessidades es￾oecias. nas escolas da Rede Municipal
Ver. Paulo
RENA Líder
VISTO
fun cc 4 €ta fufa eul ,í2 o6.á20e1,
)
*
@-
*&
Altunlo r
o
VOTO DO REIATOR:
Sms, portanto, pela Inaduissibil idade da
presente erenda.
Eu 26. junho.20Ol
rst^Í,^ oo nro GRÁ OF Í,,r cut
Oârnarq Munlolpal do Rio Grande
OOMT88ÀO DE TINANCAA
Procatro n.o 77.940
PARECER
Erlr COMISSÃO rpó. .pr.olt? PTolrto dc Lal, Gon.l.nle do prooüro eclmo
manclonrdo. con.ldara-o cnqurdrrdo dcnlro drr noht. or0tmanlarh. ylgonl.r.
LÂ p""""rrte êmenda pretende adi tã9 Grendc' 2)ue
construção de tllvi.sorea dle fluxosrno
prograna cle c:,nstrução de terminais'
para o Transporte Coletivo que já pos
suem netragem e valor global-, assim, Ae
veria o autor ter indica(|o o recurso.
6" 1go,7..ôo/
A
Ass. Rela,"r/
PRESIDENI
SECRETARIO
MEMBRO
,.1..J.8 dr%
,'aáá 6r*
(
MEMBRO
500 . 08/0s
RIO CRANDE CIDADE HISTÔRICA PATRIMÔNIO DO RIO.GRANOE DO SUL
VICE-PRESIOEN I €
f om. lr - Â
G
7-,ô I
Estado do Rio Grandê do Sul
Câmara Municipaf do Rio Grande
Câmara Municipal do Rio Grande
PROCLSSO N" 4Y gtio
)o loG lzoot
REQUERIM ENTO
{TA \'
EI?EDIENIE
.A.CEITO EM '2001
.{PRO\"A.DOEI\Í 2001
REJEIT.ÀM E\I
ARQrrtvo )
COPIA DO ORIGÍNAL
Exmo. Sr. Presidentê
O(s) VEREADOR(ES) abaixo-assinado(os) requer(em) a V, Ex.ma., após ouvida a Casa, que envie as
comissões técnicas a seguinte:
EMENDA ADITIVA
" Adite-se ao proc. 77.801, substutivo ao PL 02712001
que dispôe sobre o Plano Plurianual de lnvestimentos
para o exercício 2Cfl2I2OO5 no Órgão 14 SMT, Pro￾grama l5 I - Trânsito Legal.
Ações
Tipo 0l - Construção de Terminais para o Transporte Coletivo e divisores de fluxos n
tes locais:
Roberto Socoowisck com Satumino de Brito
Salgado Filho comAlmirante Barroso com
Av. Major Carlos Pinto com Av. Buarque de Macedo
24 de Maio com Alan Kardec e Rheingantz
ller. Poulo RenoÍo oftos Go
RENATINHO- do PPS
Sala das sessões, l9 dejunho de 2001.
VISTO
6tt- cc § Ütalo{'2 ,'u '90 '06 'ltgL
ORGÃO: 14 _ SMT
PROGRAMA 15l - Trânsito Legal
DESCRIÇÃO DO OBJETryO: Planejar, criar, organizar, promover e operÍr todas as questões
de trânsito no âmbito do Município, üsando atender o que determina o Código Brasileiro de
Trânsito, dando melhores condições de trafegabilidade aos nossos cidadãos.
&H
L#,1 _ *rÉ.*
t
FçI^t'4 =&no ato GnatJoF r,r) qUl
Oâmara Munlolpal do Rio Grande
oour88ÀO DE TTNANCÀ8
A.!unlo :
Plocatto n.o 77.941
PARECER
Ertr COMISSÀO .pót .p?.01.? o proj.lo dc Lal, con.t.ntc do proo.3.o .clmi
mcnclonrdo, conrldcm-o cnquedrrdo donlro dm norm.. o?grmcÍrlt?h. uleonl..,
VOTO D9 R';:ÀLTOR:
Rlo Gnnde.2i6s dc lg9 2-o o/ Â presente emenda encontra-se pre
jud.icatta, em razão tle sua previsão
no prêsente orQamento, alevenalo tle
imetliato o iníeio cia cor:strução.
Pelo exposto, sorcs pela iaadnissibilidade
da presente cnda.
Form. l, - Â
íl h
PRESIDENl E
C.l4-l^E\
VICE-PRESIDEN'I E
En 26. junho.200l
Àss. do Relator
SECRET ARIO
I
MEMBRO
§
MEMBRO
!
500 - 08/0s
RIO CRANDE CIDADE HISTÔRICA PATRIMÔNIO OO RIO.GRANOE OO SUL
^o
Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Munj-cipal do Rio crande
Câmara Mmicipal do Rio Grande
PRocESSoN' {X qq'l
h rc6 hoor
REQUERIMENTO
.\TA N'
LT{PEDIENTE
.ÀCEITO E\Í
aoot.
2001_
'2001
1200t
ÀPRO\".\IX )E \ I
REJEIT..TDO EM
ARQLIIVO
Exmo Sr. Presidente
O(s) VEREADOR@S) abaixo-assinado(os) requer(em) a V. Ex.ma., após ouüda a Casa, que enüe as
comissões tócnicas a seguinte:
E\IE\DA.{DITI\'.\
" Adite-se ao proc. 77.801, substutivo ao PL o27l2oo1
que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos
para o exercício 2OO212OO5 no Ôrgão 05 - SMOV,
Programa 106 - Saneamento e Escoamento Pluüal no
Município, Ações Tipo 0l - Construção de Pontes.
Construção de ponte ligando o Parque Marinha ao Parque São Pedro
l/er. Pqulo Ren Ilsltos
RENATINHO_ do PPS
Sala das sessões, l8 de Junho de 2001.
COPIA DO ORIGINAI,
VISTO
*
ffil
s)G=í.-- t#t -
6r-r. C.Cg Qt^íole oru,2406 aaao'(
a.arl =&
Aa!unlo :
F§Í^t,^ r]ô nro cnÁt,nF Í,,r clll
Oârnara Munlolpal do Rio Granda
ooüt88Ão DE rrNÃNCÃ8
Procrrro n.c 77.944
PARECER
E.lr COMTSSÀO rpór aprcotrr Prolalo dc Lal, conthnlc do prooorlo aclma
mcnclonrdo, conrldrn-o cnqurdndo dcnlro dar no?mra o?gamenla?ha yleenlaa.
o
Voto da Belatoria:
 presente enenda, carece cle tlad.os
i -ficientes e !uantitativos e va￾üres aa obra. Àcreditanoa, até fllo Grrndc, 2àe
meaEo ils que pretênale o autor á ma
téria da;Do. e t
Pelo exposto. sms pela Inadnissibilidade
h
PRESIOENT E
dc lF,e'Zo o /
da presente erenda. C--
En 26. junho.2001
Íorm. l, . Â
4 ,1-E--
Re VICE-PRESIDEN I E
SECRÉTARIO
-2
Yg-//D MEMBRO
MEMBRO
500.08/s5
RIO G,RANDE CIDADE HISTÔRICA PATRIMÔNIO OO RIO.GRANOE OO SUL
G
/24 ruhby
l^ô
Estado do Rao Grande do Sul
Câmara Municipal- do Rio crande
Ciâmara Municipal do Rio Grande
pRocESSoN.. JY qltq
,.o I ob tzoot
REQUERIMENTO
COPI,A DO ORIGINAI
ÁTA N"
E\TEDTE\TE
ÂCEITO E\I
D00t _
2(x)l_
,2001_
/2001
À?RO\"{DOE\T
REJÊTT.\DO EI'I
.\RQL-I\ O
Exmo. Sr. PÍesadente
O(s) VEREADOR(ES) abaixo-assinado(os) requer(em) a V. Ex.ma-, após ouüda a Casa, que enüe as
comissões técnicas â seguinte:
EMf,NDA ADITTVA
" Adite-se ao proc. 77.801, substutivo ao PL 02712001
que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos
para o exercício 2OO212OO5 no Órgão 08 - SMEC, Pro￾grama 127 - Recreação, Lazer e Desporto, Açôes Tipo
02 - Manutenção da Unidade de Recreação, Lazer e
Desporto:
Asfaltamento e Recuperação das quadras polivalentes da Praça Saraiva
Ver. Paulo
REN,4TINHO tlo
Sala das sessões, 18 de Junho de 2001.
VISTO
é"* ccJ Qklotre ett" §n oé ile-t
&
*\É--22 B1
)
FSlioô oo Rro GnÁttnF Íj,r cut
Oârnera Munlolpal do Rio Grande
oouraSÃo DE TTNANCÃ8
PARECER
E.tr coMlssÂo rpó: .pr.ol.r o pro,lcto dc Lal, con.hnrr do proorrro scrms
manclo6tdo, contldc:r-o anqurd?tdo danlro dla no?mli o?glmaÍrll?ha ylgenla..
Rto Gnndc. 2lae dc p;A: Z-oO /
1'010 !0 RELÀIOR:
À revisão gêraI cle vsnclnentos não á
Datórla tlo PPÀ, nui to eEbora 8 pravi-
€.\ í>
Aa.unto:
,r*,rrffi| PRESIOENT E
VICE-PRESIDEN I É
devc conter tap evisio p 02.
Re 1at or
[orm. l, - A
ê-1/\
CRÉTAR
C;
PSIÀ TT§DMISSIBIIIDÀDE. MEMBRO
MEMBRO
500 . o8/0s
RIO GRANDE CIDAOE HISTÔRICA PATRIMÔNIO OO RIO,GRANOE OO SUL
Plocatto n.o
são tlos valores poaaam conter laa estinativa
3 sate respeito. l[ão é necesstirÍ.o prevlsão 
_t
axpresaa asn no PP^ mea IJD, je que dccorrel
ôo artigo 37 inc. X. C?/88. O orça,nento $e
{)
+
@
STNECATO OOS TRABALHAmRES EM EDUCÂçÃO CrO RtO GRANDE
Fuúado em 10fr4/,9E9
De: SINTERG
Para: Ilmo- Sr. Presidente da Comissão de Finanças
M . D. Claudio Diaz
of.32n00t Rio Grande, l8 dejunho de 2001.
Seúor Presidente
Ao cumprimentáJo vimos, através deste, solicitar que Vossa
Senhoria àcrêscente ro Pleno Plurirnuel do Município, âtrevés de emende a ser
elaborada por esta Comissão, previsão para reajuste dos professores municipais,
tendo em üsta o cumprimento da Constituição Federal no que tange à revMo enuel
de saHrios.
Oufossiq comunicamos gue estamos enviando cópias
deste documento aos demais vereadores desta colenda Câmara Mmicipal, assim
como, a Sua Excelência o Prefeito Municipal.
Certos da sua consideração e empenho na valorização do
Magistério Municipal, súscrevemo-nos.
!^
o.
amente
do SINTERG
o
N
v
\,â
C
nua Luiz Loéa, 4O9 . fto GÍEÍde - RS CEP 9í200-29 COC gNABEs / oAU - 44
Fot dÍax: (O53) 231-1893 a-íE,l: tirÍÉíge.lefla-c,,mb
§INTEÊC CU,r
*&
Arrunto:
Iorm. lI - Â
í:.t^t,r o.) Rro GnÁftDF Í,,r qt,l
Oâmara Munlolpal do Rio Granda
ooura8Ào DE EINANCA8
Protlsro n.o
PARECER
Ertr COMISSÀO rpór .p?.01.? o p?olcto dc Lol, con.t.nt. do proo[lo ectms
monclonedo, conrldcn-o cnquedrrdo danl?o dra no?mt! orgamlolarha vlgsnba.
'fvto m RELAI0R: do le+ 'Z-.oo /
Iícõ dcvc o PPÂ indi ca,r non€s p&ra
seren contenplados com verbas tlo
orçanento, ferindo o priacíÍrlo al8
inpesso elid
PRESIDE NT
VICE-PRESIDEN I E
dl
Re lat or
PE].,.4, INÂDMISSIBIIIDADE ECRETARIO
6*,'o
MEMBRO
MEMBRO
500 . 08/0s
RIO GRANDE CIDADE HISTÔRICA PAÍRIMÔNIO DO RIÓ.GRANOE DO SUL
Rto Gnndc, ZTde c
; I
Rio Grande, 18 de junho de 2001 .
Ilmo. Sr.
Dr. Júlio C. da Silva
MD. Vereador
D:,. /1-..-,1,.
r+ C-clatSSâõ DC
On, çO /vr7?,v,tu.
Ilustríssimo Senhor Vereador
Veúo, pela presente, como presidente da Liga Riograndina
de Futebol, reiterarJhe o pedido verbalmente feito, de encamiúamento
ao govemo municipal sobre a disponibilidade de verba para as
realizações de atividades esportivas desta Liga.
Para tanto, aguardamos vosso parecer sobre as solicitações
em tela.
No aguardo de v. manifestação, desde já agradecemos e
..--,.. ,..:+.,-,., -,......, 4PiÚvviLai,iirvJ P4r4 -,.:.'..1+..,.,.-..:,!,.-,...;:,',.,-.+i!..' r vrrv v.rrrllrr., (r lr\rJat(r lrl(rla, arl l<r vvrr§ruvr(lYaw v vJlllll(1.
Luiz Lima - Presidente da Liga Riograndina de
Futebol
xe
JH. -W*
Atrunlo:
f.:t^tro Ílr) nto cnÀ nF í,r c t
Oârnara Muniolpal do Rio Grande
ooMrgaÂo DE FtNÀNcAa
Ploca3to n,o
PARECER
E.h COMISSÃO .pór rpr.ot., Prolcto dc Lal, conthnl, do proormo oclmô o
mrnclonrdo, conlldcrr-o cnquadrrdo dantro daa normra o?gamenlá?lra vlgonla.,
Rto Gnndc, 97de ao ÊrZOO/
^s 
prio ti.al âd es são Eatêrias para I,DO
eintle tlc aê observar que a solicitação
ten carácter emplo ê rêstrl,to. l[ão cs￾tln8 custo e tão pouco lndlca rscursos
o quê irnBossLbilita concretaEentG I au3
transfo::nação em enend as a6D juízo de
Iorm. l, - Â
L/t
PRESIDENTE
VICE-PRESIDENI E
SECREf A
o\/ras areas
MEMBRO
Relator
PXIÀ T§ÂNMTSSIBTLIDÂIE
MEMBRO
-k
ní
fu/,rk
50o.08/05
RIO GRANDE CIDADE HISTÔRICA PATRIMÔNIO OO RIO.GRANOE OO SUL
IOIO DO RELAI§R:
p.
\
ASSOCTAÇÀO DOS MORADORES DO J. HUMAITA I E VILAM
Entidâde de Uülidâde Púhllcâ pelâ IEi o' -5433
Sede Pro\isôría: Ruâ Angelo'IÍitrdade. 169-t F-iliadâ â URAB
Oficio lf Cl6ri0l Rio Crrande, RS, em 14 de juúo de 200i.
Sr. Presidente.
Cumprindo orientação divuigada na Audiência Pública de ontenl
formalizarnos a V.Sa., através desie' a solicitação de inclusâo como pÉoiidade no plano
Plurianual a execuçâo da infra-estrurura urbana no Jardim Hunaitri. Tal infra-estrutur4
conforme preiisto na Lei N.lurucipâl 4l16/8ó e na Lei Federal 67 66j79, compreende:
esc{)adento pluvial pavimeniação, ,rbalrizaçâo de Á,reas púbücas e equipamentos
comunitários (en'rre eles escola e posto de saude). Apesar de exisür área designada para
equipamentos comunitários, mas pâra facilitar negociações iniciadas únda com o prefeito
Wilson, posição da csmuÍdade foi de úrir rnão de tais equipamentos em tÍocâ de uÍn
planejamento que objetivasse atender toda a região compreendida entre o parque
universitário e o Trevo. Desta fornra e colocando como imprescindiveis apenas os itens
reêrentes a escnanrento pluvia.l e pavimentaçâo, a comunidade demonstiou suas
espeÍançâs em u a solução negociada.
Por oportuno, transmito a V.Sa. a repercussão do posicionarnelto do Sr.
Seretário Municipal de Coordenaçâo e Planejamento na Auúência Pública em relação a
infre-estrutura do Jardim Humaitá. Conforme opiniões colhidas, nraniÍ-estação daquela
autoridade retleti a falta de seriedade com que estaÍnos sendo tratados pela
ÀdmiilistraÉo §lurícipal, não contribui em lada na busca de uma solut'o arnigável e
revela a irresponsabilidade da lalta de preocupação no envolvimefio da L{unicipalidarle
em litigios judiciais que poderào resultar em despesas maiores que uma solução
negociada.
Certos de vossa atenção, aproveitamos a oponunidâde para renôvaÍ a
V.Sa. os protestos de nossa consideração e respeito.
LUZ CARLOS LUNKES
Presidente
ilmo. Sr.
Claudio Diaz
MD. Presidente da Comissão de Orçânento e Finanças da Câmara Municipal.
i^t D0 8t0
ri".J7_
...J..Q.A."9
G,q^HDf
,.r..1.}
c^ÀrÁPl
PRQC EÍj5t
.. á$ ool
Rio Grande - RS.
@
ASSOCIAÇÀO DOS MORADORES DO J- HT,MAITA i E VILA
Enlidâde dê L,tiüdáde PúNicâ pels -tri n' 54-31
Sede Prori-sôria: Rua Angeto Trindade- 1694
Oficio n" 0lól0l Rio Grande, RS, em 14 de juúo de 2001.
Sr. Presidente.
LUIZ CARLOS LUNKES
Presidente
ILno. Sr.
Curnprindo orientação divulgada na Audiência Pública de onteÍL
formalizainos a V.Sa., através deste, a solicita6o de inclusão como prioridade no Plano
Pluriaaual a execução da infra-estrutur:r uóana no Jardim Humaitá' Tal in&a-estrutura"
coJorme preüsto na fri Municipal 4116186 e na Lei Federal 6766t79' compreende:
"r"ounl"rà 
plurial, pavimentação, urbanizaçâo de áreas públicas e equipamentos
*.*i*iot 1"ntre eles escola e posto de saude)' Apesar de exisú área de§gnada para
eq,ripamentos comuúários, mas para tàcilitar negcciações iniciadas ainda com o PreÍêito
w-ilóq posiçâo da comunidade fài de abrir mão de tars equiparnenros em troca de um
ptane;amento que objaivasse atender toda a região compreendida entre o Parque
üniyersite;o e o Trevo. Desta forma e coiocando como imprescindír'eis apenas os itens
referentes a escoamento pluvial e pavimentação, a comunidade demon§trou sl'ríls
esperanças em uma solução negociada
PoÍ oportuno, transÍnito a V.Sa. a repercussão do posicionamento do Sr'
secretfuio N{uoicipal de coordenação e Planejamento na Audiência Pública em rela@o a
infra-estrutura dolardim Hu artá. conformaopiruões colhidas, manifesta$o daquela
úoridade retleti a falta de seriedade com que estamÜs sendo tratados pela
Administração llÍunicipal, não contÍibui em nada na busca de uma solu$o amigável e
,"r.r, 
" 
i"Érpr"*rilidade aa fatta de preocupação no envolvimento da I{unicipúdade
em litígios;ud;ciais que poderão resultar em despesas maiores que uma soluçâo
negociada.
CeÍto§ de vossa atençào, aproveitamos a oportunidade para renovaÍ a
V.Sa- os protestos de nossa consideração e respeito'
Fitiada a L|RAB
Claudio Diaz
lvlD. Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Câ'rnara Municipal
Rio Grande - RS.
clM^F,À iluritctpÁL io Rlo
PROCESSC I,t:
...).3....t...ek..., a"
ttf
a
:- =,8$J_.* -§$»t.'42-
Aarunlo:
F!r^Í)ô IlO ntO CRÀllnF Ír.r ct
Oârnera Munlolpal do Rio Grande
OOITTABÃO DE TINANCÀ8
Procrlto n."
PARECER
Eatr COMISSÀO rpóa eprcohr o prolclo dc Ltl, conrtenlo do proooclo actma
manclonado, conrldcrr-o cnquâd?rdo dlnlro d!. normao orOtmcnll?lra rleenlaa.
Rlo Grrnde. 27 de l?/e z-o o
1) ;tenaliilo por en€aala ila Conissão
ê tr'1naEç 8s .
2) Ivão há coro stenalcr a pre tengão
visto que tr8t8r.se dê l.to alc Go
v€r:ro 
, que pravc a obra atra,YGÉ
alc finenci.rento r sJbé porqu€ não
tcrla a Rclatorla cono rG tirar
Yerba proprl8 ssE Prt juizo dê
o utras obr8s.
3) ll-so há cono &poãtar rocursoar se
prajulzo de outrsê obras.
4) t a,ap1i ação alc rede êlitrJ.ce co nsta
no prograEs 157. Àcreall tano s _. $Àra_
r 1 prc.oritlade e ser tlads posse ser MEMBRo
cs tab e1e cid e na IDO .
ItstÀ il{ÀDMTSSISILrDADE NOS IIXNS 2,3,4.
PRESIDENI E
,/w
VICE.PRESIDEN I E
wú€t",
ECRETAR
MEMBRO
torm. l, - Â
500 - 08/05
RIO GRANDE CIDADE HISTÔRICA PATRIMÔNIO DO RIO.GRANOE DO SUL
rcÍo n0 RE!ÀÍOR:
b -)
E,
CàE€;ra tle Yereadores
Â,/C. Vereatlor Glaudio Diaz
M.D. Presiclente dâ Coniseão tto PPÂ.
l{esta.
?rezados Senhores:
Aproveitaniio a oportuniilade ofereciala nesta aucti ên￾cia públlca a Àssociacáo tle tforaclores tlo Bairro Leônidas, rêpresentad.a
na oporltrâÍilatle pel-o Sr. Luiz Carlos Prancieco Coelho, seu prealclente,
solicitou a correção aia ata ata reunião ito PPÀ d,e L7/O2/2AO1, anexaÍralo
petl.Ídloe e sugestões feitae na época, corrf o::me tlocumento anéxo .
À].én tllsso solicitanoe as seguintes emendas: le) A inclueão da E.U.E.f.Hate Anargo, na construqão de C|T}{CHA§ PO!I￾BSPORIMS, j{ eue a êscola já possui terreao adlquirido na gestâo ante rior, peJ-o prdprlo executivo para essa finâlialaale.
2e) {p prograna 105, oncte no a^náxo consta a pav=imentação cla nra A,Iberto
de Sá, eon verbaa pelo PItEs, Iasse a constar com verbas prdplas " para
que tenha.üoe a garantia dla execução.
3e) Qug o Bairro leônidas tenha um proJeto pluvial, prograna 106, Jd
que o único bneiro que atravesga a Àvenida Itdlia náo da vencimento
qua.reato há enchurradas alaganrilo iacl-us1ve reeidências nos bairros f,ar￾1uz e, Vila taria e Leônj.cias.
4e) Iaclus{o ata rrua Professora Blaine Freire, no progfarra 15? Àoplla￾ção ila redê dle Iluninaçâo PrítLtca.
Certos dte eet:aos atendidlos, agradeceuos a oportunirla(Ie.
Rio GrandlenlS de jwüro de 2001 .
ASSO ODE RE DO BÀ O LBONIDAS
Luiz rlo s clsc Coe]-ho
@
I
G
Pre sial nte
\r' Ins Erdereço provlsdrio
Avenida rtát-ia.1402
cEP-96 .203 .oOO-F . 2 3
Rio 0rancte-RS
-Bairro Leônltlas
01201
., \
a
{trc
c
!, À' irêt"ft*. lúunic1pa1 de Rto Grando-Rs 
^
;;*1ã" ôo Prano irurrauual-tcvorobo/2ool
l[esta.
llrnato eE vleta a prá-ôlsposlção ôo 'axeortlvo utrnlclpal
ôe ho'vlr oa aoraÀorlã-prr"'elaboràção t'ê rr! llalro ôe lnvestloeg
tã"r-i'ir""torLa oorãâha ôa asao915.?: itc Eebalhailor€r1 üora'
êors! c ÂrÍgog ao sJ;o i"O"rat" (euüesl,) I corvoootl-no ôla 15 /
õítáóoír-ã asseutúrà-geral aon oÉ Boradoreg ôo bai*o, onde
;L;;-ãrig""iõee ae obrac e eerviços; abalxo relaclonaclaa por or￾ôeu ile prlorldatle. iÃl C*il-.r" e parÉneatagão tto traJeto do ôaibusl ou aeJa rua :
ÂIAMTO DE SÂ.
õ"iãtírd-L Êrea e coa8tnlir uEa lrraçer con burl'nquedoc Lt-/
faatll; oanobaa para-páttca ôe eaporte! c se'le ôa Àssoclação'
3e) Fonto ateaorneutã-;-;;"!; áe-saríac' cu pc'llátrlal clínloe
geral e gablnête a"Jtror-áitt ôe nanter a Já erlsteate nedllcl￾na gfsvsntlTa.
{!) [ct'boralocato na Eeoole uato âtrargpl GoEo constnrção ile tolilo
;'tr"Fi; do rete-ltórlo, cancbas pare prritlea ôe eaports! e aü￾Ias ôc cdtuaação física.
;õ i;Diaii"iao a" tãto udalo en ura egcola ôeeta resi'ão'
ãoi coáttrufr tua crccbc eouunltárle e oantr].a'
iií ililüIir"E"i;;;-;oa tárnrno êae .naletaa e coloeação ile es￾6oto .Éuvlel . -'-"-j
8e) luplcncntar Isograllal ôc r-eofa fant).larr crianôo-freates ôe '/
áát-"íii con traüeríaaopg ôo tafiro para a rnanuteação-ao nê6mo'
pe) BccolD:lneato ae ãaürlboc ôe Bora'lorê§ quc llnpan páttos e tel,
i"oog e ooabato a lraga! coBo carrapatosl roequltoc etc'
19e) Íotlttcar fofi;ttfo" ôe terreaos ba]-ttlog para que o Eante
ahaa oercaôog 3 llnpoa 
'
,,o) hbslcraEeato ãa Ãve"f.ae ItáUa eu lreate ao bai:lror con pla*
t1o alc iürorcs c Jaràlnaneato'
EBtê aoorllc;tà ; .,," colaboração ôog urore'ilores do BaLrro
Leôrúdaal vlsa!ôo a coaaàrrgão ôe uo Rlo Grauôe para lloêoe'
sênhoreár
Blo r15 ôc fewreiro ite 2001o
IJ
c/a6pl:a Inra expoalgão aoa poatoa conerclaLa tlo belroo
I
FSÍ^O.1 0r) Rto Gnaut\E t!r §r,l
Oâmara Munlolpal do Rio Grande
ooMr88Ão DE TINANCÀ8
Procorto n.o 77.947
PARECEN
Ertr COMISSÁO tpór rprolÚ o prolcto dc Lrl, con.trnt. do p?oo.3.o actms
manclonado, Eonaldr'r-o anqüidndo dcnl?o dia ng?mls orgrmanlarha vlgenla..
v010 Do REÍ/$oR:
Rto Gnnac. Ll de dc rss LDa/
Aaaunto:
PPA.
Íorn. t, - Â
A presente eaenda no entendêr ila
relatoria tleveria apresentar re
cursos pelo autor. llão esta rela
toria a substituição de ruas n; PRESIOE NT E
cl^,+&-
Relator VICE-PRESIDENI E
PEI, IIÍÂDI,ÍI S SIBIT.,ID ADE .
SECRETARIO
,),/
MEMBRO
EMBRO
500 - 08/0s
RIO GRANDE CIDAOE HISTÓRICA PATRIMÔNIO OO RIO.GRANOE DO SUL
--Vlzz
10
Estado do Rio Grandê do Sul
Câmara Municipal do Rio Grande
&
s'{E=á;+ F] Câmara Municioal do Rio Grande
PRCTESSON1 +1 qq+
-9o to6 hoor
REQUERIMENTO
AT.{ N'
EXPEDIENIE
.{CEITO E\I 2001
,A.PROVADOE]\I I 20ot
REJEIT.{IX) E\I
.\RQt'IYO
+
COPIA DO ORIGINAI,
Exmo Sr. Presidente
O(s) VEREADOR(ES) abaixo-assinado(os) requer(em) a V. Ex.ma", após ouüda a Casa, que envie es
comissões técnicas a seguinte:
EMENDA ADITIVA
" Adite-se ao proc. 77.801, substutivo ao PL 02712001
que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos
para o exercício 2OOZ12OO1 no Orgão 05 - SMOV,
Programa 105 - Viva Melhor, Ações Tipo 0l - recal￾çamento, asfaltamento e ensaibramento de üas públicas,
as seguintes ruas:
- Rua Domingos de Almeida
- Av. Argentina
- Av. Uruguai
- Av. Portugal
I'er. Paulo R ilÍattos
RENATINHO _ er tlo
Sala das sessões, 19 de junho de 2001.
VISTO
6rn ccY flb.1012e'u zu'ob Pccl
q
FSr^nô oo Rto cnafloF r'.) c(,1
Oàrnara Munlotpel do Rio Grande
OOMIs8ÃO DE TINANCA8
Proc.3ro n.o 77.954
PARECER
Erte COMISSÂO tpór ep:colrr o prolclo dc Lrl, con.trnl. do proorrro octme
mrnclonrdo, contldrtr-o cnquadtrdo drnlro der no?maa orgrmenlárlaa vlgonlaa.
Á presente êmend.a não indica fontes
v recuraos. Não quantifica
area ser amplia
- ^"*-Êro G:rnac, 9lae dc lF,e- Lat ol In.ente c
Aatunlo !
.n
ry-r Rglator
PEIA TNÀDUTSSIBIIID ÂDE
f orm. l, . À
q ^r/^G
PRÉSIDÉNT
VICE-PRESIDEN Í E
SECRETARIO
MEMBRO
r
MEM
500.09/05
RIO GRANDE CIDADE HISTÔRICA PATRIMÔNIO DO RIO.GRANOÉ DO SUL
i
Estado do Rio GÍande do Sul
Câmara Municipal do Rio Grande
Câmara Municipal do fuo C{ande
PR(XESSO N' 1} q5\
âLo lo 6 lzoot
REQUERIMENTO
.\T--\ N'
EI?EDIE\IE 2001
o"unor*êS & ,roo,
àPRO\-lDOE\Í 20trl
REJETIADO EM
ÂRQLTM
200r
No'l/
COPIA DO ORIGINAI
Exmo. SÍ. Presidente
O(s) VEREADOR(ES) abaixo-assinado(os) requer(em) a V. Ex.ma., após ouüda a Casa, que envie as
comissões técnicas a seguinte:
f,MENDA ADITIVA
" Adite-se ao proc. 77.801, substutivo ao PL 02712001
que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos
para o exercicio 2OOZI2OO5 no Órgào 08 SMEC. Pro￾grama 120 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental;
Ações tipo 01 Ampliação e Recuperação de Escolas
da Rede Municipal. o seguinte.
Ampliação e Recuperaçâo de Escolas de Educação Infantil
* Implantação de Pré Escola na 2o Se da Barra - Escola Ramiz Galvão
Ver. Paulo Go
RENA f
VISTO
Yurc ,a ACà
&lr#
" 16.l -
Sala das sessões, 20 de junho de 200t.
FSI^OÔ DO RIO GNANDE O^ çUt
Oâmara Munlolpal do Rio Grands
ooulaaÀo DE TTNANCÀ8
Procrrro n.c 77 .955
PARECER
Erlr COMISSÀO rpór .p?.o|., o p?ol.to d. Lal, Gon.trntc do p:oor:lo sctmo
mrnclonrdo, conaldarl-o cnqurdrrdo drnlro dta no?mr! orCrmaolarlra vlgonha.
VOTO DO REIÂTOR Áll sênte emenalê nao a
Attunlo !
nem quan
da obra.
tifica fisic
Re lator
PEIA II{ADMISSTBIÍ,TDADE.
torm. l, . Â
sos
ãEt Grrnac, 2àe
ponta re
te a ert.
cur
dc tae 2-o ô/
C.LT￾d^L,a I -----
PRESIDENT
VICE-PRESIDEN TE
SECRETARIO
MEMBRO
t___-
MEMBRO
50o - 08/s5
RIO GRANDE CIDAOE HISTÓRICA PATRIMÔNIO OO RIO.GRANDE OO SUL
,fu
@
\.§L(){lc
á
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
cÂnannn MUNtctPAL Do Rro GRANDE
REQUERIMENTO ATA N.'
EXPEDIENIE
ACEITO EM ú5 rOG
nün
rzu/
12000
/2000
APROVADO EM
REJETIADO EM
ARQUTVO
w
Sr. Presidente:
O Yereador abaixo assinado, solicita após ouvida a Casa, que seja
encaminhado as Comissões temáticas o seguinte:
EMENDA ADITIVA
"Adita-se Item ao Processo 77801 - Projeto de Lei n" 027 - que
dispõe sobre o Plano Plurianual pâra os exercícios de 2001 à 2005 e
dá outras providências".
Órgão: Autarquia do Balneário Cassino - ABC.
Programa: 106 - Saneamento e Escoamento Pluvial no Município.
Ações:01 - Construção de Pontilhões.
Objetivo: Prover saneamento básico para eliminar as condições ambientais
responsáveis pela ocorrência de agravos ou que ofereçam riscos iminentes ao seu
aparecimento, melhorando assim a qualidade de vida e saúde da populaçâo.
Adita-se: Construção de pontilhão, localizado na rua 122 que da acesso ao
Camping Municipal.
Jusfificativa: Em plenário.
Sala das sessões,20 dejunho de 2001.
Ver. Angelo Fernando Silva Ribeiro
íNondn\
C-vt
Câmara Municipal do Rio Grande
PRocESsoNo. +? q5Â
9o r 6$ rzoo!
GOPnllO
00
0nmlxlr
côY
ü5IÁOO DO llo GlÂtaDE OO 3UL
oÂMARÀ MUNICIPAIJ DO RTO GRÀNDE
COMISSÃO DE FINANçTs
Procêlro n.o 77.9 gg
PARECER
Esta COMISSÁO apó. sPreciâr o Projêto dô Lcl, coôllsntc do P?ocê.3o â.img
.nàncionado, corraldara-o enquedrado d€ntlo da6 no?mae olçrmsolá?la8 viggílo8.
VCTO DO RXIÀICR:
-1
Assunto:
I
I
À presente enenda não
rêcursos nen quantita
Relator
PSLÀ IX SSISII,IDADE
Form. 17 - A
aponta f onte tl
vos f 1S
e
Rio Grande, 2)de tr ae§-2ool
h
cl ^"/",6.,
Vioe-PrBBldonlo
I
Secrstário
a
T
I I
200 - 03/e
Mambro
e
REQU ERIMENTO
vo
.\T_\ \"
[}3[DIE\TE t aool
orr.',ou* dr6 ,(% ,roo,
.{?RO\'_ADOE\I 2001
REJETT.ADO EM
ARQUIVO
2001
)
1o:f3
COPIA DO ORIGINAI
Exmo. Sr. Presidente
O(s) VEREADOR@S) abaixo-assinado(os) requer(em) a V. Ex.ma., após ouüda a Casa, que enüe as
comissões técnicas a seguinte:
EMENDA ADITIVA
" Adite-se ao proc. 77.801, substutivo ao PL 027 /200'l
que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos
para o exercicio 2OO212OO5 no Orgão 09 - SMSU, Pro￾grama 157 - Rio Grande Limpo Rio Grande Lindo,
Ações Tipo 01 - Ampliação da Rede de Iluminação Pú￾büca" o seguinte:
- Conclusão da obra de iluminação pública na Rua Roberto Socoowisck
Ver. Ru Marin
PRETO DO PL
Sala das sessões, 2l de Junho de 2001.
Câmara Muicipal do Rio Grande
PRocEssoN., ?? I xg
"J\ t oQ, lzoot Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipaf do Rio crande
VISTO
6rra. a c.c J
@H
- lffi,l "iGã"
.-. 
* éF FCI^tr^ =ffiL nô nto GnÁ nF r, ) . t
Oârnaro Muniolpal do Rio Grande
ooulaaÃo DE rINÃNCA8
Aaiunlo:
ProcaSro n.o 77.945
( Re tÍficat oria )
PARECEN
Ertl COMISSÀO rpór .Prrol.? o Prolcto d. Lrl. Gon.6nle do proorgro .clma
mlnclonldo, conllda?r-o tnqurdlrdo dcnlro dra no?mtt o?grmenla?h. ylgonlar.
Voto cla llelatorla:
!
-Yxamia atl.a arêtificação, esta
Relatoria que entencle figa
Ínviabillzaala a func lonalidade
clo §abinete tlê Imryensa.
Em 2-7.6.2-OO1
P- INâDIfiS I
form. l, Â
do le9
PRESIDEN I
VICE-PRESIDEN I E ADE.
MEMBRO
BRO
500.08/05
RIO GRANDE CIDADE HISTÔRICA PA'I'RIMÔNIO OO RIO,GRANOE DO SUL
Rlo Gr.ndo, de
t- clh
SECREl'ARIO
i:tirl tl[
-rI' ':á
,:r l( |
ril(Jüt
:--- -
{
A mais antÍga do Esta.lo
ESTAI'O DO RIO GRANDE DO SUL
çAlqAPA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
CONVOCAÇAO N'.08/2001
Convoco-vos para a Sessão Extraordinária, a
realizar-se em 2810612001, às 16.00 horasr pâÍâ a apreciação tlo
seguinte Projeto de Lei:
77521 _ PROJETO DE LEI O27I2OOI _ DISPÕE SOBRE O
PLANO PLURIANI.IAL. PARA O PERIODO DE 2OO2 A 2005.
Rio Grande,26 de J N o 200 r.
I
o ,1
WILSON BA 'l'A tj TE DA SILVA
RESPONSÁ\'EL: REGI NA G U INIARÃES.
I
Í
f,q q,
4ú-
, ?l!
( u
P_S,S b
L
K
)
4
tl
B
Ll
?
r￾l9-r uzb--'-
/ í^Z //r'zL) _
rDll6lrz -
;
(
v€ÁP(".)
Rtt^
l)rc a,Ígl(x. doc snaüü: sãlvc vid§!
NER^I- VIl oRlN( ). 441-CEP:96.2í»-310 r'()Nld5l)21I -17-l I -rr/tx (53
c-rneil: dnrn«r.rori:tfttlr !'(,nr hÍ síc: \\sri üo
)
nNo4rx)l
Inrr»
PRESIDENTE
2
n
§/'-,,z/Vh
f.-
Estado do Rio Grande do sul
Câmara Municipal do Rio Grande
Câmara Mmicipal do Rio C,rande
PRCTESSO N".
I lzoot
REQUERIMENTO
.\T .\ \'
EXPEDIENTE
ACEITO ET{
200r
.\PRO\.\DOf:\Í
DOot
l2o0t _
RIJEITADO E\1 t2OOl
\RQt'I\'O
Tipo 01
Construção de uma pista de skate na Praça Saraiva
Unidades
01 ( uma)
R$ 6.000,00 ( Próprios)
COPIA DO ORIGINAL
AÇOES:
DESCRIÇÃO:
PRODUTO:
MITAS:
RECURSOS:
Exmo. Sr. Presidente
O(s) VEREADOR@S) abaixo-assinado(os) requer(em) a V. Ex.ma., após ouüda a Casa, que enüe as
comissões técnicas a seguinte:
EMEN'DA SUBSTUTIVA AO PROCESSO 77945
" Adita-se ação ao pÍoc. 77.801 -PL 02712001 - que dispõe
sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o exercício
200212005 e dá outras proüdências.
ORGÃO 08 _ SECRETARIA MTINICIPAL DE EDUCAÇÀO E CULTURA
PRoGRAMA r27 - RECREAÇÀO , 
leZrR e DESPORTO
TRA.NSFER-E R.ECTIRSO DE :
ORGÃO 02 - GABINETE DO PREFEITO
PRoGRAMA rm - DIWLGAÇÀO Oe erOS OFICIATS AÇÕEs: Tipo o2
DESCRIÇÃO: Manutenção do Gabinete de Imprensa
PRODUTO: manutenção
METAS: IOOYy
RECURSOS: R$ 6.000,00 ( Próprios)
VER Paulo
RENATINHO _ íder clo
o
I
VISTO
Sala das sessões, de Junho de
ffi
-iM.. H
N
ESI^Í,n Do Rro GnÁNoE t,,r cul
Oâmara Munlolpal do Rio Grande
oour§8ÃO DE ftNÀNgÀ8
Arlunlo:
Procrrro n.o 77.945
PARECER
Erle COMISSÀO rpó. .p?.oh, o prolcto dc Lrl, con.l.nlc do proo.t.o sclmi
marclonado, conrldcre-o .nquadrado dcnl?o dia no?m.t o?Crm.n[?lr. vlg!n|..,
'\- voEo da Relatoria: Rto Grendc, Zlde 6" çg)-oo /
=&
A presente enenala, carece ile tlailos
suficientês e quantitativos e va]o
res da obra. Àcreaiitamos, até rnes￾mo de que pretentle o autor é naté￾ria da LDo
F», tazáo do exposto, pela inadrissibilidade'
h 26.6.20íJL
A)
e/-1"G"
PRÉSIOÉ NT
V ICE-PRESIOEN T E
MEMBRO
,L,
á* Ass. Relâtor
torm. l, - Â
MÉMBRO
s00 - 08/0s
RIO G,RANDE ctDADE HlsTôRtcA pATRtMôNto Do Rto.GRANoE Do suL
c
SECRETARIO
COPIA DO ORIGINAI,
REQUERIMENTO
do PPS
AD
ATA N'
E}}EDIE\TE
\CEITO E\t
t t2ool
APRO\'.\DOE\I
,2001
20ot
REJEITADO Ei!í
ARQtnvO
2o0t
)
Exmo. Sr. PÍesidente
O(s) VEREADOR@S) abaixo-assinado(os) requer(em) a V. Ex.ma., após ouüda a Casa, que enüe as
comissões técnicas a seguinte:
EMENDA ADITNâ
" Adite-se ao proc, 77.801, substutivo ao PL 02712001
que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos
para o exercício 2OO212OO5 no Órgão 08 SMEC, Pro￾gÍaÍrra 127 - Recreação, Lazer e Desporto, Ações Tipo
02 Reaparelhamento da Unidade de Recreaçâo, Lazer
e Desporto:
Construção de uma pista de Skate na Praça Saraiva
Ver. Paulo üttos
RENATINHO_
Sala das sessões, l8 de Junho de 2001.
#'
rffi a.É?
Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal do Rio Grande
Crâmara Mtuticipal do fuo Grarde
PRG-_ESSO N' {í q!5
)o rab lroo,
VISTO
I
'.ay'l-C
ESIÂOO DO RIO GRANDE O' ,§UI
Oârnara Munlolpal do Rio Grande
ooulaaÃo DE TTNANCÂ8
Procrrro n.c 77.946
PARECER
Erte COMISSÀO .pó. rprcolrr o proloto d. Lrl, êon.tenl. do proorsro octmi
mcnclonrdo, conrldcrr-o cnquedrrdo dcnlro dtr normle o?gtmanll?h. vleenl..,
. 
Voto da Relatorie:
A presênte êtnenala não intlica recursoÊ^
Rlo G:endc, 27de
nem qantitativos a serên executados.
Não cabe a esta relatoria proaover su
"a-ã--
Aarurlo I
torn. l, - Â
dclrele2-.o o /
bstituições tlo j á constantes no €utexo
alo P?À. O quê pensamss aleYeria
to pelo autcr.
Pela inadmissibi l idade da êrenda.
En 26. junho.2001.
s Rela
4--!-e--cftil"Td:-
ser fei PRESTDENTE
VICE-PRESIDENTE
SECRETARIO
MEMBRO
MEMBRO
500.08/05
RIO GRANDE CIDAOE HISTÔRICA PATRIMÔNIO DO RIO,GRANDE OO SUL
73
COPTA DO ORIGINAT
Exmo. SÍ. Presidente
REQUERIMENTO
{T.\ \.
E]{PEDIEN'II
-{CEITO EIÍ
t20ot￾20or￾aoot
D0ÚI
{PRO1'AIn}t\í
RÊIETTADO EM
ARQUIVO )
o(s) vEREADOR(ES) abaixo-assinado(os) requer(em) a v, Ex.ma., após ouvida a casa, que envie as
comissões técnicas a seguinte:
EMENDA ADITIVA
" Adite-se ao proc. 77-801, substutivo ao PL 027 /2001
que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos
para o exercicio 2OO2|2OO5 no Órgâo 05 - SMOV,
Programa 106 - Saneamento e Escoamento Pluvial no
Município, Ações Tipo 0l- Ampliação do Escoamento
Pluüal, as seguintes ruas:
- República do Salvador
- Major Carlos Pinto ( tubulação entre a Av. Portugal ate o Canal Norte)
- Cristóvão Colombo
- Augusto Saint tflúe
Ver. Paulo Ren
RENATINHO _ do
Sala das sessões, l8 de Junho de 2001.
Estado do Rio GÍandê do Sul
Câma.ra Municipal- do Rio Grande
Câmam Municipal do Rio Grande
PRocEssoN. 11q\ç
2L' ro| noor
VISTO
dnc c c J Qh /o/e e'',t €o c 6' €'oaz
H,
@"
tr\ ^','^N" 40 15
PR,cESs, * 119 EE
vo'l'nçÃo NorvuNAt. Ail!Áflfrüe/4
'Lf*ld,
Abstcr
t
7
I
N' dc
oÍdcnt NOrvr E DOS VERIIADORES
Faror:ircl ( ollttit WILSON BATIS1'A DUAKI'E DA SILVA
C;-.---
2 CLAUDIO DIAZ
3 SANDRO FIGUEREDO DE OLIVEIRA. BOKA
4 SURAMA SAN'IOS t/
5 PAULO RENATO MAT'I'OS GOMF,S
6 ADINELSON'TROCA
ANGELo reRruaNDO SILVA IIII]EIRO t/
9 CELSO KRAUSE
ARLINDO SCI{IMID'r
l0 CIRO CARDOSO LOPES
lt cLAUDltr cosrÀ t/
l2 CH ARLES SARAIVA
l-/ ll JAIR RIZZO FERREIRA
l.l JuLro cssm FEREII(A DA S]LVA L/
JULIO CEZAR JORGE MAR'I'INS
1,,
l6
l7 LUIZ CARLOS DA CRAÇA
JURAN DIR PEREIRA
l8 MARIA DE LOURDES FONSECA LOSE
l9 ONEDIR DIAS LILJA L-,,
20 'TUBINO RENA'TO LEMPECK L/
2t RUDIMAR uentN L/
c/und.4
RESULTADO
4ç?
l5
I
lr/
L/
L/
l-/
DA'I'A: ay 06 pt'a
SECRE'I'ÁRIO
rsÍ^t\Ô oo Fro Gnat|trE t,,1 cut
Oârnara Muntolpel do Rio Grande
ooMr88Ào DE TINANCA8
Aaaunlo r
Procorro n." 77 .96,
PARECER
Erh COMISSÂO rpó. rprrole: o prolclo dc Lal, Go[.lrnl. do p?oo.r.o Êclmt
manclonado, conrldcrt-o cnqurdltdo drnl?o dia normâa o?gtmcnla?ha vlgenl..,
v040 Do nEtaloR
YeIa adnissibilid e da emen Rlo Grendc, 276s óc lee 2-oo /
tom. lr - Â
cl01
PRESIO
el/v/^-6\
VICE.PRESIDEN T E
SECRETARIO
MEMBRO
MEMBRO
k
s00.08/ss
RIO GRANDE CTDADE HtsTôRtcA pATRtMôNlo Do Rto.GRANOE DO SUL
Câmara Municipal do Rio CÍande
PRocEssoNo. +1 955
§-O 16ô rzoo)
G0Plilr0
[0
0ntGtxll
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
REQUERIMENTO ATA N-"
E)(PEDIENTE
ACEITO EM ú5 t&
l2w)
rzml
/2W
/2000
APROVADO EM
REJEMADO EM
ARQTM
lotc
Sr. Presidente:
O Vereador abaixo assinado, solicita após ouvida a Casa, que seja
encaminhado as Comissões temáticas o seguinte:
ENIEND.{ SI-IBSTITTITI\-A
"Substitui Item ao Processo 77801 - Projeto de Lei n" 027 - que
dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 2001 à 2005 e
dá outras providências".
Órgão: Autarquia do Balneário Cassino - ABC.
Programa: 155 - Urbanismo.
Ações:01 - Pavimentação de üas Públicas.
Objetivo: Promover a urbanização adequada dos logradouros públicos.
Substituição: onde l&se rua Rio de Janeiro, leia-se rua Ver. Athaides Rodrigues.
Justi{icativa: Em plenário.
&:
Ver. Angelo Fernando Silva Ribeiro
(Nando)
f íder do Rrnrqda dn P§R
(r9
Sala das sessões,20 dejunho de 2001.
&r".-G pcY
\s Ya|5
l,ll(x:ltsso N"
)
4,arrrgs"*
v0'l'r\(tÃO Not\t lNr\1,
UGr,,
NOI\IE DOS vului^l)()Rt,,s
wILS0N llAT'IS'I'A DUARIE DA STLVA
Ilrorár cl ('(rrlr:r
@
N" dc
oÍdcnl
2
3
CLAUDIO DIAZ
SANDRO FIGU EREI]O DE OLIVEIRA. t}OKA
t/
4 SURAMA seN'roS
5 PAULO RENA.TO MA'T'I'OS GOMES t/
ADINELSON'I'ROCA
1 ANGELO FEltN ANDO SILVA ITII]EIRO l-/
I ARLIND0 sclttMtol,
(./
I CELSLI KITAUSE
l0 CIR() CARDOSO LOPITS
ll CLAUDIO COSI'A t/
t2 cnARLES sRrtRtvà L/ tl JAII( RIZZO FERREIRA l,/
l4 JULIO CESAIT PEITEII(A DA SILVA L/
l5 JULIO CIJZ,AR JORGll tvl^R'l tNS
l(, JUIIANDI'T I'EITIJIIIA U/
l1 LU IZ CAITLOS DA CI(,,\ÇA
Itt MAI(IA Dh, LOUITDES FONSb,CA LOSE t//
l9 ONL,DIR DIAS LILJA
(/
20 RENA.I'O'I'UBINO LEMPE('K L/
RUt]lMAR MAITIN t/
RESULl'ADO u,aÁ-q JP
2t
D,\'l'À: ,44 oe Pa-ol
SECRU'I'ÁRIO
^t,1 
N'
-âE§lrs:!q
s
I
t-/
t/
(» t/
lr/
,
t-"
ESTÀOO OC RIO GRANDE OO SUL
Cârnara Muniotpal do Rio Grande
ooMt88ÂO DE ErNANçÃ8
Aarunto ProcaSto n.c
PARECER
E.tr COMISSÃO epór .pr.olar o p?ojoto dc Lal, Gon.trnl€ do p?oo.3ro aclm.
manclonrdo, conrldor-o anquad?ado d.nlro dra no?ma. o?camanla?ha ylganlaa,
. VOTO DO RELÁTOR
Rto cernde, D de Ac ,/tr0-La o-l
Pe 1a Âtlni iIiCadê
cl h
PRESIOENTE
VICE.PRESIDENTE
Form. l, . A
SECR€TARIO
HEMBRO
MEMBRO
50o . 08/s5
RIO GRANDE CIOAOE HISTÓRICA PATRIMÔNIo oo RIo,GRANDE oo SUL
COPIADO
DO
ORIGINAL
Exmo. Sr. Presidente:
EMENDA ADITIVA
Sala das Se , 26 de junho de 200í.
O (s) VEREADOR (ES) abaixo assinado (os) requer (em) a Vossa
Excelência, após ouvida a Casa, seja encaminhado às óomissões
Técnicas deste Legislativo o seguinte:
Câmara Municipal do Rio Grande
REQUERIMENTO
Estado do Rio GÍande do Sul
Cârnaa Müoicipal do Rio Grade
PROCESSON'
I /2001
EXPEDIENTE / /2OOI
ACEITO EM I I2C0I
APROVADO EM
RÊIETTADO EM
ARQUTVO
12ml
D(nl
_. 
"Adita ação ao Processo 77.W1 - projetode-Lei no 027, que
dispõe sobre o Prano Prurianuar para o exercício oe iooi a 2005 e oa outias providências."
ÓnCÃO: 05 - Secretaria Municipat de Obras e Viação
PROGRAMA: 106 - Saneamento e Escoamento pluvial no Município
DESCRIÇÃO DO OBJETTVO: prover saneamento básico para
eliminar as condições ambientais responsáveis pera ocorÍ€ncia de agrávos
ou que ofêrêçam riscos iminentes ao sêu aparecimento, melhorando aésim a
qualidade de vida e saúde dâ população.
AÇôES: Tipo oí
DESCRIÇAO: Ampliação do Escoamento pluvial - Firmação de Convênio
PRODUTO: Via sanêada - Rua proF. Suelly Zogbi
METAS: í00%
RECURSOS (PRóPRoS): R$ so.ooo.o0
TRANSFERE RECURSO DE:
ÓnCÃO: 05 - Secretaria Municipat de Obras e Viação
PROGRAMA: 001 - Apoio Administrativo
DESCR§ÃO DO OBJETIVO: prover os órgãos do Município dos
meios administrativos para implementação ê gestão dos seus programas
finalísticos.
VI§TO
tr R Bancada do PDT
@
AÇÔES: Tjpo 02
DESCRIÇAO: Manutenção dos Serviços Administrativos
PRODUTO: Manutençáo
METAS: 1000Á
RECURSOS (PRÓPRnS): R$ 3O.O(x).(x)
ATA If
t
;-' ^t^ N"
t,rro(],ts§o N"
1c4s
&,",UbaD 0 I
Y
aLL
NO lllB DOS vl,t,llu,Au0Rlrs
l:ar orircl ( (rnlrit Abstcrrçlkl WILSON BNI'IS I'A DUAKI'E DA STLVA
lr/
t/
N" dc
ordcnr
2
l EREDO DE OI.,IVEIRA. I]OKA
CLAUDIO DIAZ
SANDI(O FIGU
4 SURAMA SANTOS
,-/
GELO FERNANDO SILVA I(IBb,IRO
ADINELSON ]'ROCA
ARLINDO SCI{IMIDI
l0 CIRO CARDOSO LOPES
ll CLAUDIO COSl'A
t2 CTIARLES SAItAlVA
ll
l4
l5
l(i
5
Ul
6
L/
1
,-/
I
L/
r)
t-/
t-/
t-/
t/
AN
PAULO RENA'IO MA'I'1 OS GOMES
l1
Itr
l9
20
2t
JULIO CESAIT PEIIEII(A DA SILVA
JULIO CI]ZAR JOI{CI] MAR'I'INS
LUIZ CAI(L(]S DA CRAÇA
MAI(IA DE, LOUITDES F-ONSECA LOSL,
RENA I'O'TUBINO LEMPECK
JAIR RIZZO FERREIRA
JURANDIII I'EREIRA
ONEDIR DIAS LILJA
RUDIMAR MARIN
RESULI'ADO
L-,/
L/
J.?
DA'I'A: {,1 o6 lfr.al
v()'r'/\(tÃO NONtIN^1.
íl
I
CELSO KI{AUSI:
L-" 4
l-/
L/
SBCRI''I'ÁRIO
ESÍÂDÔ OO RIO GRANDE DC SUI
Câmara Muniolpal do Rio Granda
ooMr§8Ào DE flNAilqÀ8
Arcunto: Proctlto n.c
PARECER
VOTO DO BELAIOR.
Rlo Grende. Z)de 6" F,O>r, o I
1a aclmi g i1i ade
Relator
el,l-G
VICE-PRESIOENTE
SECRETARIO
MEMBRO
MEMBRO
Form. l, . A
500 - 08/95
RIO GRANDE CIOADE HISTÓRICA PATRIMÔNIO OO RIO,GRANOE OO SUL
j- t'
Eotr coMrssÃo epór .pr.orrr o projcto dr Lar, con.r.nr. do p?oo.3.o .crme
manclonrdo, oonrldlre-o arqurd?tdo drnto d.. no?mr. orCrmanla?lra vlganlx.
A
PRESIDENTE
úí, Mú,
COPIADO
DO
ORIGINAL
Exmo. Sr. Presidente:
Estado do Rio GÍande do Sul
L
REQUERIMENTO
Cámâra MEicipdl do fuo Crrade
PR@ESSO N'
I t2001
ATA N'
DGEDIENTE / I2OO I
ACEITO EM I I2OOI
APROVADO EM
REJEMADO EM
ARQI]IVO
__1__12lJ01 t t2ut
O (s) VEREADOR (ES) abaixo assinado (os) requer (em) a Vossa
Excelência, após ouvida a Casa, seja encaminhado às
Comissões Técnicas deste Legislativo o seguinte:
EMENDA ADITIVA
"Adita ação ao Processo 77.801 - Projetode-Lei no
027, que dispÕe sobre o Plano Plurianual para o exercício de
2OO1 a 2OOS e dá outras providências."
ORGAO: 05 - Secretaria Municipal de Obras e Viação
PROGRAMA: 106 - Saneamento e Escoamento Pluvial
no Municipio
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO: Prover saneamento
básico para eliminar as condições ambientais responsáveis pela
ocorrência de agravos ou que ofereçam riscos iminentes ao seu
aparecimento, melhorando assim a qualidade de vida e saúde da
população.
AçÔES: Tjpo oí
DESCRIÇAO: Ampliação do escoamento pluvial
PRODUTO: Via saneada - Rua Antônio Ribeiro
Cardoso
METAS:100%
RECURSOS (PROPRIOS): R$'l5o.ooo.oo
TRANSFERE RECURSO DE:
ORGÃO: 06 - Secretaria Municipal de Coordenação e
Planejamento
PROGRAMA: 0í0 - lnformática no Setor Público
AÇÕEs: Tipo o2
DESCRIÇÃO: Manutenção e ampliação do sistema
operacional do setor público
PRODUTO: Manutênção
METAS: 100 %
RECURSOS (PROPRIOS): R$ í5O.OOO.O0
sões, 26 de junho de 200í.
VISTO
d
Í er da Bancada do PDT
Câmara Municipal do Rio Grande
@
Câmara Municipal do Rio Grande
REQUERIMENTO
,1TA N'
EXPEDIENTE
ACEMO EM
/2001
l2|r01
APROVADO EM
REJEITAIX) EM
ARQI]TVO
I l2mt I t2$t
COPIADO
DO
ORIGINAL
Exmo. Sr. Presidente:
Estado do Rio GÍa[de do Sul
O (s) VEREADOR (ES) abaixo assinado (os) requer (em) a Vossa
Excelência, após ouvida a Casa, sêja encaminhado às
Comissões Técnicas deste Legislativo o seguinte:
EMENDA ADITIVA
"Adita ação ao Processo 77,801 - Projetode-Lei no
027, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de
2001 a ã05 e dá outras providências."
ORGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Obras ê Viação
PROGRAMA: 106 - Saneamento e Escoamento Pluvial
no Municipio
DESCRçÃO DO OBJETIVO: Prover saneamento
básico para eliminar as condições ambientais responsáveis pela
ocorrência de agravos ou que ofercçam riscos iminentês ao seu
aparecimento, melhorando assim a qualidade de vida e saúde da
população.
AÇÕES: TjRo 01
DESCRIÇAO: Ampliação do escoamento pluvial
PRODUTO: Via saneada - Rua Antônio Ribeiro
Cardoso
METAS:100%
RECURSOS (PROPRIOS): R$ í 50.000.00
TRANSFERE RECURSO DE:
ORGÃO: 06 - Secretaria Municipal de Coordenação ê
Planejamento
PROGRAMA: 0í0 - lnformática no Setor Público
AçÕES: TjRo 02
DESCRIÇAO: Manutenção e ampliação do sistema
operacional do setor público
PRODUTO: Manutenção
METAS: 100 %
RECURSOS (PROPRIOS): R$ 150.000.00
ssoes,26 dejunho dê 2001.
VISTO
Í atr da Bancada do PDT
c,
CâÍnara Mudcipal do Rio Grande
PROCESSO N'
/ /2001
des
L 5
^l^ 
N" Y o
I'R(X]]]SSO N"
Y
du*rru
*-3'
44c- o !
vo'l'^ÇÃ() N()rvtlN^,1, U"^ *J ah,cuÁ.Ll
('ontnl Ab6lcrÇilo t
N" dc
ordcm F:tvorávcl
NOtVtE t)Os vERtiAD0lllis
WILSON BATIS'I'A DUAR'IE DA STLVA
CLAUDIO DIAZ lr/
3 SANDRO FIGUEREDO DE OLIVEIRA. I]OKA L/
4 SURAMA SANTOS
PAULO RENATO MATTOS GOMES lr/
6 ADINELSON TROCA l./
7 GELO FERNANDO SILVA RIBEIRO t/
8
I
ARLINDO SCHIMID'T
CELSO KRAUSI:
CIRO CARDOSO LOPES
CLAUDIO COSTA
t2 CHARLES SARAIVA
tl JAIR RIZZO FERREIRA
l4 JULIO CESAI( PEREIIU DA SILVA t/
t/
l6
JULIO CEZAR JORGIl MARI'tNS
JURANDIR PEREIRA
l1 LUIZ CARLOS DA cltAÇA
MARIA DE LOURDES FONSECA LOSE,
t9 ONEDIR DIAS LILJA L'/
20 RENATOTUBINO LEMPECK
7l RUDIMAR MARIN
,o 1 ada 7e
DA'I.A: 01 Oe §Pol
2
t/
5
L/
t/
l0
ll t/
U/
t/
l5
l-/
t8
/
l-/
t/
RESUL'I'ADO:
SECIIE'I'ÁRIO
'"/
Accunto :
Form. t7 . Â
nro or.na",,2t a" ,J r\o a. Êe)po)
FSIÂDO OO RrO GnaNoE t_ra sllt
Câmara Muniolpal do Rio Grande
ooMts8ÃO DE FriltrNçÃ8
Procogto n.c
PARECER
Erle COMTSSÂO rpór eprcotr: Projcto da Lal, con.trnlc do p:oolsro aclmi o
mlnclonado, GonEldc?e-o cnquadrrdo dcnl?o dea normas o?gtmcntá?ha vlgcnlaa.
ito do Relator
E"//-"C.
PRESIOENTE
VICE-PRESIOENTE
SECRETARIO
MEMBRO
MEMBRO
500 . 0E/9s
.RIO GRANDE CIDAOE HISTÓRICA PATRIMÔNIO DO RIO,GRANOE OO SUL
Pela Ânmi s s.i bl]--idad.e - /J,/ f,wá,/;*ffit"
/
o
-a t t,
Estado do Rio GÍendê do Sul
eârara Municipal do Rio Grancle
PROCESSO NÔ
I /2001
AT.{ N"
@
Câmara Municipal do Rio Grande
REQUERIMENTO
COPIADO
DO
ORIGINAL
Exmo. Sr. Presidente:
Urbanos
Lindo
Púbtica
O (s) VEREADOR (ES) abaixo assinado (os) requer (em) a Vossa
Excelência, após ouvida a Casa, seja encaminhado às
Comissões Técnicas deste Legislativo o seguinte:
EMENDA ADITIVA
"Adita ação ao Processo 77.801 - Projetode-Lei no
027, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercicio de
2001 a ã)05 e dá outras providências."
ORGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Obras e Viação
PROGRAMA: í05 - Viva Melhor
DESCRçÃO DO OBJETIVO: prover o Municipio de
melhores condições de trafegabílidade, rapidez e segurança do
transporte de carga e passageiros.
AçÔES: TjRo Or
DESCRIÇAO: Pavimêntação de Vias Públicas
PRODUTO: Via pavimentada - Rua Acre
METAS: í00%
RECURSOS (PRÓPRpS): R$ í1O.OOO.0O
TRANSFERE RECURSO DE:
ÓnCÃO: 09 - Secretaria Municipal de Serviços
PROGRAMA: 157 - Rio Grande Limpo Rio Grande
AçÔES: TjRo 02
DESCRIÇAO: Manutenção das Unidades de Utilidade
PRODUTO: Manutenção
METAS: 100 %
RECURSOS (PROPRIOS): R$ í10.000.00
das§ 26 de junho de 2001.
ncada do PDT
VISTO
Ver. Jurandir der da Bancada do PTB
t
EXPEDIEI\ÍTE i /2OO I
ACEttO EM / /2001
APROVADO EM _/_/2ml
REJEmADO EM _t__J2ffit ARQTTM )
&\
^l/\N"
Io 1b
1/ 9ee vo'l'n«,;Ào N()i\r I N z\ l. eutTu-L+c,
NOrllB DOs vtilltiÀDoRrrs
l;lrronircl ( 0nlrir Abstcnçrio
WILSON BAI'IS TA DUAKTIJ DA SILVA
CLAUDIO DIAZ
SANDI(O FIGUEREDO I]E OT,IVEIRA. I]OKA
N,'dc
oÍdcln
I
2
3
SURAMA SANT'OS L/
PAULO RENATO MA'T1'OS GOMES
ADINELSON'I'ROCA
ARLINDO SCHIMIDT
CELSO KITAUSE
lo CIRO CARDOSO LOPIIS
CLAUIJIO COSI'A
l2 CIIARLE,S SAITAIVA
5
w
6
1
8
t)
b/
/
ANGEL O FERNANDO SILVA I{II]EIITO
l.t
l5
l(i
Itt
t7
2(l
JULIO CESAR PEIIEII(A DA SILVA
JULIO CEZAR JORGli MAI{'I INS
LUlZ CAnL0S DA GrrA(tA
MAIIIA DE, LOUIIDE,S FONSECA LOSb,
RENA'I'O'TUBINO LEMPE(:K
JAIR RIZZO FERREIRA
JURANDI'T PEREIRA
ONEDIR DIAS LILJA
RUDIMAR MARIN
RESUL'I'ADO
DA.I,A: aN Aa 'ADD-I
SliCltU't'r\ltl()
§.-.t
1'R0(:t:sso N" ,,7 -@ttL.rí.dc
fi
,./
(./
4
t/
lr/
l-/
tl
l-/
lr/
't/
t/
t-/
l9
(---'
(-/
2l
t--,-
48
*.^ts'1-.- -§§.DEí-"2z- ,.É
rcÍ^rt.' t)í) nro cn^t,rrF r .! . Ut
Oâmara Munlolpel do Rio Grande
ooulaaÀo DE rrNÀNcÀB
Aarunto:
Procrr.o n." 77 .938
( retificatori.a)
PARECE R
E.tr COMISSÂO epór rp?.ol.? o prolrlo do Lrl, con.l.nt! do p?oo.i.o eclml
manclonado, conrldc:r-o cnqued:tdo d.nlro dra no?mr. org.mantarlra vleanl...
V6to do Relator:
i
1' Apos o exame cla retificação,
entenile a êI[enala como ÀalBissi
Rlo G?.ndo, do
vel. Ea 27.6.ZOOL
Re 1at or
torm. l, - Â
clA
do le9
c
PREsIDÉFi.I Ê
VICE-PRESIOEN I E
SECRE'i ARIO
zí"'
MEMBRO
a
8-1n
MBRO
500 - 08,105
RIo) GTIANDE CIDAOE }IISTÔRICA PATRIMÔNIO OO RIO.GRANOE DO SUL
§---.
COPIA DO ORIGINAL
PRODUTO:
METAS:
RECURSOS:
.\T.\ \.
E\PEDIENTE
-{CEITOETÍ
t2út-,
2001_
200r_
t2001
.\?Ro\.{DOE\I
REJ[IT.{DO E\I
IYO
Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipaf do R.io Grande
Ctuaa Mudcipal do Rio C,'rarde
PROCESSO N".
I lzoot
REQUERIM ENTO
Exmo. Sr. PÍesidente
O(s) VEREADOR@S) abaixo.assinado(os) requer(em) a V. Ex.ma., após ouvida a Casa, que enüe as
comissôes técnicas a seguinte:
EMENDA SUBSTUTTVA AO PROCESSO 77938
" Adita-se itens ao anexo do proc. 77.801 -PL 02712001 - que
dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o exeÍ￾cício 20O2120O5 e dá outras proüdências.
oRGÃO 05- SECRETARTAMUMCTPALDE OBRAS E VrAÇÃO
PROGRAMA IO5 _ VIVA MELHOR AÇÕES: Tipo 0l
DESCRIÇÃO: Pavimentação de Vias Públicas
Anexo- Rua Padre Feijó ( entre Av. Portugal e o canal norte)
Rua Repúlica ( entre Av. Pornrgal e canal none)
Rua Major Carlos Pinto ( entre Av. Rheigantz e o Saco da Mangueira e fundos entre
Aquidabam e Perimetral)
Rua Lagoa Azul -
Rua Manuel Pereira de Àmeida -
Rua João Santos ( Povo Novo) -
Rua Manuel Gonzalez I-opes -
Rua Bernardo Taveira
PRODUTO: viapaümentada
METAS: 30576 m2
R.ECURSOS: R$ 506.339,00 ( Próprios)
TRANSFERE RECI-RSO DE:
oRGÃO 0e- SECRETARTA MUMCTPAL DE SERV rÇOS LRBANOS
PROGRAMA I57- RIO GRANDE LIMPO RIO GRANDE LINDO AÇÔES: Tipo 02
DESCRIÇÃO: Manutenção das Unidades de Utilidade Pública
Manutenção
lOOo/o
R$ s06.33e,00 (
tttt6l,otrt
mes
VISTO
Go
li<zla das sessões, 27 de Junho de 2001
l/ER. Puulo
*
!-J
[ffi,] .
*iG=-Zr--
RENATINHO - Líder PPS
*W--
ESrlÍ\^ oo Fto GÍtallnF t") qlll
Oârnara Muniolpal do Rio Grande
oouraaÃo DE flNANcÃa
Procrrto n.o 77.9)a
PARECER
Ertr COMISSAO rpór aprcolrr o prolcto dc Lrl, êonrlorlo do proocero octma
mcnclonrdo, conrldam-o cnquedmdo dcnlro dÀa no?mlo orgtmenlatlrc ylgenlaa.
VOTO DO REI.,ATOR:
Entencle esta relatoria que não cabento G:rnac, 2)oe do toe 'Z-zt {) /
a \.ra substituir as ruas ccnstantes
ao ?PÀ.
Assim send.o tleveria o ator fazê-lo
ou intlicar ?ec']lrsos.
V-*
Aarunlo:
Somos, portaDto, pela INADIIIISSIBIL
Em 26.6.2OO1
Ass. Relator
torm. l, - Â
,HE/"M
h
PRES D E N Í
-el
VICE-PRESIDEN I É
O/\4
SECRÉT A
MEMBRO
MEMBRO
500 - 08/95
RIO CRANDE CIDADE HISTÔRICA PATRIMÔNIO OO RIO,GRANOE DO SUL
/-
'n
Q9
Estado do Rio Grande do Sul
Câmala Municipal do Rio crande
Câmara Municipal do Rio Crrande
PRocESsoN. aa q7$
§ô lo6/2çp1
REQUERIM ENTO
AT.{ \'
El?EDIENTE
-{CEITO EIU
/2001
2@t _
'20ot _
t200t
.{PRO\'.\DOE\I
REJEIT-ADO E\'í
ÂRQLX\o )
;-- rtâ . t
COPIA DO ORIGINAL
Exmo. Sr. Presidente
O(s) VEREADOR@S) abaixo-assinado(os) requer(em) a V. Ex.ma, após ouvida a Casa, que enüe r
comissôes técnicas a seguinte3
fNTE\DA ADITI\'.{
" Adite-se ao proc. 77.801, substutivo ao PL 02712001
que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos
para o exercicio 2OO2|2OO5 no Orgão 05 - SMOV,
Programa 105 - Viva Melhor, Ações Tipo 01 - Paü￾mentação de Vias Públicas. as seguintes ruas:
- Padre Feijó ( conclusão do obra de escoamento e pavimentação asfaltica no trecho entre Av.
Portugal e o Canal Norte)
- República ( trecho entre Av. Portugal e o canâl norte)
- Major carlos Pinto ( trecho entÍe Av. Rheingantz e o saco da Mangueira e fundos entre
Aquidabam e Perimetral)
- Bemado Taveira
- Lagoa Azut
- Manoel Pereira de Almeida
- Manoel Gonzales Lopes
- João Santos ( Povo Novo) 
,
Ver. Poulo R Mattos
RENATINHO_ rdo
Sala das sessôes, lE de Junho de 2001.
VISTO
êilc Ô C J [ta ío:í A elt AD 'ab 'úloa/'
ffi
L#,1 _
'É7-
:4o\s C# ^t^ N"
l,lto(:t.tsso N" UtlasCta
OE vo'r'nq;Ãt) NoNtlN^1, r+allL
NOIIIB DOs vliltttADolllits
I:arorir cl ( ()Ilrx D
WILSON BAT'IS'TA DUAR'TE -4t^§]ts.!t- DA SILVA
CLAUDIO DIAZ
SANDIIO FIGUEREDO DE OI.IVEIRA. I]OKA
N" dc
ordcnr
2
3
4 SURAMA SAN'I'OS t-/
5 PAULO RENATO MA'I'I'OS COMF,S t/
6
I
I
ll
l2
ll
l.l
i-/
t-/
l5
l(i
l7
Itr
l9
2o
GELO FIII{NAND() SIt-VA l(lltitttO
JULIO CESAIT PEI(L,II(A DA SILVA
JULIO CEZ.AR JOI{GI1 MAI('I lNS
LUIZ cAr(Los DA GRAÇA
MATUA DE, LOUITDI,S FONSE,CA LOSE,
RENA I O'l'UBtNO LEtv|PECK
ADINELSON I'ROCA
ARLTNDO SCI{IMID I
CELSíJ KRAUS|j
CIRO CARDOSO LOPES
CLAUDIO COSl'A
CHARLES SAI(AIVA
JAIR RIZZO FERREIRA
JURANDIR I'EITEIRA
ONEDIR DIAS LILJA
RUDIMAR t!'lAt(tN
AN
RESUL'I'ADO
U/
t-/
L"
t/
DA'|'A: a'| 0e -9Da4
SECI{IJ'I'AITIO
@
I
,/
L/
t/ 1
l-/
lo
Ll
L/
L-/
t-"
7t
49
1,i
at.'t
.,.-
FSÍADÔ OO RIO GRANDE I]' SUI
Câmara Muniolpal do Rio Granda
ooMr88ÃO DE rrNÂNçr8
Procatto n.c
E.h COMISSÃO rpór .pr.ol.r o Proi.to d. L.l, êon.l.nlo do P?oo...o oclmâ
mcnclonedo, consldcr.-o cnquâd?rdo drnl?o daa normr3 o?Camonló?lr! vlgonl..,
Voto alo Relator
Rto Grendc,2?de dc lAeLo o!
PeIa adnissibi idacle .
Relator PRESIDEN
A.!unlo
Fom. l, . A
,l^rl-'6.
VICE-PRESIOENTE
MEMBRO
MEMBRO
500 . 08/ss
RIO GRANDE CIDAOE HISTÓRICA PATRIMÔNIO OO RIO,GRANDE OO SUL
PARECER
c
SECRETARIO
--->
Estado do Rio Grande do Sul
C&Daa Muoicipol do fuo Crrade
PROCESSO N'
I /2001
ATÂ \'
EXPEDIENTI
ACEITO EM
I t2mt I l2ü)t
ÂPROVADO EM
REJEITADO EM
ARQUIVO
l2wr
lzcot
___J__12@t
)
Câmara Municipal do Rio Grande
REQUERIMENTO
Exmo. Sr. Presidente:
Lindo
Pública
O (s) VEREADOR (ES) abaixo assinado (os) requer (em) a Vossa
Excelência, apos ouvida a Casa, seja encaminhado às
Comissões Técnicas deste Legislativo a seguinte:
EMENDA ADITIVA
"Adita ação ao Processo 77.801 - Projetode-Lei no
027, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de
2OOl a 2OO5 e dá outras providências."
ORGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Obras e Viação
PROGRAMA: 106 - Saneamento e Escoamento Pluvial
no Município
DESCRIçÃO DO OBJETTVO: Prover saneamento
básico para eliminar as condições ambientais responsáveis pela
ocorrência de agravos ou que ofereçam riscos iminentes ao seu
aparecimênto, melhorando assim a qualidade de vida e saúde da
população.
AçÔES: Tjeo oí
DESCRIÇAO: Ampliação do escoamento pluvial
PRODUTO: Via saneada - Rua llha da Trindade
METAS:100%
RECURSOS (PROPRIOS): R$ 20.000.00
TRANSFERE RECURSO DE:
ORGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos
PROGRAMA: 157 - Rio Grande Limpo Rio Grande
AçÕES: Tjco o2
DESCRIÇAO: Manutenção das Unidades de Utilidade
PRODUTO: Manutênção
METAS: 100 %
RECURSOS (PROPRIOS) : R$ 20.000.00
ssões, 26 de junho de 200'1.
VISTO
atr íder da Bancada do PDT
Go
COPIADO
DO @
ORIGINAL
a
Câmara Municipal do Rio Grande
REQUERIMENTO
Câma'a Mmicipal do Rio Orande
PROCESSO N"
I t2001
.{TA N!
EXPEDIENTE
ACEITO EM
I noot
I l2N)1
APROVADO EM
REJEMÂDO EM
ARQUTVO
l2oor
/200 r
_l_DCol
)
COPIADO
DO
ORIGINAL
Exmo. Sr. Presidente:
Urbanos
Lindo
Públíca
Estado do Rio Grande do sul
O (s) VEREADOR (ES) abaixo assinado (os) requer (em) a Vossa
Excelência, após ouvida a Casa, seja encaminhado às
Comissões Técnicas deste Legislativo o seguinte:
EMENDA ADITIVA
"Adita ação ao Processo 77.901 - projetodê-Lei no
027, que dispõe sobre o Plano Plurianuat para o exercício de
2001 a 2005 e dá outras providências.,,
ÓnCÃO: 05 - Secretaria Municipal de Obras e Viação
PROGRAMA: 106 - Saneamento e Escoamento pluvial
no Município
DESCRIÇÂO DO OBJETIVO: prover saneamento
básico para eliminar as condições ambientais responsáveis pela
ocorrência de agravos ou que ofereçam riscos iminentes ao seu
aparecimento, mêlhorando assim a qualidade de vida e saúde da
população.
AçÕES] Tipo 0í
DESCRIçÃO: Ampliação do escoamento pluvial
PRODUTO: Via saneada - Rua llha da Trindade
METAS:100%
RECURSOS (PROPRIOS): R$ 20.000.00
TRANSFERE RECURSO DE: ÔnCÃO: 09 - Secretaria Municipal de Serviços
PROGRAMA: 157 - Rio Grande Limpo Rio Grande
AçÔES: Tipo o2
DESCRçÃOr Manutenção das Unidades de Utitidade
PRODUTO: Manutenção
METAS: í00 %
RECURSOS (PROPRIOS) : R§ 20.000.00
la da Sessões, 26 de junho de 2001.
VISTO
Jair er da Bancada do PDT
.,a--â￾v0'l'^ÇÀ() Noi\ilNAl,
NOTVIE DOS VlillUi\DOlilts
^ 
t)\ N"
l,Ro(t]rs§o N'
lais
) g oc,4
AbM,6-;Dd
Çurrarrr^^"
F:tr orircl il
WILSON BAI'IS.IA DUAKI'I] DA SILVA
CLAUDIO DIAZ
SANDRO FIGUEREI]O DE OI.IVEIRA. I]OKA
N" dc
ordcm
2
l
4 SURAMA san'rôs L/
5 PAULO RENAIO MA'I'1'OS COMF,S
6 ADINELSON'I'ROCA
7 ANGELO FERNANDO STLVA IIIIJEIRO
8 ARLINDo scrrrn,tru i
I CELSO KRAUSD
lo CIRO CARDOSt-l t-OptrS
ll C]LAUDIO COSI'A
t2 CI-IARLE,S SAI(AIVA
ll JAIR RIZZO FERREIRA
l4 JULIO CESAI{ PEIIEII(A DA SILVA L
t5 JULIO CEZ,AR J0ltc[ MAtu lNS
t-..,
líi JURANDIII PEREIITA
t7 LUIZ cAtrLos DA Gt(AÇA
Itt MAI(IA DE LOUITDE,S I-ONStsCA LOSIl
l9 ONEDIR DIAS LILJA
20 RENA1() 'rUBlNO lErvtpEC(
RUDIMAR MAI{IN
RESULI'ADO I
/4. 41
7t
DA'r'A: A4 c,A ZJD-aL
SECRU'I'ÁRIO
( ontrx Alx;tcuçío
lr/
,/
,./
L/
L-/
t/
t/
t/
L/
l-/
t/
L."'
(r/
D,I
Alsunlo:
torm. 17 Â
r[/.lrir
FST^Dô nO RtO GnANnE i. sU
Oâmara Muniolpal do Rio Grande
OOMTs8ÀO DE FINANçA8
Procolto n.o 78.004
(retificatoria)
PARECER
E.ta COMISSÃO apóa âp?sciâr o Projeto d. L.l, constânts
mânclonado, considela-o onquâdtsdo dont?o das normaa o?glmsnlá?laa vlgonlaa,
Voto da Relatoria '
Rlo Grnde, da
Exaninada a retificação, pela
Aclnissibilidade.
do Proocero âcimê
ds 199
f
{n 27. o
PRESIOENT
VICE-PRESIOENTE
SECRETARIO
MEMBRO
EM BRO
!
500 - 08/95
Rto c,RANDE CTOADE H|STóR|CA pATRtMÔNrO OO RtO GRANOE DO SUL
a
--&)rr' (--,
Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municj-pal do Rio crande
Cámara Mmicipal do Rio Grande
PROCESSO N".
I lzoor
REQUERIM ENTO
-{'l A \.
E}PEDIENTD
ÁCEÍTOE\I
,2001
2út￾2O0t _
/200t
.ÀPRO\'. \DOD\ I
REJEIT.ADO E}Í
ARQUM
Exmo Sr. Presidente
O(s) VEREADOR(ES) abaixo-assinado(os) requer(em) a V. Ex.ma., após ouvida a Casa, que enüe as
comissões técnicas a seguinte:
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROCESSO 78{XH
" Adita-se itens ao anexo do proc. 77.801 -PL 02712001 - qte
dispõe sobre o Plano Plurianual de [nvestimentos para o exer￾icio 200212005 e dá outras proüdências. \- ORGÀO 05 - SECRETARIA MUMCIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
PROGRAMA TO5 - VIVA MELHOR AÇÕES: Tipo 0l
DESCRIÇÃO: Paümentação de Vias públicas
Anexo- Rua Ver. Pedro Eugênio Delinger - Vila São Paulo
PRODUTO: viapavimentada
METAS: 1600 m2
Rf,CURSOS: R$ 26.496,00 ( Próprios)
TRANSFERE RECURSO DE:
ORGÃO 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV IÇOS URBANOS
PROGRAMA I57- RIO GRANDE LIMPO RIO GRANDE LINDO AÇÕES: Tipo o2
DESCRIÇÃO: Manutenção das Unidades de Utilidade hiblica
PRODUTO: Manutenção
METAS: l00oÁ
RECLIRSOS: R$ 26.496,00 ( Próprios)
VER. Rudimar
PRETO - Líder
a Marin
Sala dos sessões, 27 de Junho de ?001
VISTO
ffi
ffi "É:-'
)
COPIA DO ORIGTNAI
Estado do Rio Grande do Sul
Câmala Municipal do Rio crande
Câmara Municipal do Rio Grande
PROCESSO N".
I lzoot
REQU ERIM ENTO
COPIA DO ORIGINAI
.\TÀ \'
E\?EDIENTE
ACETTO EN,Í
a00t _
2001_
2@t_
n00t
APROVADOEM.
RE 
'EITADO 
EM
ARQUIVO I
Exmo. Sr. Presidente
O(s) Vf,READOR@S) abaixo-assinado(os) requer(em) a V. Ex.me., após ouüda a Cesa, que enüe as
comissões técnicas a seguinte:
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROCESSO 78{XX
" Adita-se itens ao anexo do proc. 77.801 -PL 02712001 - que
dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o exer-
- oncÃo os - SECRETART^ 
PROGRAMA TO5 _ VTVA MELHOR ".,ft"à"*':l'iit##§H'fr18Iáê*t"' AÇÕES: Tipo 01
DESCRIÇÃO: Paümentação de Vias Públicas
Anexo- Rua Ver. Pedro Eugênio Delinger - Vila São Paulo
PRODUTO: üapavimentada
METAS: 1600 m'?
R"ECURSOS: R$ 26.49ó,00 ( Próprios)
TRANSFERE RECURSO DE:
ORGÃO 09 - SECRETARIA MI.JNICIPAL DE SERV IÇOS I]RBANOS
PROGRAMA T57- RIO GRANDE LIMPO RIO GRANDE LINDO AÇÕES: Tipo o2
DESCRIÇAO: Manutenção das Unidades de Util e Pública
PRODUTO: Manutenção
METAS: 100o/o
- nrcunsos: R$ 26.496,00 ( Próprios)
VER. Rudimar
PRETO - Líder
Marin
Sala das sessões, 27 de Jmho de 2001
0
VISTO
ffi
'\€-u.+ M
. 
,,a»
FSTÂD' OO RIO GFÂNOE N^ SI'I
Cârnara Muniolpal do Rio Grande
OOMI88ÂO DE FINÃNçÃ8
Aarunto: Proc.rro n.o 73.0C4
PARECER
Erh COMISSÃO apó. rpr.ol.? o p.oirto dc L.l, conltent. do proot3lo aclme
manclolrdo, consldc?.-o cnquadrado danl?o d.r no?m.s orçtmanúdaa vlgôola.,
V§í0 D0 REI.{TOR: Rlo Grndc,2)da dc +eA1<: c' /
À presente emenala não apresenta recutsos
tampouco quantitativos físicos para sua
execução pê14 inatl s e ib11id a
Fom. 17 . A
ê)
,1 Rêlator ^r-l-á
VICE-PRESIOENTE
SECRETARIO
MEMBRO
(.'
MEMBR
500 - 08/95
RIO c,RANDE CIDAOE HISTÓRICA PATRIMÔNIO OO RIO,GRANDE OO SUL
PRESIOENTE
@
REQUERIMENTO
COP],A IX) OzuGINAL
ATÂ N'
EXPEDIE\TE 2O{)I
AcErro EM $5 db nwr
REJEM.{DO EM
ARQLtrVO
| /2001
)
lo'ü
Exmo. SÍ. Presidente
O(s) VEREADOR@S) abaixo-assinado(os) requer(em) a V. f,x.ma., após ouüda a Cas& que envie âs
comissões técnicas a seguinte:
EMENDA ADITIVA
" Adite-se ao proc. 77.801, substutivo ao PL 02712001
que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos
para o exercicio 2002/2005 no Órgão 05 - SMOV,
Programa 105 - Viva Melhor, Açôes Tipo 01 - Paü￾mentação de Vias Públicas as seguintes ruas:
Rua Ver. Pedro Eugênio Delinger, üla São paulo São Paulo
ruSTTICATIVA EM PLENARIO
VER.R MARIN_
(PRE íder do PL
@
'@,.
Estado do Rio Grande do Sul
câmara Municipal do Rio Grande
Cârnara Municipal do Rio Grande
pRocEssoN.. ?9. oo I
3L / oG lzoot
VISTO
é*rLecJ
Sala das sessões, de 22de junho de 2001.
-\PRO\'.{DOElr.l , 2001
Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal do Rio Grande
Of . n.' 76912001
Processo n" 77.521
Rio Grande, 28 dejunho de 2001
Senhor Prefeito,
Apraz-nos cumprimentáJo oportunidade que,
encamidl4mss a Vossa Excelência, Projeto de Lei em anexo, aprovado em sessão
realizada no dia de ontem para sua deüda apreciação.
Sendo o que tíúamos para o momento, aproveitamos o
ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração.
Ver. W n Ba ta Duarte Silva
Presidente
ANEXO: "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município."
Exmo. Sr.
Fábio Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Doe órgãos, doe sangue: Salve Vidas!
RUA GENERAL
ianlO 1
vlTORlNO, /+41 , CEP. 96.2OG31O, FONE (5gt 291-17-11- FAX (53t 231,17-66 - RtO GRANOEi BS
e-mail: cmm@vetorielnet.com.bf / sile: www.camara.rioorande.rs.oov.br
Câmara Municipal do Rio Grande
PROJETO DE LEI
"otspÕtr soBRE o PLANo
PLURTANUAL Do MUNICÍPIo."
Artigo lr O PLANO PLURIANUAL pO VtINtCÍptO,
para o período de2002 a2005, constituídos pelo Anexo constaÍrte desta Lei,
será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada
exercício e do orçamento anual.
Artigo 2'- Integra o anexo de metas prioritiírias na
presente Lei, de acordo com o § l'do artigo 165 da Constituição Federal, os
programas relativos:
as despesas de capital;
a delas decorrentes; e
os de duração continuada.
Artigo 3'- A Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada
exercício financeiro indicará os programas prioritá,rios a serem incluídos no
Projeto de Lei Orçamentária, com indicaçào da fonte de recursos.
Artigo 4'- Deverá, em atendimento ao parágrafo único do
Artigo 48 da Lei Complementar n." 101/2000, as metas prioritárias a
integrarem o Plano Plurianual e as Diretrizes Orçamentá,rias a serem
escolhidas com a participação da comunidade.
Aúigo 5'- Esta Lei em ügor na data de sua publicaçâo.
Artigo. 6o- Revogam-se- as disposições em contrário
Doe órgâos, doe sanguô: Salve Vidas!
a)
b)
c)
CÀMARA MUNICIPAL
DO RTO GRANDE
P RÉSID tl',lE
VI
8UA GENERAL VITORINO, 441 - cEP:96.200 31O - FONE (5
e-mail: cmro@veloriâlnet.com.br
3) 231-17-11 - FAX (53) 23',1-17-A6 - RTOGRANDE/8S
/ site: ryww.câmara.rioorânde.rs.oov.br
jan/O1
Estado do Rio Grande do Sul
ESÍADO OO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
F OD
cÀ*
PR(.,,.::. .'
oq
R
pal
3O
,r;0Gmi{E
,,, ', ..,.-Q093P*-. b j*mp*
i)LHA9
OL -[(IO GRÂNDI!
P^TRtU0ItO
00 Rro GSAI{DE 00 §uL
MENSAGEI!í/284
Apraz-nos cumprimentáJo, oportunidade que enc3lunlaTg:- p*
apreciação e aprovação dessa Colenda.Casa rrgi1t1i11o-lncluso ProJeto de [.elrrol}7l, que
iicilüi-rrelis ,c,ó pLANOÉilüru,cNUAL be nrvFsThaEx.l"tos Do MUMCIPIO Do
RIO GRANDE, 2W2J2Cf,5, iãiN" J.SII' DE 19 D-E ruLHO DE 2OOI E NA LEI DE
b-TRETR-res ónçerrmvr6maí pene'o e)GRcÍCto DE 2@4 LEI N" 5.550' DE 19
DE OUTUBRO DE 2OO1 É-AIJTORIZA O E)(ECTII'IVO MUNICIPAL A ABRIR
õífõirôi-ÀõrcroNArs rspÉô-rers Ne sscREreRIA MUNIcIPAL DE oBRÂs E
ii[õÂõ;iú-útúÀióe úlóom.om,m, tendo em vista autorização contida na lri n"'
5.673, de 05/09/ZOOz, que autãJza í Poder Execuüvo a Contratar Oneryeoes a9 Cédito junto
oo s.n.o Nacional de Í)esenvolvimento Econômico e social - BNDES, usando como agente
o Banco do Brasil s/A e/ou;á;;;;ilErt do do Rio Grande do sul s/A - BANRISUL' até
o limite de R$ 10.000.000,00 iã.r-"rinút de reais ) para aplicação na execução do Projeto
RIO GRANDE UMA VISÁO DE FUTIIRO;
t.nao J"Litt", ürnUein' que de acordo com Portaria STN n'' M' de
18/01/2002, solicita, para aneiit" ú ófitituçao dê co:rtrataçeo d9 operaça9 !e cJédito' .lÊi de
AbeÍtuÍa de Crédito E p*iri,*b.;-;;ríLi a" Direui,"s OSmentáias (anexos) onde
constem os investimenlos;
Tendo em vista que o MunicÍpio teú como contrapartida o valor de RS
5.000.000,00 (cinco milhões de reais), salientamoJ qu-e^a mesma será devidamente alocada'
ã;;* d;;;sos próprios, nos exercícios de 2003 e 20o4'
Sendo o que tíúamos para o momento' e no aguardo da aprovação do
presente Projeto de l-ei, subscrevemo-nos'
SENHOR PRESIDENTE:
Rio Grande, 07 de outubro de 2,0f'2.
Resliêitosamente.
BRANCO
EXMO.SR
PÀIILO RENATO MATTOS GOMES
iló. pnrsrpuirn DA cÂMARA MUNICIPAL
NESTA
TiI I
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
Cr'
P['.,
Rt
ft .Dror úróDu r:r ú
-T!(IO GRÂNDÍ- '.oLtlAsL
334.000,00
PROJETO DE LEI N'071' de 0rl de ouhrbro de 2ü)2.
INCLUI rIEI\IS AO PIIINO
PLT'RIAÀruAL DE INVFIITIMENTOS
DO MT'NICfuIO DO RIO GRÀNDE,
?fru,,Í,Nlí, LEr N" 5533, DE 19 DE
JT'LHO DE 2OO1 E NÀ LEI DE
DIREIRIZES ORÇAMENTÁRIA§
PARA O EXERCÍCIO DE ?fr02, LEI
N" 55í1, DE 19 DE OUTUBRO DE
2OO1 E AUTORIZA O EXECUTIVO
MT,'NICIPÀL A ABRIR CRÉDIIOS
N)ICIONAIS ESPECIˤ NA
SECRETARIA MT'MCIPAL DE
OBRA§ E VIÀçÃO' NT]M TOTALDE ' R$ 10.000.000,@
Artigol.-FicamacrescidasaoPlanoPlurianualdelnvestimentosdo.
Município do Rio Grandel2p2t26s,Irci n." 5.533, de 19 de julho de 2ü)1, as ações abaixo
discriminadas:
ônóío' ós - spcnrtmn MUMcIPAL DE oBRÀs E vIAçÃo
PROGRAMA: 0105 - VrVA MELEOR
eçÁO Of - Obras de Infra-Estrutura Urbana - BNDEr AUaoM r,co.,........R$ 7.000'000'00
Ruas: Aberto Sá, Brasil, Ernesto Alves, Virgflio da Porciríncula (Quinta), Saklanha Marinho'
Vir"onJr O" Mauá, Visconúe úo nio'S*;"o, Gonçalves Dias, Ângeto da Trindade, Av'
iõ.,trg,Á". ergenrina, nr. nraoAsco Canrpeio, núo de Santo Ângelo e Oswaldo Araúa,
Major Assunção (Povo Novo)
AçÁO 0l - Obras de Infra-p"strutura Urbma -rxors(corrr*errm,r).....R$ 4.666.000'00
Ruas: Caldas Júnior, Cristóvão Pereira, Rio de laneiro, São Leopoldo, Avenida PoÍtugal'
Àrã"iA" Vasco Vieira da Fonseca, Olavo Bilac, Avenida Atlântica, Major Assunção (Povo
Novo), Avenida Presidente Vargas (parte).
AçÃO 0l - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - BNDG; flNAME "'R$ 3'000'000'00
01 Rolo de chapa, 0l Rolo de Pneus, 01 vibroacabadora sobre Pneus,02 Motoniveladoras,
M Retroescavadeiras, 06 Caçambas Trucadas, l0 Caçambas
Toco, 01 Cavalo Mecânico.
:
!
)
l
a
'1
AÇÃO 0l-Aquisição de Máquinas e Equipamentos- rnnrs(
. i-- ".
_ . 
...-ri: :>.,-
- "--;_- -Í'-__
-- : .: - -. ,:.47.
_- 
-r 
- 
- i.?;'-. 1
_ a':1.s-.--:...
i:t Rio Gfinilffi
.fp-:1tr￾Â,o
r^ÍRu0xr0
OO RIO GA^NOE OO §UI
CÂ"BtrÁ MJNICIPA' D0 Rl, .RI\DE
PROC E sso N.-.@-.:1ffi. -.
.........-ú1.......b-......1..m-ç-
/Iffif FOLt{ÂS
oL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
RTÜ'óflffi'óE GABINETE DO PREFEITO
P^TRltao to
DO RIO GRAI{DE OO EUI
JUSTIflCATIVÀ: Justificam-se as presentes inclusões' tendo em
há.ao entre a Prcfeitura Municipal do Rio Grande e o BNDBS
RIO GRÂÀIDE UMA YI§ÃO DE TUTURO.
operação de
para eiecução do Projeto
Artigo2"-FicamacrescidasnaLeideDiretrizesOrçamentárias-parao
exercício de2o}2,l*in." SSSõ, de 19 de oututro de ?Pl'-9ry!!tf!aixo discriminadas:
óãõÀõ: ól:iÉcRErARra.MUMcIPAL DE oBRÂs E vIAçAo
PROGRAMA: 0105 - VM MELHOR
eàáóõf- Otias de Infra-Esrutura Urbana - rnDEs auroM rrco"""""R$ 7'000'000'00
Ruas:AlbcíoSá,Brasil,ErnestoAlvcs,VirgÍliodaPorciúncula'SaldanhaMarinho'
Visconde de Mauá, Visconaã'àã-Éio Éi*.o, õonçalves Dias, Ângelo 
-da 
Trindade, Av'
Jaõ"ã, À;. Ad;ti"i Á".ir"ia."" cr-ú;, Baráo de santo Ângelo e oswaldo Araúa.
ACÃO 0l - Aquisição de Máquinas e Equipamentos 'DNDES FINAME """R$ 3'000'000'00
ôiir;]"";" c.ü;:'oi n"r" dl, iin"rr, oííir'o".úoaoo sobre Pneus, 02 Motoniveladoras'
ü iü;;.;.d"iias, 06 Caçambas Trucadas' l0 Caçambas
Toco, 01 Cavalo Mecânico'
TSTIFICATM:Justificam-seaspresentesinclusões'tendoemvistaopeÍaçãodecrédito
firmada enrre a prefeitura M;;.õ.í'ili6ô.*a" . o BNDES para execução do projero
mo cnl,xon uMA VISÃO DE nITt RO'
Artigo 3' - Fica o Execuúvo.Municipal aut9ry1do.Llqir Créditos
Adicionais Especiais nu srci'eriãJl-utiincpu' »r 
-osRÂs 
E YIAçÃo' num total
de R$ 10.000.000'OO t o"' 'Jfn^o"t ttAt I ' "ot o f1rn de aolicar Íecursos provenientes da
operação de crédito n,*ua" iliJídJrãiíü rtaunicipal do Rio Grande e o BNDES' para
eiecução do Projeto Rro G-üirDi urvrl' vrs{g DE FUTURO' cuja finalidade é a
pavimentação a. oiror.r. *íJo^o ía*Li$ " tq'isição de máquinas e veÍculos' de acordo
com discriminação a seguÚ:
ü: $ôiEr.,iRrA úuxrcrplr. »E oBRAs E vrAçÃo
I
1
d
',
PÍoi. 1. 820 - Obras de InfraestrutuÍa Urbana - nxors eurouÁrrco
il"dô:i:ffiooo-õt*t. rrttaações""""""""' ""'R$ 7'000'000'00
p.i f .AZf - Aquisição de Máquinas e F4uipamentos - BNDEs rnrAME
A;ôir:ó00ó'1 ú;ip".."t-* e Material Permanente""""""""""'R$ 3'000'000'00
02 - ComPlexo Técnico
15 - Urbanismo
451 - Infraestrutura Urbana
0105 - Viva Melhor
TOTAL.....
aA"
FOLl|/\§
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
ctr,rj:'r iii.ii'liCÍPAl 00 RlO 0RÁil08
PROCE§SO NO....9.-o_5&.._.
09t -J'-..-t-..wt￾P^TRrt0rr0
oo 8ro GRAxoE 00 EUL
l-: qic,
Artigo 4' - Os cÉditos autorizâdos no artigo anterior tcrão cobertua
através da Operaçeo dc Cr,édito ffrmâdâ entre a hefeitura Muntcfal do Rio Grande e o
BNDBS, paÍa cxccuçeo do Projclo RIO GRANDE UMA VI§ÃO DE FUTURO, em
confomridade com o disposto no Inciso w, parágrafo 1", artigo 43 dalâi 432U&, no valor
de R$ 10.üD.000,0 ( dez milhões de reais)'
Artigo 5' - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
No outubro de 2002.
Rt'd"óHxflBE
BRÀNCO
t,
ESTAOO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL OO RIO GRANOE
GABINETE DO PREFEITO
,' ..:..',..,j1:!:illL00 
R[g 6.,.
r;r rr.', :: i() *"....2-d.,.5,) S
il,,?.. I .....tt:-..-..-.fi *r-e r
I
-T(IO GRAND}-
PAÍRiIô o
DO RIO GRANDE OO SUT
.r:lC^ FOL t1
L
NTENSAGEI}I/353
Rio Grandc, 26 de novembro dc 2002'
Senhor Presidente:
Honra-nos cumphmentáJo' oportunidade em que encaminhamos a Vossa
Excelência os seguintes Atos Oficiais:
LEIS N"s 5.702,5109,5.711,5'712 e 5'713
! Sendo o que tíúamos paÍa o momento' colhemos o ensejo paÍa renovar a
vossa Excelência e Nobres PaÍes, protestos de apreço e distinta consideraçâo'
F Bto BRANCO
Ermo. Sr.
VNN. PNUIO RENATO MATTOS GOMES
DÚ. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Nesta
ll
il
,)
?
,ffi-,
]::1*ii:E:g::IgL'-a=-?Er
RÍ'd'óir'$i'úE
P^t ÂllrÔNro
00 
^ro 
GRÀNoE 00 sut
ESTADO DO RIO GRANOE OO SUL
PREFEIIURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
I l 1,,;t.lr;iPr.[ 00 ni(' :
. .;;r; p".. f-$l;.1) ) Í
1): .\\ f?x:ol
.F O L lI
OL
LEI N' 5.702, de 18 de novembro de?,002.
INCLU ITENS AO PLANO
PLURIANUAL DE INVF§TIMBNTOS
DO MUNICÍPIO DO R]O GRANDjJ,
20f/2t2ü05, LEI N" 5533, DE 19 DE
JULHO DE 2OO1 E NA LEI DE írnnrnrzrs oRÇAMENTÁRIAS
PARA O EXERCÍCIO DE 2002, I iil :'."
5550, DE 19 DE OTITUBRO DE 2001 E
AUTORTZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A ÂBRIR CRÉDITOS
ADICIONAIS ESPECIˤ n-r'rjj
SECRETARJAS MUNICIPAIS Dlr
ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E
SERVIçOS URBANOS, NUM TOTAL
DE R$ 33)0.000,00
JUSTIFICATIVA: Justifica-se a inclusão tendo em vista operaç ão de crédito do Programa de
\'lodemização Administrativa e Tributiária - PMAT firmada entre a Prefeitura MuniciPal dc Rio
ürl...ic e o BNDES paÍa execução do Projeto RIO GRANDE I'JMA vISÃO DE FUTURO.
O PREtr'EITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE' usando das
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica em seu Artigo 5l' tnciso III'
FazsaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueelesancionaaseguint':i'-'i:
Artigolo-FicamacrescidasaoPlanoPlurianualdelnvestimentosdoMunicípio
do Rio Grande 2oo2t2oo5,r*in." s.s:r, de 1g de julho de 2001, as ações abaixo discriminadas:
óncÃo 03 -sECRETARIA MUNICIPAL DI ADMINISTRAÇÃo
pnôcinúe' 107 - RIo cRANDE IIMA vISÃo DE zuruRo
AÇÃo01-MoDERNIzAÇÃoADMTNISTRATIVAETRIBUTÁRIA-PMAT.....'R$278.000'00
JUSTIFICATIVA:Justifica-seainclusãotendoemvistaoperaçãode.crédito.doProgramadc
Mo<lemização Administrativài T;;;6rt" - pMAT firmada entre a Prefeitura Municipal de Rio
Grande e o BNDES p-" "*"iúáá-àoEãi"to 
Rro GRANDE IJMA VISÃO DE FUTURO.
AÇÀo0l-OBRASDEREF0RMADoPRÉDIoCENTRÂLDAPMRG.PMAT.......R$250.000'00
óncÃo o,t -sECRETARTA MUNICIPAL DA FAZENDA
iriàêirnüe,107 - RIo cRANDE UMA vlsÃo DE zuruRo
a
,.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURÂ MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
: ' l:. 1[j'lt.] -r '
,-.-', iJ-....p1..) J í
2l r\ t 'L,-..t
FOLH
Í).
2
Ação 0r - MoDERNIZAÇÃO ADMTNISTRATM e rnlSUrÁRrA -PMAT....R$ 1.603,500,00
JUSTIFICATM: Justifrca-se a inclusão tendo em vistâ opcração de crédito do Programa de
Modernização Administrativa e Tributária - PMAT firmada enEe a Prefeitura Municipal de Rio
Grande e o BNDES para execução do Projeto RIO GRANDE (JMA VISÀO DE FUTURO.
Ação 01 - oBRAS DE REFORMA NO PRÉDIO DA SMF-PM4T.....'.........'.....R$ 150.000,00
ruSTIFICATM: Justifica-sà a inclusão tendo em vista operação de crédito do Programa de
Modemização Administrativa e Tributária - PMAT firmada entre a Prefe_itura Municipal de Rio
Grande e o-SNpeS para execução do Projeto RIO GRANDE (;tr1A VISÃO DE FUTURO.
óncÃo oa - sECRETARH MUMcIPAL DE EDUCAÇÃo E cULTURA
PROGRAMA: IO7 _ RIO CRANDE I.'MA VISÃO DE FUTURO
AÇÃo 0l - MoDERNtZAÇÃO aOrvrulsrnerlvA E TRIBUTÁRIA- PM4T........R$ 289.Uru,00
JUSTIFICATIVA: Justifica-se a inclusão tendo em vista operação de crédito do Programa de
úodemização Administrativa e Tributária-PMAT firmada entre a Prefeitura Municipal dc Rio
Graudc e o BNDES para execução do P§eto RIO GRANDE UMA VISÃO DE zuTURO.
óncÃo os -sECRETARTA MUNIcIPÂL DE sERvrÇos uRBANos
PROGRAMA: IO7 - RIO GRANDE [JMA VISÃO DE FUTURO
AÇÃo 01 - AQUISIÇÃO DE LUMNÁruAS - PM4T............'. 'R$ 278'm0'00
JUSTIFICATM: JustiÍlca-se a inclusão tendo em vista opeÍação de crédito do Programa de
i"roA"Ái^çã" Administrativa e Tributária-PMAT firmada entre a Prefeitura Municipal de Rio
Gritntie e o BNDES para execução do Projeto RIO GRANDE UMA VISÃO DE FUTURO, com
vista a climinuição dó consumo de energia na iluminação pública'
óncÃo 10 - sECRETARTA MUNICIPAL DA sAÚDE
T,TiIICTTET'AE 107 _ RIO GRANDE UMA VISÃO DE FUTURO
AÇÃo 0l - MODERNZAÇÃO eouu\tstnettvA E TRIBUTÁRIA- PM4T........R$ 207.000'00
JLISTIFICATM: Justifica-se a inclusão tendo em vista operação de 
-crédito￾do Programa de
ll,,,l",oi,,çao Administrativa e Tributriria-PMAT Íirmada ênre a Prefeitura Municipal de Rio
Grande c o BNDES p^ru 
"*""rçao 
ão Projeto RIO GRANDE UMA VISÃO DE zuTURo'
óncÃo 12 - sECRETARJA MUNICIPAL DE cIDADANTÀ E aÇ
ãriôónúa 107 - RIo cRANDE UMA v§Ão DE FUruRo
AÇÃo 0l - MODERNZAÇÃo ADMINISTRATM E TRIBUTÁRIA - PMAT"""
Ão SOCIAL
244.500
R$ .300.0ül; Total :
Ri'ci"ó'tr{ii'ôE
I
PÂTRIMôNro
OO RIO GRÂNOE OO SUL
!rrl
L
,,
L,
:.:.1
1.\
Íi l
/
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA DIUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
.-ügç z
Rt'd'ó'tr{XtsE
278.000,00
---.ç*-. 0o iro GR^NoE 0o sur
Artigo 2' - Fica acrescida a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de
2U)2, Lei n." 5.550, de 19 de outubro de 2001, as ações abaixo discriminadas:
óncÃo 03 -sEcRETARra MUNIcIPAL DE ADMTNISTRAÇÃo
PROGRAMA: 107 - RIO GRANDE IJMA VISÃO DE FUTURO
AÇÃo 0l - MoDERNzAÇÃo ADMnIISTRATIVA E TRTBUTÁRIA - PM4T........R$ 278.000,00
JUSTIFICATM: Justifica-se a inclusão tendo em vista operaçEo de crédito do Progama dc
Modemização Administrativa oTributária-PMAT firmada entÍe a PrefeituÍa Municipal de Rio
Grande e o BNDES para execução do Projeto RIO GRANDE UMA VISAO DE FUTURO'
AÇÃO 0l _ OBRAS DE REFORMA DO pRÉDrO CENTRAL DA PMRG-PMAr..R$ 250.000,00
JUSTIFICATIVA: Justifica-se a inclusão tendo em vista operação de crédito do Programa de
Modcrniz-ação Administrativa e Tributária-PMAT firmada entre l fryl"itryyyicipal de Rio
cririldc e o BNDES para execução do Projeto RIO GRANDE UI\ÍA VISÃO DE FUTURO.
óncÃo ot - sECRETARTA MUNICIPÀL DA FAzENDA
PROCRAMA: 107 - RIO GRANDE I.JMA VISÃO DE FUTURO
Açío 0 l - MODERN tzAÇÃo ADMTNISTRATM E TRIBUTÁRIA -PMAT.....R$ 1. 603.500,00
JUSTIFICATIVA: Justifica-se a inclusão tendo em vista operação de crédito do Programa de -lrlú.ÁiÀça" 
Administrativa e Tributária-PMAT firmada entre a Prefeitura Municipal de Rio
craDJc e o BNDES para execução do Projeto Rlo GRANDE UMA VISÃO DE zuTURO.
Ação 0l _ oBRAS DE REFORMA NO PRÉDIO DA SMF-PM4T......................R$ 150.000,00
JUSTIFICATIVA: Justifica-se a inclusão tendo em vista operação de crédilo do Programa de
úú.nriruçao Administrativa e Tributrária-PMAT firmada entre a Prefeitura Municipal de Rio
Grande c o BNDES para execução do Projeto RIO GRANDE UMA VIsÃo DE FUTURO.
óncÃo os-sECRETARTA MUNICIPAL D-E EDUcaçÃo- E cULTURA
pÀocneue' 107 - RIo GRANDE I,traA vlsÃo DE zuTURo
AÇÃo 0l -MoDERNZAÇÃo ADMINISTRATM E TRIBUTÁRIA - PMAT.....'...R$ 289'000'00
JUSTIFICATM: Justifica-se a inclusão tendo
Ivlodcrnização Administrativa e Tributária-PMA
Grande e o BNDES para execução do Projeto RI
em vista operação de crédito do Programa de
T firmada éntre a Prefeitura Municipal de Rio
O GRANDE UMA VISÃO DEFUTURO.
óncÃo op - sECRETARTa MUNICIPAL D:E'sERvIços URBÀNos
pnôtnún, 107 - RIo cRANDE UMA vlsÃo DE FUTURo
AÇÃo 0l - AQUlslÇÃo DE LUMINÁRIAS - PMAT """""" """"""""" """"'R
a
O L r:
3
.l
.1
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEIÍURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEIÍO
f.-r!
?-ur￾PÂTRIMONIO
OO RIO GRANOE OO SUL
r-i lC r O L 11 /
-oí_..
JUSTIFICATM: Justifica-se a inclusão tendo em vista operação de crédito do Programa de
Modernização Administrativa e Tübutária-PMAT firmada entre a PÍefeitura Municipal de Rio
Crantle c o BNDES paÍa cxcsuçto do Projcto Rto ORÂNDE UMA VISÃO DÊ FUTURO, com
vista a diminuição do consumo de energia na iluminação pública.
óncÃo t0 -sECRETARTA MUNIcIPAL DA sAÚDE
PROGRAMA IO7 _ RIO GRANDE UMA VISÃO DE FUTURO
AÇÃo 0l - MoDERNIzAÇÃo nnMl],ltstR.ArlvA E TRIBUTÁRIA - PMAT......R$ 207.000'00
JUSTIFICATIVA: Justifica-se a inclusão tendo em vista operação de crédito do Programa de
Mo«lemização Administrativa e Tributária-PMAT firmada entre a Prefeitura Municipal de Rio
Cran6c c o BNDES para execução do Projeto RIO CRANDE UMA VISÃO DE FUTURO.
óncÃo 12 - sECRETARTA MUNICIPAL DE cIDADANH E ÀÇÃo socraI,
PROGRAMA 107 _ RIO GRANDE I.IMA VISÃO DE FUTURO
AÇÀo 0l - MoDERNZAÇÃO ROrr'tUlrsrneTrvA E TRIBUTÁrue -puer......R$ 244.500,00
JUSTIFICATM: Justifica-se a inclusão tendo em vista operação de crédito do Programa de
üu,f"ái^çao Administrativa e l'ributária-PMAT firmadaentre 1 ll9l"ity1Y:licipal de Rio
cranrtc c o BNDES para execução do Projeto RIO GRANDE UMA VISÃO DE FUTURo.
TOTAL: R$ 3'300'Un'0o
Artigo 3o - Fica o Executivo Municipal autorizad-o a .tqtit^Ct"ltlgltlicionrrl
Especial nas sEõREtARIAs MUNICIPNS DÉ ADMINISTRAÇÃo' FAZENDA E
§ínírios URBAN65, num total de R$ 3.300.000,00 ( três milhões e tre2,entos mil reais ),
com o fim de aplicar r€cursos provenientes da Operação de Crédito contratada entre a Prefeitura
iúuni"ipuf do Rio Grande e o BNDES-pMAT para óxecução do Projeto RIO GRANDE UMA
VISÃO DE FUTURO, de acordo com discriminação a seguir:
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ÂDMINISTRÂÇÃO
0l - Complexo Técnico de Adminisfação
04 - Administração
122 - Administração Geral
010? - Rio Grande uma Visão de Futuro
Proj. 1.822 - Obras tle Reforma do Prédio Central da PMRG-PMAT...........R$ 250.000,00
ProJ. 1.824 - Modernização Administrativa e Tributária - PMAT................R$ 278.000,00
04- SECRETÀRIA MUNICIPAL DÀ FÀZENDA
0l - ComPlexo Adminisrativo
04 - Administração
122 - Administração Geral
0107 - Rio Grande uma Vi$o de Futuro
rl:
Rlô"ô'it{fi'riE
c ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEIT
i
t
:
{
q,
li'rrL
i íi I
I
r: I r.: ,''.l
e
oLt{
.-a)-çr....
RIrr"ó'irÀtiiE
rcâis).
5
Proj. 1.823 - Obras de Reforma dp Prédio da SMF-PMAT R$ 150.000,00
02 - Complexo Téçnico Financciro
04 - Administração
129 - Administração de Rcceius
0107 - Rio Grande uma Visão de Futuro
Pruj.1.824 - Modcmização Administraüva e Tribuúria - PMAT......'........R$ 1.603.500'00
08-SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO E CULTURA
0t - Complexo Técnico Educacional
04 - Administração
122 - Administração Geral
0107 - Rio Grande uma Visão de FutuÍo
Proj. 1.824 - Moderniz.ação Administrativa e Tributária - PM4T........"""R$ 289'0m'00
09- SECRETARIA MUNICIPALDE SERVIÇOS URBANOS
02 - Complexo Técnico de Serviços Urbanos
15 - Urbanismo
452 - Serviços Urbanos
0107 - Rio Grande uma Visão de Futuro
Proj. 1.825 - Aquisição de Luminárias - PMAT""""""""""""""""""R$
IO- SECRETARIÀ MUNICIPÀL DÀ SAÚDE
0l - Fundo MuniciPal da Saúde
(X - Âdministração
122 - Administração Geral
0107 - Rio Grande uma visão de Futuro
Proj. 1.824 - Modernização Administrativa e Tributária - PM4T""""""'R$
T2.SECRETARIA MUMCIPAL DE CIDADANH E AÇÃO SOCIAL
02 - Funtlo Municipal de Assistência Social
04 - Administração
122 - Administração Geral
0107 - Rio Grande uma Visão de Futuro
Pnrj. 1824 - Motlcrnização Administrativa c Tribuúria - PM4T""""""'R$ 244.500,00
TOTAL: R$ 3.300.000,00
Artigo 4' Os créditos autorizados no aÍtigo anterior terão cobertura através da
Opcraç ão dc Crédito do Programa de Modcrnização Administrativa e Tributária do Governo
licdcral firmada entre a Prefeitura Municipal do RioGrandeeoBNDES' para execução do ProJ cto
RIO GRANDE UMA VTSÃO DE FUTURO' em conformidade com o d Inciso IV,
parágrâfo 1", artigo 43 la l*i 4320164, no valor de R$ 3.300.000,00 (três milh n)l
278.ün,00
207.000,00
-'.':"::'Íl-=iqa-"=:\l
1fr,.!\-*!'W'z '
PAt RrNôNro
00 âro Gn^NoE 00 suL
Riô"ô'frXfi'óE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEIT
DO Âr0 GÂ^NoE 0O SUL
Artigo 5' - Esta Lei enlra em vigor na data de sua publicaçâo.
Rio novembro de 2OO2.
o BRANCO
pal
cc:SMF/SMCP/UPEYSMA/SMSU/COORD'FUNDOS/PJ/CMV/PubIicação
----41...
6
I
at
' :,.:.1''i'i i.lill,-r, ) ',
,.:::;,) 1i....:,9-d..;.?') í '
I
Í'ii, zTi )1......1..-l*2t
i!l FOLll .'
\
,
^,^*" 1ü/5
PRocrss'N" :N75f, !_
vo'r'nÇÃo Norv,NAl,, '1/ ?ct t
Alxlc
!
N" dc
ordenr
NOIVIE DOS VERIIADORI]S
C<vrInr
WILSON BATISTA DUAKI'E DA SILVA
Fllorálcl
2 CLAUDIO DIAZ ,r/
3 SANDRO FIGUEREDO DE OLIVEIRA. I]OKA
4 SURAMA SANTOS t/
5 PAULO RENATO MATTOS GOMES L/
6 ADINELSON'TROCA t-/
7 ANGELO FERNANDO SILVA RIBEIRO
8 ARLINDO SCHIMID'T
I CELSO KRAUSI: t/
l0 CIRO CARDOSO LOPES
ll CLAUDIO COSTA
l2 CHARLES SARAIVA
tl JAIR RIZZO FERREIRA
l4 JULIO CESAIT PEREII(A DA SILVA
l5 JULIO CEZAR JORGE MAR'I'INS
l(r JURANDIR PEREIRA
t7 LUIZ CARLOS DA GRAÇA
Itt MARIA DE LOURDES FONSECA LOSE ,/
ONEDIR DIAS LILJA L/
20 RENATO TUBINO LEMPECK
2l RUDIMAR MARIN
7É 07 RESULTADO
n o
*
I
t
DA'I'A: A4 oaPnÁ SECRE'I'ARIO
I
lr/
t/
t/
,-/
t/
,-/
,./
t/
t9
l-/